Em evento do Banco Mundial, o professor do Insper e secretário de Monitoramento e Avaliação falou sobre o papel do órgão no aprimoramento dos programas do governo

O economista Sergio Firpo, professor titular da Cátedra Instituto Unibanco no Insper, participou como palestrante de um evento promovido pelo Banco Mundial em sua sede, em Washington, em 14 de setembro. Firpo falou sobre o tema “Melhores evidências para melhores políticas” durante uma das sessões no evento que comemorou os 50 anos do Grupo de Avaliação Independente (IEG, da sigla em inglês), unidade independente cuja função é avaliar as atividades das instituições que compõem o Banco Mundial.

Firpo, que em fevereiro deste ano assumiu a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, explicou o papel desse órgão vinculado ao Ministério de Planejamento e Orçamento. Ele disse que, em linhas gerais, sua secretaria atua em colaboração direta com os ministérios responsáveis pela formulação de políticas públicas, com o foco principal na avaliação dessas políticas. A avaliação é conduzida por meio de um conselho interministerial, composta pelos ministros do Planejamento e Orçamento, da Fazenda, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Controladoria-Geral da União.

“O objetivo principal do conselho interministerial é permitir que o governo federal conduza uma autoavaliação de suas próprias políticas. A Secretaria, por sua vez, desempenha um papel fundamental em assegurar que essas políticas alcancem seus objetivos. Após realizar essas avaliações, trabalhamos em conjunto com os ministérios responsáveis pelas políticas avaliadas para identificar maneiras de aprimorá-las”, disse Firpo em bate-papo conduzido por Dugan Fraser, gerente de programa da Global Evaluation Initiative (GEI).

Firpo explicou que a ideia é selecionar, anualmente, cerca de 15 políticas públicas com base em critérios objetivos para serem avaliadas. Na sequência, essas avaliações serão submetidas aos cinco ministérios participantes, além de envolver avaliadores externos no processo.

“Uma observação relevante do nosso trabalho até o momento é que, embora saibamos como conduzir avaliações de maneira competente, ainda enfrentamos desafios na efetiva utilização dos resultados dessas avaliações pelo governo federal. Isso ocorre em grande parte porque as avaliações costumam ser percebidas como meros mecanismos de controle pelos ministérios responsáveis pelas políticas, enquanto nosso propósito principal é aprimorar a implementação e os resultados dessas políticas”, comentou Firpo.

Ele disse que o atual governo iniciou um novo ciclo de avaliações conversando com os gestores das políticas públicas para ouvir suas perspectivas e identificar os desafios que enfrentam no dia a dia. “Isso vai nos permitir compreender melhor os problemas-chave que surgem na operação das políticas”, afirmou. “No entanto, entendemos que não basta apenas essa abordagem. Precisamos equilibrar a escuta dos gestores com uma visão estratégica mais ampla. Assim, conseguimos identificar como as avaliações podem ser úteis na solução dos problemas observados.”

Firpo ressaltou que as avaliações desempenham um papel crucial na abordagem de questões como a adequação do foco das políticas públicas, se estão sendo alocados recursos públicos de maneira eficiente e se estão atingindo os grupos da sociedade mais necessitados. O secretário afirmou que a missão de sua secretaria é não apenas avaliar políticas públicas, mas também garantir que elas sejam aprimoradas. “Estamos comprometidos em tornar a avaliação uma ferramenta poderosa para o aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas no Brasil”, disse.