Dissertação de Frederik Dejonghe traz insights sobre a colaboração entre municípios e sua efetividade nos indicadores de saúde pública

 

 

Um estudo realizado por Frederik Dejonghe, em sua dissertação apresentada no Mestrado Profissional em Políticas Públicas (MPP) do Insper, trouxe à luz a questão da colaboração entre cidades brasileiras por meio de consórcios públicos de saúde e seu possível efeito nos indicadores de saúde. Dados levantados pelo aluno apontam que existem atualmente 274 consórcios de saúde envolvendo 3.683 municípios, ou 66% do total do país. A hipótese principal que norteou o estudo foi a de que consórcios de saúde poderiam contribuir para a redução das taxas de mortalidade nas populações dos municípios que participam dessas parcerias.

Para investigar o impacto desses consórcios intermunicipais, Dejonghe — que foi orientado pelo professor Sérgio G. Lazzarini — analisou dados de todo o Brasil no período de 2002 a 2018. Um exemplo representativo é um grupo formado por sete municípios no noroeste de São Paulo, onde a ampliação do atendimento médico especializado era um desafio. Seis desses municípios eram pequenos, com populações inferiores a 10 mil habitantes, o que dificultava o financiamento dos serviços de saúde de alta densidade tecnológica e mão de obra qualificada. Isso levava à sobrecarga da única cidade de médio porte na região, resultando em longas filas e aumento das despesas municipais.

Para enfrentar esse desafio, os municípios decidiram se unir em um consórcio, formalizando uma parceria que permitia a centralização de recursos e a coordenação de serviços médicos sob uma única administração colegiada. Com a colaboração, eles passaram a financiar suas estruturas coletivamente, planejar regionalmente e expandir os serviços, oferecendo novas especialidades médicas e diagnósticas.

Apesar das expectativas de que os consórcios poderiam trazer reflexos positivos, como economias de escala e melhor distribuição de serviços, o estudo de Dejonghe não encontrou evidências robustas que confirmassem essas hipóteses. Mas, de acordo com o aluno, seu estudo trouxe duas conclusões importantes. “A primeira é a necessidade de mais pesquisas, já que os resultados obtidos não foram conclusivos. Embora haja evidências de que consórcios funcionam bem em termos financeiros, por gerar maior previsibilidade e estabilidade dos gastos, não há uma correlação óbvia entre eles e a melhoria nos indicadores analisados (mortalidade materna, infantil e óbitos evitáveis). Um indício significativo foi a durabilidade dos consórcios ao longo das gestões, mas não se sabe ao certo o que causa esse efeito”, diz Dejonghe. “A segunda conclusão aponta para a falta de dados padronizados ou centralizados, o que dificulta a comparação entre os resultados obtidos por diferentes consórcios. Mais informações são necessárias para aprofundar a compreensão desse modelo de colaboração intermunicipal.”

A importância do mestrado

Dejonghe, hoje aos 32 anos, é graduado em Relações Internacionais pela PUC de São Paulo. Ele trabalhou por mais de uma década na área de inovação social, apoiando governos na implementação de serviços públicos. Participou do desenho e implementação de políticas junto às Secretarias de Educação em Recife (PE), de Cultura em Paraty (RJ), de Saúde em Campinas (SP) e de Juventude em Teresina (PI). A partir desses trabalhos, começou a se interessar por avaliação de impacto.

“Eu buscava métodos mais eficazes para entender o que funciona em políticas públicas, como funciona e como avaliar se funcionou ou não”, diz Dejonghe. Ele cogitou fazer um curso fora do Brasil, mas, depois de conversar com colegas que haviam estudado no exterior, sentiu que havia um descompasso entre o que se estudava lá fora e o que era possível aplicar no Brasil. “Isso me fez buscar um mestrado no próprio país. Eu queria que meus professores tivessem contato com a realidade brasileira. Depois de pesquisar muito, concluí que o Insper era a melhor opção, pois seu programa era voltado para a avaliação de impacto e a escola tinha os melhores professores”, afirma.

Dejonghe trabalha atualmente como gerente de projeto no Instituto Veredas, que tem como foco o campo de tradução de conhecimento científico. “A ideia geral dessa ONG é traduzir o conhecimento científico para termos mais simples e acessíveis, para que os responsáveis por tomar decisões estejam bem informados”, diz Dejonghe. Segundo ele, o mestrado que fez no Insper teve um papel importante em sua trajetória profissional, fornecendo-lhe as ferramentas para entender conceitos científicos e métodos de avaliação de impacto, que se tornaram essenciais em sua atuação atual.

“Atualmente, minha atividade profissional está diretamente relacionada ao mestrado que fiz no Insper. Conhecer os métodos de avaliação de impacto e compreender o que constitui uma boa evidência é a essência do meu trabalho”, diz Dejonghe. Ele conta que, depois do MPP, reposicionou-se profissionalmente no mercado: antes, ele atuava mais na área de consultoria para inovação e agora trabalha para facilitar o acesso, a compreensão e o uso da ciência para informar a tomada de decisão. “Embora ainda atue como uma espécie de consultor para o governo, o conteúdo do meu trabalho passou por uma transformação relevante. Sem o MPP, eu não teria a capacidade de compreender os conceitos científicos essenciais para minha atuação atual.”

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