Bianca Tavolari, do Observatório do Plano Diretor e do Núcleo de Questões Urbanas, e Adriano Borges Costa, do Laboratório Arq.Futuro de Cidades, apontaram limitações na proposta da prefeitura

 

Tiago Cordeiro

 

A revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo entra no terceiro ano em um momento crucial: no início de janeiro, a prefeitura apresentou uma minuta com suas propostas de alteração. Ela está aberta para ampla consulta da sociedade.

Dois professores do Insper, Bianca Tavolari, do Observatório do Plano Diretor e do Núcleo de Questões Urbanas, e Adriano Borges Costa, do Laboratório Arq.Futuro de Cidades, têm se debruçado sobre uma questão específica que consta do documento oficial: a criação de um novo critério para vagas de garagem em empreendimentos residenciais nos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana.

Afinal, as regras para a construção de novas vagas de garagem têm impacto direto na mobilidade urbana, mais especificamente no incentivo ao uso de transporte público. Por isso, Tavolari e Costa lideraram dois estudos sobre o tema, disponíveis, respectivamente, neste e neste link.

 

Sugestões alternativas

A proposta da prefeitura e os trabalhos dos dois professores foram debatidos no dia 9 de março, durante um evento com transmissão pelo Zoom. “O Plano Diretor de 2014 previa uma revisão pontual, sem especificar em quais pontos”, lembrou Tavolari. “Esta revisão já está durando três anos e uma das propostas da gestão municipal é rever os critérios que definem limites máximos de vagas incentivadas em áreas próximas a corredores de ônibus e estações de trem e de metrô.”

Mas a proposta da gestão municipal, da forma como foi apresentada, é confusa, ela apontou. “Num primeiro momento, chegou-se a divulgar a interpretação de que a alteração incentivaria o aumento, e não a diminuição, das vagas de garagem próximas ao transporte público. Não é o caso, mas é possível ajustar o texto para deixá-lo mais claro e menos tímido.”

Costa, por sua vez, apontou que a média de vagas de garagem, por unidade, nos eixos de transporte público vem caindo rapidamente e chegou atualmente à metade do que era em 2009. “Há também um crescimento do número médio de unidades de habitação por empreendimento. Elas são menores, em média, com uma ampliação acelerada dos imóveis com menos de 35 metros quadrados.”

Ele citou duas alternativas à proposta da prefeitura. Uma seria manter a regra antiga, que prevê uma vaga por unidade habitacional, apenas excluindo as unidades menores de 35 metros quadrados. A outra seria contabilizar as áreas das vagas de garagem no cálculo da área construída computável, que é considerada no cálculo do coeficiente de aproveitamento.

 

Expansão da rede

Bianca Tavolari leciona nos programas de graduação em Administração e integra o núcleo docente responsável pelo projeto do curso de graduação em Direito no Insper. É também uma das coordenadoras da pesquisa empírica sobre “Ações Possessórias e Conflitos Coletivos”, financiada pelo Conselho Nacional de Justiça.

“À primeira vista, vagas de garagem podem parecer um tema menor do ponto de vista da política urbana, que tem como grandes temas usos e parâmetros construtivos, política habitacional, regulação de espaços públicos e mobilidade urbana em sentido amplo. No entanto, vagas de garagem em empreendimentos residenciais constituem questão fundamental sob vários aspectos”, defende a análise conduzida pela professora.

“Em primeiro lugar, a existência de vagas de garagem em empreendimentos residenciais está diretamente correlacionada ao uso de transporte individual motorizado. Por essas razões, vagas de garagem costumam ser objeto de regulação e de precificação, seja no interior de prédios ou no espaço público das cidades. Para priorizar o transporte coletivo e não motorizado, bem como expandir a rede de mobilidade urbana que possa garantir essa escolha de política pública, também é necessário desincentivar a construção de vagas de garagem, bem como a atribuição de espaços públicos do viário para estsa finalidade.”

 

Limites máximos

Já Adriano Borges Costa é professor de mobilidade e dados urbanos e coordenador-adjunto do Núcleo de Mobilidade Urbana do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper. “Um grande passo foi dado no sentido de promover uma cidade mais orientada para o transporte público e sustentável quando o PDE [Plano Diretor Estratégico], aprovado em 2014, definiu limites máximos de vagas de garagem que seriam incentivadas pela regulação urbana. O PDE anterior, aprovado em 2002, previa o contrário”, aponta o trabalho conduzido pelo professor.

“Ao regular o número de vagas de garagem que podem ser construídas nos empreendimentos próximos ao transporte público, a prefeitura busca desestimular que tais regiões sejam demandadas por moradores dependentes do carro, que não se dispõem a usar metrô, trem e ônibus no seu dia a dia. Unidades habitacionais com menos vagas de garagem nos eixos serão preferidas por usuários dispostos e utilizar menos o automóvel, o que otimiza o uso do transporte público.”

 

Dados e Política Urbana

Adriano e Bianca também lecionam no curso Dados e Política Urbana, que está com inscrições abertas para a turma de 29 de maio. Com encontros presenciais e aulas online, o programa de 64h explora com discussões teóricas e aplicações práticas como o uso adequado de dados e mapas pode promover o diálogo público e qualificar a formulação de propostas em torno de políticas urbanas.