O desempenho recente da renda per capita nos estados brasileiros está associado à qualidade do ensino, e não ao volume de recursos públicos empregado em cada etapa da instrução de crianças e jovens. Quanto melhor o ensino médio, mais cresce a renda nos estados mais ricos. Nos mais pobres, compensa mais melhorar a educação fundamental.
Há décadas está bem estabelecida na literatura especializada a conexão entre progresso econômico, de um lado, e as habilidades acumuladas pelas populações ao longo do ciclo educacional, do outro. Uma região consegue produzir mais bens e serviços por pessoa empregada quanto mais seus trabalhadores são dotados do chamado capital humano.
Nas localidades pobres, o avanço mais veloz pode se dar pela adoção e imitação de técnicas e tecnologias já disponíveis no mercado, habilidades que as etapas básicas do ensino fornecem. Já em sociedades ricas, manter o ritmo do crescimento depende mais da capacidade de inovar, o que os níveis avançados de educação costumam favorecer.
Foi com base nessas hipóteses que os pesquisadores do Insper Eduardo Correia e Naercio Menezes Filho analisaram o desempenho dos 26 estados brasileiros no início do século 21 –de 2004 a 2013.
Numa primeira abordagem, verificaram se o nível de gastos públicos com educação em cada uma de três etapas do ensino (fundamental, médio e superior) poderia ajudar a explicar o desempenho econômico dessas regiões. O resultado da análise econométrica, porém, não acusou relação entre gasto educacional e variação da renda per capita.
O estudo então substituiu os volumes de despesa com ensino por indicadores de qualidade da instrução: o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), para as etapas fundamental e média, e as notas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), para a formação universitária. Desta vez, encontrou correlações estatisticamente significativas entre desempenho econômico e educacional.
Como segmentou a análise por três etapas, a dupla de pesquisadores concluiu que a qualidade do ensino fundamental ajuda a explicar o crescimento da renda per capita apenas nos estados mais pobres, cuja atividade se distancia de práticas tecnológicas de vanguarda e pode se beneficiar de habilidades aprendidas no ciclo inicial da educação.
Já nos estados de economia mais avançada, é a qualidade sobretudo do ensino médio –e em menor medida a do superior—que, quanto mais elevada, contribui para impulsionar a renda.
O trabalho de Eduardo e Naercio, com base num modelo desenvolvido por Philippe Aghion e coautores, estimou em 60% da renda per capita estadual mais alta o limite a partir do qual a qualidade do ensino médio importa mais para a prosperidade. Isso recomendaria aos 11 estados abaixo dessa linha focalizar a qualidade do fundamental. Aos 15 demais, seria melhor fomentar o desempenho dos adolescentes do médio.
