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LL.M. em Direito dos Contratos

LL.M. – Master of Laws | Pós-graduação em Direito dos Contratos

Um profissional atualizado, analítico e apto a oferecer soluções eficientes é o que mais se espera do advogado moderno. Para formar especialistas com este perfil em um cenário de incertezas, nós abrimos em 2007 o curso de pós-graduação lato sensu em Direito de Contratos. Neste programa, você aprende a analisar com profundidade os princípios, as regras e as melhores práticas que envolvem os contratos típicos e atípicos mais utilizados no Brasil, independentemente do setor e da sua complexidade.

O objetivo é proporcionar todo o embasamento conceitual e prático necessário para que você assessore clientes nas esferas consultiva e contenciosa de contratos empresariais de alta complexidade, atuando ativamente desde a negociação até o seu cumprimento.

Para tanto, adotamos métodos e disciplinas que visam a desenvolver no aluno habilidades como pensamento crítico, visão multi e interdisciplinar focada na resolução de problemas jurídicos empresariais, liderança e comportamento ético aplicado à discussão de casos práticos.

A capacidade de pesquisa nas áreas legal, doutrinária e jurisprudencial também é bastante praticada, o que resulta na elaboração de trabalhos acadêmicos de alto nível sobre os mais diversos assuntos relacionados ao Direito de Contratos no Brasil.

Voltado a profissionais com mais de 3 anos de experiência na área após a graduação, o nosso curso de contratos tem duração de, aproximadamente, 2 anos (21 meses presenciais e 6 meses a distância para conclusão da monografia).

Objetivos do programa

  • Assessorar clientes nas esferas consultiva e contenciosa dos principais contratos empresariais nacionais e internacionais;
  • Atuar ativamente na negociação, celebração, interpretação, acompanhamento e cumprimento de contratos de alta complexidade;
  • Aprimorar no aluno a habilidade de trabalhar em equipe, focando resultados;
  • Apresentar soluções justificando sua argumentação com propriedade técnica e conceitual.

A quem se destina

Nosso programa de pós-graduação em Direito de Contratos é voltado a profissionais graduados que atuam há mais de 3 anos na área, envolvidos com questões jurídicas complexas, e que estejam aptos a assessorar clientes na negociação, celebração, interpretação, acompanhamento e cumprimento dos principais contratos empresariais, nas esferas consultiva e contenciosa, sejam eles nacionais ou internacionais, e independentemente do tipo ou do nível de complexidade.

Por que fazer pós-graduação em Direito de Contratos no Insper?

  • Conteúdo aplicado: nossos programas de pós-graduação em Direito oferecem um aprendizado ativo, participativo e interdisciplinar, não apenas teórico. Durante todo o curso, o aluno trabalha em equipe por meio de amplas discussões com colegas e é instigado a analisar e propor soluções para problemas jurídicos reais.
  • Visão multidisciplinar: além do foco prático, os cursos do Insper Direito trazem uma visão abrangente e qualificada da área, abordando as principais questões jurídicas e empresariais da atualidade de maneira multi e interdisciplinar.
  • Networking: nosso criterioso processo seletivo para o LL.M. em Direito de Contratos forma turmas homogêneas, o que favorece a troca de experiências e eleva a profundidade das discussões em sala de aula. E mais: este ambiente diferenciado não se limita ao período do curso. O networking mantém-se após a conclusão do programa por meio da Comunidade Alumni.
  • Excelência em pesquisa: além das habilidades comuns a todos os cursos do Insper, damos todo o suporte para que o aluno desenvolva a capacidade de pesquisa nas áreas legal, doutrinária e jurisprudencial, o que resulta em produções acadêmicas de alto nível publicadas em livros da Almedina, a maior editora jurídica em língua portuguesa do mundo. Isso gera um impacto positivo para a carreira do aluno e reforça o compromisso do Insper em compartilhar conhecimento e debater assuntos relevantes com a sociedade.
  • Vivência internacional: nossas parcerias com a Universidade da Califórnia (campus de Davis), a Duke University, nos Estados Unidos, e a Universidade de St. Gallen, na Suíça, permitem que nossos alunos façam cursos de 2 a 8 semanas no Exterior e também assistam a aulas ministradas por professores vindos dos Estados Unidos e da Europa (resultado do intercâmbio entre docentes).
  • Bolsas de estudo: todos os anos, a Universidade de St. Gallen e a Fundação Lemann, na Suíça, oferecem bolsas de estudo integral a dois alunos dos nossos cursos de pós-graduação em Direito.
  • Biblioteca digital: para tornar a sua experiência de aprendizagem ainda melhor, disponibilizamos mais de 8.000 e-books, incluindo alguns títulos da bibliografia básica dos cursos de pós-graduação lato sensu. O acervo também está disponível pelo APP Bookshelf para IOS e Android. Com o aplicativo, você poderá fazer download de qualquer um dos títulos e ler enquanto estiver off-line.

Ao concluir o programa, é possível obter a dupla titulação, estudando apenas as disciplinas específicas de outro curso de pós-graduação em Direito e com investimento reduzido. Conheça também os benefícios exclusivos da Comunidade Alumni.

Nosso curso de pós-graduação em Direito de Contratos é dividido em dois módulos: não jurídico e jurídico. Ao final do programa, os alunos desenvolvem uma monografia sobre um tema pertinente à área de concentração cursada. São destinados seis meses para esta produção acadêmica, que é orientada à distância. A avaliação será realizada por meio de uma apresentação oral a uma banca examinadora. O trabalho deve ser entregue no prazo máximo de um ano após a conclusão do curso e as melhores monografias podem ser publicadas na Coleção Insper Almedina.

Confira a grade curricular:

Módulo Não Jurídico

Contabilidade e Análise de Demonstrações Financeiras

Objetivos da disciplina: entender o ambiente contábil das organizações, conhecer os princípios contábeis geralmente aceitos aplicados nas demonstrações contábeis, compreender o grau de risco ao qual estamos expostos no contexto da análise dos demonstrativos contábeis, bem como o significado de cada demonstração financeira, sua contribuição na análise de rentabilidade, risco e potencial de crescimento das empresas.

  • Introdução à contabilidade: regras, convenções, princípios contábeis, conceitos básicos e atualidades
  • Demonstrações contábeis: balanço patrimonial; demonstrações do resultado do exercício e demonstrações de fluxo de caixa
  • Papel da auditoria externa e controles contábeis
  • Objetivos, aplicações e técnicas básicas de análise de demonstrações financeiras
  • Uso das notas explicativas no entendimento da performance da empresa
  • Exemplos práticos aplicados à área de concentração escolhida

Introdução à Economia

Objetivos da disciplina: apresentar os fundamentos microeconômicos de oferta e demanda, bem como as principais estruturas de mercado como os monopólios, oligopólios e concorrência perfeita, nos ambientes nacional e internacional, introduzindo o aluno às variáveis e modelos macroeconômicos mais importantes para o processo de tomada de decisões no ambiente empresarial moderno.

  • Microeconomia: questões fundamentais, demanda, oferta, equilíbrio, controle de preços, relações do mercado, elasticidade, tributos e assimetria de informação
  • Teoria da produção e teoria de custos
  • Macroeconomia: definições, campos de estudo, contabilidade nacional, setor real da economia, moeda, política monetária, inflação e desemprego
  • Economia brasileira e relações internacionais: comércio internacional; balanço de pagamentos; taxas de câmbio
  • Crescimento e desenvolvimento econômico
  • Exemplos práticos aplicados à área de concentração escolhida

Matemática Financeira

Objetivos da disciplina: compreender os conceitos básicos da matemática financeira e resolver os problemas operacionais do dia-a-dia do mercado financeiro e de capitais; operar calculadoras financeiras, como a HP-12C e outras; e entender, argumentar e se posicionar em relação à polêmica questão envolvendo as restrições judiciais à capitalização de juros (anatocismo).

  • Apresentação básica da calculadora HP-12C
  • Conceitos fundamentais de Valor do Dinheiro no Tempo
  • Taxa de Juros Efetiva, Equivalente, Nominal e Real
  • Séries Uniformes e Decisões de Investimento
  • Exemplos práticos aplicados à área de concentração escolhida

Finanças

Objetivos da disciplina: entender os objetivos da empresa e a relação com as finanças corporativas, compreender as principais técnicas de avaliação de investimentos e os direcionadores das decisões de investimento e de financiamento, projetar fluxos de caixa para fins de avaliação de investimento e tomada de decisão, e entender os direcionadores para a captação de recursos de credores e sócios, bem como os modelos utilizados para se estimar custo de capital e compreender os modelos para avaliação do valor das empresas.

  • Valor de uma empresa e os fundamentos e objetivos da Administração Financeira
  • Conceitos financeiros básicos: custo de oportunidade, valor presente e seu cálculo na avaliação de alternativas de investimento (Orçamento de Capital), risco x retorno, custo e estrutura de capital, estrutura de capital, política de dividendos, lucro contábil x lucro econômico e valor de mercado adicionado x valor econômico adicionado
  • Decisões de Investimentos de Longo Prazo
  • Fluxos de caixa relevantes e incrementais
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Negociação Estratégica

Objetivos da disciplina: apresentar conceitos e instrumentos que permitam efetuar negociações de uma forma mais estruturada e não somente intuitiva, proporcionando mais possibilidades de êxito, bem como lidar com as tensões existentes em uma negociação, garantindo sua sustentabilidade e proporcionando múltiplos ganhos; e criar uma base de princípios e técnicas que permita ao profissional aprimorar suas negociações.

  • Conceitos negociais básicos: princípios gerais de comunicação e a influência, características e relações interpessoais e negociação baseada em princípios
  • Conflitos: fontes, objeções, tensões, resolução e perfil e estilos comportamentais de negociadores
  • Análise estratégica, estratégias distributiva e integrativa e teoria dos jogos
  • Negociações plurilaterais
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Ética e Metodologia do Trabalho Científico

Objetivos da disciplina: apresentar aos alunos, de forma resumida e objetiva, as normas e orientações aplicáveis à elaboração de trabalhos científicos, e que serão necessárias tanto nos trabalhos realizados nas diversas disciplinas do programa, como na preparação do projeto de monografia e da monografia propriamente dita.

  • Os recursos da Biblioteca Telles
  • Como fazer resumos e pesquisas, sem cometer infrações a direitos autorais alheios
  • Regras e orientações para a elaboração do projeto de monografia e da monografia
  • Apresentação e discussão de temas, professores orientadores e de alguns projetos de monografia
  • Exemplos de bons trabalhos e incentivos para publicação
  • Apresentação do projeto de monografia de cada aluno, que comporá a nota final da disciplina

Módulo Jurídico

Teoria Geral do Negócio Jurídico

Objetivos da disciplina: A partir de uma visão geral do novo Código Civil brasileiro e de aspectos gerais a respeito da sua Parte Geral, fornecer aos alunos os conhecimentos necessários ao início do estudo dos contratos no Direito brasileiro. Introduzir os principais conceitos sobre a Teoria Geral dos negócios jurídicos, percorrendo o exame dos temas contidos na Parte Geral do Código Civil, designadamente nos artigos 104 ao 184.

  • O Código Civil e a sua sistematização – a importância e o conteúdo da Parte Geral
  • A autonomia privada, o Direito Privado e o Código Civil de 2002.
  • Dos negócios Jurídicos: introdução
  • Dos Negócios Jurídicos: os defeitos (vícios do consentimento e vícios sociais)
  • Os Negócios Jurídicos: invalidade e elementos acidentais

Teoria Geral dos Contratos I

Objetivos da disciplina: Tendo examinado a teoria geral do negócio jurídico (gênero, do qual o contrato é uma das espécies), examinar os a teoria geral dos contratos, isto é, as normas e os princípios que regulamentam os contratos em geral, as diversas fases que compõem o processo obrigacional (desde a fase de formação do vínculo contratual até a sua extinção e mesmo após esta), interpretação dos contratos e etc.

  • O iter obrigacional: as fases das negociações preliminares, da formação do vínculo, da execução, da extinção e a fase pós-contratual.
  • Formas de Contratação – negociada e por adesão. Extinção dos contratos – resolução, resilição, distrato, revogação e rescisão
  • Princípios fundamentais dos Direitos dos Contratos: os princípios tradicionais e os “novos” princípios contratuais
  • Contrato preliminar. Interpretação dos contratos, remédios contratuais e controle do oportunismo.
  • Contrato a favor de Terceiro e contratos mistos, união e coligação de contratos

Teoria Geral dos Contratos II

Objetivos da disciplina: Dar continuidade ao estudo da teoria geral dos contratos, preparando o aluno para o estudo posterior das diversas espécies contratuais.

  • O Contrato no mundo moderno. O Contrato no Direito Europeu e o contrato no common Law. As recentes modificações legislativas
  • Classificação dos Contatos: unilaterais e bilaterais; onerosos e gratuitos; aleatórios e não aleatórios; sinalagmáticos e não sinalagmáticos, de execução instantânea, continuada e diferida
  • A alteração de circunstâncias (teoria da imprevisão) – artigo 317 e artigo 478, do Código Civil, e inciso V, do artigo 6º, do CDC
  • Contrato: função econômica e função social. Conceitos de Law & Economics
  • Contribuições da Sociologia Econômica, da Governança Corporativa e da Ética Empresarial

Transmissão das Obrigações e Inadimplemento

Objetivos da disciplina: Estudar, de forma pormenorizada, a transmissão das obrigações (seja em razão de sucessão do credor, seja em razão da substituição do devedor na relação jurídica obrigacional), bem como os principais temas relativos ao inadimplemento das obrigações, fase patológica do fenômeno obrigacional.

  • Introdução: transmissão das obrigações por meio de contratos. Cessão de crédito
  • Assunção de dívida e Cessão de contrato (da posição contratual)
  • Inadimplemento contratual e Responsabilidade civil contratual. Mora.
  • Perdas e danos e Arras ou sinal
  • Cláusula penal, cláusula limitativa de responsabilidade e cláusula excludente de responsabilidade

Garantias Contratuais

Objetivos da disciplina: A partir de uma visão geral do Direito das Obrigações e de aspectos gerais a respeito das garantias contratuais, fornecer aos alunos os conhecimentos necessários ao estudo da garantia geral e das garantias ditas especiais (pessoais e reais). Introduzir os principais conceitos sobre as Garantias das Obrigações, percorrendo o exame da teoria geral das garantias contratuais e, em seguida, as denominadas garantias especiais (pessoais e reais).

  • Direito das Coisas e Direito das Obrigações, Relação jurídica obrigacional e relação jurídica real. Teoria Geral das Garantias (garantias pessoais e reais), patrimônio e penhorabilidade
  • Contrato de Fiança, Aval e endosso, solidariedade passiva
  • Hipoteca. Penhor
  • Alienação fiduciária de bens móveis. Alienação Fiduciária de bens imóveis
  • Garantias atípicas (solidariedade passiva, garantia à primeira demanda, etc.), venda a retro, carta de conforto, cláusulas contratuais (negative pledge, pari passu, etc.). Cédulas de Crédito

Contratos Típicos I

Objetivos da disciplina: Estudar, de forma pormenorizada e individual, os contratos típicos do Código Civil brasileiro, examinando as normas específicas que os regulamentam, as consequências específicas da aplicação das normas e princípios gerais (relativos aos negócios jurídicos e aos contratos em geral) anteriormente estudados e, ainda, a posição da jurisprudência sobre os temas mais palpitantes que os envolvem.

  • Introdução: tipicidade e atipicidade contratual, contratos típicos do Código Civil
  • Contrato de Compra e Venda (nacional e internacional). Contrato de Troca ou Permuta, e Contrato Estimatório. Contrato de Doação e Contrato de Corretagem. Contrato de Empréstimo (mútuo e comodato)
  • Contrato de Prestação de Serviços e Contrato de Trabalho. Contrato de Depósito.
  • Contrato de Mandato e Contrato de Comissão
  • Contrato de Agência (Representação Comercial) e Distribuição

Contratos Típicos II

Objetivos da disciplina: Estudar, de forma pormenorizada e individual, os contratos típicos do Código Civil e de outros regulados, de forma exaustiva ou não, por normas esparsas brasileiro, examinando as normas específicas que os regulamentam, as consequências específicas da aplicação das normas e princípios gerais (relativos aos negócios jurídicos e aos contratos em geral) anteriormente estudados e, ainda, a posição da jurisprudência sobre os temas mais palpitantes que os envolvem.

  • Contrato de Transporte de Pessoas e Coisas. Contrato de Seguro
  • Contrato de Constituição de Renda e Contrato de Jogo e Aposta. Contrato de Sociedade e Contrato de Consórcio
  • Contrato de Transação e Compromisso. Contrato de Leasing ou Arrendamento Mercantil
  • Contratos de Transferência de Tecnologia e Comercialização. Contrato de Empreitada
  • Franchising e Concessão Comercial

Contratos Imobiliários

Objetivos da disciplina: Estudar os temas mais atuais e relevantes que envolvem o denominado Direito Imobiliário sob a perspectiva das normas e dos princípios pertencentes ao Direito Contratual.

  • Introdução: Direito imobiliário, sistema de registro de imóveis brasileiro, princípios registrários, retificação de registro, georeferenciamento.
  • Contrato de Arrendamento Urbano e Contrato de Incorporação Imobiliária
  • Contrato de Compromisso de Compra e Venda e Parcelamento de Solo Urbano (loteamento e desmembramento)
  • Contratos de Hotelaria e Turismo
  • Aspectos contratuais de Shopping Center – Locação comercial;
  • Condomínio. O Sistema Financeiro Imobiliário e o Patrimônio de Afetação

Contratos Bancários

Objetivos da disciplina: Estudar os temas mais atuais e relevantes que envolvem os contratos bancários, fazendo-se a necessária conexão com as normas gerais que regulamentam os contratos em geral e, ainda, com temas de Direito Comercial.

  • Teoria Geral dos Contratos e o Contrato Bancário. Conceito e funções da moeda
  • Juros e Risco
  • Operações passivas e Operações ativas
  • Serviços e Sistema Brasileiro de Pagamentos
  • Cartões de Crédito e Operações Estruturadas

Interdisciplinaridade Contratual

Objetivos da disciplina: Estudar diversos temas que não fazem parte, diretamente, ao denominado Direito dos Contratos mas que com ele necessariamente possuem relação. Proporcionar ao aluno visão mais ampla acerca dos contratos, estudando-o em outras searas.

  • O Contrato e a Lei de Recuperação de Empresas
  • Financiamento de Projetos (Project Finance)
  • Contratos no setor elétrico e Contratos no setor de petróleo e gás natural
  • Contrato e as Parcerias Público-Privadas
  • Contrato e Direito da Energia e das Telecomunicações

Aspectos Práticos e Atuais do Direito dos Contratos

Conteúdo a ser definido de modo semelhante para os quatro programas do LLM, envolvendo, basicamente:
“A abordagem, por meio de seminários e/ou palestras e debates, dos temas e questões mais relevantes do direito dos mercados financeiro e de capitais à época em que a disciplina for oferecida a cada turma, tomados sob perspectiva predominantemente prática e/ou contenciosa, com apresentação das principais manifestações dos tribunais, dos órgãos reguladores e de juristas reconhecidos nas áreas em que atuam”.

Rodrigo Fernandes Rebouças – Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017), Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012), Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1998) e graduado pela mesma instituição (1997). Especialista em Direito dos Contratos, Direito das Novas Tecnologias, Gestão de Serviços Jurídicos e Departamentos Jurídicos. Professor do Insper-Direito e Professor Orientador do LL.M. em Direito dos Contratos. Palestrante e Professor convidado na UNIFOR, COGEAE-PUC/SP, PUC/SP e IICS/CEU. Tem vasta experiência na área jurídica com ênfase em Direito Privado, Direito dos Contratos, Direito Civil, Software, Novas Tecnologias e Internet e Direito Empresarial. Advogado em São Paulo com experiência em Escritório de Advocacia e Departamento Jurídico.