Material foi apresentado em evento sobre o futuro das cidades e está disponível para download

 

Michele Loureiro

 

Na última semana, ex-alunos do Insper anunciaram o lançamento do Guia de Gestão Orçamentária e Financiamento Municipal em um evento sobre o futuro das cidades, realizado em Manaus (AM). O material foi desenvolvido para integrar o planejamento municipal e dar diretrizes práticas aos gestores públicos.

O cientista social Rafael de Aguiar Silveira, que fez o Programa Avançado em Gestão Pública (PAGP) no Insper de 2018 a 2019, foi um dos idealizadores do Guia. Segundo ele, o curso ajudou a dar subsídios teóricos para fundar a Travessia Políticas Públicas, uma consultoria de gestão que atua junto a organizações públicas e do terceiro setor que desenvolvem projetos e políticas.

“O curso do Insper ajudou com conhecimento técnico de gestão pública de forma mais abrangente. Proporcionou conhecimentos sobre planejamento, monitoramento e avaliação, administração pública, gestão de projeto e orçamento públicos, essenciais hoje para a atuação de consultoria com a Travessia”, diz Silveira.

A segunda colaboração da formação, segundo ele, foi para a criação de uma rede de especialistas em gestão pública, que colabora constantemente para conseguir novos conhecimentos e contatos profissionais. “Esse ponto foi essencial para abrir as portas de gestores municipais que trabalham com orçamento público, que nos ajudaram na elaboração dos conteúdos do Guia de Gestão Orçamentária e Financiamento Municipal”, afirma Silveira.

O ex-aluno do Insper conta que o Guia foca em como usar o orçamento como parte de uma estratégia para a entrega de boas políticas públicas, e não apenas nos conceitos, técnicas e metodologias de contabilidade pública. “A ideia do Guia que preparamos nos últimos anos é mostrar, de forma prática, como integrar as peças de planejamento municipal ao planejamento orçamentário previsto em lei.”

A publicação conta também com capítulos específicos sobre governança, monitoramento, avaliação, transparência e participação social no orçamento. “Todos os capítulos apresentam conteúdos para quem quiser se aprofundar no assunto, com casos práticos e referências bibliográficas”, diz Silveira.

 

 

Demandas práticas dos municípios

A produção do Guia foi realizada por uma equipe composta por outros dois ex-alunos do Insper, especialistas em gestão pública — Taís Borges e Rafael da Silva — e dois especialistas em orçamento, Pedro Marin e Mariana Almeida, que também é professora do Insper.

O pedido pelo material foi realizado pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS), uma organização que busca a incorporação dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e da agenda 2030 da ONU na gestão dos municípios brasileiros. “Entendendo a necessidade da busca de recursos para o financiamento de políticas de sustentabilidade, o ICS chamou a Travessia e a Tr3s Consultoria para fazer um Guia de Financiamento Municipal Sustentável”, explica Silviera.

Ele conta que o trabalho foi iniciado com uma série de entrevistas com gestores que planejam o orçamento em municípios, para entender os principais desafios para a gestão orçamentária e financiamento sustentável. “Também buscamos referências em literatura especializada, pesquisamos casos de sucesso em municípios brasileiros e olhamos para diretrizes estabelecidas internacionalmente para a boa gestão pública orçamentária”, conta.

A partir da pesquisa foi constatado que o principal problema dos municípios não estava apenas na disponibilização de linhas de financiamento para projetos de sustentabilidade, mas na capacidade dos municípios conseguirem definir ODS como prioridades nas políticas públicas e traduzir isso em um orçamento que consiga tirar as ações do papel.

“Por esse motivo, decidimos expandir o escopo e fazer um Guia de Gestão Orçamentária e Financiamento Municipal”, explica o cientista social, que tem quase dez anos de experiência profissional no planejamento e execução de políticas públicas de habitação e desenvolvimento urbano em diversos municípios da Grande São Paulo.

Ver ex-alunos capazes de entregar um produto que identifica a importância de alinhar os diferentes instrumentos de planejamento público e orçamentário e colocá-los de maneira efetiva dentro da gestão pública é motivo de orgulho, segundo Mariana Almeida, que leciona políticas públicas no Insper e também é diretora executiva da Fundação Tide Setubal.

“O Guia mostra, com coerência, como criar uma melhor comunicação dentro da máquina pública. Muitas vezes, os municípios têm altas demandas e há poucos especialistas que conseguem fazer toda essa amarração. Por isso, poder contar com um material que facilita isso e traz informações em uma linguagem mais próxima da forma de fazer é fundamental. Fico feliz pela iniciativa e por ter participado tanto de um pedaço da formação deles no Insper, quanto na elaboração desse trabalho”, diz Mariana, que é docente de Planejamento e Acompanhamento de Orçamento Público e Gestão Orçamentária para Resultados de Estados e Municípios, dois cursos com estreita ligação com os temas abordados no Guia.

O Guia de Gestão Orçamentária e Financiamento Municipal está disponível na Plataforma Cidades Sustentáveis. O apoio é do CITinova, projeto multilateral realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e executado em parceria com a Agência Recife para Inovação e Estratégia e o Porto Digital, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Programa Cidades Sustentáveis e Secretaria do Meio Ambiente.