07/06/2022
Amanda Faria Lima e Taís Borges participaram de diversas fases da concepção da cartilha “As prefeituras e o governo aberto”
Leandro Steiw
Quiseram as circunstâncias que o Insper contribuísse para alguns dos encontros que resultaram na cartilha As prefeituras e o governo aberto: transformando a relação entre o governo e a sociedade, lançada pelo GPúblicas: Rede de Mulheres na Gestão Pública e pelo Instituto Governo Aberto (IGA). Entre as convergências, estavam duas ex-alunas do Programa Avançado em Gestão Pública (PAGP), Amanda Faria Lima e Taís Borges.
Resultado do 3º Ciclo de Formação do GPúblicas “Transparência e Governo Aberto como Ferramentas de Combate às Desigualdades”, liderado pelo Instituto Alziras, a cartilha foi desenvolvida pelas fundadoras do IGA, Amanda Faria Lima e Laila Bellix. Ambas conduziram o laboratório de soluções a partir do trabalho da Travessia Políticas Públicas, da qual Taís Borges é sócia e fundadora. Taís também é líder do Comitê Alumni de Gestão e Políticas Públicas do Insper.
“Desde o início do planejamento do 3° Ciclo de Formação do GPública, para o qual eu e a Laila Bellix fomos convidadas para conduzir a formação, o Instituto Alziras e a Travessias Políticas Públicas já nos propuseram essa missão de construir um material de orientação, que pudesse ser disseminado, trazendo como o governo aberto pode acontecer na prática da gestão pública municipal”, diz Amanda. “Então, desde o início já se havia pensado que era necessário desenvolver um material que orientasse as participantes das formações, mas que também pudesse ser replicado e disseminado para diversos municípios brasileiros.”
O Instituto Alziras foi o primeiro cliente oficial da Travessia Políticas Públicas, em julho de 2021. “Fechamos um contrato de assessoria técnica ao projeto piloto GPúblicas, que tinha como objetivo fomentar capacidades e divulgar iniciativas de municípios governados por mulheres”, afirma Taís Borges. “Fizemos oficinas para o desenho da Teoria da Mudança do projeto e desenvolvemos instrumentos de monitoramento e avaliação. Depois, apoiamos o desenho e a execução do ciclo de formação das prefeitas e suas equipes.”
Segundo Taís, o projeto GPúblicas teve três ciclos de formação, abordando três temas: atenção primária e combate à covid nos municípios; orçamento e finanças municipais e transparência; e governo aberto local. Cada ciclo promoveu um webinar com prefeitas e especialistas, um laboratório de soluções com equipes de prefeitas e um material de apoio para gestoras e gestores das políticas relacionadas com cada um dos temas trabalhados.
Nos três ciclos, as participantes foram provocadas a refletir sobre a implementação das políticas com olhar para gênero e raça. “A Travessia atuou apoiando o Instituto Alziras na concepção e execução dos ciclos de formação e na elaboração dos materiais, sempre fazendo a ponte entre acadêmicas, mulheres da gestão pública e o Alziras, e no monitoramento e avaliação do projeto”, diz Taís.
“Nosso objetivo, com esse guia, foi elaborar um material para gestores e gestoras públicas municipais que mostrasse como o governo aberto é uma agenda prática para os municípios e com um grande potencial de transformação das políticas públicas, uma ferramenta transversal”, diz Amanda Faria Lima, que também é analista de governança local na Transparência Internacional-Brasil.
Para Amanda, o guia contribui na medida em que aterrissam as práticas e políticas que promovem um governo aberto no cotidiano da gestão pública, mostrando que não só é possível promover a abertura, mas também como fazer isso, a partir da matriz de abertura proposta. “Acredito que no Brasil há ferramentas de transparência, participação social, transformação digital, inovação, promoção da integridade pública, mas ainda é necessária sua disseminação entre os municípios brasileiros”, afirma Amanda.
Ela complementa: “Além disso, é importante ampliar a compreensão do potencial de transformação da adoção da agenda de governo aberto para os municípios. Temos bons exemplos de práticas de governo aberto pelo Brasil, mas ainda é necessário disseminar e fortalecer o básico, especialmente nos municípios, como a promoção da transparência, a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (que completou 10 anos em maio), o fortalecimento dos espaços de participação social, disseminação de mecanismos de controle social e prestação de contas, para apenas citar alguns”.
Graduada em Ciências e Humanidades e Relações Internacionais pela Universidade Federal do ABC, Amanda Faria Lima iniciou a atuação profissional no setor público. Na Controladoria Geral do Município, foi estagiária e depois coordenadora de Transparência Passiva, atuando com o Serviço de Informação ao Cidadão da Cidade de São Paulo e as temáticas de promoção da transparência e implementação da Lei de Acesso à Informação.
Durante o período na prefeitura de São Paulo, ela sentiu necessidade de estar em um espaço acadêmico de discussão sobre as práticas da gestão pública. “Então, me candidatei ao processo seletivo do PAGP em 2018 e iniciei as aulas em 2019. No PAGP, tive a oportunidade de não apenas ter aulas com professoras e professores muito capacitados, mas de conhecer e me aproximar de pessoas com atuações relevantes e importantes tanto no setor público quanto na sociedade civil”, afirma Amanda.
A fundadora do IGA lembra que, além de ter contato com importantes questões da gestão pública, também pôde apresentar um pouco de seu trabalho e área de interesse durante uma aula de Inovação no Setor Público com o professor Manuel Bonduki. “As conexões com colegas do Insper também me permitiram fortalecer minha atuação profissional, por exemplo, com a oficina sobre transparência para organizações da sociedade civil que pude ministrar para uma organização em que um colega de sala trabalhava”, diz.
Amanda qualifica o PAGP como uma feliz experiência na sua vida acadêmica e profissional. “Sou muito grata pelas oportunidades de aprendizado, de diálogo com visões diferentes e de também apresentar minhas ideias e experiência. A comunidade alummi também é um espaço muito rico para trocarmos informações, contatos e oportunidades com colegas que não tivemos a oportunidade de estudar juntos. Conexões e aprendizados são os principais elementos que levo comigo do Insper”, afirma.
Para Taís Borges, a atuação no setor público começou pela Fundação Oswaldo Cruz e seguiu no Instituto de Urbanismo Pereira Passos, uma autarquia que faz a gestão de dados da prefeitura do Rio de Janeiro e que, na época, coordenava o Programa UPP Social. Na Secretaria Municipal de Habitação, foi assistente da coordenadora de um programa de urbanização de assentamentos populares conhecido como Favela-Bairro.
“Apesar de ter experiência de trabalho no poder público, sentia falta de sistematizar todo este conhecimento que adquiri na prática e de integrá-lo a um conhecimento acadêmico de gestão pública, e este foi o papel do PAGP na minha formação”, diz Taís, que é graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e mestra em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“Mas, surpreendentemente, o curso me ofereceu muito mais”, afirma. “Conheci dois colegas com quem fundei a Travessia Políticas Públicas. Participamos do Insper Empreenda, que contribuiu muito a nos constituirmos mais tarde como uma organização formal, e fomos tutorados pelo professor Vinícius Picanço, que nos ajudou de maneira fundamental neste processo. Eu também fui pesquisadora do Observatório do Plano Diretor do Insper em 2020.”
Finanças municipais
Em 2021, a Travessia foi contratada para desenvolver um guia de finanças municipais para o Programa Cidades Sustentáveis. “Antes do PAGP, eu não imaginaria nunca fazer projetos relacionados com orçamento público, mas, no curso, tivemos aula com a professora Mariana Almeida, com uma participação especial da Úrsula Dias, e eu acabei fazendo meu TCC no tema”, diz Taís. “No ciclo sobre orçamento público do Projeto GPúblicas, chamamos a Úrsula, que conheci na aula do PAGP, como especialista para falar no webinar.”
Taís acredita que a rede do PAGP tem valor imensurável. “Veja o caso do projeto GPúblicas: nós da Travessia fizemos a ponte entre o Instituto Alziras e o Instituto Governo Aberto, pautamos e desenhamos juntos o laboratório de soluções e a apostila. Onde tudo começou? Em 2018, tivemos uma aula no PAGP com a Laila Bellix, fundadora do IGA, e como líder do Comitê Alumni conheci a Amanda Faria Lima, também do IGA”, afirma.
“No guia de finanças municipais, que estamos fazendo para o Programa Cidades Sustentáveis, entrevistamos vários ex-alunos que hoje atuam em secretarias municipais de finanças de cidades de médio porte para entender quais as dificuldades destes gestores e assim escrever um guia que pudesse os ajudar”, diz Taís. “Atualmente, estamos apoiando uma organização no desenho de um projeto na área de segurança pública e temos usado muitos dos nossos aprendizados com colegas do PAGP que são policiais militares e outros colegas que trabalhavam em organizações da sociedade civil.”
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