Estão abertas as inscrições para a quarta turma do curso Planejamento Urbano e Regulações de Cidades. As aulas serão online e começam no dia 26 de outubro

 

Michele Loureiro

 

Permitir aos alunos compreenderem o impacto dos planos diretores de várias metrópoles. Essa será uma das missões da quarta edição do curso de educação executiva Planejamento Urbano e Regulações de Cidades. Ministrado pelo Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper, o curso, que começa no dia 26 de outubro, será oferecido na modalidade live learning, com 20 horas síncronas e 10 horas assíncronas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.

Segundo a arquiteta urbanista Luciane Virgílio, docente-líder do curso, mestre em Engenharia Civil e Urbana com especialidade em Gerenciamento Imobiliário pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, as aulas serão uma oportunidade para a discussão de marcos regulatórios importantes e que afetam diretamente o urbanismo brasileiro. “O curso permitirá, por exemplo, que o gestor da iniciativa privada entenda os desafios do gestor público e vice-versa”, diz Luciane.

Para ela, o curso é importante para que o aluno consiga identificar a multidisciplinaridade a ser considerada quando se debatem os planos diretores. O assunto ganha maior relevo neste momento porque dez das 27 capitais do país estão com esse instrumento fundamental. O Estatuto da Cidade, criado em 2001, estipula que os planos diretores devam ser revisados pelo menos a cada dez anos. Na prática, segundo um levantamento do jornal Folha de S.Paulo, divulgado no final de junho, não é o que acontece nas cidades de Maceió (AL), Macapá (AP), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Belém (PA), João Pessoa (PB), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Boa Vista (RR) e Aracaju (SE). Em São Paulo, a Câmara dos Vereadores aprovou a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) em junho, e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) a sancionou com vetos no mês seguinte.

Além de discussões atuais, o programa do curso contempla conceitos gerais de planejamento, infraestrutura e economia urbana, bem como a integração entre diferentes temas como moradia, mobilidade e meio ambiente. “Também vamos apresentar diferentes estudos de caso, no Brasil e no exterior, identificando falhas e acertos de cada estratégia de intervenção”, explica Luciane.

 

Público-alvo, docentes e programa

O público-alvo do curso inclui profissionais que atuam nos setores imobiliário, de planejamento urbano municipal e metropolitano. Também podem participar executivos da iniciativa privada, do terceiro setor e gestores públicos envolvidos com o planejamento urbano de suas cidades.

Além de Luciane Virgílio, fazem parte do corpo docente o consultor Sérgio Avelleda, coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do Laboratório Arq.Futuro e ex-secretário de Mobilidade e Transportes do município de São Paulo; o arquiteto urbanista Fernando Chucre, secretário de Planejamento e Entregas Prioritárias da Prefeitura de São Paulo; a arquiteta urbanista Aline Estefam, especialista em desenvolvimento e participação comunitária; o economista Danilo Igliori, professor do Departamento de Economia da FEA-USP e chairman da DataZAP – Inteligência Imobiliária; e  Carmen Silva, integrante do Núcleo Mulheres e Territórios do Laboratório e líder do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC).

Ao todo, o curso será composto por oito módulos, a saber:

 

Planejamento Urbano: abrangência e interdisciplinaridade

• Conceitos gerais do planejamento urbano;
• Integração entre os distintos temas: moradia, mobilidade, meio ambiente;
• infraestrutura, economia urbana;
• Casos nacionais e internacionais, positivos e negativos.

Planejamento Urbano e Regulações

• Reconhecer a necessidade dos marcos regulatórios e analisar seu excesso;
• Avaliação do impacto regulatório nas cidades;
• Sobreposição regulatório e articulação internamente ao setor público (secretarias, órgãos regulatórios, concessionárias etc).

Moradia

• Déficit habitacional e regularização fundiária;
• Urbanização em áreas ocupadas;
• Políticas públicas e privadas de habitação popular;
• Instrumentos de incentivo.

Cidade e Mercado

• O planejamento municipal e a demanda de mercado existente. Como atender às duas necessidades;
• Como o excesso regulatório prejudica a cidade que almejamos na atualidade.

Tecnologia (Smart Cities)

• Uso de dados na gestão urbana;
• Incentivo no uso da tecnologia na relação cidadão e governo;
• Os entraves da infraestrutura tecnológica.

Mobilidade Urbana

• Sistema público de transporte municipal e estadual;
• Incentivos à mobilidade ativa, transporte público e adensamento;
• Cidade polinuclear: integração entre emprego, serviços públicos e moradia.

Meio Ambiente

• Como estimular a preservação ambiental e a ocupação urbana planejada;
• A aplicabilidade das legislações ambientais no ordenamento municipal.

O caso de Nova York

• A experiência em Nova York;
• Relacionar instrumentos utilizados em Nova York com os utilizados no Brasil.