O professor Juarez Xavier, da Unesp, fala sobre as causas e os efeitos do preconceito e da segregação na sociedade brasileira

 

Leandro Steiw

 

O professor Juarez Tadeu de Paula Xavier conhece, como todas as pessoas negras, a violência do racismo. Vice-diretor da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (FAAC/Unesp), ele já foi atacado com grafites racistas nas paredes da faculdade e ferido com golpes de canivete, no Dia da Consciência Negra, após o agressor proferir ofensas racistas.

Na entrevista a seguir, Xavier fala sobre as diversas dimensões do racismo: estrutural, sistêmico, institucional, educacional, profissional. São as dobraduras do racismo que se perpetuam na história do Brasil e afetam população negra, indígena e pobre. “Uma das características fundamentais do racismo estrutural é a negação da humanidade do outro”, diz Xavier. “E a luta pela recuperação da humanidade implica necessariamente a luta contra o racismo estrutural.”

Atualmente, Xavier estuda a evolução da luta política antirracista no período pós-abolição, a partir de 1888. As pesquisas reforçam a certeza de que somente um amplo movimento antirracista será capaz de penetrar nas instituições da sociedade e superar o universo de desigualdade no Brasil.

 

 

Em entrevista na TV da Unesp, falando da perversidade do racismo, o senhor disse: “Um dos exercícios mais brutais para a população negra no Brasil é atravessar a sua humanidade tentando provar que é humano”. Como essa frase também serve para definir o racismo estrutural?

Temos uma dificuldade muito grande no Brasil, com a universalização do debate sobre a questão do racismo, de compreender o que é racismo. Eu acho que estamos muito próximos da explicação, mas não da compreensão do que é racismo. Qual a diferença entre um e outro? A explicação se dá a partir da exterioridade do racismo. Quantas pessoas estão presas, são mortas e estão fora do mercado de trabalho? Qual é a realidade da violência concreta contra a população negra? Isso explica bastante a natureza do racismo no Brasil. Mas existe a dificuldade de compreender a natureza do racismo. Todas essas dimensões de violência ocorrem porque é negada a humanidade da população negra. É nesse sentido que penso na dificuldade de atravessar a vida tendo que provar, a todo momento, que você é humano no mercado de trabalho, na rua, nas situações e circunstâncias políticas em que se vive. Então, esta é a natureza da compressão do racismo: é a negação radical do direito à humanidade do outro. E, por extensão, todas as brutalidades e violências decorrentes dessa negação, fazendo com que seja a população mais encarcerada, mais pobre e mais violentada nos seus direitos e princípios.

Por exemplo, pensar o Estado Democrático de Direito no Brasil é uma categoria restrita à classe média branca. Na periferia, por várias razões, não se tem a vigência do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos. O racismo estrutural começa a ser formulado como conceito nos anos 1960 e 1970, no âmbito dos Panteras Negras. Tem um cara genial que lida com isso, que é o [ativista dos direitos humanos] Stokely Carmichael (1941-1998), que mais tarde vai assumir o nome de Kwame Ture. Havia um conjunto de experiências no mundo que permitiu construir esse conceito, que não era comum nos anos 1940 e 1950. Primeiro, as lutas contra a colonização da África, que tomam uma situação tão acentuada que, na Argélia, se torna o confronto aberto contra a humanidade dos africanos. A brutalidade dos franceses na Argélia tem a mesma marca da brutalidade dos alemães na Namíbia e dos belgas no Congo. Uma brutalidade sem precedente e assustadora. Havia a experiência conceitual do psiquiatra Frantz Fanon (1925-1961), um dos intelectuais que pensaram com uma perspectiva radical da superação do racismo. Fanon já tinha avançado na ideia de pele negra e máscaras brancas, de como o racismo afeta a subjetividade do negro. Havia a luta política nos Estados Unidos, mostrando um enfrentamento ao Estado e que ajudou a compreender esse mecanismo. Kwame Ture diz que o problema não é que o racista não tenha moral, ética ou religião, pois o racismo se reproduz para além da subjetividade das pessoas e, por isso, o racismo tem uma característica estrutural. E uma das características fundamentais desse racismo estrutural é a negação da humanidade do outro.

Um caso clássico que vivemos no Brasil, neste ano, foi a revelação da ausência de política pública para a população ianomâmi. Não era apenas um problema de acesso às riquezas. Era a eliminação, o aniquilamento e o apagamento da presença desse grupo. Isso é racismo. A discussão é a seguinte: esse grupo não tem direito à existência humana para que possamos acessar os nossos interesses. É nesse sentido que o racismo estrutural ajuda a compreender a negação da humanidade. E a luta pela recuperação da humanidade implica necessariamente a luta contra o racismo estrutural.

 

Alguns autores tratam racismo sistêmico e racismo estrutural como sinônimos. Outros definem o racismo estrutural como uma das faces do racismo sistêmico. Como o senhor entende essa definição?

Acho que existe uma grande produção de dimensões específicas, de dobraduras do racismo, que podem ser confundidas. A ideia de o racismo ser estrutural tem muito a ver com a seguinte ideia. O Brasil, durante 350 anos, materializou quatro situações e circunstâncias já apontadas pelo filósofo Achille Mbembe para discutir a questão da necropolítica. A primeira questão que ele discute é a escravização e o genocídio indígena. Isso criou uma dinâmica de descartabilidade humana. O Brasil mata mais que qualquer outro país no globo a partir de componentes étnicos, raciais, de classe social e de pertencimento de gênero. Ao lado dessa ideia da descartabilidade humana, criou-se a negação absoluta da cidadania para um determinado grupo. Um grupo que, no Brasil, se acostumou a estar no lugar da subcidadania. E aí tem o recorte étnico-racial. Cristalizou-se no Brasil o apartheid, a segregação brutal, do ponto de vista conceitual e material. Isso faz com que existam elementos e precondições sobre as quais se constituiu o Estado do racismo estrutural no Brasil. Ele não vem de uma base aleatória. Por exemplo, não tenho condições de falar que existe racismo estrutural na França em relação à população negra. Ele tem outras dimensões, outras características, institucional, sistêmico, como parte do racismo estrutural global. No Brasil, a constituição do Estado moderno se dá nesse ambiente de negação absoluta de direitos do outro.

Então você tem o genocídio, a descartabilidade humana, a subcidadania e a segregação social como mecanismos que criam, estruturam, fundam e replicam a brutalidade em todas as instituições do Estado. Por isso que ela é estrutural, tanto do ponto de vista subjetivo como objetivo. Do ponto de vista subjetivo, por exemplo, em 1808, as primeiras escolas de Medicina, no Rio de Janeiro e em Salvador, são criadas para fazer a advocacia do racismo científico. Esse pressuposto contaminou a imprensa, a cultura e o universo simbólico brasileiro. Foi o racismo científico que determinou a construção de todos os mecanismos de coerção: a fundação da Polícia Militar em 13 de maio de 1809; mais tarde, no final dos anos 1920 e início dos anos 1930, a criação da Guarda Nacional, que teve um papel brutal em todas as rebeliões que aconteceram no Brasil a partir da década de 1930, como a intervenção na Revolta dos Malês, em 1835, em Salvador; a presença do Duque de Caxias como o exterminador à frente dessas práticas. Então, o Estado é produto de um sistema que cria, funda, estrutura e replica em todas as instituições o racismo. A partir daí, ele tem as suas dobraduras, como se fosse um origami. Cada dobradura tem uma dimensão. Então, tem-se um racismo institucional, embrenhado na institucionalização das relações de Estado. O racismo educacional. O racismo nas relações do mercado de trabalho.

O professor Muniz Sodré tem argumentado que, no Brasil, o racismo é mais sistêmico do que estrutural. Ele nega a natureza estrutural do racismo no Brasil, como ciência, mas não como pressuposto. Eu tendo a crer que são dimensões diferentes, mas fazem parte da mesma natureza. O racismo estrutural está em tudo que está institucionalizado e, do ponto de vista do fluxo do sistema, está presente também. Então, faz parte do racismo estrutural, mas tem dimensões diferentes. O racismo é sistêmico porque está em toda a dobradura do país como produção das precondições que criaram o racismo estrutural. É sistêmico porque foi fundado pelo racismo estrutural, é estruturado pelo racismo estrutural e replica a brutalidade do racismo estrutural. É como se fosse uma segunda natureza que não se confunde, na minha opinião, conceitualmente, com a ideia de racismo estrutural.

 

Diante de todas essas experiências, houve alguma evolução no ambiente acadêmico?

Eu diria que ampliou a linha de tensão. Algumas pessoas, equivocadamente, acham que o objetivo das políticas de ação afirmativa era ter mais negros na universidade. Pessoalmente, acho isso uma bobagem. O objetivo dessas políticas é reduzir o aniquilamento da população negra. Na universidade, ter mais negros é uma etapa. E essa etapa tem mostrado que o racismo, tal qual é pensado por nós, está totalmente presente em todas as práticas da universidade. Por exemplo, a universidade do século 19 é a do racismo científico. No século 20, a universidade cristaliza as diferenciações de gênero, classe social e dos grupos étnico-raciais, que estrutura inclusive o Estado a partir desse mecanismo. E, no século 21, tem-se a possibilidade da universidade da diversidade epistêmica.

A presença negra tensionou o debate sobre a questão racial na universidade. Primeiro, do ponto de vista do ensino, existe hoje um alunado que não está disposto a ter uma educação bancária, como dizia o educador Paulo Freire. Ele quer uma educação que vá ao encontro da compreensão que deseja da realidade social. E ele já chega com certo grau de articulação dessa visão. Os estudantes fazem questionamentos muito interessantes em sala de aula, discutindo, debatendo, criticando abordagens, visões, posicionamentos dos professores. Então, há mudança no ensino e na pesquisa. Duas orientandas minhas, a Carina Nascimento, do doutorado, e a Débora Lopes, do mestrado, estudaram a presença negra nos nossos programas aqui da FAAC. É impressionante. Não há pessoas negras. Nos programas, a temática das pesquisas não aborda a questão racial. As primeiras são as das minhas orientandas.

Assim, ocorre um tensionamento na questão da ciência, da pesquisa e da extensão. Os alunos da graduação querem fazer extensão nas quebradas das quais eles saíram. Eles querem voltar para discutir e contribuir. Isso gera um grande tensionamento na gestão. Eles querem professores e altos funcionários pretos e pretas, pardos e pardas, que compreendam o universo da política deles. Há também tensionamento na dimensão epistêmica. Por exemplo, a abordagem atual na universidade, na profissão de conhecimento, é branca, masculina, ocidental e segregacionista. Em qualquer programa de qualquer curso da graduação e da pós-graduação, os autores são fundamentalmente homens brancos, europeus e norte-americanos. Não há mulheres, negros, indígenas, africanos, indianos, pessoas do Sudeste Asiático. É um número muito pequeno. Não tem os indígenas brasileiros que estão produzindo coisas extraordinárias, como Ailton Krenak e Davi Kopenawa. Esse é um tensionamento epistêmico. Existe um posicionamento teórico, que são abordagens teóricas diferentes apresentadas por esses grupos que enfrentam o racismo, o machismo, a LGBTfobia. Você tem o enfrentamento metódico. Até o século passado, a mulher, o negro, o indígena e o pobre eram objetos de pesquisa. E essas pessoas hoje estão na universidade pesquisando. Isso tem uma implicação teórica brutal do ponto de vista epistêmico, teórico, metodológico.

Por último, há o tensionamento ético e deontológico. Essa ideia de que, na universidade, o pensamento é baseado numa suposta neutralidade axiológica da pesquisa, ilusão que o negacionismo colocou por terra. Como uma reflexão que surgiu na França: “A neutralidade na ciência é a subjetividade do homem branco”. A universidade passou a ter esses tensionamentos. Tendo a crer que a universidade, hoje, é um dos poucos espaços nos quais as pessoas advogam abertamente a questão do racismo, numa outra linguagem. Tem a questão do mérito, que é conseguir financiamento externo para algum projeto, quando grande parte dos recursos distribuídos pelas agências financiadoras, baseadas no suposto mérito, tem a ver com determinado perfil social. Tudo isso faz com que a universidade, hoje, experimente um momento novo do enfrentamento ao racismo.

Na pesquisa que estou fazendo no pós-doutorado na Unicamp, a ideia é definir qual a dimensão do racismo ou da perversidade na universidade. Trata da perversidade desse discurso da meritocracia, de que a universidade é um espaço para poucos e que não pode ter políticas públicas de ingresso, como está tendo. É a universidade da fabulação. Mas quero discutir a universidade das possibilidades, que de fato possibilitou e propiciou que esses grupos se encontrassem na universidade, tivessem acesso a dimensões epistêmicas, teóricas, metódicas, éticas e deontológicas e reinventassem essa universidade.

 

Quais são os efeitos do racismo estrutural, individualmente e socialmente?

Estruturalmente, tem aquilo que o Achille Mbembe fala: o racismo antinegro é global porque a escravização e a negação da humanidade negra foram globais. Existe a dimensão da violência do sistema contra a população negra. As políticas pós-abolicionistas nos Estados com grande presença negra adotaram ou o mecanismo do encarceramento em massa (a experiência dos Estados Unidos, começada com a política Jim Crow), ou o mecanismo da segregação sistêmica (como na África do Sul), ou o mecanismo do aniquilamento (como aconteceu no Congo). O Brasil adota os três mecanismos de violência: encarceramento em massa, segregação sistêmica e aniquilamento. O Brasil é o país que mais encarcera negros, o que mais segrega a população negra e o que mais mata negros. Temos hoje índices de desigualdade mais profundos do que no regime do apartheid, na África do Sul, que vigorou de 1948 a 1994. Estruturalmente, isso faz com que haja um processo de negação absoluta da população negra em todas as dimensões, o que resulta no racismo estrutural, sistêmico e seus outros desdobramentos.

Como afeta a população negra? Antes afeta a população branca. Ao lado desse chamado circuito de vulnerabilidade e segregação, existe um circuito de privilégios. A população branca foi favorecida pelas políticas públicas adotadas ao longo do século 20. O economista Thomas Piketty diz que a revolução econômica mais importante do século 20 foi a invenção da classe média. É extraordinária essa ideia. Ao longo do século 20, à medida que acessa o mercado de trabalho, a possibilidade da formação cultural, os melhores espaços do território e o poder político, a classe média vai desenhando o Estado. No Brasil, pior ainda. A classe média brota do útero da brutalidade do racismo estrutural. Ela é beneficiada diretamente por essa política pública, entre 1870 e 1930. Há um efeito deletério, porque essa classe média não se dá conta de que vive num circuito de privilégio determinado por racismo.

É muito interessante esse embotamento da consciência crítica da classe média, que fez com que, no Brasil, ela naturalmente migrasse para a extrema direita. Esse segmento da classe média que era protofascista virou abertamente fascista. Isso tem efeito sobre a população negra, que segregada material e imaterialmente, tem brutalmente desarticulada a sua subjetividade. A subjetividade da população negra é a subjetividade subalterna imposta pelo racismo. A dificuldade que os processos de luta contra o racismo têm de se capilarizar e se radicalizar é um problema seriíssimo. Porque, à medida que determinados segmentos acessam determinados direitos, passam a ter tais direitos como seu objetivo, não mais a superação do sistema. Isso tem acontecido em várias lutas pelo mundo afora. Cornel West, um pensador radical norte-americano, fala sobre a revolução possível. Ele diz que a radicalidade dos processos revolucionários se desidrata à medida que parte da população vai sendo absorvida pelo sistema.

Isso acontece em vários grupos. Na população negra, em especial, porque a sua subjetividade é pautada pela violência e pela brutalidade do racismo. Isso nos afeta do ponto de vista macroambiental, já que o racismo antinegro no mundo acaba afetando os países onde a escravização foi mais profunda, como o Brasil. Afeta no ambiente microambiental das relações étnico-raciais, que atravessa as relações econômicas, políticas, sociais e culturais. Por exemplo, há pessoas brancas que acham que basta ter relação com a pessoa negra para ser antirracista. Quando o que se precisa é da população branca organizando um amplo movimento antirracista, para que esse movimento penetre nas instituições e ajude a criticar o racismo.

 

O senhor poderia falar da sua pesquisa atual?

Estudo a luta política antirracista no período pós-abolição. O período de 1870 a 1930, quando se intensifica a política imigrantista brasileira da substituição da população negra pela população europeia, eu chamo de fase da preparação da luta e do enfrentamento. Tendo a crer que foi o período mais duro da pós-abolição, porque ali se tramou o aniquilamento da população negra pelo abandono. Essa política é construída a partir da segregação econômica, política, social e cultural, associada à substituição pela população branca. O Brasil, que havia trazido para o território nacional, em três séculos e meio, 4,8 milhões de africanos, em 60 anos trouxe 3 milhões de brancos europeus. Isso mostra a intensificação da ação política pelo branqueamento. Isso trouxe implicações sérias.

A política pública nesse período privilegiou o acesso do branco ao mercado de trabalho e ao trabalho remunerado. É algo tão profundo que a população negra ainda hoje vive majoritariamente no mercado informal. Pouquíssimas são as pessoas negras que tiveram políticas previdenciárias e trabalhistas que as favoreceram. No período posterior, houve a segregação do acesso à renda, à cultura, ao espaço territorial e à dimensão política. O Estado trama contra a população negra a partir de outros mecanismos, por exemplo, a Constituição de 1934, que adota como política de Estado a eugenia. Só a Constituição brasileira e a nazista nos anos 1930 adotam isso. Nem a norte-americana teve coragem de avançar nessa direção. A partir desse período, com a emergência da frente negra brasileira nos anos 1930, começa-se a construção de um discurso negro, que não era só no Brasil. Era na África, nas lutas pela descolonização. Era na América Latina, com os grupos negros resistentes. Era nos Estados Unidos.

A necessidade da formação de um grupo negro, de uma perspectiva política radical e antirracista no Brasil, teve reflexos importantes na organização política do movimento negro. Essa luta desembocou no movimento negro moderno brasileiro, que é a fundação do Movimento Negro Unificado contra a discriminação racial, em 1978, quando já se tem acumulada a experiência do século anterior. Abre-se um novo movimento negro, em especial no Brasil, e se constrói o discurso de maioria social negra, recuperando o debate da frente negra dos anos 1930. Preto e pardo são iguais. Não são iguais porque queremos. As condições materiais fazem com que eles sejam iguais na brutalidade e na violência. São corpos pretos e pardos que dormem abandonados no IML, que estão encarcerados. O discurso de maioria social no Brasil é um avanço político do movimento negro.

Quero chamar a atenção para o fato de que a luta política do movimento negro pós-abolição, praticamente sozinha, sem aliados sociais, ajudou a compreender o Brasil. Porque compreendemos a dimensão da segregação e como ela foi construída no Brasil. O antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) tem uma frase legal para compreender isso: “No Brasil, a desigualdade não é um acidente, é um projeto”. As pesquisas do sociólogo Jessé Souza feitas no período em que ele estava à frente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostram essa segregação econômica, política, social e cultural. O movimento social de negros, na nossa opinião, ajudou o Brasil a se compreender. É por isso que a discussão sobre racismo estrutural é tão importante para a sociedade brasileira. E aí ninguém tem lugar de fala. Todos devem falar sobre o racismo estrutural nas suas respectivas áreas, porque o tema é fundamental para podermos superar o universo de desigualdade que temos no nosso país.