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Tolerância religiosa: datas lembram a importância de aceitar a existência de diferentes crenças

“A liberdade de consciência é inviolável e o exercício dos cultos religiosos, bem como os locais, devem ser protegidos”, diz Sergio de Carvalho, gerente do MultiInsper

“A liberdade de consciência é inviolável e o exercício dos cultos religiosos, bem como os locais, devem ser protegidos”, diz Sergio de Carvalho, gerente do MultiInsper

 

Michele Loureiro

 

O começo de ano foi marcado por três efemérides que remetem à tolerância religiosa: o Dia da Liberdade de Culto, em 7 de janeiro, o Dia Mundial da Religião, no dia 15 de janeiro, e o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro.

As datas relembram a importância acerca do combate à intolerância religiosa, assunto que ganhou destaque nos últimos anos com o posicionamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que em diversas ocasiões fizeram comentários depreciativos acerca de religiões de matrizes africanas e a comunidade católica.

Os números ajudam a compreender o fenômeno observado nos últimos anos. Um levantamento do Iser (Instituto de Estudos da Religião) com o data_labe revela que cristãos agora aparecem na frente como alvos de intolerância. Do segundo semestre de 2020 ao primeiro semestre de 2022, os denunciantes que procuraram o Disque 100, serviço do governo federal para receber casos de violações contra os direitos humanos, eram 46% católicos, 30% evangélicos, 3% espíritas e 2% afro religiosos. Uma parcela de 12% não especificou uma religião, e o restante se dividiu entre outras fés.

Sergio de Carvalho, gerente do MultiInsper, lembra que a religião é um direito assegurado pela Constituição Federal no Brasil. “A liberdade de consciência e crença é inviolável e o exercício dos cultos religiosos, bem como os locais, devem ser protegidos”, afirma Carvalho.

Ele diz que o Brasil ainda precisa amadurecer a discussão sobre tolerância religiosa e que o tema não deve ser debatido dentro de caixas limitantes. “Podemos pensar a religião como um conjunto de crenças, práticas e ritos relacionados com o sagrado. Uma conexão com espiritualidade e transcendência. Seja qual for a definição, a religião faz parte da nossa natureza. Sabemos da nossa vulnerabilidade e isso faz com que a gente procure recursos para fazer essa travessia da melhor forma possível.”

Com dimensões continentais, o Brasil abriga uma diversidade notável quando o tema é religião. E isso muda o tempo todo, inclusive aumentando o número de pessoas que não se enquadram mais em uma religião apenas.

Uma pesquisa do censo de 1960 mostrava que a proporção de pessoas da população que se declaravam sem religião era de 0,5%. Em 2010 esse número já era de 8%. “Ainda não temos o número atualizado, mas uma pesquisa do jornal Folha de S. Paulo, feita em janeiro de 2022, apontava que 34% da população declarava-se sem religião”, diz Carvalho.

Segundo ele, as pessoas estão se permitindo dizer sem religião ou entendendo que não há a necessidade de se limitar a apenas uma crença. “Não quer dizer que a população esteja com menos valores transcendentais, mas que as pessoas podem estar construindo sua percepção de forma singular”, afirma.

 

Intolerância segue como desafio

Para Carvalho, o fenômeno da violência e intolerância religiosa ainda se revela um desafio ao convívio numa sociedade plural e uma barreira para a efetivação plena da liberdade religiosa no Brasil.

As formas de manifestação da intolerância podem ser variáveis, indo de atitudes preconceituosas, passando por ofensas à liberdade de expressão da fé, até as manifestações de força contra minorias religiosas. De todo modo, as muitas práticas demonstram falta de respeito às diferenças e às liberdades individuais e que, devido à ausência de conhecimento e de informação, podem levar a atos de intolerância, de perseguição e de violência.

“O que nos chama a atenção não é a diversidade religiosa, mas é quando a religião — na verdade, os religiosos — adota que a sua verdade é universal e deve ser aplicada a todos. É uma certa arrogância pensar que algo tão subjetivo sirva de padrão para todos”, diz Carvalho.

De acordo com o 2º Relatório sobre Intolerância Religiosa, da Unesco, divulgado em janeiro de 2023, e que reúne dados de 2021, a injúria religiosa dirigida a pessoas representa 26% do total de casos do país, podendo ter ameaças e até agressão física.

Os dados do relatório apontam ainda que as injúrias à comunidade religiosa representam 23,9% dos casos, também podendo conter ameaças. As vandalizações dos templos respondem por 21,7% dos casos, podendo conter injúrias religiosas à comunidade, incêndio e até roubo. Somados a isso se pode acrescentar a expulsão do território, as ameaças de expulsão e grilagem de terras, que afetam a unidade territorial, dificultando ou impedindo a realização dos cultos.

O novo governo trabalha para inibir esses comportamentos. Uma lei, sancionada em janeiro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo e também protege a liberdade religiosa. A lei, agora, prevê pena de 2 a 5 anos para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou práticas religiosas. A pena será aumentada a metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas, além de pagamento de multa. Antes, a lei previa pena de 1 a 3 anos de reclusão.

“É nosso dever humano respeitar a diferença das pessoas. Como diz Dalai Lama, que escolheu o budismo como filosofia de vida, cada um deveria escolher o caminho que o torna um ser humano melhor”, finaliza Carvalho.

 

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