De acordo com levantamento, 65% dos gestores nas cidades não avaliavam suas redes de ensino em 2021

 

Bernardo Vianna

 

Sancionado em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) define 20 metas para o desenvolvimento da educação no país, com diretrizes e indicadores de acompanhamento. O documento prevê que estados e municípios também organizem seus sistemas de educação, criando seus respectivos planos com a participação da sociedade.

Tanto as metas do PNE quanto as dos planos estaduais e municipais têm como prazo o ano que vem, 2024. No entanto, de acordo com dados da última edição do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), levantados em 2021 e divulgados no final de 2022, apenas 82% dos municípios brasileiros já haviam desenvolvido seus planos de educação e estabelecido suas metas.

 

 

O Saeb, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 1990, reúne informações sobre o desenvolvimento de alunos, professores e escolas e colhe dados das Secretarias de Educação de todos os municípios brasileiros, um total de 5.568 em 2021. O objetivo é subsidiar a avaliação das políticas educacionais e, com isso, ajustar e aperfeiçoar a forma como foram desenhadas.

Os dados de 2021 mostram, no entanto, que apenas 65% das Secretarias Municipais de Educação monitoram e avaliam suas redes de ensino. Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que avalia o fluxo escolar e as médias de desempenho dos alunos, são aproveitados por 73% das Secretarias de Educação para melhor compreender a qualidade do ensino oferecido pela rede municipal.

 

 

Em relação à integração das políticas de educação com demais áreas ou atores da gestão pública, as respostas dos secretários municipais mostram que os serviços de saúde (78%) e de assistência social (77%) e o Conselho Tutelar (77%) são os principais parceiros em trabalhos conjuntos. Como agentes para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, os Conselhos Tutelares são essenciais, por exemplo, para políticas de enfrentamento à evasão escolar, e também são responsáveis tanto por assessorar quanto por fiscalizar o próprio poder público.

Frear a evasão escolar, por sinal, está entre os temas sobre os quais as Secretarias Municipais de Educação tiveram de responder no questionário do Saeb. Políticas de busca ativa de alunos, indo até suas casas para verificar por que estão faltando às aulas e evitar que abandonem a escola, são executadas por 74% das Secretarias Municipais na Educação Infantil e por 69% delas no Ensino Fundamental.

 

 

 

Os tipos de despesas mais citados pelos secretários de Educação ao responder ao questionário do Inep, em 2021, refletem o difícil momento pelo qual as escolas passavam diante da pandemia da covid-19. Gastos com materiais de higiene, como álcool em gel e máscaras, aparecem como uma das principais despesas nas respostas de 52% dos questionários respondidos. Na sequência, aparecem despesas com melhorias ou adequação do espaço físico (48%) e com distribuição de alimentos para os alunos (31%), não nos permitindo esquecer da importância das escolas não apenas para a educação, como também para a segurança alimentar de crianças e adolescentes.