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2º encontro Políticas Públicas para um Brasil Melhor discute temas urgentes para o país

Pesquisadores, professores e especialistas se reúnem no Insper em 8 de novembro para debater superação da pobreza, reforma fiscal e gestão de pessoas no governo

Encontro CGPP

Pesquisadores, professores e especialistas se reúnem no Insper em 8 de novembro para debater superação da pobreza, reforma fiscal e gestão de pessoas no governo

 

O Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) do Insper promove, em 8 de novembro, a 2ª edição do Encontro Políticas Públicas para um Brasil Melhor. Serão três mesas-redondas, que reunirão pesquisadores, professores e especialistas para discutir os temas da superação da pobreza, reforma das regras fiscais e reforma administrativa e gestão de pessoas no governo.

A 1ª edição desse evento foi realizada em 2022, para marcar os 5 anos do CGPP. Neste ano, o encontro se iniciará às 9h com as aberturas institucionais de Rodrigo Soares, vice-presidente acadêmico do Insper, e André Luiz Marques, diretor administrativo e financeiro e coordenador executivo do CGPP.

Na sequência, das 9h30 às 11h, a mesa sobre “Superação da Pobreza” será mediada por Ricardo Paes de Barros, professor e pesquisador do Insper e coordenador acadêmico do CGPP, e terá a presença da professora Laura Müller Machado, coordenadora do Programa Avançado em Gestão Pública (PAGP) do Insper, da socióloga Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, da consultora Wanda Engel, ex-ministra de Assistência Social no governo de Fernando Henrique Cardoso e autora do livro Pobreza e Desigualdade: Dá para Superar, e de Rafael Osório, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

O segundo painel, sobre a “Reforma das Regras Fiscais”, das 11h às 12h30, contará com as presenças do economista Marcos Mendes, pesquisador e professor do Insper, do cientista político Carlos Melo, também docente do Insper, do economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central, e da economista Fabiana Rocha, professora da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.

De acordo com o pesquisador Marcos Mendes, esse painel vai discutir os motivos políticos para a existência de um viés de déficit público nas democracias, a racionalidade para a criação de regras fiscais, suas virtudes e fraquezas. Também vai debater o caso brasileiro e como ele se diferencia da experiência das economias mais desenvolvidas.

“O Brasil tem um problema crônico de desequilíbrio das contas públicas. O déficit fiscal faz a dívida crescer, eleva os juros de equilíbrio da economia e trava o crescimento. Ao longo dos últimos anos foram feitas reformas para controlar o crescimento do gasto público, entre elas a reforma da previdência e a criação do Teto de Gastos”, diz Mendes. “O teto conseguiu segurar o crescimento das despesas por alguns anos, mas sucumbiu a pressões políticas pela retomada do aumento dos gastos. Foi paulatinamente erodido e, finalmente, revogado e substituído por uma nova regra, o chamado Novo Arcabouço Fiscal.”

Após um intervalo para o almoço, a terceira mesa-redonda do dia, sobre “Reforma Administrativa e Gestão de Pessoas no Governo”, acontecerá das 14h às 15h30, com as presenças do economista Francisco Gaetani, secretario extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, de Regina Pacheco, professora da FGV e ex-presidente da Enap, a Escola Nacional de Administração Pública, e de Cibele Franzese, doutora em Administração Pública e Governo pela FGV, onde também atua como docente e pesquisadora.

A mediação dessa mesa-redonda ficará a cargo do pesquisador e professor Gustavo Tavares, coordenador do Observatório de Lideranças da Gestão Pública do Insper. “A ideia desse painel é discutir as mudanças necessárias para a melhoria da capacidade do Estado, bem como debater as propostas atuais em tramitação no Congresso Nacional”, diz Tavares. O principal projeto atualmente em análise no Legislativo é a Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, que prevê alterações em 27 dispositivos da Constituição e a inclusão de 87 novos trechos. As principais medidas abordam a contratação, remuneração e demissão de servidores públicos, aplicando-se somente a novos ingressantes no setor público após a aprovação das mudanças.

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