A implementação das políticas públicas necessárias para que o Brasil avance fica muitas vezes refém do sistema político brasileiro. Com bancadas com ideologias e interesses diluídos na Câmara e no Senado, os presidentes ficam à mercê do humor das lideranças, dificultando a execução de um projeto político que reflita as reais necessidades do país. O tema foi debatido no Insper com o lançamento do livro do cientista político Sérgio Abranches, Presidencialismo de Coalizão: Raízes e Evolução do Modelo Político Brasileiro, com a participação do autor, Carlos Melo, professor e cientista político da escola, Fernando Schuller, titular da Cátedra Insper e Palavra Aberta e com abertura de Marcos Lisboa, presidente do Insper.

A agenda para a retomada do crescimento do Brasil, com a abertura progressiva da economia, redução da disfuncionalidade tributária e as reformas fiscal e da Previdência foram apontadas pelo presidente do Insper como essenciais para que o país volte a crescer. “A Previdência está quebrada há 20 anos e impacta 60% do gasto do orçamento federal. A reforma é importante para que o déficit pare de piorar. Se conseguirmos enfrentar este desafio, a produtividade aumenta e retomaremos o crescimento em níveis sustentáveis”, avalia Lisboa.

A articulação política é fundamental para nortear o crescimento e trazer soluções para os principais problemas enfrentados hoje no Brasil. No entanto, para que isso aconteça, é necessária a colaboração entre todos os poderes, o que não ocorre hoje em dia na avaliação dos especialistas.

Há 30 anos, Abranches publicou um artigo que trazia pela primeira vez o termo “presidencialismo de coalizão”, que serve para descrever o modelo político brasileiro em que o presidente da República precisa negociar com muitos partidos para garantir uma maioria no Congresso e consequentemente sua governabilidade. “A prática de formação de coalizões como se consolidou produziu um progressivo empobrecimento da qualidade das políticas públicas. Em um determinado momento, a maneira pela qual se começou a construir as coalizões e a qualidade dos programas públicos deixou de ser avaliada, perdendo muito da sua eficácia”, destaca Abranches.

Para o escritor, o atual cenário de crise política deve se manter. “Será inevitável termos uma sucessão de crises políticas, independentemente dos resultados das eleições deste ano. Os partidos maiores estão ficando menores e vice-versa. Poderemos ter um Congresso composto por seis ou sete partidos, com bancadas entre 35 e 50 deputados, o que tornará muito mais complexa a gestão da coalizão”, avalia. Isso impacta diretamente na aprovação de leis e medidas, necessitando uma ação mais coordenada entre Executivo e Legislativo.

O modelo atual, em que há dois partidos predominantes e os demais disputando a coalizão, mostra sinais de exaustão e a atual crise no modelo político tende a se agravar. “No futuro, teremos um realinhamento partidário que poderá impactar significativamente a qualidade de como acontecem as coalizões no Brasil”, explica.

O cientista político avalia que, para que o sistema de Presidencialismo de Coalizão funcione, é preciso melhorar os mecanismos de poder, discutindo programas e interesses concretos para avançar com pautas que são importantes para o crescimento do Brasil.