Nos primeiros seis meses de 2024, o Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça recebeu 7.260 processos de naturalização, enquanto em todo o ano passado o total chegou a 10.493 pedidos. Do total recebido desde janeiro, 3.737 foram concedidos e 2.549 negados (os demais 974 não haviam sido julgados no período). Esse indicador aponta para uma procura maior pela imigração em direção ao Brasil, mas quais as políticas públicas dedicadas a acolher essas pessoas?

 

Atualmente com 27 anos, Mariana de Souza Azevedo — que nasceu em Foz do Iguaçu (PR), passou boa parte da vida no Rio de Janeiro (RJ) e hoje mora em São Paulo (SP) — concluiu neste ano o Mestrado Profissional em Políticas Públicas no Insper abordando em sua dissertação de imigrantes e refugiados no mercado de trabalho do país. 

 

Em sua pesquisa, orientada pelo professor Adriano Borges, coordenador acadêmico do Centro de Estudos de Cidades | Laboratório Arq.Futuro (Insper Cidades), ela se apoiou no conteúdo compartilhado por algumas aulas em especial. “A disciplina de Dados e Política Urbana foi fundamental para me ajudar a definir a abordagem e para construir essa ponte entre as políticas públicas e a imigração”, diz ela. Outros conteúdos, relacionados a econometria, métodos quantitativos e interseccionalidade também foram muito importantes na construção do projeto.

 

“Trabalhei com tentativa e erro, testei o que funcionava, o que não funcionava, com diferentes abordagens”, afirma a aluna. A dificuldade de encontrar informações confiáveis representou um desafio, até que ela encontrou uma metodologia que levasse em conta a realidade das informações disponíveis. “A partir do momento em que consegui, em parceria com o orientador, definir o escopo do projeto, as coisas fluíram e os objetivos foram alcançados.”

 

 

Questão emergente 

 

Existem poucos estudos sobre imigração, e esta é uma questão nova para o Brasil, mas o fluxo de imigrantes vem aumentado nos últimos anos, destaca Adriano Borges Costa. “É um assunto central, que se conecta a uma série de pautas relevantes a respeito da ocupação das cidades, que são os locais onde as interações entre pessoas acontecem.”

 

Há quase uma década, Mariana entrou em contato com a questão ao desenvolver um trabalho que a colocou em contato direto com grupos que lidavam com a rotina e os desafios que envolvem refugiados e pessoas sem pátria. O assunto a acompanhou ao longo da graduação e do mestrado. “Sou formada em Relações Internacionais, com foco em segurança humana. É uma área que permeia minha vida há algum tempo”, esclarece ela.

 

Em busca de novas abordagens e respostas para tratar a questão da imigração, Mariana decidiu cursar o Mestrado em Políticas Públicas do Insper, com o foco da pesquisa em política e governança migratória. O resultado desse esforço ficou documentado na dissertação “Mobilidade humana e integração socioeconômica de imigrantes no Brasil”.

 

 

Diferença no acesso 

 

O fenômeno da migração não é homogêneo, e identificar os padrões de mobilidade e distribuição geográfica entre imigrantes, assim como os indicadores socioeconômicos do grupo, pode ser um instrumento fundamental para o desenho de políticas públicas e para orientar a governança local no atendimento focalizado dessa população.

 

A dissertação de Mariana contribui para essa missão, baseando-se em duas abordagens: o papel das cidades na linha de frente do acolhimento e as dimensões da mobilidade de migrantes, com ênfase em sua inserção laboral. “A abordagem sobre clusters ou enclaves coétnicos se baseia na literatura internacional que evidencia que imigrantes são atraídos para locais onde já residem outros imigrantes, assim formando ‘redes sociais étnicas’”, aponta o estudo.

 

A pesquisa constatou uma associação significativamente positiva e consistente sobre a remuneração dos imigrantes em nível individual. Com o aumento do grau de concentração dos imigrantes no município, há um acréscimo sobre os ganhos salariais da pessoa.

 

Entretanto, ainda que a legislação seja favorável, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente cerca de 5% das cidades do país com indivíduos imigrantes têm iniciativas ou programas migratórios. Até 2023, apenas 27 municípios nacionais efetivamente adotaram políticas de atendimento ao grupo. Dos 10 com os maiores contingentes de migrantes no mercado de trabalho, apenas metade tem políticas focalizadas.

 

O estudo indica que os caminhos para a integração de imigrantes e refugiados são diversos e, principalmente, longos. “Esta análise pode servir como base para a formulação de políticas públicas municipais voltadas aos enclaves de migrantes e para o desenvolvimento de novas pesquisas à medida que novos dados censitários se tornem disponíveis”, aponta o trabalho de Mariana.

 

 

Suporte nas comunidades 

 

As comunidades funcionam como mecanismo de integração socioespacial, servindo como pontos de contato entre imigrantes de diferentes levas de migração, sobretudo no que diz respeito à inserção laboral, revela a dissertação. Utilizando uma amostra grande e diversificada de registros no mercado de trabalho brasileiro de 2019, o estudo aponta para uma relação estatisticamente significativa e positiva entre as comunidades de imigrantes e os rendimentos individuais dos migrantes em municípios que têm maior proporção de pessoas na mesma situação.

 

Consequentemente, existe uma tendência, identificada pela pesquisa, de os imigrantes buscarem apoio em cidades onde já haja comunidades instaladas, capazes de oferecer suporte social e profissional.

 

Embora seja um tema recente no Brasil, a tendência de fortalecer as práticas de acolhimento se mantém, reforçada pela promulgação da Lei de Migração de 2017. As políticas públicas de acolhimento passam por ajustes, enquanto o assunto começa, só agora, a ser objeto de estudos aprofundados.

 

“Visto que um dos principais desafios é empenhar simultaneamente um acolhimento humanitário e realizar a inserção socioeconômica dessa população, compreender a dimensão e a magnitude dos grupos de imigrantes no Brasil é essencial. Identificar os problemas e vulnerabilidades sociais enfrentados por eles permite nortear uma agenda pró-migração para efetivamente integrá-los”, conclui a dissertação.