Tributação do Agronegócio

Disciplina Especial Certificada | Insper

Apresenta as peculiaridades existentes na legislação e jurisprudência tributária em matéria de agronegócio, valendo-se das discussões mais atuais e relevantes a respeito de todos os tributos incidentes federais (IR, CSLL, PIS, COFINS, Contribuições Previdenciárias, Terceiros, IOF, IPI), estaduais (ICMS, ITCMD) e municipais (ISS, ITBI).

A partir de bibliografia selecionada, aulas expositivas e debates, sob o ponto de vista teórico e pragmático, pretende-se dar ao aluno um conhecimento crítico e pragmático a respeito da tributação no setor, sobretudo, permitindo uma atuação no campo profissional.

Advogados e profissionais que atuam há mais de 3 anos na área tributária e que estejam interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões tributárias (advogados privados e públicos, reguladores, julgadores, gestores e formuladores de políticas públicas).

O processo seletivo do Insper é simples e objetivo. Conheça as etapas para ingressar no curso:

Documentação

  • RG e CPF ou CNH
  • Plano de Pagamento
  • Carta de Responsabilidade Financeira (caso o pagamento seja feito pela sua organização)
  • Diploma de Graduação

Ler e assinar os documentos acima

Anexar aqui

A apresentação incompleta dos documentos impede a realização da matrícula. Se tiver alguma pendência ou inconsistência na documentação, entraremos em contato pelo telefone ou e-mail para orientar sobre o reenvio dos documentos.

Conteúdo Programático

  • Agronegócio e sua cadeia. Noção gerais. Produtor rural, Empresa Rural, Pessoa Jurídica Produtora Rural, Agroindústria, consórcio, condomínios, entres outros. Contratos Agrários e de Integração Vertical. Aspectos e características Gerais.
  • IRPF, IRPJ e CSLL na atividade rural – aspectos gerais, peculiaridades e incentivos. Temas controvertidos.
  • Contratos e negócios jurídicos no agronegócio: impactos fiscais. Parceria, arrendamento, integração, comodato, consórcio, entre outros.
  • Tributos sobre o patrimônio: ITR, IR (ganho de capital), ITBI e ITCMD. Planejamento tributário, patrimonial e sucessório no agronegócio
  • PIS/COFINS: regime cumulativo e não cumulativo. Aspectos gerais, questões controversas, planejamento e peculiaridades do setor, inclusive, exportações (comércio exterior)
  • Contribuições Previdenciárias e de terceiros (folha, receita bruta, terceiros): peculiaridades que envolvem o setor, oportunidades e controvérsias, inclusive, quanto às operações de exportação.
  • Tributos indiretos: IPI, ICMS e ISS. Aspectos gerais, peculiaridades, incentivos e questões controversas no mercado interno e externo (exportações)
  • Sistema de financiamento público e privado. Noções Gerais. Tributação sobre o financiamento do agronegócio: IR na fonte e sobre o ganho de capital, IOF, títulos de crédito (CPR-físico; CPR-financeiro; WA; CDA; CDCA; LCA; CRA) e outros modos de financiamento da atividade do agronegócio.
  • Cooperativas no agronegócio: espécies, modos de atuação, tributos incidentes e debates administrativos e judiciais.
  • Outras questões atuais sobre tributação no agronegócio (novas tecnologias, reforma tributária, contribuições sindicais)

Corpo Docente

Vagas limitadas. O início das aulas ocorrerá no modelo remoto, voltando a ser presencial a partir do trimestre posterior à liberação das autoridades de saúde.

INVESTIMENTO

R$4.000,00 (boleto à vista ou até 10x no cartão de crédito)