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Políticas públicas: o que sabemos, o que queremos

Como forma de contribuir com o debate qualificado para melhoria das políticas públicas no Brasil, reunimos especialistas de temas que são latentes para o Brasil em seminário realizado em parceria com o Nexo Jornal, Cebrap e GIFE, e apoio do Instituto Unibanco.

Em seis sessões temáticas e fechadas, pesquisadores apresentaram a um público especializado suas análises sobre o atual cenário e propostas para as áreas de educação, saúde, segurança, previdência, mobilidade nas cidades e desigualdade no mercado de trabalho. Os encontros aconteceram em setembro de 2018.

Os temas selecionados são marcados por problemas complexos, cujas resoluções são de longo prazo e demandam uma série de medidas inter-relacionadas. Também têm em comum o aspecto da desigualdade socioeconômica (a principal e mais citada), de gênero e racial.

Outra abordagem comum a todas as áreas exploradas refere-se à necessidade de melhora na gestão. Em especial, destaca-se a necessidade de produzir dados e métricas para avaliação de impacto, para que decisões em políticas públicas sejam baseadas em evidências.

Confira o resumo do que foi debatido.

 

Desigualdade no mercado de trabalho

Ricardo Paes de Barros (Instituto Ayrton Senna e Insper), Marcelo Medeiros (Ipea) e Cida Bento (Ceert), com mediação de Naercio Menezes Filho (Insper)

Os debatedores apresentaram aspectos da desigualdade existente em uma série de comparações no mercado de trabalho: entre gêneros, raça, rendimentos, territorial e setorial. Apesar dos avanços na redução da desigualdade, ela ainda é lenta.

Para os participantes, a redução da desigualdade entre gênero e raça, em especial pela mitigação de fatores discriminatórios, é fundamental para a mudança do quadro geral no país. Eles concordam que setor público e privado têm seu papel na adoção de medidas para redução da desigualdade, que não deve, ainda, ser uma ação isolada. Alterações nos regimes tributário, previdenciário e financeiro devem acompanhar as mudanças para que se promova uma real transformação no quadro.

 


Cidades, mobilidade urbana e impasses ambientais

Paula Santoro (FAU-USP), Ciro Biderman (Cepesp-FGV) e Walter Figueiredo de Simoni (Instituto Clima e Sociedade), com mediação de José Marcelo Zacchi (Gife).

Quando abordamos o cenário urbano brasileiro falamos em um organismo extremamente diverso e em conflito. Falamos de interesses públicos versus privados; mobilidade e transporte, que estão intimamente ligados à habitação e infraestrutura das cidades, assim como à preservação do meio ambiente e consequente saúde da população.

Neste debate, os participantes trataram das iniciativas do governo e de características do modelo habitacional que estimulam o uso do carro e privilegiam os interesses da iniciativa privada. Neste cenário, mostraram a necessidade de se expandir o uso do transporte coletivo, a despeito da interferência dos aplicativos de transporte no cenárioi da monbilidade urbana.

Também trouxeram a questão do impacto sobre o meio ambiente, relacionada à emissão de gases de efeito estufa e a importância do governo envolver a sociedade civil no planejamento das cidades.

 


Crise fiscal e regime previdenciário

Paulo Tafner (Fipe), Rogério Nagamine (Ipea) e Hélio Zylberstajn (FEA/USP), com mediação de Sergio Firpo (Insper)

Neste debate foram apresentados os fatores que tornam latente a necessidade da reforma previdenciária no Brasil. Ao mesmo tempo em que o país passa por um processo de envelhecimento da população mais acelerado que o de outros países, há um desequilíbrio entre o crescimento de receitas e de despesas.

Os debatedores evidenciaram as consequências de não se fazer a reforma tanto sobre gastos que deixam de ser investidos em outras políticas quanto sobre a desigualdade e concentração de renda. Diante deste cenário, debateram sobre propostas de reforma e modelos de aprovação, dado o componente político do tema.

 


Financiamento, gestão e regulação em saúde

Rudi Rocha (Eaesp-FGV), Vera Schattan (Cebrap) e Ligia Bahia (UFRJ), com mediação de Paulo Furquim de Azevedo (Insper)

A situação da saúde no Brasil é bastante delicada, com gastos crescentes e previsões de queda na qualidade do atendimento nas redes pública e privada. Enquanto diversos países buscam adequação para seus sistemas de financiamento da saúde, no Brasil pouco se conhece sobre o tema. Os debatedores ressaltaram a complexidade do sistema, que envolve diversos agentes que têm dificuldade para se integrar.

Falta ao país reconhecer e considerar as doenças que mais afetam a população para se pensar em gestão e financiamento da saúde. Não há conhecimento científico sobre políticas públicas aplicadas recentemente e seus impactos.

Os participantes destacaram, ainda, a importância de se ampliar o alcance do debate sobre este tema, especialmente com outras áreas de políticas públicas.

 


Desafios na educação pública

Naercio Menezes Filho (Insper), Ricardo Madeira (USP) e Olavo Nogueira Filho (Todos pela Educação), com mediação de João Marcelo Borges (Instituto Unibanco)

Foi consenso entre os participantes desta sessão que, embora a situação da educação no Brasil tenha melhorado, o processo ainda é lento. Os investimentos têm sido ineficientes e mal distribuídos: gastos destinados ao ensino superior deveriam ir para a educação básica, por exemplo.

Os debatedores sugeriram que casos de sucesso devem ser usados como referência, embora ainda faltem dados e documentação consistentes sobre boas práticas e estratégias de avaliação que possam servir de exemplo. E lembraram da atenção que deve ser despendida aos agentes do setor: diretores de escola e, em especial, professores, com planos de carreira, remuneração e método de avaliação e promoção.

 


Políticas de segurança pública

Carolina Ricardo (Instituto Sou da Paz), Daniel Cerqueira (Ipea) e Atila Roque (Fundação Ford), com mediação de Maurício Fiore (Cebrap)

Falta racionalidade ao tratamento da questão da segurança pública no Brasil, de acordo com as conclusões dos participantes desta sessão. Os debates da sociedade civil e políticos são inflamados pelo discurso passional do medo e as polícias abusam do uso da força e repreensão. Ao mesmo tempo, medidas preventivas, com envolvimento de outros setores, como educação e saúde, são inexistentes, a despeito de exemplos que mostram sua eficiência.

Os debatedores apresentaram os casos de estados que alcançaram resultados positivos na redução nas taxas de violência. Lembraram que bons planos de segurança já foram desenhados no Brasil, mas nunca foram implementados ou não completamente.

Entre as medidas emergenciais, destacaram a modernização das polícias, com foco em estratégia de gestão; desencarceramento e aplicação de penas alternativas, buscando prisões mais eficientes, e a regulação e monitoramento do ciclo das armas de fogo no país.

 


Reforma é o caminho para que a Previdência brasileira não quebre

 

Em meio a discussões acaloradas e a negociação do Governo com as bancadas políticas para tentar garantir a votação da Reforma da Previdência em fevereiro deste ano, a Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, publicou no último dia 22 de janeiro o balanço com os números de 2017. Os dados não são animadores. O déficit previdenciário foi de R$ 182,45 bilhões no período. Em relação a 2016, o rombo cresceu quase 22%, totalizando R$ 268,8 bilhões.

“Todo o sistema previdenciário hoje é deficitário, o que faz a reforma mais do que necessária. No atual cenário, o modelo tende a quebrar em dois ou três anos. Em 10 anos, toda a arrecadação federal será destinada apenas para a Previdência”, explica Otto Nogami, professor de Economia do Insper.

Isso significa, em médio prazo, a falta de recursos para o ensino, programas sociais e investimentos de infraestrutura, por exemplo. O sistema previdenciário brasileiro foi pensado em uma época em que o país era jovem e com uma expectativa de vida baixa. O modelo começou a entrar em colapso com o envelhecimento da população e uma maior expectativa de vida.

“Hoje, da forma que está estruturada a Previdência e com uma expectativa de vida maior, os beneficiários acabam vivendo mais tempo recebendo o benefício do que contribuindo para ele, e esta é uma das causas do déficit”, afirma Sérgio Firpo, professor titular da Cátedra Instituto Unibanco do Insper.

A população em idade de aposentadoria cresce 3,5% a 4% ao ano. Enquanto a população que trabalha aumenta cerca de 0,8% e a tendência é que esse percentual diminua. Firpo pontua ainda que como o benefício previdenciário é reajustado pelo salário mínimo, que tem sido atualizado acima da inflação nos últimos anos, isso também impacta no desequilíbrio das contas do sistema.

Nogami destaca que em um cenário de crise econômica, como a que o país tem passado, aumenta o número de desempregados ou trabalhadores informais, e a base de arrecadação também tende a cair, sendo este mais um fator para o déficit crescente.

As projeções indicam que os gastos com a Previdência devem crescer até seis pontos do Produto Interno Bruto (PIB) nas próximas décadas. Se nenhuma mudança for feita, as despesas podem passar de 13% do PIB a 19%.

Segundo a Secretaria da Previdência, caso a reforma seja aprovada ainda este ano – o que é uma incerteza, uma vez que o governo não tem conseguido negociar os votos necessários e por ser um ano eleitoral – o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderia ser reduzido de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões em 2018.

A reforma

O projeto de reforma, como está estruturado, ataca principalmente três frentes cruciais: idade mínima para se aposentar, aumento da idade para receber o benefício integral e equipara as regras para servidores públicos e contribuintes do setor privado.

“Não há motivo para tratar os iguais de forma diferenciada e esse é um ponto importante que está sendo revisto. Servidores públicos e do setor privado devem ter as mesmas bases de contribuição e benefício, tornando o sistema mais justo”, destaca Firpo.

Com a reforma, todos poderão receber apenas o teto da aposentadoria determinada pelo INSS, que hoje é de R$ 5.531,31. Antes, servidores públicos poderiam se aposentar com o valor integral que recebiam quando na ativa. Todos passam também a ter uma idade mínima para aposentaria, sendo para homens 65 anos e para mulheres 62.

Outro ponto que muda é a contribuição mínima antes de se aposentar. Na iniciativa privada, o limite mínimo será de 15 anos e no público, de 25. Porém, só receberá 100% da média salarial de sua categoria quem contribuir por 40 anos. Antes disso, é pago um percentual em cima do valor médio das contribuições.

Reforma é o caminho para que a Previdência brasileira não quebre

Militares

Um dos pontos polêmicos do texto da reforma é que os militares não foram incluídos na mudança e seguirão tendo regras próprias de aposentadoria e pensão para beneficiários. As aposentadorias e pensões dos militares representam 45% do déficit da Previdência.

“Uma possível leitura para isso é que o governo deixou a categoria de fora da reforma para conseguir aprovar o texto ainda este ano. Nada impede que o texto seja alterado depois de aprovado, com mudanças nas regras e benefícios dos militares”, explica Nogami.

Modelo de transição

Caso a reforma seja aprovada da forma como está apresentada hoje, as mudanças não acontecerão da noite para o dia. Além disso, valem as regras atuais para quem já é aposentado ou quem já tem idade e tempo de contribuição para solicitar o benefício.

Os outros casos terão um regime de transição. A partir de 2020, o limite de idade subirá gradativamente. A cada dois anos, a idade mínima vai avançar um ano. Essa evolução será mantida até chegar aos 65 anos.

Apesar de gerar muitos debates, os especialistas alertam que a reforma da Previdência é apenas o primeiro passo, pois outros ajustes terão que ser feitos no futuro até que se chegue a um modelo economicamente mais saudável.  “A reforma proposta não é definitiva, mas um começo. Outras mudanças serão necessárias no futuro para que o modelo seja sustentável”, conclui Nogami.

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Transparência gera notas melhores no Enem, aponta estudo

A divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) leva ao aumento do desempenho escolar

De acordo com pesquisa de Sergio Firpo, vencedor do prêmio George Stigler, concedido pelo Insper, escolas que tiveram resultados divulgados superaram aquelas que não tiveram sua performance publicada pelo Ministério da Educação (MEC) entre 0,10 a 0,17 desvios-padrão das notas individuais nas edições subsequentes da prova.

A qualidade escolar não é medida de fácil determinação. A função de produção escolar tende a ser desconhecida e o esforço de estudantes, professores e administradores não é facilmente mensurável. Assim, a pontuação em testes pode ser um dos melhores indicadores de qualidade.

O ENEM foi criado em 1998 para verificar a proficiência dos alunos do ensino médio. Em 2006, o MEC estabeleceu que, a partir daquele ano, as escolas teriam sua média do ano anterior divulgada, contanto que dez ou mais alunos da escola participassem do teste, que é voluntário. As notas não influenciavam o comportamento dos alunos antes da instauração da regra. Ao comparar resultados, a pesquisa observou melhora significativa após a divulgação.

Para chegar aos resultados, o estudo usou como base escolas das regiões metropolitanas do Brasil que participaram do Enem de 2005. O desempenho, então, foi comparado ao do Enem de 2007 – o exame é usado na admissão de diversas universidades públicas e privadas e na seleção dos beneficiários do ProUni.

Ocorreu melhora nas notas apenas nas escolas privadas, sem ligação com mudanças de infraestrutura ou outros aperfeiçoamentos, o que sugere ser resultado das pressões que o mercado impõe sobre a performance.

A medida de tornar as notas transparentes serve a mais uma função: uma escola pode mudar sua grade de aulas se a performance dos alunos for insatisfatória ou os pais podem optar por trocar seus filhos de colégio. Um sistema que liga recompensas e punições à performance escolar pode afetar diretamente o comportamento de professores e diretores por conta dos incentivos. Nesse caso, divulgar informação é suficiente para influenciar o comportamento.

Elaborado em coautoria por Braz Camargo (Escola de Economia de São Paulo), Rafael Camelo (Instituto Plano CDE), Sergio Firpo (Insper) e Vladimir Ponczek (Escola de Economia de São Paulo), o estudo foi publicado no Journal of Human Resources. O journal também publicou um resumo do estudo: Does More Information, Like Releasing Test Scores, Improve Schools? Yes, But Not All

Acesse o estudo:

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Inteligência Artificial: novas tecnologias reestruturam o mercado e a forma de se pensar o trabalho

De celulares, drones, carros autoguiados a robôs, as novas tecnologias de Inteligência Artificial ganham cada vez mais espaço e se difundem no dia a dia rapidamente. Para se ter uma ideia da sua importância, o mercado de IA deve movimentar cerca de US$ 25 bilhões até 2025, com uma taxa de crescimento de 45% ao ano. Com essa rápida incorporação, a discussão sobre onde estamos e o que queremos com os supercomputadores e a computação em nuvem torna-se urgente.

Inteligência Artificial é a capacidade de um computador para executar operações análogas à aprendizagem humana e à tomada de decisões, como ter percepções visuais, fazer o reconhecimento de fala, aprender jogos como o xadrez e executar qualquer outra coisa em todo o lugar. Com uma atuação ampla e complexa desta forma, a IA gera muitas perguntas: os robôs vão dominar tudo? Pessoas serão substituídas por robôs? Quais as vantagens e desvantagens dos supercomputadores?

Especialistas como o professor Richard Freeman, da Universidade de Harvard, acreditam que estes questionamentos não serão respondidos tão cedo, porque dependem da forma com que essas novas tecnologias serão recebidas pelas pessoas, independentemente da finalidade do seu uso.

Freeman estuda o impacto dessa nova realidade na economia, a robo-economia. “Quem possui robôs é quem governa o mundo”, declara. “Os efeitos sobre os rendimentos dependem de quem é o dono dos robôs. Ou seja, se você possui o robô, ele é uma ferramenta que melhora o seu trabalho e renda. Se não for, está fadado à sorte”.

Novos recursos, novos mercados

A inteligência artificial hoje é aplicada em três frentes:
– o deep learning consiste em redes neurais artificiais que assimilam comportamentos e padrões, apresentando resultados parecidos com o de uma pessoa, no processamento de imagem;
– o natural language processing converte informação da linguagem humana em representações, ou seja, computadores analisam, compreendem e concluem os dados disponíveis;
– e o machine learning é um método de análise de dados que automatiza o desenvolvimento de modelos analíticos.

Sistemas aprendem e têm insights a partir de algoritmos sem terem sido programados para aquela função, ou seja, a máquina já assimila informações e as desenvolvem à medida em que vão se acumulando.

Essa nova realidade conta ainda com o Big Data, que é uma fonte quase infinita para a Inteligência Artificial. Composto por dados estruturados e desestruturados, como vídeos e áudios, permite a criação de modelos que analisam e antecipam comportamentos através de algoritmos, fortalecendo os recursos disponíveis.

O efeito direto é a redução de tarefas repetitivas e de custos, com aumento de produtividade. Está nascendo um novo mercado com profissões que não existiam e uma nova forma de se pensar o trabalho.

“As inteligências biológica e computacional são complementares. Acredito que as novas tecnologias vão recuperar o trabalho humano, porque as máquinas executarão uma parte da tarefa, permitindo que as pessoas sejam mais criativas e deixem o formato tradicional de trabalho, podendo explorar mais a capacidade cognitiva, social e emocional”, defende Gustavo Iochpe, especialista da Big Data Brasil.

O Brasil já é reconhecido mundialmente como um país apaixonado por tecnologia, com uma população rapidamente aderente a novidades e inovações, mas os investimentos ainda não acompanham na mesma medida. É um consenso entre os especialistas a necessidade de o país analisar com mais profundidade essas transformações, criando os próprios centros de desenvolvimento de inovação.

Em foco

Para discutir Inteligência Artificial e seu impacto na sociedade, o 7º Fórum Insper de Políticas Públicas “Os Robôs e a Distribuição de Renda e do Emprego no Futuro” reuniu especialistas no último dia 31 de outubro.

O encontro teve abertura do coordenador geral de Gestão e Políticas Públicas do Insper, Milton Seligman, e a intermediação do professor Naercio Menezes Filho . Contou ainda com a participação de Richard Freeman, André Carlos de Carvalho, Gustavo Iochpe, além dos Fábio Ayres, Fabio Cozman, José Claudio Terra, Mário Sérgio Salerno e Sergio Firpo nos painéis “Aprendizado de Máquina e Inovação” e “Emprego no Brasil”.

 

Quais são os grandes desafios da Educação no Brasil?

Acesso à educação infantil de qualidade, jornada escolar adequada, tecnologia como ferramenta pedagógica para professores, método de ensino e motivação pessoal do aluno são aspectos que impactam na trajetória de um estudante. Entre ressalvas e complementos, os professores Ricardo Paes de Barros, titular da cátedra Instituto Ayrton Senna, e Sergio Firpo, titular da cátedra Instituto Unibanco, participaram de painéis de discussão do evento que apresentou os resultados do estudo “Fatores que influenciam o sucesso escolar na América Latina”, realizados no último dia 29 no Insper.

O estudo é uma análise feita pela consultoria McKinsey & Company a partir de microdados do exame internacional Pisa de 2015, que é organizado pela OCDE a cada três anos. Na última edição, mais de 72 países participaram do exame de aprendizagem.

Marcos Lisboa, presidente do Insper, fez a abertura do encontro, que contou com a participação de mais de 100 profissionais ligados direta e indiretamente à área da Educação de diferentes estados, como São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.

“A formação e o debate são fundamentais, principalmente neste momento de dificuldade que o país está passando. Estamos aqui para servir à Educação, formando as melhores pessoas”, destacou Lisboa.

Mentalidade

A mentalidade de crescimento e o sentimento de pertencimento são pontos importantes na Educação. Mas, o professor Ricardo Paes de Barros fez um alerta durante sua fala sobre o risco de superestimar essas atitudes e ter predições, indicando que é preciso avaliar os efeitos causais.

“Não há dúvidas que os programas socioemocionais têm impacto no aprendizado de matemática, por exemplo. É difícil identificar qual das 15 aptidões desenvolvidas durante um programa é responsável por esse aprendizado. Estamos exigindo das competências socioemocionais o que nunca exigimos da matemática, tentando saber o quanto a álgebra impactou o futuro das pessoas”, apontou.

Apesar da dificuldade em analisar essas competências isoladamente, o professor destacou que, juntas, essas aptidões podem influenciar a realidade de um estudante de baixa renda, dando a ele resiliência, flexibilidade e determinação para persistir em sua trajetória, apesar das adversidades.

“Esses fatores contribuem para que o aluno possa ter alto desempenho, mas também é preciso ter coerência em toda a formação, dentro e fora da sala de aula, e a desigualdade de oportunidade não pode existir”, afirmou o professor.

Tecnologia

Entre tantos questionamentos que surgiram no decorrer do evento, os participantes dos três painéis compartilharam experiências pessoais, apresentaram cases e provocaram a plateia com reflexões. A consultora educacional Ana Lúcia Gazzola foi uma das participantes que aflorou o debate sobre o uso da tecnologia no ambiente escolar.

“É preciso ter foco e prudência. Distribuir um tablet por aluno na escola não resolve, sem antes melhorarmos a monotonia que é o ensino médio no país. Não vamos ser uma Finlândia, sem antes ser um Brasil melhor”, defendeu.

No mesmo painel, o professor Sergio Firpo ponderou os prós e contras do uso da tecnologia nas salas de aula, explicando que escolhas devem ser feitas para essa adoção.

“Os recursos tecnológicos podem causar distração, tendo quer ter supervisão para serem utilizados nas escolas. Mas, a tecnologia também nos dá a oportunidade de fazermos experimentos em tempo real e rapidamente, além de favorecer o trabalho em equipe”, enfatizou.

O caminho defendido por grande parte dos profissionais presentes é repensar a cultura, o método e as ferramentas utilizadas em sala de aula para se alcançar a qualidade no ensino e diminuir a desigualdade educacional, que são os desafios atuais no país.

O evento foi fruto de uma parceria entre Insper, McKinsey & Company e Folha de S. Paulo.

 

Gestão por resultados pode ajudar segurança pública no combate à violência

Os gastos com segurança pública no Brasil totalizaram R$ 76,2 bilhões em 2015, o que representa um aumento de 11,6% em relação ao ano anterior. Os números divulgados na 10° edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no entanto, não são assim tão positivos. Isso porque o valor ainda não é suficiente e o país carece de políticas que tragam resultados satisfatórios no combate à violência.

Acesse aqui o estudo completo: O poder da gestão na segurança pública: o caso do Rio de Janeiro

Leia também: Estratégias e intervenções para a redução de violência

Para Renato Lima, vice-presidente do conselho de administração do FBSP, “nossa segurança está vivendo em uma crise federativa e republicana de implementação das políticas públicas”. Isso indica desafios na integração de ações entre União, Estados e municípios. O panorama é o mesmo entre Executivo, Legislativo e Judiciário. “Na prática, cada um tem um pedaço da responsabilidade, mas o problema nunca é de ninguém”, completa.

O secretário de segurança pública e administração penitenciária de Goiás, Ricardo Balestreri, concorda com Lima. Segundo ele, a segurança pública no Brasil é um imenso desastre. “Não podemos achar que a polícia consegue atuar sozinha. Ela não vai dar conta do recado por conta própria. O que precisamos é juntar os setores e fazer com que eles funcionem bem juntos”, diz.

Para driblar os índices de violência e unir diferentes setores no combate, alguns Estados começaram a trabalhar com os sistemas de metas, que elabora um pacote de medidas para as polícias e bonifica quem atinge seus objetivos. A análise de como esses programas se saíram foi apresentada durante o seminário Desafios da Gestão na Segurança Pública. O evento promovido em parceria com Fundação Brava e Instituto Sou da Paz foi realizado no campus do Insper em 24 de maio.

Cenário carioca

Em 2009, o Rio de Janeiro implantou o Sistema de Metas e Acompanhamento de Resultados, mais conhecido como SIM. De acordo com estudo conduzido pelo Insper Metricis, núcleo dedicado a pesquisas sobre investimentos de impacto, os resultados foram positivos. O esforço realizado pelos policiais que estão dentro das metas estipuladas é refletido nos indicadores de criminalidade de forma inequívoca, aponta o estudo O poder da gestão na segurança pública: o caso do Rio de Janeiro. Usando dados quantitativos e qualitativos entre 2009 e 2015, a análise do desempenho do programa foi coordenada por Sandro Cabral, com a participação de Sergio Firpo, Marcelo Marchesini da Costa e Leonardo Viotti.

“O Rio de Janeiro vivia em um cenário com alta sensação de insegurança, falta de integração entre as polícias e marcado por ações pontuais para “apagar incêndios” no agir contra a violência”, diz Cabral, em sua apresentação durante o seminário Desafios da Gestão na Segurança Pública. “O SIM chegou para combater três indicadores de desempenho principais: letalidade violenta, roubo de carros e nas ruas”, explica.

O programa deu um peso para cada medida e estipulou uma meta a ser batida. As unidades policiais que conseguissem atingir o objetivo eram bonificadas no final da operação. “O maior peso conferido à letalidade violenta sinaliza o compromisso do estado para a valorização da vida humana, independentemente do local onde a letalidade aconteceu”, ressaltou Cabral.

O estudo do Insper Metricis verificou que, no período estudado, o sistema teve alguns aspectos relevantes, que ajudaram na obtenção dos resultados. São eles: comprometimento das lideranças políticas e da cúpula do sistema de segurança do Estado, estabelecimento de territórios para a atuação integrada das polícias, regras simples para serem seguidas, resiliência para suportar as adversidades e manter o programa funcionando e um banco de dados transparente e acessível para dar credibilidade à iniciativa. “Os Estados que pensam em replicar o sistema de metas precisam observar estes passos ou, provavelmente, não vai dar certo”, afirma Cabral.

Apesar dos bons resultados, o SIM e todos os outros programas não são estáticos. Como diz Carolina Ricardo, assessora da diretoria do Instituto Sou da Paz, eles devem ser revistos para serem aprimorados. “É preciso que a política tenha espaço para a auto avaliação e revisão periódica para que os resultados sejam ainda mais assertivos”, revela. Ajustes no sistema de metas, no entanto, devem ser cautelosamente implementados, de forma a manter a coerência e a fácil assimilação por parte dos envolvidos no sistema.

Gestão para resultado

A análise Balanço das Políticas de Gestão para Resultado na Segurança Pública foi realizada pelo Instituto Sou da Paz e estudou programas do Distrito Federal e de mais sete Estados. São eles: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. O objetivo era mostrar que, em algum momento, a implementação dos sistemas nessas regiões mostrou êxito na redução dos indicadores criminais.

“Nós identificamos que os oito programas apresentaram aspectos em comum. Todos estabeleceram objetivos claros para o gestor e definiram metas baseadas em indicadores de desempenho que casavam com áreas de atuação das polícias civil e militar. Sem contar que um responsável acompanhou de perto o trabalho dos Estados e houve o fortalecimento na produção de dados sobre o setor”, conta Carolina Ricardo.

De acordo com ela, por serem regiões diferentes, os programas também apresentaram métodos diversos. Algumas medidas acabaram resultando em um impacto mais positivo do programa. Pernambuco, Espírito Santo e Minas Gerais, por exemplo, trouxeram o Ministério Público e o Judiciário para trabalhar em conjunto com as polícias. Outros Estados apostaram em políticas sociais para complementar a atuação dos policiais.

“Nenhuma dessas políticas sofreu uma avaliação de impacto. Não existiu um marco zero antes delas serem implementadas. Por isso, não podemos afirmar que o modelo de sistemas de metas é a salvação da segurança pública. Só que há elementos de gestão e integração das polícias que trouxeram resultados em algum momento e devem ser estudados”, comenta a especialista do Instituto Sou da Paz.

A Qualidade do Ensino Médio no Brasil: o papel do gestor

O Insper realizou no dia 26 de julho, em parceria com o Instituto Unibanco, o seminário “A Qualidade do Ensino Médio no Brasil: o papel do gestor”, um evento que marcou o pré-lançamento da Cátedra Instituto Unibanco, liderada pelo Prof. Sergio Firpo e voltada para pesquisa em educação focada no ensino médio.

Marcos Lisboa, presidente do Insper, apresentou Firpo dividindo com o público uma satisfação pessoal por trazer o pesquisador ao corpo docente da instituição. “Sergio faz parte de um grupo especial de pesquisadores que têm como propósito trazer ao país o debate de políticas públicas”, disse. Lisboa reforçou a importância da produção de pesquisa com base em evidências e lembrou que a instituição tem ampliado seu modelo de atuação por meio de cátedras que fomentam a produção de conhecimento aplicado.

Saiba mais sobre as cátedras do Insper

A Qualidade do Ensino Médio no Brasil: o papel do gestor

Atendimento do Ensino Médio no Brasil e Fluxo no Ensino Médio

O professor Sergio Firpo iniciou o seminário apresentando duas metas do Plano Nacional de Educação para o Ensino Médio: a evolução da taxa líquida de atendimento (porcentagem de jovens na escola) e da taxa líquida de matrículas entre jovens de 15 a 17 anos entre 2000 e 2014.

Os resultados mostram uma evolução nos números ao longo dos anos: 82,6 e 61,4%, respectivamente, porém não atingindo a meta estabelecida de 100% e 85%. O acesso à escola foi ampliado, mas essa evolução não se traduziu em qualidade da educação, mesmo com a economia em crescimento. Diferentemente do ensino fundamental, o ensino médio apresentou uma queda de performance dos alunos, sobretudo na rede pública. Além disso, foi detectada uma taxa de 20% de abandono e reprovação. “Talvez pela baixa qualidade do ensino”, disse o professor.

Distribuição do Ensino Médio entre Redes

O estudo realizado contou com amostra de mais de 27 mil escolas entre as redes federais, estaduais, municipais e particulares, sendo mais de 18 mil (67%) dentro do segmento de escolas estaduais. Foram coletados dados também relativos às matriculas distribuídas dentro desta classificação e, num total de mais de 8 milhões, 7 milhões são relativas à rede estadual.

Qualidade do Ensino Médio: desempenho no Pisa e evolução de qualidade

O estudo detectou que o desempenho do Brasil no Pisa – avaliação internacional de desempenho educacional – está aquém do desejado quando comparado com a média dos demais países membros da OCDE. Na distribuição dos estudantes por níveis de proficiência em matemática, 67% dos brasileiros estão abaixo da linha básica de proficiência, ou seja, 2/3 estão dentro ou abaixo do desejado (Nível 1).

Quando verificada a evolução da qualidade da educação por etapa e rede, entre 1997 e 2013,   percebe-se que houve progresso tanto em português quanto em matemática na análise dos dados percentuais dos alunos com nível de proficiência esperado ou acima nestas disciplinas até o 5º ano do fundamental. Entre 6º e 9º ano, há leve queda em português e resultado estável em matemática, mas o mesmo já não acontece nos dados do ensino médio. Neste caso, os dados se invertem aos do fundamental e o desempenho nestas disciplinas cai ao longo dos anos.

Quando observado o resultado do IDEB em 2005, 2011 e 2013, pouco progresso é encontrado. A metas de 3,9 para a rede pública é quase atingida apresentando nota 3,7 em 2013. No mesmo ano, obtém-se resultado alcançado em 5,4, frente a 5,2 da meta para a rede privada.

A conclusão é que aprimoramos a inclusão e alcançamos alguns bons resultados mas é necessário melhorar a qualidade do ensino. “É um desafio que não temos conseguido resolver”, disse Firpo.

O evento foi transmitido ao vivo. Assista na íntegra:

Qualidade do Ensino Médio particular: índice de preços e gestão

Para melhorar a qualidade da educação no Ensino Médio na rede pública é necessário estudar dados que sejam de interesse para a formação de políticas públicas. O estudo recomenda então voltar seu olhar para o comportamento dos resultados no ensino particular para então propor políticas públicas que possam ser adequadas à realidade do ensino médio estadual.

Evidências empíricas mostram que as famílias estão dispostas a pagar por mensalidades mais altas no ensino médio quando busca-se qualidade no ensino. Outro ponto trazido pelo estudo é a de que há uma correlação positiva entre rankings locais do ENEM e mensalidade das instituições que influenciam um Índice de preços neste mercado. Algumas escolas puderam cobrar até 17,5% a mais em suas mensalidades após apresentarem alto desempenho no ENEM.

O estudo mostra que há relação na alteração da cobrança das mensalidades quando o resultado do ENEM começou a ser divulgado. Esta prática afetou o mercado no ensino particular, no entanto, observa-se que não houve alteração na composição sócio demográfica das escolas, tampouco em seus insumos e também na qualidade dos professores, o que leva a hipótese de que o aumento de 15% no desempenho no ENEM pode ser resultado de incentivos de mercado que influenciam a qualidade da gestão, já que o efeito maior foi observado em regiões metropolitanas, onde o Ensino Médio é mais competitivo.

“Como mudar os incentivos para que gestores se preocupem com a qualidade na redes pública como acontece na rede particular?”, questionou o professor. “A rede pública não conta com os mesmos incentivos de mercado da rede privada.”

Qualidade do Ensino Médio público

Existem evidências que comprovam um aumento de 40% no aprendizado de alunos em escolas públicas estaduais que passaram por programas pilotos de gestão escolas, mas existe um desafio neste ambiente já que a rede pública não atua de maneira semelhante à particular por não receber os mesmos incentivos de mercado. Os gestores da rede pública não recebem os mesmos estímulos da rede privada, ou seja, é necessário debater quais seriam os estímulos adequados ao ensino público para que as melhorias de gestão afetem diretamente na qualidade do ensino.

Programa Jovem do Futuro – Instituto Unibanco

É um programa cujo foco está na gestão escolar da rede pública em que o instituto atua de forma a instruir e treinar gestores a cumprir metas e melhorar o desempenho de seus estudantes, reforçando a importância de se planejar ações, sugerir metas de desempenho a serem perseguidas, checar o cumprimento das mesmas.

Implementado de 2008 a 2010 em escolas públicas de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, o efeito do programa foi de 5 pontos na escala SAEB, porém ainda investiga-se consequências desse projeto e em que medida os resultados das escolas que foram capazes de planejar e implementar seus planos de ação foram melhores do que as que não o fizeram. Saiba mais sobre o Programa Jovem do Futuro.

Acesse o conteúdo da apresentação do professor Sergio Firpo.

Saiba mais sobre a agenda de pesquisa da Cátedra Instituto Unibanco.

2016