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Especialistas debatem meios de aumentar a produtividade no Brasil

O crescimento sustentável do país passa necessariamente por um aumento da produtividade. Para debater os caminhos do crescimento, o Centro de Finanças do Insper reuniu nomes como Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, conselheira do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e os professores do Insper, Klênio Barbosa, de Microeconomia Bancária, e Paulo Furquim, de Regulação, com mediação de Gino Olivares, coordenador executivo do Centro no evento Competição e Produtividade.

A necessidade de políticas de defesa de concorrência, a existência de um bom sistema bancário e a inovação foram as principais frentes levantadas pelos especialistas.

Os estudos A Evolução da Produtividade no Brasil e Evolução da Produtividade no Brasil: Comparações Internacionais, ambos do Centro de Políticas Públicas do Insper, apontam que a produtividade no Brasil apresentou crescimento entre os anos 50 e 80. A partir daí, registrou-se uma queda até o ano de 1995, quando estabilizou ao patamar de hoje.

Especialistas creditam este ponto de estabilidade à criação da lei 8884/ 94, chamada Lei Antitruste, que estabeleceu o sistema de proteção de concorrência no Brasil.

A garantia da defesa da concorrência é o ponto fundamental defendido por Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, conselheira CADE, órgão que age nas frentes preventiva e repressiva, não permitindo que atos de concentração diminuam o bem-estar social ou resultem em condutas anticompetitivas e condenando organizações que não sigam as boas práticas.

A agenda da defesa da concorrência em prol do aumento da produtividade foca em segurança jurídica. “A insegurança jurídica impacta diretamente na produtividade na forma de redução de investimentos”, analisa Cristiane.

Além de destacarem a criação de um guia de sanções como uma boa alternativa para o mercado, os especialistas alertam para a necessidade de um bom fluxo processual entre as esferas administrativa, civil e penal, trazendo como benefício uma linearidade e homogeneidade no momento da sanção. Ainda nesse sentido, recomenda-se a coordenação entre todos os órgãos de leniência, facilitando as interações entre eles, através da criação de um canal unificado.

O papel do setor bancário

Indicadores de competição e concentração bancária mostram que a competição brasileira entre os bancos reduziu à medida que houve um aumento de concentração no setor. Mas como reverter essa situação dado que a maior competição bancária reduz os spreads bancários, e como consequência há um maior volume de crédito na economia e consequentemente maior investimento?

“A recente portabilidade de crédito foi um importante avanço e o aumento de bancos estrangeiros operando no país é outro possível caminho para a produtividade”, avalia Klênio Barbosa, professor de Microeconomia Bancária do Insper.

O estudo do economista David K. Levine, destacado no evento, evidencia que quando se tem um sistema bancário em bom funcionamento, isso promove a inovação tecnológica e propicia maior crescimento econômico, devido ao aumento da produtividade.

Concorrência e inovação

Palavra de ordem no mundo de hoje, inovação também é ponto de atenção para o desenvolvimento da produtividade, na avaliação de Paulo Furquim, professor de Regulação do Insper. Segundo ele, acadêmicos do mundo todo discutiram durante décadas se a inovação pode ser prejudicada pela concorrência excessiva ou a concorrência induz a inovação. Estudos como o do professor de Harvard Philippe Aghion, mostra que o caminho intermediário é a resposta.

“Defendo que a concorrência precisa existir, mas ela é insuficiente para alavancar a inovação. Por isso, a necessidade da existência de uma matriz de políticas de concorrência que atuem de maneira abrangente e atuante”, conclui Furquim.

O evento Competição e Produtividade pode ser conferido na íntegra no link:

Judicialização da saúde afeta o setor no Brasil

O uso de ações judiciais para conseguir o acesso a medicamentos e procedimentos que o SUS ou planos de saúde não oferecem ocorre em uma tal escala, que vem modificando a própria política de saúde pública e suplementar, no que se convencionou chamar por judicialização da saúde. Grande parte desses pedidos têm sido embasados pelo artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que diz que “a saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. O tema foi discutido em um evento organizado pelo Insper no dia 26 de maio.

“A primeira ideia de judicialização da saúde tem uma conotação negativa. Mas quando analisamos os motivos para se recorrer ao Judiciário, vemos que o assunto é muito mais complexo”, explica Paulo Furquim de Azevedo, professor e coordenador do Centro de Estudos em Negócios do Insper.

Furquim destaca que a prática pode ser eficaz para contribuir com o cumprimento da política de saúde do SUS ou do contrato de um plano de saúde. Por outro lado, ela também pode ser usada de forma a obrigar a feitura de procedimentos que extrapolam planos particulares ou não fazem parte do oferecido pelo Sistema Único de Saúde, distorcendo a política pública e onerando os prestadores de serviço.

Um caso emblemático desse segundo tipo de demanda é o da popularmente conhecida Pílula do Câncer (fosfoetanolamina sintética). Mesmo sem qualquer constatação da confiabilidade dos efeitos colaterais, a USP teve 13 mil liminares – entre junho de 2015 e fevereiro de 2016 – para a liberação do medicamento.

Para se ter uma ideia da proporção da judicialização da saúde no Brasil, Furquim destaca que, de acordo com a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), os gastos do Ministério da Saúde com essas determinações judiciais foram de R$ 4,5 bilhões nos últimos sete anos.

Segundo Marcos Ferraz, professor da Unifesp Universidade Federal de São Paulo), o grande problema da judicialização da saúde é que, ao defender o direito individual, pode-se acabar por comprometer o coletivo. “É um problema que deveria estar preocupando todo mundo. Estamos misturando saúde com o direito do cidadão. É imprescindível refletir que, ao não fazer algo por poucos, podemos tornar possível o bem para a maioria”, afirma.

Desejo x necessidade

Diretor executivo da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), José Cechin diz que a boa judicialização acontece em uma zona cinzenta na qual não está claro a quem cabe o direito. De um lado, uma demanda que não foi atendida. Do outro, uma entidade que feriu direitos legítimos. “Essa é a área típica de atuação do juiz, que se vale dos recursos possíveis para poder tomar a sua decisão”, explica.

Vale frisar também que toda decisão judicial desse tipo, seja ela boa ou má, tem o respaldo de um médico assistente. É por isso que os núcleos de apoio técnico, como o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus), se tornam tão importantes. Serão eles que, de forma isenta, darão um parecer sobre a real necessidade ou alternativas às ações judiciais.

Por mais que os direitos do cidadão sejam válidos, a possibilidade de garanti-los por meio de ações judiciais tem alguns efeitos perversos. Cechin explica que elas criam uma expectativa de conseguir o que desejam pela via judicial, o que faz com que as pessoas fiquem menos propensas a pagar por planos de saúde melhores e mais abrangentes, pois sentem que devem ser sempre atendidas. Esse comportamento tem dado estímulo ao crescimento da judicialização, além de elitizar o acesso à saúde, impor ônus à coletividade, entre outros problemas.

Discutir para caminhar

“A judicialização não é uma questão nova. Pelo contrário, está ficando velha e não tem sido adequadamente discutida pela sociedade brasileira”, diz Gonzalo Vechina, professor da USP e ex-presidente da Anvisa. Isso porque, enquanto a boa judicialização cria uma ponte para a equidade, a má ignora o próprio artigo 196 da Constituição, que prioriza as políticas públicas.

Dentro dessa realidade, segundo o professor Vechina, ainda é preciso buscar formas de equilibrar o ativismo jurídico. E isso só pode ser feito por meio de um Judiciário que olha para as políticas públicas e cobra do Executivo as suas execuções. Além disso, ele destaca que é preciso ter práticas que possibilite respostas melhores sobre o assunto, pois a questão do acesso é complicada e deve ser discutida de forma coletiva. “É preciso esclarecer à população que há coisas que não poderão ser oferecidas e outras que terão que ser concedidas.”

No Brasil, um exemplo que foi bem-sucedido é o da AIDS. O professor da USP explica que quase não existe judicialização na área de retrovirais, pois o Programa Nacional da AIDS criou consensos técnicos sobre o que deveria ser usado no tratamento da doença e levou essas informações à sociedade. Dessa forma, hoje, se tem um sistema eficaz que foi construído com a participação ativa dos cidadãos.

Vechina lembra, porém, que com o pequeno PIB per capita do Brasil, não será possível fazer milagres imediatos. Isso significa que é preciso trabalhar forte para haver cada vez mais concertação, e esse é o grande desafio que a sociedade brasileira precisa enfrentar agora.

Veja como foi o evento:

Novas tecnologias e a regulamentação do setor

As novas tecnologias têm mudado não apenas o relacionamento entre as pessoas, mas também o sistema da economia de muitos setores. Casos como dos aplicativos Uber e AirBnb foram debatidos no painel “Antitruste e regulatório”, durante o 9º Congresso Anual da ABDE.

Para os especialistas presentes, o princípio da livre concorrência deve ser levado em consideração para evitar a concentração de mercado de uma determinada categoria profissional. Com a regulamentação rígida, avaliam, o mercado ficaria engessado, impedindo inovações, melhoria dos serviços prestados e preços mais acessíveis aos consumidores.

O juiz Bruno Bodart, que concedeu liminar no Rio de Janeiro suspendendo a lei que proibia a atuação do Uber na cidade, afirmou que “não faz sentido o legislador proteger os agentes antigos da entrada de novos agentes”. “No contexto brasileiro, considerando o princípio da livre iniciativa, será que é legítimo que o governo limite mercado para garantir lucro ou para regular preços?”, questionou.

O magistrado defende que a regulação de determinadas categorias pode ser ainda mais prejudicial para a economia. “Não me parece necessário algum tipo de regulação prevendo qualquer tipo de monopólio futuro”, afirmou. “Essas propostas de regulamentação são incompatíveis com a livre iniciativa e a liberdade profissional, sendo necessária revisão pelo judiciário para evitar que o poder político seja cooptado por aqueles que desejam eliminar a concorrência”, concluiu.

“A pressão competitiva de preços entre os aplicativos é forte e tem dado resultado até para os motoristas, com taxas menores.” – Paulo Furquim de Azevedo, coordenador do Centro de Estudos em Negócios do Insper

Benefícios aos consumidores

Conselheiro do CADE e membro do corpo permanente do mestrado da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, Carlos Ragazzo estudou o processo de entrada do Uber em 22 cidades ao redor do mundo e constatou que a primeira reação em todos os casos foi a tentativa de proibição. Porém, segundo o profissional, com o início das operações foi constatado que a não regulamentação trazia mais benefícios aos consumidores, pois até então havia uma reserva de mercado prejudicial, muitas vezes baseada em serviços defasados. “Até recentemente, em São Paulo os motoristas não eram obrigados a aceitar cartão de crédito. Se a ideia é proteger o consumidor, por que isso demorou tanto para acontecer? É uma pergunta que não tem resposta”, afirmou.

O coordenador do Centro de Estudos em Negócios do Insper e professor Paulo Furquim de Azevedo ressaltou ainda que a presença de uma regulamentação enxuta, como a que ocorreu em São Paulo, pode trazer uma segurança jurídica que permita a entrada de novas empresas. Furquim comparou o exemplo de São Paulo, com a presença de um decreto da prefeitura e ao menos quatro empresas atuantes, ao do Rio de Janeiro, onde o serviço é permitido apenas por uma decisão judicial e outras empresas ainda relutam em entrar em operação. “É fundamental que haja uma aprovação explícita para que as regras do jogo fiquem claras para todos”, concluiu.

9º Congresso Anual da ABDE

O 9º Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) reuniu estudiosos, entre 26 e 28 de outubro de 2016, para debater temas que envolvem estas duas áreas de conhecimento.

O evento aconteceu no Insper, por meio da parceria com o Núcleo de Instituições e Ambiente de Negócios – NIAM.

Leia o material completo de cobertura em PDF: 9º Congresso Anual da ABDE, Insper recebe especialistas de Direito e Economia

Acesse o conteúdo do especial também pelos links:

Search Funds: um novo modelo no mercado brasileiro de Private Equity

Nosso Centro de Empreendedorismo e a TAQIA Capital uniram-se para realizar um seminário sobre Search Funds, uma modalidade de investimento estabelecida nos EUA desde o início da década de 80 e que vem ampliando sua atuação no mercado brasileiro, no segmento de middle market.

Investimentos escolhidos a dedo

Diferente de um fundo de Private Equity, o modelo de Search Fund funciona com um empreendedor à frente do negócio, não só sob o ponto de vista financeiro, mas também de gestão, já que se tornará o principal líder da organização. Esse processo de escolha, portanto, deve ser muito criterioso devido ao risco de investimento e de performance do gestor.

O Search Fund diferencia-se também de um Venture Capital, em que normalmente os investidores buscam diversas oportunidades de negócios embrionários e lucram com apenas alguns deles.

Para Rafael Somoza, co-CEO e fundador da QMC Telecom International Holdings LLC, a principal diferença talvez seja o perfil do investidor. “Todos têm veia de empreendedor. Mas nos Search Funds, é preciso ter aquele algo a mais. É mais do que o fator risco, é saber lidar com o incerto”, explica.

Receita do sucesso

Somoza aponta alguns fatores-chave que podem ser considerados parte da “fórmula de sucesso” para aqueles que demonstram interesse e habilidade por esse tipo de operação.

1 – Perfil jovem com excelente currículo e pouca experiência profissional, agressivo e motivado;
2 – Forte valor agregado, base de investidores e conselho administrativo;
3 – Indústria atrativa: modelo de negócio simples e confiável, sem grandes riscos;
4 – Empresa estável com potencial de crescimento e oportunidade de melhorias operacionais;
5 – Compra a um preço razoável.

Outro ponto que Somoza reforçou foi a importância de trazer conselheiros experientes e com know-how no segmento escolhido. Como normalmente o empreendedor tem um perfil mais jovem, um conselho de administração experiente é fundamental para o sucesso da empresa a longo prazo.

No caso de investimento estrangeiro, o executivo lembra da importância de parceria com empresários e investidores locais. Essa união é importante para que os novos empresários conheçam melhor o mercado de atuação.

Acesse a apresentação de Rafael Samoza sobre o modelo de Search Funds.

Empresas de middle market

O coordenador do Centro de Estudos em Negócios do Insper, Paulo Furquim de Azevedo, apresentou o contexto brasileiro para a consolidação de empresas de pequeno e médio porte.

A produtividade é um fator muito importante para a estabilização de uma empresa e, neste sentido, o Brasil apresenta crescimento significativo em apenas dois setores: agricultura e na área financeira, em especial quando comparado com outros países desenvolvidos.

Nos demais países percebe-se a importância da tecnologia, que vem impulsionando o crescimento e produtividade de outros segmentos. Segundo o pesquisador, esta é uma oportunidade para o Brasil, que ainda tem muitos pontos a serem explorados neste setor.

Outro fator importante neste contexto é a baixa produtividade nas pequenas empresas. Apenas 1% das empresas brasileiras empregam 55% da população e pagam 76% dos salários. Isso significa que poucas pequenas e médias empresas chegam a um patamar mais elevado, uma das principais razões para o problema de crescimento no país.

Segundo Furquim, isso se dá por diferentes fatores, nosso ambiente de negócios dificulta a fundação e fortalecimento das empresas pela complexidade de nosso sistema tributário, o difícil acesso a crédito, um sistema regulatório com custo fixo elevado, baixa tecnologia e falta de capacidade gerencial. Reverter este quadro seria positivo para alavancar a produtividade.

Com o avanço de investimentos e operações como os Search Funds e dada a vocação do país para o empreendedorismo, o Brasil tem começado a engatinhar em novas oportunidades, onde jovens muito bem formados vão ao encontro de empresas mal geridas para impulsionar negócios.

Acesse a apresentação de Paulo Furquim de Azevedo sobre o contexto econômico brasileiro para as empresas de middle market.

Conduzindo um Search Fund no Brasil

Para o co-Fundador da TAQIA Capital e alumnus do Insper, Marcelo C. Novaes, existem diferenças entre o mercado brasileiro e o norte americano onde o modelo de Search Fund já está estabelecido.

Segundo Novaes, expor os benefícios dos search funds é fundamental para que esse modelo ganhe maior adesão entre investidores brasileiros. “A existência de jovens executivos e empreendedores que estarão no dia a dia do negócio traz um alinhamento de interesses fundamental, e ajuda a resolver a questão de ter pessoas qualificadas à frente das empresas investidas”, aponta.

De acordo com o outro co-Fundador da TAQIA Capital, André Freire, existe muito espaço no Brasil para investir em empresas médias. Em sua visão, diferente dos Estados Unidos, os nichos de mercado no Brasil muitas vezes são pequenos, e por isso aparecem oportunidades interessantes em líderes de segmentos no mercado local. Tanto para Novaes quanto para Freire, a identificação do setor e a escolha de bons searchers pelos investidores são fundamentais para o sucesso do modelo.

A TAQIA Capital compartilhou a visão de quem já vem atuando nesse modelo de operações recém-chegado ao Brasil. Os obstáculos quanto à produtividade e dificuldade de encontrar talentos, felizmente, não desencorajou iniciativas empreendedoras.

Acesse a apresentação da TAQIA Capital sobre como conduzir um Search Fund no Brasil.

Assista ao vídeo do seminário na íntegra:

A cadeia de saúde suplementar no Brasil

Aconteceu no Insper no dia 6 de maio o seminário “A cadeia de saúde suplementar o Brasil: avaliação de falhas de mercado e propostas de políticas”, organizado pelo Centro de Estudos em Negócios. O professor Paulo Furquim de Azevedo apresentou os resultados de uma pesquisa inédita sobre o setor, que identificou as principais causas de perdas nessa cadeia e o que pode ser feito para reduzi-las. O estudo foi elaborado em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), que também apoiou o evento.

O seminário contou, ainda, com uma apresentação de Lenise Barcellos de Mello Secchin, da Agência Nacional de Saúde (ANS), sobre os desafios e perspectivas para a saúde suplementar e, ao final, com uma mesa de debates composta por representantes de hospitais e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Confira a cobertura completa do evento acessando este link.

Acesse também a pesquisa completa: A cadeia de saúde suplementar no Brasil

O evento foi transmitido por nosso canal no Live stream. Assista.