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A aplicação de novas políticas no Espírito Santo

Em 2003, quando iniciou seu primeiro mandato como governador do Espírito Santo, Paulo Hartung encontrou as contas arrebentadas, a máquina pública sucateada e uma grande teia criminosa dentro das instituições públicas. Além disso, o Estado devia aos servidores e fornecedores uma quantia próxima a quatro receitas brutas. “Me vi diante de um desafio fenomenal, mas sabia que podia contar com a ajuda de dois elementos importantes: uma economia que queria andar e uma sociedade civil com vontade de mudar”, contou o governador.

No final de seu segundo mandato em 2010, Hartung tinha conseguido reorganizar o Estado por meio de novas políticas econômicas e a aplicação de um modelo diferente de gestão. No evento Projeto Espírito Santo: a reinvenção do Estado, o governador falou sobre a trajetória de recuperação do Espírito Santo. Mediada pelos professores Carlos Melo e Fernando Schüler, a apresentação foi realizada no dia 26 de setembro na sala Amador Aguiar, no Insper.

Reinvenção capixaba

Entre as décadas de 1970 e 1980, grandes projetos industriais redesenharam a economia do Espírito Santo. A partir de empresas como Samarco e Fibria, a construção civil evoluiu, o polo de confecções cresceu e um conjunto de atividades importantes alavancou a economia do Estado. Em meados de 1990, no entanto, uma sucessão de administrações públicas problemáticas freou a fase de progresso.

Durante os oito anos de mandato, Hartung enfrentou um cenário socioeconômico difícil, com altos índices de violência, crimes políticos e desvios de dinheiro, além de grandes dívidas públicas. Para colocar o Espírito Santo no trilho certo, o governador procurou acertar as finanças do Estado e desenvolver novas políticas públicas em áreas como educação, saúde e segurança – este último ficou marcado pela reorganização do sistema prisional. No final de 2010, o Espírito Santo apresentava uma capacidade de investimento com recursos próprios de 16%, a maior dos Estados Federais brasileiros.

Segundo Hartung, porém, alguns problemas surgiram nos anos seguintes. Com o aumento de despesas e a diminuição de receita, o Espírito Santo apresentou um déficit de R$ 960 milhões em 2013. Em 2014, o valor passou para R$ 1,4 bilhão. “Era hora de reestruturar o orçamento mais uma vez. Assim, 2015 apresentou um pequeno superávit de R$ 170 milhões”, contou.

De acordo com Hartung, atualmente o Espírito Santo possui todas as contas em dia. “O Estado não deve nada a ninguém.”

Futuro do país

De olho na aplicação de políticas públicas em outras esferas, os mediadores indagaram o governador a respeito de possíveis medidas que o Brasil deveria adotar para melhorar a gestão pública. Hartung apontou que era necessário mudar as instituições políticas. “Também deveríamos usar o voto distrital. Teríamos mais controle social sobre os mandatos e menos gastos com campanhas. Infelizmente, porém, não acredito que isso será implantado tão cedo no país.”

A posição do governador com relação ao voto distrital se assemelha ao que Fernando Gabeira, jornalista e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, apontou em outro evento também no Insper. Segundo Gabeira, a crise brasileira e o desgaste político e econômico com o processo de impeachment da presidente Dilma deixaram as pessoas mais sensíveis a este cenário.

Hartung também falou sobre a desatualização do setor público. “Se conseguirmos uma cláusula de barreira mínima, o fim de coligações proporcionais e enfrentar com realismo o problema de financiamento de campanhas, daremos um salto para aperfeiçoar as casas legislativas e a ocupação de cargos executivos do Brasil”, disse.

Segundo o governador do Espírito Santo, os políticos também precisam se aproximar da população e conversar didaticamente sobre reformas. “Precisamos explicar e mostrar, por exemplo, como o ajuste fiscal é um benefício de longo prazo para a sociedade”.

Vem por aí

O professor Carlos Melo prepara um e-book que contará a história da destruição e reconstrução do Estado do Espírito Santo. “No final, teremos uma parte analítica que revelará a opinião de especialistas, como Marcos Lisboa e Carolina da Costa”, acrescenta Melo, que é integrante do Centro de Liderança e Inovação (CLI) do Insper.

Ainda sem nome definido, a obra deve chegar ao mercado no segundo semestre de 2017. Junto com o professor, também dedicam-se à organização do conteúdo do livro Milton Seligman, professor do curso de Relações Governamentais no Brasil do Insper, e Malu Delgado, jornalista especializada em política.

Com base em sua trajetória, Fernando Gabeira aponta soluções para cenário político

Jornalista, ativista, ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro, intelectual, escritor de vários livros, entre eles O que é isso, companheiro?, vencedor do Prêmio Jabuti de Literatura. O currículo de Fernando Gabeira é vasto e instigante. Talvez seja por isso que ele conseguiu lotar o auditório Steffi e Max Perlman, do Insper, mesmo com o frio da noite paulistana do dia 23 de maio de 2016.

O evento realizado pelo CLI – Centro de Liderança e Inovação do Insper tinha como proposta principal a compreensão da crise atual e possíveis soluções para o futuro. Na prática, Gabeira relembrou um pouco sua história e ainda deu sua opinião sobre o cenário político atual. A conversa foi mediada pelos professores do Insper e integrantes do CLI, Carlos Melo e Fernando Schüler.

A figura do líder

Melo abriu o evento indagando Gabeira sobre a liderança política brasileira, pois, para ele, há uma grande crise neste quesito. Em resposta, o jornalista relembrou um comício em Caruaru (PE) logo no início do movimento Diretas Já que contou com a presença de políticos como Fernando Collor de Mello, Mário Covas, Leonel Brizola e Luiz Inácio Lula da Silva. “Estava evidente que tinham duas estrelas no palanque: Collor, que vinha em uma trajetória como o ‘Caçador de Marajás’, e Lula, que apresentava sua proposta de ética na política”, disse. “Hoje, olhando para trás, os dois foram ‘lavados a jato’. Embora reconheça a responsabilidade de cada um, me pergunto se não há muitas armadilhas no caminho e se não precisamos retirá-las para que líderes possam surgir de forma espontânea”.

Para Gabeira, o Brasil não teve grandes líderes em sua história moderna. Isso porque o próprio processo político não necessitava de tais figuras. O que o país precisava mesmo era que alguém tomasse o poder e distribuísse cargos. E, nesse caso, uma pessoa que apenas conduzisse o processo já estava apta. “Sabemos que o Brasil precisa de líderes. Mas essa ansiedade nos arrasou. Foram exatamente líderes carismáticos e muito poderosos que nos levaram para o buraco”, afirmou.

Esquerda vs. Direita

Gabeira não mede palavras ao dizer que hoje não há grandes conflitos entre esquerda e direita. Para o ex-deputado federal, a briga presenciada durante o processo de impeachment da – presidente Dilma Rousseff pode ser considerada apenas um episódio nostálgico. “Quem quiser, aproveite, pois talvez não vejamos mais esse tipo de embate”, comentou. “Hoje, na verdade, essa denominação nem é mais importante.”

O jornalista acredita que a separação não é primordial já que não distingue mais ideais. Atualmente, não dá para alegar que apenas a esquerda se preocupa com temas sociais, como uma aposentadoria digna. Uma direita progressista também será sensível ao tema. O que prevalece ainda é a parte emocional de cada ideologia. “O próprio populismo não cresceria tanto se não tivesse essa carga. Essa emoção, principalmente da esquerda, de sempre optar pelo bem, ainda existe em muitos jovens”, revelou Gabeira.

Confira o vídeo do evento na íntegra:

Panorama atual dos partidos

Um dos motivos para existir a falta de clareza quanto as propostas e as reais diferenças é a quantidade de partidos políticos que há no Brasil. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 35 ao todo. “Poucos são aqueles que possuem tendências claras. Sabemos exatamente a linha do PT e do PSDB, por exemplo, mas a maioria não tem unidade de pensamento. Também não há mais reuniões partidárias definindo qual a agenda do mês. Os partidos passaram a ser um agrupamento de ocasião, um apanhado de pessoas que não são movidas por ideias”, alegou Gabeira.

Embora não negue que existam indivíduos que provoquem discussões relevantes e dão o tom certo em determinados momentos, Gabeira acredita que os partidos, como um grupo, não se permitem a aproximação com a sociedade. “Tanto em 2013 com as manifestações quanto no movimento pelo impeachment, eu não vi nenhum esforço de aproximação”, relatou. “Em qualquer lugar do mundo que houvesse participações dessa envergadura, os partidos estariam lutando para absorvê-los. Aqui, só houve esforço do movimento, pois eles compreenderam que para realizar o impeachment precisavam do Congresso”.

Na época em que estava na Câmara dos Deputados, Gabeira teve uma ideia para reverter esse descaso: ele reuniu representantes de diferentes partidos que tinham uma identidade com o país e carregavam a vontade de atuar para melhorar o Brasil. “Foi assim que nós constituímos um grupo de 35 pessoas que fazia sua agenda e tentava modificar o Congresso. E nós modificávamos”, lembrou.

Ideias para o futuro

Hoje, mesmo não estando na linha de frente, Gabeira ainda expõe suas ideias para um Brasil melhor no futuro. Segundo ele, duas propostas que amadureceram e podem transformar o cenário político são a adoção ao voto distrital ou a um sistema parlamentarista. “A crise brasileira e o desgaste político e econômico que nós tivemos com esse sai ou não sai da Dilma está mudando o pensando das pessoas e deixando-as mais sensíveis a estes cenários. Entretanto, não sei se conseguimos conduzi-los de fato”, afirmou.

Outra ideia exposta por Gabeira no evento é a implementação de um sistema como o das primárias norte-americanas, assim, candidatos mais qualificados serão entregues à população. “Por exemplo, se o Lula levasse a Dilma para as primárias no PT, ela não chegaria nem a ser candidata. Isso porque esse é um processo de confronto e de discussão de ideias entre as pessoas do mesmo partido”. De acordo com o ex-deputado federal, o problema do Brasil é que as pessoas são indicadas de cima para baixo.

Ao falar em candidatura, quem torce para que Fernando Gabeira volte para a política brasileira terá que adiar esse desejo, pois isso não está atualmente em vista. “Eu não entro na política só por entrar. Eu preciso ter um quadro ou algumas ideias para poder avançar”, disse. Por enquanto, os únicos planos do ex-deputado são trabalhar ao ar livre e somente voltar para casa para escrever um pouco.

E agora, Brasil? O país para além dos limites do presente

Com o objetivo de constituir um debate sobre o cenário político, jurídico e econômico atual do país e trazer soluções para esse quadro, o evento E agora, Brasil? realizado pelo Centro de Liderança e Inovação reuniu especialistas em19 de maio de 2016. A discussão foi mediada pelos professores – Carlos Melo, cientista político do Insper e Fernando Schüler, professor titular da Cátedra Insper e Palavra Aberta. Os participantes convidados para a conversa foram José Roberto Mendonça de Barros, economista e fundador da MB Associados; Oscar Vilhena, diretor da escola de direito da FGV.

A Constituição de 1988
A ideia do debate não se resumiu a um exercício de futurologia, mas numa reflexão sobre alternativas para que o Brasil se torne um país que ofereça serviços sociais de forma sustentável economicamente e politicamente.

Uma das alternativas apontadas no evento foi a reformulação da Constituição de 1988. Isso porque, segundo Schüler, a crise do setor público brasileiro tem em sua raiz algumas escolhas tomadas no final dos anos 1980. “Enquanto o mundo vivia uma grande revolução liberal, nós optamos por um modelo de um estado provedor”, afirmou o professor -. “O Brasil criou uma Constituição democrática, resultado da cultura política da época, mas erramos na modulação de nosso sistema de gestão pública”.

Vilhena foi além e destacou que a Constituição é apenas o resultado da desconfiança de setores no jogo democrático. “Ela se diferencia de boa parte das criadas pelo mundo, pois há interesses particulares entrincheirados”, garantiu o diretor da escola de direito da FGV. Para ele, uma possível solução é adotar o modelo dos Estados Unidos. “Eles possuem o molde ideal, que organiza federações, separa poderes e processos de reformas. Não há direitos, pois o país não tinha um consenso de quais seriam corretos”, comentou.

Vale lembrar também que a mentalidade da sociedade brasileira mudou bastante de 1988 até hoje. “Alargamos nossa concepção do que um direito significa e qual a relação que se tem com os outros e com o Estado”, disse Vilhena. “Isso muda a expectativa que a sociedade tem sobre seu Estado, os serviços públicos e o modo como a lei é aplicada àqueles que se safam impunes”.

Um dos acontecimentos destacados por Vilhena e que exemplifica essa mudança de expectativas da sociedade é a Operação Lava Jato. “Ela só ocorreu porque teve por trás um sistema jurídico que adquiriu autonomia com pessoas que foram formadas depois dos anos 2000 e que tinham percepção de como aplicar o direito de maneira igualitária”, afirmou. Outro ponto lembrado pelos participantes do evento foram as manifestações de 2013. A pressão dos protestos motivados pelo preço da passagem de ônibus forçou o governo a revogar o aumento das tarifas.

O governo de transição de Temer
Ao trazer as soluções para o presente, os participantes destacaram que o governo, até o momento, temporário de Michel Temer deve assumir o papel de transição. “Ele precisa saber que está lidando com uma emergência e, ao mesmo tempo, tem que ser proativo na construção de soluções para a retomada do crescimento sustentável. Além disso, ele tem que preparar a passagem de bastão para o próximo presidente, pois esse sim terá a legitimidade para fazer reformas maiores”, ressaltou Barros.

De acordo com o economista -, uma boa atitude de Temer seria tentar desempenhar um governo parecido com o que teve Itamar Franco após o impeachment de Fernando Collor de Mello em dezembro de 1992. Assumindo o país em um cenário conturbado, o novo presidente realizou uma gestão transparente, buscando apoio dos partidos políticos e procurando atender aos anseios prementes da sociedade brasileira na época, como o combate à inflação.

“É muito difícil esperar que o governo temporário de Temer promova reformas importantes neste cenário atual. Porém, há sinais de melhora na economia, na reversão de expectativas, e otimismo de que a inflação volte para a meta”, disse Schüler. O cenário positivo foi compartilhado pelos outros especialistas.

Perspectivas para o futuro
“Ao olhar para os próximos dois anos, não tenho dúvidas de que vamos voltar a crescer. Aliás, já no segundo semestre de 2016, vejo uma evolução positiva do PIB”, comentou Barros. A afirmação do participante do evento foi baseada em dados já coletados por ele anteriormente.

Barros ainda se mostrou bastante otimista em outros pontos. “Nossa expectativa é que o ciclo de baixa de juros comece agora em julho. Já nossa projeção de inflação é de 7%. Isso permite uma baixa para começar o jogo nesse segundo semestre de 2016, o que faz com que o sistema financeiro refinancie parte das empresas com mais facilidade”, destacou -.

Para 2017, a perspectiva é que o Brasil apresente uma projeção de inflação de 5,5% e também 2% na baixa da taxa de juros, além de um crescimento de 2% no PIB.

Os desafios do país irão muito além do que uma tímida recuperação econômica. Só a revisão estrutural de serviços do estado e a conquista de um ambiente político mais aderente aos anseios da sociedade garantirá um crescimento a médio e o longo prazo para o país.

Confira o vídeo do evento na íntegra: