Avanços na Qualidade da Educação

Por Naercio Menezes Filho – coordenador do Centro de Políticas Públicas

A educação brasileira teve muitos avanços nos últimos 25 anos. Por exemplo, a parcela de jovens que ingressa no ensino médio aumentou de 30% para 75% entre 1992 e 2015. Com relação ao aprendizado dos alunos, obtivemos avanços significativos nos anos iniciais do ensino fundamental, avanços menores no 9 ano, mas no ensino médio estamos patinando há 2 décadas. O que pode explicar esse comportamento no aprendizado dos alunos? Que fatores contribuíram para o aumento do aprendizado no 5º ano? Por quê esse avanço não chegou no ensino médio?

A figura ao lado mostra o comportamento das notas de matemática dos alunos brasileiros nas provas do SAEB do 5º ano do ensino fundamental, assim como as previsões de um modelo estatístico bastante simples que busca prever o comportamento dessas notas. Esse modelo prevê as diferenças na evolução das notas entre os Estados ao longo do tempo usando a parcela de crianças que frequentava a pré-escola em cada Estado 6 anos antes, a escolaridade das mães dos alunos e a parcela de alunos que está na idade correta para frequentar a série.

Os resultados são bastante interessantes. Após um período de queda e estagnação entre 1999 e 2003, as notas melhoraram continuamente entre 2003 e 2015. Essa melhora de 40 pontos é bastante significativa, dado que as notas dos alunos aumentam cerca de 20 pontos a cada ano escolar concluído com sucesso. Assim, esse avanço equivale a ficar dois anos a mais na escola. Como conseguimos esse aumento?

O modelo estatístico mostra que esse aumento decorreu principalmente da melhora da educação das mães no 5º ano e da parcela de alunos que fizeram pré-escola 6 anos antes. Essa parcela aumentou de 55% para 80% entre 1993 e 2009 e foi uma das melhores coisas que o Brasil já fez em termos de políticas públicas. Várias pesquisas mostram que crianças que frequentaram a pré-escola têm notas melhores na escola, já que a interação desde cedo com um professor e com outros alunos é fundamental.

Além disso a parcela de mães dos alunos do 5º ano que tem ensino médio ou superior dobrou entre 1999 e 2005, passando de 26% para 50%, como reflexo da expansão do ensino médio que ocorreu no Brasil. Vários estudos mostram que a escolaridade das mães é um dos principais fatores que aumentam o aprendizado dos alunos, por todo o investimento que as mães fazem nas crianças desde os primeiros anos de vida. Esses estudos mostram que o “background” familiar explica cerca de 2/3 do aprendizado do aluno, ficando a gestão escolar com 1/3.

Mas gestão também importa. Nesse quesito, os Estados que evoluíram muito além do previsto pelo modelo foram o Ceará e o Acre, com aumentos de mais de 50 pontos no SAEB entre 1999 e 2015. As grandes decepções ficaram com Maranhão, Amapá, Paraíba e Pará, que evoluíram apenas cerca de 20 pontos, muito aquém do previsto pela evolução da escolaridade das mães nesses estados.

A figura também mostra a previsão do modelo para 2017 e 2019, com base nas informações já disponíveis sobre a pré-escola em 2011 e 2013 e nas projeções para evolução da escolaridade das mães. As previsões indicam que o aprendizado médio dos alunos no 5º ano vai continuar aumentando nos próximos dois anos para o Brasil como um todo. Como os resultados de 2017 serão divulgados em breve, será possível verificar a capacidade de previsão do modelo.

Com relação ao nono ano do ensino fundamental, as notas recuaram significativamente entre 1999 e 2005, mas têm aumentado paulatinamente entre 2005 e 2015. O modelo mostra que grande parte do recuo inicial das notas é reflexo da diminuição das notas que ocorreu entre os alunos do 5º ano 4 anos antes, ou seja, entre 1995 e 2001. Quando as notas do 5º ano começaram a aumentar, as notas do 9º ano aumentaram também, com 4 anos de defasagem. Além disso, as notas do 9º ano também acompanharam o aumento da educação das mães. Para o futuro, o nosso modelo prevê um aumento pequeno nas notas entre 2015 e 2017 e um aumento mais significativo entre 2017 e 2019.

Mas, o que ocorreu com as notas no ensino médio? A queda nas notas que tem ocorrido desde o início do SAEB parece refletir em parte a diminuição das notas que ocorreu no 9º ano 3 anos antes. Entretanto, as notas no ensino médio já deveriam estar aumentando, acompanhando o aumento que houve no 9º ano, com 3 anos de defasagem. Além disso, as notas do ensino médio em matemática são pouco sensíveis ao aumento da escolaridade das mães e não aumentaram mesmo com o aumento da parcela de alunos na idade correta para cursar a série. Assim, outros fatores parecem estar explicando a estagnação das notas no ensino médio.

Em suma, os dados mostram uma história consistente em termos de aprendizado dos nossos alunos. O grande avanço no acesso à pré-escola e na permanência das jovens até o ensino médio provocou vários efeitos em cascata. Em primeiro lugar, aumentou bastante o aprendizado dos alunos no 5º ano do EF, que deverá continuar no futuro. Esse aumento, por sua vez, provocou uma elevação nas notas do 9º ano, com defasagem de 4 anos, mas que está sendo um pouco mais lenta do que a ocorrida no 5º ano. No ensino médio, a melhora de aprendizado ocorrida no 9º ano está demorando muito tempo para chegar e o aumento da educação das mães está tendo pouco impacto. Assim, parece que somente uma reforma completa na gestão educacional das redes estaduais poderá melhorar o aprendizado dos alunos no ensino no médio. Com a palavra, os candidatos a governador.

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 Artigo publicado no Valor Econômico.