Laboratório Arq.Futuro de Cidades vai levar alunos para dentro das iniciativas que buscam superar o déficit de moradia na região metropolitana de São Paulo — e que podem servir de inspiração para as demais cidades do país

 

Leandro Steiw

 

Uma imersão nas políticas públicas e programas habitacionais que foram desenvolvidas na região metropolitana de São Paulo. Assim se pode definir o curso Políticas Habitacionais: Resultados e Desafios, que o Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper promove de 24 a 29 de abril. Também estarão contempladas as soluções engendradas pela própria sociedade civil organizada, como as ocupações de terrenos, glebas e prédios públicos.

Dados de 2021 da Fundação João Pinheiro indicam um déficit de 6 milhões de moradias no Brasil. O curso pretende mostrar que isso não ocorre puramente por falta de alternativas. “O esforço que faremos é levar os alunos ao reconhecimento de tudo que foi oferecido no passado e continua sendo oferecido pelas administrações municipal, estadual e federal”, diz José Police Neto, um dos docentes líderes do curso e um dos coordenadores do Núcleo Habitação & Real Estate do Laboratório, ao lado de Washington Fajardo.

O mergulho passa pelas primeiras unidades entregues pelo extinto Banco Nacional da Habitação (BNH), as da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), por inovações como a locação social do Palacete dos Artistas, pela parceria público-privada (PPP) da Habitação Centro e pelas diversas ações do programa Minha Casa Minha Vida. Também serão mostradas como se deram algumas das ocupações periféricas e urbanas, como a Vila Nova Palestina, realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), e a 9 de Julho, do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), além de uma ocupação informal na região de mananciais da capital.

As realizações na região metropolitana de São Paulo — que tem o maior déficit absoluto no país, de 560.000 domicílios — acabam se tornando referência de estudo, pois os desafios adquirem a proporção da maior cidade do Brasil. Police conta que, na década de 1970, surgiram, em diversas regiões do país, algumas das primeiras associações que tentaram comprar lotes ou glebas para posterior parcelamento. As políticas do BNH são anteriores, dos anos 1960; as da Cohab, posteriores, da década de 1980, quando também se registram as primeiras experiências de ocupação de prédios públicos ou privados nas regiões centrais de quase todas as capitais do país, especialmente daqueles que acumulavam dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Após cinco dias de estudos, os alunos aplicarão todo o conhecimento compartilhado no curso em um território da sua cidade ou região. O envolvimento prossegue nos meses seguintes, quando os egressos vão avançar em uma ideia de projeto na área, sob a mentoria e monitoria dos professores. “Esse é um pouco do sonho dessa primeira turma, que é um curso executivo com muita densidade”, afirma Police. “Queremos que todos evoluam para um anteprojeto que possa ser desenvolvido de verdade, mantendo essa conexão de produção de mais habitação e mais vida na cidade.”

O curso terá três jornadas externas, duas das quais durarão praticamente o dia todo. Haverá sempre uma preparação prévia em sala de aula, nesta sequência: teoria das políticas públicas ou dos programas que se estruturaram e que serão visitados; uma ida ao local; e um debate provocado pela visita, capaz de problematizar o que foi visto da teoria e da aplicação. Além do professor que fará a apresentação preliminar, a visita será sempre acompanhada por alguém que tenha íntima relação com o programa ou com a política pública apresentada.

O corpo docente inclui os arquitetos e urbanistas Nabil Bonduki, Marcos Boldarini, Fernando Chucre, Fernando de Mello Franco, Eduardo Trani e Gustavo Partezani; os engenheiros civis Luis França e Rodrigo Luna; os advogados Fernando Bruno, Reinaldo Iapequino e João Cury; os empresários Andre Czitrom e Cláudio Bernardes; o administrador público Philip Yang, o deputado federal Guilherme Boulos e a ativista Carmen Silva. Todos são reconhecidos pela atuação nas diversas esferas do setor de habitação e da sociedade civil. Police e Fajardo serão assessorados no curso pelo arquiteto e urbanista Bruno Andrade de Figueiredo.

 

O olhar da população

Segundo Police, a ideia do curso não é só mostrar o trabalho das pessoas envolvidas na realização dos projetos ou na formulação das políticas públicas. “É também enxergar a dimensão com que a população recepcionou o que parecem soluções para nós, mas que para ela não necessariamente parecem assim”, comenta. Daí, a importância de os estudantes conhecerem os diversos tipos de empreendimentos que o país construiu nas últimas décadas, pontua o professor, incluindo as ocupações formais, representadas por Guilherme Boulos e Carmen Silva, e as informais. “Seria surreal não considerar esses movimentos e não os colocar na pauta do desenvolvimento das cidades e da habitação”, observa Police.

Ele chama a atenção para uma questão: “Produzimos muita habitação, inclusive de qualidade, porém existe um resultado financeiro e econômico envolvido. É importante entendermos que o curso não se destina somente para o agente público. Ele serve para o agente privado também. A PPP da Habitação, em São Paulo, é tocada por uma empresa privada. Parte do Minha Casa Minha Vida também. E falamos tanto do empreendimento em terreno de 500 metros quadrados, com 70, 80 ou 90 unidades habitacionais, quanto da área de 10.000 metros quadrados com mil unidades. Então, mostramos que o setor privado é muito bem-vindo nos programas habitacionais e nas políticas públicas que geram unidades habitacionais”, esclarece Police.

Com esse propósito, o programa do Laboratório Arq.Futuro de Cidades do Insper recebe também agentes públicos que se aproximam de tomadas de decisão, profissionais que atuam no terceiro setor e todos aqueles que desejam pesquisar um pouco mais sobre política habitacional. “Não é um curso que só pensa no passado e no presente”, afirma Police. “A partir das experiências dos alunos que se relacionam com os nossos professores e os nossos convidados, queremos pensar e desenhar esse futuro que bate às nossas portas.”

O futuro é menos patrimônio e mais serviço de moradia? É tirar o custo burocrático da compra, do registro, dos processos sucessórios, que sempre são tão complexos? É aumentar o investimento em programas habitacionais de baixa renda? “Há todas essas questões, que vamos polemizar com os estudantes para entender qual é o caminho a seguir”, finaliza Police.