Estudante de Direito do Insper utiliza programação para criar software de preenchimento de dados que melhora a gestão de escritório de advocacia  

 

Bruno Toranzo

 

“Utilizei a linguagem Python para desenvolver um software que, por meio de poucos inputs de um advogado, cria e edita 12 tipos de documentos relacionados aos ramos de atuação de um escritório de advocacia. O programa preenche automaticamente propostas de contratação, minutas contratuais, requerimentos e procurações de mais de 5,5 mil clientes e possíveis clientes”, diz João Pedro Cimatti, aluno do curso de Direito do Insper. Você não leu errado. O programa foi desenvolvido por um aluno que pretende ser advogado.

O objetivo desse trabalho é aprimorar a gestão interna de um escritório de advocacia com a aplicação dos conhecimentos adquiridos em aula. O software foi criado depois de uma pesquisa realizada por Cimatti em sites do governo para obter dados como CNPJ, nomes dos sócios à frente da empresa e endereço completo. A essas informações, o aluno juntou outras disponíveis no escritório, como a data de assinatura dos contratos com os clientes. “A linguagem de programação Python está entre as mais utilizadas do mundo. Sua vantagem é ser amigável ou acessível para não programadores de formação, como profissionais do direito. Do ponto de vista técnico, sua versatilidade viabiliza diversas soluções para o dia a dia dos negócios”, afirma Cimatti.

O software poupou o trabalho de cinco colaboradores do escritório, que podem hoje empregar esse tempo para tarefas não repetitivas, como revisão e aperfeiçoamento dos documentos jurídicos. “O método adotado por muitos escritórios de direito para preencher planilhas e outros documentos é arcaico. Ao copiar os dados manualmente, além de consumir muitas horas de trabalho que poderiam ser empregadas para outras finalidades mais lucrativas para o escritório, há risco maior de cometer algum erro”, diz Cimatti.

Ainda que os alunos obtenham esse conhecimento próprio da programação, a disciplina Ciência de Dados Aplicada ao Direito, cursada na graduação por Cimatti, não pretende que eles se tornem programadores, conforme explica Ivar Hartmann, professor do Insper responsável pela matéria.

“O que queremos é proporcionar aos alunos a capacidade de identificar essas oportunidades nos escritórios, nas lawtechs e no Poder Judiciário, para facilitar a vida dos profissionais e diminuir custos. Torná-los, portanto, aptos a aplicar a tecnologia na produção de conhecimento jurídico e na resolução de problemas das carreiras jurídicas”, diz o professor.

“O estudante ou o profissional de ciência da computação, por exemplo, não tem as mesmas condições de encontrar os espaços para redução de ineficiências em um escritório de advocacia. Já o de direito, por estar imerso nessa realidade, tem condições de identificar possibilidades de usar a tecnologia para aumentar a produtividade. Inúmeras oportunidades se perdem porque ninguém enxerga o espaço para inovação.”

 

Unindo tecnologia e direito

A adoção de software jurídico pelos escritórios de direito foi apontada por um estudo recente da plataforma legal Projuris. De acordo com o Censo Jurídico realizado pela empresa, 42% dos advogados utilizavam em 2021 algum software jurídico em seus departamentos. Além disso, 11% já usavam uma solução de business intelligence (BI) para extrair inteligência de relatórios e indicadores.

Essa conexão da tecnologia com o direito se dá para otimizar ou tornar mais produtivo o trabalho do advogado e, ainda, para regular assuntos que surgiram há pouco tempo como os conflitos decorrentes da internet, por meio do Marco Civil da Internet, e os algoritmos de inteligência artificial, por meio do Marco Legal da IA, que está sendo discutido no Congresso Nacional. “Nesse contexto, a ciência de dados é crucial para o profissional do direito, que precisa compreender como funciona esse campo do conhecimento. As redes sociais e as plataformas em geral não existiriam sem os elementos de ciência de dados”, afirma Hartmann.

O professor destaca, ainda, a relevância de os estudantes aprenderem sobre estatística, que também faz parte da grade curricular da graduação de direito. “Esse conhecimento é importante para que o futuro profissional possa compreender a realidade e tomar decisões com base em dados, em evidências, e não em achismo ou palpite.”

A jurimetria — estatística aplicada ao direito — está inserida nesse contexto de ciência de dados. Por meio dela, é possível prever, por exemplo, a decisão de determinado juiz ou tribunal, assim como o valor de pagamento geralmente definido em uma condenação, com base na análise do entendimento adotado em processos judiciais anteriores. Com essas informações, o profissional do direito define, com base em evidência, se vale a pena prosseguir com o litígio ou fazer acordo.