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LL.M. Direito Tributário

Pós-graduação em Direito Tributário

O programa de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário oferece ao profissional da área a possibilidade de aprimorar seus conhecimentos para compreender e analisar as principais questões jurídicas que envolvem a tributação no Brasil.

De modo inovador, o curso está estruturado com disciplinas obrigatórias e disciplinas eletivas.

O curso é constituído por disciplinas obrigatórias e eletivas. Esse é um diferencial do nosso programa que permite ao aluno personalizar seu curso e ter acesso a disciplinas de outras áreas (jurídicas, econômicas, contábeis, financeiras etc.), indispensáveis à formação interdisciplinar exigida na atualidade.

As disciplinas obrigatórias cumprem a função formativa fundamental à prática do direito tributário. As disciplinas eletivas permitem direcionar e complementar a formação do aluno de acordo com a sua área específica de interesse*. Dentre as eletivas, os alunos também poderão participar de workshops definidos a partir de temas relevantes e atuais do mercado, tais como Teses Tributárias no STF e no STJ, Teses Tributárias no CARF, Negócio Jurídico Processual no Direito Tributário, Tributação e Tecnologia, dentro outros. **

O rol de disciplinas eletivas é limitado e consta na Estrutura do Programa (abaixo). As disciplinas serão ofertadas em trimestres distintos, mas sempre dentro do prazo de duração do curso. A oferta das disciplinas está sujeita a um número mínimo de matriculados e a determinados pré-requisitos em alguns casos específicos.

** Os temas indicados são apenas exemplificativos.

Nossa metodologia de ensino está focada na resolução de questões práticas do cotidiano empresarial e, portanto, prioriza o efetivo aprendizado do aluno.

Ao final do programa, os alunos terão aulas de metodologia de pesquisa aplicada e elaborarão, em grupo, um relatório de pesquisa. Os temas serão previamente definidos por um professor-pesquisador, que orientará os grupos em cada tema. Todos os relatórios de pesquisa serão disponibilizados na página do Insper Conhecimento e os melhores projetos poderão ser publicados pela Coleção Insper Almedina.

O Programa tem duração de 18 meses.

Objetivos do programa

  • Qualificar tecnicamente, mas de forma diferenciada, o aluno em sua área de atuação (direito tributário);
  • Compreender as principais questões tributárias e seus reflexos na sociedade como um todo;
  • Permitir que o aluno construa soluções jurídicas a partir de uma visão holística e técnica do sistema tributário brasileiro;
  • Oferecer ao aluno instrumentos para compreender o tema do planejamento tributário nas atividades empresariais, operações societárias e sucessórias;
  • Capacitar o aluno para resolver questões tributárias com enfoque interdisciplinar, envolvendo especialmente a contabilidade e a economia;
  • Aprimorar a habilidade de trabalhar em equipe, focando em resultados.

A quem se destina

Profissionais com graduação em Direito e experiência na área tributária. É recomendado para profissionais com experiência de até 4 anos, interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões tributárias e empresariais.

Por que fazer pós-graduação em Direito Tributário no Insper?

  • Conteúdo aplicado: nossos programas de pós-graduação em Direito oferecem um aprendizado ativo, participativo e interdisciplinar. A aplicação de conteúdos obrigatórios e eletivos oferece ao aluno uma experiência de aprendizado exclusiva e personalizada.
  • Visão multidisciplinar: além do foco prático, os cursos do Insper Direito trazem uma visão abrangente e qualificada da área, especialmente na oferta de disciplinas eletivas.
  • Networking: nosso criterioso processo seletivo para o LL.M. em Direito Tributário proporciona a formação de turmas homogêneas, o que favorece a troca de experiências e eleva a profundidade das discussões em sala de aula. E mais: este ambiente diferenciado não se limita ao período do curso. O networking se mantém após a conclusão do programa por meio da Comunidade Alumni.
  • Excelência em pesquisa: além das habilidades comuns a todos os cursos do Insper, damos todo o suporte para que o aluno desenvolva sua capacidade de pesquisa aplicada, resultando em conhecimento público com imensa utilidade para o mercado empresarial. Além disso, projetos de reconhecido mérito podem ser publicados em livros da Almedina, a maior editora jurídica em língua portuguesa do mundo. Isso gera um impacto positivo para a carreira do aluno e reforça o compromisso do Insper em compartilhar conhecimento e debater assuntos relevantes com a sociedade.
  • Biblioteca digital: para tornar a sua experiência de aprendizagem ainda melhor, disponibilizamos mais de 8.000 e-books, incluindo alguns títulos da bibliografia básica dos cursos de pós-graduação lato sensu. O acervo também está disponível pelo APP Bookshelf para IOS e Android. Com o aplicativo, você poderá fazer download de qualquer um dos títulos e ler enquanto estiver off-line.

Conheça também os benefícios exclusivos da Comunidade Alumni.

Nosso curso de pós-graduação em Direito Tributário segue uma sistemática flexível que oferece ao aluno uma experiência única, personalizada e alinhada aos seus interesses profissionais.

Confira a grade curricular:

1º Trimestre

Teoria Geral do Direito Tributário

Mais

Marcelo Vicentini

A disciplina aborda noções técnicas introdutórias acerca dos principais conceitos e princípios do Direito Tributário.

Tributação dos Negócios Empresariais (ISS)

Mais

Alberto Macedo

Disciplina que trata da tributação dos negócios empresariais sob a perspectiva das entidades prestadoras de serviços (características, legislação, incidência, competência, controvérsias).

Workshop 1 ***

Mais

2º Trimestre

Tributação dos Negócios Empresariais (ICMS e IPI)

Mais

Lucilene Prado

Disciplina que trata da tributação dos negócios empresariais sob a perspectiva das entidades industriais e vendedoras de mercadorias (características, legislação, incidência, competência, controvérsias).

Eletiva 1 ***

Mais

3º Trimestre

Contabilidade e a Essência Econômica das Transações

Mais

Eric Martins / Fábio Silva / Thaís Veiga

A disciplina aborda conceitos fundamentais de contabilidade, análise de demonstrações financeiras, bem como reflexos da contabilidade no Direito Tributário.

Tributação da Renda Corporativa (IR e CS)

Mais

Ana Carolina M

Disciplina que trata da tributação empresarial e de operações societárias sob a perspectiva da tributação sobre a renda no Brasil.

4º Trimestre

Tributação dos Negócios Empresariais (Pis/Cofins)

Mais

Ana Carolina M.

Disciplina que trata da tributação empresarial sob a perspectiva da tributação sobre a receita no Brasil.

Eletiva 2 ***

Mais

5º Trimestre

Processo Tributário

Mais

Thais Françoso

A disciplina contempla medidas processuais administrativas e judiciais do contribuinte e da administração tributária, bem como gestão de risco e contingências no processo tributário.

Contribuições Previdenciárias

Mais

Breno Vasconcelos

Disciplina que trata da tributação empresarial e das pessoas físicas sob a perspectiva das contribuições previdenciárias aplicáveis às relações de emprego, bem como a outras ferramentas de remuneração de colaboradores.

Workshop 2 ***

Mais

6º Trimestre

Tributação Internacional

Mais

Gustavo Lian Haddad

A disciplina aborda princípios aplicáveis ao Direito Tributário Internacional, a aplicação de tratados para evitar a dupla tributação, regras de preço de transferência e subcapitalização.

Planejamento Tributário Empresarial

Mais

Silvania Tognetti

A disciplina fomenta a visão crítica e estratégica acerca da atividade empresarial e as possibilidades de estruturação do negócio de modo a alcançar maior eficiência tributária.

7º Trimestre

Eletiva 3 ***

Mais

Workshop 3 ***

Mais

8º Trimestre

Metodologia e Pesquisa Insper

Mais

Daniel Zugman / Maria Raphaela  Matthiesen / Frederico Bastos

Os alunos realizam um projeto de pesquisa proposto e acompanhado por docente interno de modo a gerar conteúdo acadêmico inédito e atual. Ao final da pesquisa, pretende-se publicar os resultados obtidos.

EXEMPLOS DE DISCIPLINAS ELETIVAS

  • Tributação do Agronegócio
  • Tributação Aduaneira e Comércio Exterior
  • Fundamentos da Administração
  • Economia para Advogados
  • Recuperação Judicial de empresas
  • Proteção de Dados
  • Governança de Empresas Familiares
  • Responsabilidade de Executivos e Gestão Patrimonial: (a) aspectos jurídicos; e (b) pelos seguintes workshops Teses Tributárias no STF e no STJ
  • Teses Tributárias no CARF
  • Negócio Jurídico Processual no Direito Tributário
  • Tributação e Tecnologia

As disciplinas eletivas permitem aos alunos direcionar e complementar a formação de acordo com as suas áreas específicas de interesse*.
Dentre as disciplinas eletivas, os alunos poderão optar (a) pelas seguintes disciplinas Tributação do Agronegócio, Tributação Aduaneira e Comércio Exterior, Fundamentos da Administração, Economia para Advogados, Recuperação Judicial de empresas, Proteção de Dados, Governança de Empresas Familiares, Responsabilidade de Executivos e Gestão Patrimonial: aspectos jurídicos; e (b) pelos seguintes workshops Teses Tributárias no STF e no STJ, Teses Tributárias no CARF, Negócio Jurídico Processual no Direito Tributário, Tributação e Tecnologia, dentre outros.**
Os alunos poderão escolher eletivas até o limite da carga horária prevista para disciplinas eletivas.***

Coordenação

Vanessa Rahal Canado – Mestra e doutora em direito pela PUC/SP, é pesquisadora do Insper na área de tributação e coordenadora dos cursos de pós-graduação em direito. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Deu aulas na Clínica de Prática Jurídica Tributária (graduação) entre 2008 e 2019 e aulas no mestrado profissional da FGV DIREITO SP (entre 2014 e 2019) e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) até outubro de 2019. Atualmente é assessora especial do Ministro da Economia, Paulo Guedes.


Docente Líder

Frederico Bastos – Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Advogado e Professor do curso de Pós Graduação FGVLAW da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, do IBMEC e do Insper. Coordenador do núcleo de pesquisa em Tributação e Economia Digital do Insper. Membro da Society of Trust and Estate Practitioners e do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Foi Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF da Fundação Getulio Vargas.


Corpo Docente


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores

Perfil de Aluno | Direito Tributário

Seg

24

Jan

Durante a semana

Carga horária: 435 horas/aula

Início das aulas: 24 de janeiro de 2022

Segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 22h30

Encerramento das matrículas*: 21 de janeiro de 2022

*Para matricular-se é necessário passar por todas as etapas do processo seletivo. Vagas limitadas. *O início das aulas ocorrerá no modelo presencial.