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LL.M. Direito Societário

LL.M. – Master of Laws | Pós-graduação em Direito Societário

O programa de pós-graduação lato sensu em Direito Societário prepara o profissional que já atua nesta área para compreender e analisar de forma minuciosa os princípios, as regras e as melhores práticas de mercado relacionadas ao processo de estruturação e reestruturação de sociedades no Brasil.

O objetivo é que o profissional aprimore seu conhecimento em direito societário, adquirindo ou aprofundando sua capacidade de apresentar soluções técnicas para problemas recorrentes nas rotinas societárias.

As disciplinas obrigatórias cumprem a função formativa fundamental à prática do direito societário. As disciplinas eletivas permitem direcionar e complementar a formação do aluno de acordo com a sua área específica de interesse. Nosso programa também conta com workshops definidos a partir de temas relevantes e atuais do mercado.

Nossa metodologia de ensino está focada na resolução de questões práticas do cotidiano empresarial e, portanto, prioriza o efetivo aprendizado do aluno.

Ao final do programa, os alunos terão aulas de metodologia de pesquisa aplicada com a finalidade de elaborar um relatório sobre tema de seu interesse. Os temas serão previamente definidos por grupos coletivos de pesquisa que serão orientados por um professor orientador com grande conhecimento no tema. Todos os relatórios de pesquisa serão disponibilizados na página do Insper Conhecimento e os melhores projetos poderão ser publicados pela Coleção Insper Almedina.

A nossa Pós–Graduação em Direito Societário tem duração de, aproximadamente, 18 meses.

Objetivos do programa

  • Compreender a dinâmica multidisciplinar das relações desenvolvidas no âmbito das sociedades anônimas e sociedades limitadas;
  • Entender a interdependência das várias disciplinas envolvidas (direito societário, finanças, contabilidade, análise de demonstrações financeiras) para uma aplicação adequada dos princípios e regras do direito empresarial;
  • Analisar os problemas e riscos jurídicos que comumente surgem na prática do direito societário, tais como questões sobre aumento e redução de capital; conflitos de interesses; responsabilidade dos administradores; operações de reorganização societária; acordos de acionistas; impasses entre sócios; e litígio societário;
  • Resolver questões jurídicas societárias complexas e multidisciplinares;
  • Aplicar disposições legais e regulatórias incidentes sobre os problemas analisados; e
  • Avaliar a pertinência, aptidão e aderência das disposições legais e regulatórias aplicáveis aos problemas analisados.

A quem se destina

O programa de Pós-Graduação em Direito Societário do Insper é indicado para profissionais com graduação em Direito e com experiência relevante na área societária, atuantes como advogados privados e públicos, reguladores, julgadores, gestores e formuladores de políticas públicas. É recomendado para profissionais que atuam há mais de 3 anos na área societária e que estejam interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões empresariais.

Por que fazer pós-graduação em Direito Societário no Insper?

  • Conteúdo aplicado: nossos programas de pós-graduação em Direito oferecem um aprendizado ativo, participativo e interdisciplinar. A aplicação de conteúdos obrigatórios e eletivos oferece ao aluno uma experiência de aprendizado exclusiva e personalizada.
  • Visão multidisciplinar: além do foco prático, os cursos do Insper Direito trazem uma visão abrangente e qualificada da área, especialmente na oferta de disciplinas eletivas e workshops.
  • Networking: nosso criterioso processo seletivo para o LL.M. em Direito Societário proporciona a formação de turmas homogêneas, o que favorece a troca de experiências e eleva a profundidade das discussões em sala de aula. E mais: este ambiente diferenciado não se limita ao período do curso. O networking se mantém após a conclusão do programa por meio da Comunidade Alumni.
  • Excelência em pesquisa: além das habilidades comuns a todos os cursos do Insper, damos todo o suporte para que o aluno desenvolva sua capacidade de pesquisa aplicada, resultando em conhecimento público com imensa utilidade para o mercado empresarial. Além disso, projetos de reconhecido mérito podem ser publicados em livros da Almedina, a maior editora jurídica em língua portuguesa do mundo. Isso gera um impacto positivo para a carreira do aluno e reforça o compromisso do Insper em compartilhar conhecimento e debater assuntos relevantes com a sociedade.
  • Vivência internacional: nossas parcerias com a Universidade da Califórnia (campus de Davis), a Duke University, nos Estados Unidos, e a Universidade de St. Gallen, na Suíça, permitem que nossos alunos façam cursos de 2 a 8 semanas no Exterior e também assistam a aulas ministradas por professores vindos dos Estados Unidos e da Europa (resultado do intercâmbio entre docentes).
  • Bolsas de estudo: todos os anos, a Universidade de St. Gallen e a Fundação Lemann, na Suíça, oferecem bolsas de estudo integral a dois alunos dos nossos cursos de pós-graduação em Direito.
  • Biblioteca digital: para tornar a sua experiência de aprendizagem ainda melhor, disponibilizamos mais de 8.000 e-books, incluindo alguns títulos da bibliografia básica dos cursos de pós-graduação lato sensu. O acervo também está disponível pelo APP Bookshelf para IOS e Android. Com o aplicativo, você poderá fazer download de qualquer um dos títulos e ler enquanto estiver off-line.

Confira a grade curricular:

1º Trimestre

Finanças

Eric Martins / Fábio Silva / Thaís Veiga

A disciplina tem como objetivo promover a discussão sobre os objetivos da empresa e sua relação com as finanças corporativas, o que engloba a discussão sobre – as principais técnicas e modelos de avaliação de investimentos e os direcionadores das decisões de investimento e de financiamento; projeção de fluxos de caixa para fins de avaliação de investimento e tomada de decisão; os elementos que influenciam a decisão de captação de recursos de credores e sócios; a estrutura de capital da sociedade, bem como os modelos utilizados para estimar o custo de capital; os modelos para avaliação do valor das empresas.

Teoria Geral do Direito Societário

Laura Patella

A disciplina visa a, já aproveitando o fio condutor iniciado e os conceitos estabelecidos em “Finanças”, promover a discussão sobre evolução histórica da organização da atividade econômica; os elementos fundamentais da empresa e princípios do direito societário; conceitos como risco, patrimônio, personalidade e princípio da limitação da responsabilidade; relações internas e externas da empresa; tipos societários. Esta disciplina, em conjunto com “Finanças”, compõem o módulo introdutório do curso.

Aspectos Estruturais das Sociedades Anônimas

Marina Copola

À luz da linha criada pelas disciplinas “Finanças” e “Teoria Geral do Direito Societário”, a disciplina visa a introduzir e aprofundar temas relacionados à própria estrutura das sociedades anônimas, tais como diferenças entre companhias abertas e fechadas; ações; debêntures e outros títulos e valores mobiliários emitidos por companhias; condição de acionista; deveres e direitos essenciais dos acionistas; conceito de capital social; operações de aumento e redução de capital social.

2º Trimestre

Governança das Sociedades Anônimas

Laura Patella

Uma vez discutidos os aspectos estruturas das sociedades anônimas, abre-se caminho para a discussão dos aspectos relacionados à sua governança. Assim, a disciplina trata de conceitos relativos à governança das sociedades, tais como: assembleias de acionistas; poder de controle; acionista controlador; acordos de acionistas; grupos societários; transações entre partes relacionadas; conflitos de interesses e impedimentos.

Eletiva 1

3º Trimestre

Os Administradores das Sociedades Anônimas

Otavio Yazbek

Em continuidade aos aspectos de governança das sociedades anônimas, esta disciplina apreende a relevância de conceitos fundamentais relacionados à sua administração no cenário atual e aborda temais, tais como: composição da administração; atribuições dos administradores; deveres legais; remuneração; conflito de interesses; responsabilidade.

Sociedades Limitadas

Thiago Tannous

A disciplina tem por objetivo fomentar a discussão sobre os aspectos atuais da sociedade limitada e sua alta relevância no cenário do direito empresarial brasileiro. Para tanto, serão discutidos temas como evolução histórica das sociedades limitadas; características das sociedades limitadas; direitos e obrigações dos sócios; administração da sociedade; responsabilidades dos sócios e administradores, entre outros.

Operações de Reorganização Societária I (fusões, aquisições, incorporações, cisões)

Gabriel Buschinelli

A disciplina trata das tradicionais operações de reorganização societária e dos principais problemas envolvidos, tais como fusões e aquisições; incorporação; cisão; transformação.

4º Trimestre

Operações de Reorganização Societária II (ofertas públicas de aquisição, resgate, recesso)

Flavia Mouta

A disciplina aborda as diferentes modalidades de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA) previstas na regulação e legislação societárias, tais como OPA por alienação de controle; OPA por aumento de participação; OPA para cancelamento de registro; OPA voluntária para aquisição de controle. A disciplina tratará ainda de outros arranjos utilizados em reorganizações societárias como resgate de ações, exercício do direito de recesso, entre outros.

Eletiva 2

5º Trimestre

Negociação Estratégica

A disciplina visa a apresentar conceitos e instrumentos que permitam efetuar negociações de forma mais estratégica, estruturada e direcionada (e não meramente intuitiva), proporcionando mais possibilidades de êxito; lidar com tensões existentes em uma negociação, garantindo sua sustentabilidade e proporcionando ganhos; e criar técnicas quer permitam ao aluno aprimorar sua atuação em negociações.

Contencioso Societário

Guilherme Setoguti

A disciplina visa a promover a discussão sobre os potenciais e mais comuns conflitos no âmbito do direito societário, bem como as diversas formas de solução de controvérsias envolvendo questões societárias, em especial as medidas administrativas e judiciais, assim como a negociação, a mediação e a arbitragem.

Workshop 1

6º Trimestre

Contabilidade e Análise de Demonstrações Financeiras

Eric Martins / Fábio Silva / Thaís Veiga

A disciplina visa a fornecer às alunas e alunos ferramentas básicas de contabilidade para desempenho de tarefas no âmbito do direito societário, tais como a análise de demonstrações financeiras. Nesse contexto, a disciplina promove a discussão sobre os princípios contábeis geralmente aceitos aplicados nas demonstrações financeiras; o significado de cada demonstração financeira; a contribuição de cada demonstração financeira na análise de rentabilidade, risco e potencial de crescimento das sociedades; os riscos envolvidos na análise de demonstrações financeiras

Workshop 2

7º Trimestre

Eletiva 3

Workshop 3

8º Trimestre

Metodologia e Pesquisa Insper

Os alunos realizam um projeto de pesquisa proposto e acompanhado por docente interno de modo a gerar conteúdo acadêmico inédito e atual. Ao final da pesquisa, pretende-se publicar os resultados obtidos.

Eletivas

Direito do Agronegócio

Matemática financeira

Economia para Advogados

Recuperação de empresas, intervenções e liquidações

Gestão de Departamentos Jurídicos

Direito, Ciência e Tecnologia

(3 módulos) 30h/cada

A disciplina tem como principais objetivos aprofundar conhecimento e propor reflexões sobre o papel do direito frente à constante e crescente revolução tecnológica, bem como os desafios tributários trazidos por essas novas tecnologias

Governança de Empresas Familiares

A disciplina refere-se ao sistema pelo qual a família desenvolve suas relações e atividades empresariais, com base em sua identidade (valores, propósito, princípios e missão) e no estabelecimento de regras necessárias à maturação da organização familiar por meio de estruturas com diferentes funções, tais como

  1. conselho de família, e a gestão do relacionamento entre os familiares;
  2. acordos familiares, onde são estabelecidos valores, princípios e conduta empresarial; e
  3. o family office, que trata do gerenciamento administrativo e financeiro do grupo familiar e seus objetivos empresariais.

Responsabilidade de Executivos

A disciplina aborda as formas de responsabilização de indivíduos e empresas em decorrência do desenvolvimento de suas atividades negociais.

Planejamento Sucessório

A disciplina é organizada e evolui conforme o fluxo regular da estruturação de um plano de wealth management, proporcionando ao aluno o contato com as principais questões práticas do planejamento e gestão patrimonial.

Compliance e Governança no Setor Público

Vanessa Rahal Canado – Mestra e doutora em direito pela PUC/SP, é pesquisadora do Insper na área de tributação e coordenadora dos cursos de pós-graduação em direito. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora desde 2008. Atualmente dá aulas na Clínica de Prática Jurídica Tributária (graduação) e no mestrado profissional da FGV DIREITO SP e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). É também diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

 

Corpo Docente

Perfil de Aluno - Direito Societário