LL.M. Direito Societário

Objetivos da disciplina: entender os objetivos da empresa e a relação com as finanças corporativas; compreender as principais técnicas e modelos de avaliação de investimentos e os direcionadores das decisões de investimento e de financiamento; analisar projeções de fluxos de caixa para fins de avaliação de investimento e tomada de decisão; identificar os elementos que influenciam a decisão de captação de recursos de credores e sócios; compreender a estrutura de capital da sociedade, bem como os modelos utilizados para estimar o custo de capital; distinguir os modelos para avaliação do valor das empresas.

• Valor de uma empresa e os fundamentos e objetivos da Administração Financeira
• Conceitos financeiros básicos: custo de oportunidade, valor presente e seu cálculo na avaliação de alternativas de investimento (Orçamento de Capital), risco x retorno, custo e estrutura de capital, estrutura de capital, política de dividendos, lucro contábil x lucro econômico e valor de mercado adicionado x valor econômico adicionado
• Decisões de Investimentos de Longo Prazo
• Fluxos de caixa relevantes e incrementais
• Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

Objetivos da disciplina: compreender a evolução histórica da organização da atividade econômica; identificar os elementos fundamentais da empresa e princípios do direito societário; analisar conceitos como risco, patrimônio, personalidade e princípio da limitação da responsabilidade; avaliar as relações internas e externas da empresa; identificar e distinguir os tipos societários.

• Aspectos gerais e históricos do Direito Societário
• Direito de empresa
• Personalidade jurídica e tipos societários
• Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
• Institutos assemelhados à sociedade: joint ventures, parcerias societárias e contratuais, condomínio, entre outros

Objetivos da disciplina: compreender temas relacionados à própria estrutura das sociedades anônimas; identificar diferenças entre companhias abertas e fechadas; identificar e distinguir valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas; apreender os vários ângulos da condição de acionista; compreender o conceito de capital social.

• Companhias abertas e companhias fechadas
• Ações, debêntures e outros títulos e valores mobiliários emitidos por companhias
• Deveres e direitos essenciais dos acionistas
• Capital social
• Aumento de capital
• Redução de capital

Objetivos da disciplina: compreender o funcionamento dos mecanismos e ambientes de exercício de poder no âmbito das sociedades anônimas; identificar problemas que podem advir da aplicação das regras relativas ao exercício de poder no âmbito das sociedades anônimas e avaliar instrumentos jurídicos utilizados por blocos majoritários e/ou minoritários para mitigar ou evitar tais problemas.

• Assembleias de acionistas;
• Poder de controle;
• Acionista controlador;
• Acordos de acionistas;
• Grupos societários;
• Transações entre partes relacionadas;
• Conflitos de interesses e impedimentos

Objetivos da disciplina: compreender o funcionamento da administração das sociedades anônimas; perceber os incentivos que motivam os administradores em sociedades anônimas abertas e fechadas; apreender os deveres a que estão sujeitos os administradores; identificar mecanismos que possam promover maior alinhamento dos interesses dos administradores e dos acionistas; e avaliar as consequências decorrentes do descumprimento dos deveres legais por parte dos administradores.

• Composição da administração;
• Atribuições dos administradores;
• Deveres legais dos administradores;
• Remuneração dos administradores;
• Conflito de interesses dos administradores;
• Responsabilidade dos administradores.

Objetivos da disciplina: compreender a lógica e as motivações para a realização das principais operações de reorganização societária; identificar os principais problemas decorrentes da implementação dessas operações de reorganização e como os interesses de diferentes grupos de acionistas podem conflitar a esse respeito; compreender o regime jurídico aplicável; avaliar os remédios e soluções aplicáveis para tutela dos interesses dos acionistas e/ou investidores envolvidos.

• Fusões e aquisições
• Formação do preço, dever de informação e due diligence
• Regras de fixação do preço de aquisição, preço contingente e earn outs
• Responsabilidade do vendedor e mecanismos de tutela do comprador
• Incorporação
• Cisão
• Transformação

Objetivos da disciplina: compreender a lógica e as motivações para a realização ofertas públicas de aquisição de ações; identificar os principais problemas decorrentes da implementação dessas operações de reorganização e como os interesses de diferentes grupos de acionistas podem conflitar a esse respeito; compreender o regime jurídico aplicável; avaliar os remédios e soluções aplicáveis para tutela dos interesses dos acionistas e/ou investidores envolvidos.

• OPA por alienação de controle;
• OPA por aumento de participação;
• OPA para cancelamento de registro;
• OPA voluntária para aquisição de controle;
• Resgate de ações

Objetivos da disciplina: discutir aspectos atuais da sociedade limitada e compreender sua alta relevância no cenário do direito empresarial brasileiro à luz do seu regime jurídico estabelecido do Código Civil de 2002.

• Evolução histórica das sociedades limitadas;
• Características das sociedades limitadas;
• Direitos e obrigações dos sócios;
• Administração da sociedade limitada;
• Reuniões de sócios;
• Dissolução parcial, apuração de haveres, dissolução total;
• Responsabilidades dos sócios e administradores.

Objetivos da disciplina: compreender conceitos e instrumentos que permitam (i) efetuar negociações de forma mais estratégica, estruturada e direcionada (e não meramente intuitiva), proporcionando mais possibilidades de êxito; (ii) lidar com tensões existentes em uma negociação, garantindo sua sustentabilidade e proporcionando ganhos; e (iii) criar técnicas quer permitam ao aluno aprimorar sua atuação em negociações.

• Conceitos negociais básicos: princípios gerais de comunicação e a influência, características e relações interpessoais e negociação baseada em princípios
• Conflitos: fontes, objeções, tensões, resolução e perfil e estilos comportamentais de negociadores
• Análise estratégica, estratégias distributiva e integrativa e teoria dos jogos
• Negociações plurilaterais

Objetivos da disciplina: compreender as diversas formas de solução de controvérsias envolvendo questões societárias, em especial as medidas administrativas e judiciais cabíveis, bem como as diversas formas de negociação, mediação e arbitragem.

• Discussões nos âmbitos das Juntas Comerciais e nos Cartórios de Registros de Pessoas Jurídicas
• Poder Judiciário e Direito Societário
• As medidas judiciais gerais e específicas aplicáveis às controvérsias societárias
• Contencioso societário junto à CVM
• As formas alternativas de solução de controvérsias e o Direito Societário

Objetivos da disciplina: compreender o funcionamento de ferramentas básicas de contabilidade para desempenho de tarefas no âmbito do direito societário; compreender os princípios contábeis geralmente aceitos aplicados nas demonstrações financeiras; diferenciar o significado de cada demonstração financeira; mensurar a contribuição de cada demonstração financeira na análise de rentabilidade, risco e potencial de crescimento das sociedades; identificar e avaliar os riscos envolvidos na análise de demonstrações financeiras

• Regras, convenções, princípios contábeis, conceitos básicos e atualidades
• Demonstrações contábeis: balanço patrimonial; demonstrações do resultado do exercício e demonstrações de fluxo de caixa
• Papel da auditoria externa e controles contábeis
• Objetivos, aplicações e técnicas básicas de análise de demonstrações financeiras
• Uso das notas explicativas no entendimento da performance da empresa
• Exemplos práticos aplicados à área de concentração escolhida

Objetivos da disciplina: Os alunos realizam um projeto de pesquisa proposto e acompanhado por docente interno de modo a gerar conteúdo acadêmico inédito e atual. Ao final da pesquisa, pretende-se publicar os resultados obtidos.

Conteúdo a ser definido de modo semelhante para os quatro programas do LLM, envolvendo, basicamente:

“A abordagem, por meio de seminários e/ou palestras e debates, dos temas e questões mais relevantes do direito dos mercados financeiro e de capitais à época em que a disciplina for oferecida a cada turma, tomados sob perspectiva predominantemente prática e/ou contenciosa, com apresentação das principais manifestações dos tribunais, dos órgãos reguladores e de juristas reconhecidos nas áreas em que atuam”.