LL.M. Direito Societário

Eric Martins / Fábio Silva / Thaís Veiga

A disciplina tem como objetivo promover a discussão sobre os objetivos da empresa e sua relação com as finanças corporativas, o que engloba a discussão sobre – as principais técnicas e modelos de avaliação de investimentos e os direcionadores das decisões de investimento e de financiamento; projeção de fluxos de caixa para fins de avaliação de investimento e tomada de decisão; os elementos que influenciam a decisão de captação de recursos de credores e sócios; a estrutura de capital da sociedade, bem como os modelos utilizados para estimar o custo de capital; os modelos para avaliação do valor das empresas.

Laura Patella

A disciplina visa a, já aproveitando o fio condutor iniciado e os conceitos estabelecidos em “Finanças”, promover a discussão sobre evolução histórica da organização da atividade econômica; os elementos fundamentais da empresa e princípios do direito societário; conceitos como risco, patrimônio, personalidade e princípio da limitação da responsabilidade; relações internas e externas da empresa; tipos societários. Esta disciplina, em conjunto com “Finanças”, compõem o módulo introdutório do curso.

Marina Copola

À luz da linha criada pelas disciplinas “Finanças” e “Teoria Geral do Direito Societário”, a disciplina visa a introduzir e aprofundar temas relacionados à própria estrutura das sociedades anônimas, tais como diferenças entre companhias abertas e fechadas; ações; debêntures e outros títulos e valores mobiliários emitidos por companhias; condição de acionista; deveres e direitos essenciais dos acionistas; conceito de capital social; operações de aumento e redução de capital social.

Laura Patella

Uma vez discutidos os aspectos estruturas das sociedades anônimas, abre-se caminho para a discussão dos aspectos relacionados à sua governança. Assim, a disciplina trata de conceitos relativos à governança das sociedades, tais como: assembleias de acionistas; poder de controle; acionista controlador; acordos de acionistas; grupos societários; transações entre partes relacionadas; conflitos de interesses e impedimentos.

Otavio Yazbek

Em continuidade aos aspectos de governança das sociedades anônimas, esta disciplina apreende a relevância de conceitos fundamentais relacionados à sua administração no cenário atual e aborda temais, tais como: composição da administração; atribuições dos administradores; deveres legais; remuneração; conflito de interesses; responsabilidade.

Thiago Tannous

A disciplina tem por objetivo fomentar a discussão sobre os aspectos atuais da sociedade limitada e sua alta relevância no cenário do direito empresarial brasileiro. Para tanto, serão discutidos temas como evolução histórica das sociedades limitadas; características das sociedades limitadas; direitos e obrigações dos sócios; administração da sociedade; responsabilidades dos sócios e administradores, entre outros.

Gabriel Buschinelli

A disciplina trata das tradicionais operações de reorganização societária e dos principais problemas envolvidos, tais como fusões e aquisições; incorporação; cisão; transformação.

Flavia Mouta

A disciplina aborda as diferentes modalidades de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA) previstas na regulação e legislação societárias, tais como OPA por alienação de controle; OPA por aumento de participação; OPA para cancelamento de registro; OPA voluntária para aquisição de controle. A disciplina tratará ainda de outros arranjos utilizados em reorganizações societárias como resgate de ações, exercício do direito de recesso, entre outros.

A disciplina visa a apresentar conceitos e instrumentos que permitam efetuar negociações de forma mais estratégica, estruturada e direcionada (e não meramente intuitiva), proporcionando mais possibilidades de êxito; lidar com tensões existentes em uma negociação, garantindo sua sustentabilidade e proporcionando ganhos; e criar técnicas quer permitam ao aluno aprimorar sua atuação em negociações.

Guilherme Setoguti

A disciplina visa a promover a discussão sobre os potenciais e mais comuns conflitos no âmbito do direito societário, bem como as diversas formas de solução de controvérsias envolvendo questões societárias, em especial as medidas administrativas e judiciais, assim como a negociação, a mediação e a arbitragem.

Eric Martins / Fábio Silva / Thaís Veiga

A disciplina visa a fornecer às alunas e alunos ferramentas básicas de contabilidade para desempenho de tarefas no âmbito do direito societário, tais como a análise de demonstrações financeiras. Nesse contexto, a disciplina promove a discussão sobre os princípios contábeis geralmente aceitos aplicados nas demonstrações financeiras; o significado de cada demonstração financeira; a contribuição de cada demonstração financeira na análise de rentabilidade, risco e potencial de crescimento das sociedades; os riscos envolvidos na análise de demonstrações financeiras

Os alunos realizam um projeto de pesquisa proposto e acompanhado por docente interno de modo a gerar conteúdo acadêmico inédito e atual. Ao final da pesquisa, pretende-se publicar os resultados obtidos.

(3 módulos) 30h/cada

A disciplina tem como principais objetivos aprofundar conhecimento e propor reflexões sobre o papel do direito frente à constante e crescente revolução tecnológica, bem como os desafios tributários trazidos por essas novas tecnologias

A disciplina refere-se ao sistema pelo qual a família desenvolve suas relações e atividades empresariais, com base em sua identidade (valores, propósito, princípios e missão) e no estabelecimento de regras necessárias à maturação da organização familiar por meio de estruturas com diferentes funções, tais como

1. conselho de família, e a gestão do relacionamento entre os familiares;
2. acordos familiares, onde são estabelecidos valores, princípios e conduta empresarial; e
3. o family office, que trata do gerenciamento administrativo e financeiro do grupo familiar e seus objetivos empresariais.

A disciplina aborda as formas de responsabilização de indivíduos e empresas em decorrência do desenvolvimento de suas atividades negociais.

A disciplina é organizada e evolui conforme o fluxo regular da estruturação de um plano de wealth management, proporcionando ao aluno o contato com as principais questões práticas do planejamento e gestão patrimonial.