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LL.M. Direito Societário

Pós-graduação em Direito Societário

O programa de pós-graduação lato sensu em Direito Societário prepara o profissional que já atua nesta área para compreender e analisar de forma minuciosa os princípios, as regras e as melhores práticas de mercado relacionadas ao processo de estruturação e reestruturação de sociedades no Brasil.

O objetivo é que o profissional aprimore seu conhecimento em direito societário, adquirindo ou aprofundando sua capacidade de apresentar soluções técnicas para problemas recorrentes nas rotinas societárias.

De modo inovador, o curso está estruturado com disciplinas obrigatórias e disciplinas eletivas.

As disciplinas obrigatórias cumprem a função formativa fundamental à prática do direito societário. As disciplinas eletivas permitem direcionar e complementar a formação do aluno de acordo com a sua área de interesse*. Dentre as eletivas, os alunos também poderão participar de workshops sobre temas relevantes e atuais do mercado, tal como dissolução parcial e avaliação de empresas, temas controvertidos em recuperação judicial, dentre outros.**

* O rol de disciplinas eletivas é limitado e consta na Estrutura do Programa (abaixo). As disciplinas serão ofertadas em trimestres distintos, mas sempre dentro do prazo de duração do curso. A oferta das disciplinas está sujeita a um número mínimo de matriculados e a determinados pré-requisitos em alguns casos específicos.

** Os temas indicados são apenas exemplificativos.

 

Nossa metodologia de ensino está focada na resolução de questões práticas do cotidiano empresarial e, portanto, prioriza o efetivo aprendizado do aluno.

Ao final do programa, os alunos terão aulas de metodologia de pesquisa aplicada e elaborarão, em grupo, um relatório de pesquisa. Os temas serão previamente definidos por um professor-pesquisador, que orientará os grupos em cada tema. Todos os relatórios de pesquisa serão disponibilizados na página do Insper Conhecimento e os melhores projetos poderão ser publicados pela Coleção Insper Almedina.

O Programa tem duração de 18 meses.

Objetivos do programa

  • Compreender a dinâmica multidisciplinar das relações desenvolvidas no âmbito das sociedades anônimas e sociedades limitadas;
  • Entender a interdependência das várias disciplinas envolvidas (direito societário, finanças, contabilidade, análise de demonstrações financeiras) para uma aplicação adequada dos princípios e regras do direito empresarial;
  • Analisar os problemas e riscos jurídicos que comumente surgem na prática do direito societário, tais como questões sobre aumento e redução de capital; conflitos de interesses; responsabilidade dos administradores; operações de reorganização societária; acordos de acionistas; impasses entre sócios; e litígio societário;
  • Resolver questões jurídicas societárias complexas e multidisciplinares;
  • Aplicar disposições legais e regulatórias incidentes sobre os problemas analisados; e
  • Avaliar a pertinência, aptidão e aderência das disposições legais e regulatórias aplicáveis aos problemas analisados.

A quem se destina

Profissionais com graduação em Direito e experiência na área societária. É recomendado para profissionais com experiência de até 4 anos, interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões empresariais.

Por que fazer pós-graduação em Direito Societário no Insper?

  • Conteúdo aplicado: nossos programas de pós-graduação em Direito oferecem um aprendizado ativo, participativo e interdisciplinar. A aplicação de conteúdos obrigatórios e eletivos oferece ao aluno uma experiência de aprendizado exclusiva e personalizada.
  • Visão multidisciplinar: além do foco prático, os cursos do Insper Direito trazem uma visão abrangente e qualificada da área, especialmente na oferta de disciplinas eletivas.
  • Networking: nosso criterioso processo seletivo para o LL.M. em Direito Societário proporciona a formação de turmas homogêneas, o que favorece a troca de experiências e eleva a profundidade das discussões em sala de aula. E mais: este ambiente diferenciado não se limita ao período do curso. O networking se mantém após a conclusão do programa por meio da Comunidade Alumni.
  • Excelência em pesquisa: além das habilidades comuns a todos os cursos do Insper, damos todo o suporte para que o aluno desenvolva sua capacidade de pesquisa aplicada, resultando em conhecimento público com imensa utilidade para o mercado empresarial. Além disso, projetos de reconhecido mérito podem ser publicados em livros da Almedina, a maior editora jurídica em língua portuguesa do mundo. Isso gera um impacto positivo para a carreira do aluno e reforça o compromisso do Insper em compartilhar conhecimento e debater assuntos relevantes com a sociedade.
  • Biblioteca digital: para tornar a sua experiência de aprendizagem ainda melhor, disponibilizamos mais de 8.000 e-books, incluindo alguns títulos da bibliografia básica dos cursos de pós-graduação lato sensu. O acervo também está disponível pelo APP Bookshelf para IOS e Android. Com o aplicativo, você poderá fazer download de qualquer um dos títulos e ler enquanto estiver off-line.

Confira a grade curricular:

1º Trimestre

Finanças

Mais

Eric Martins

A disciplina tem como objetivo promover a discussão sobre os objetivos da empresa e sua relação com as finanças corporativas, o que engloba a discussão sobre – as principais técnicas e modelos de avaliação de investimentos e os direcionadores das decisões de investimento e de financiamento; projeção de fluxos de caixa para fins de avaliação de investimento e tomada de decisão; os elementos que influenciam a decisão de captação de recursos de credores e sócios; a estrutura de capital da sociedade, bem como os modelos utilizados para estimar o custo de capital; os modelos para avaliação do valor das empresas.

Teoria Geral do Direito Societário

Mais

Laura Patella / Mariana Martins-Costa Ferreira (weekend)

A disciplina visa a, já aproveitando o fio condutor iniciado e os conceitos estabelecidos em “Finanças”, promover a discussão sobre evolução histórica da organização da atividade econômica; os elementos fundamentais da empresa e princípios do direito societário; conceitos como risco, patrimônio, personalidade e princípio da limitação da responsabilidade; relações internas e externas da empresa; tipos societários. Esta disciplina, em conjunto com “Finanças”, compõem o módulo introdutório do curso.

Aspectos Estruturais das Sociedades Anônimas

Mais

Marina Copola

À luz da linha criada pelas disciplinas “Finanças” e “Teoria Geral do Direito Societário”, a disciplina visa a introduzir e aprofundar temas relacionados à própria estrutura das sociedades anônimas, tais como diferenças entre companhias abertas e fechadas; ações; debêntures e outros títulos e valores mobiliários emitidos por companhias; condição de acionista; deveres e direitos essenciais dos acionistas; conceito de capital social; operações de aumento e redução de capital social.

2º Trimestre

Governança das Sociedades Anônimas

Mais

Laura Patella / Mariana Martins-Costa Ferreira (weekend)

Uma vez discutidos os aspectos estruturas das sociedades anônimas, abre-se caminho para a discussão dos aspectos relacionados à sua governança. Assim, a disciplina trata de conceitos relativos à governança das sociedades, tais como: assembleias de acionistas; poder de controle; acionista controlador; acordos de acionistas; grupos societários; transações entre partes relacionadas; conflitos de interesses e impedimentos.

Eletiva(s)

Mais
  • Direito e Economia
  • Estratégias Inovadoras de Negócios para a Advocacia

  • Direito dos Vaores Mobiliários

3º Trimestre

Os Administradores das Sociedades Anônimas

Mais

Gustavo Gonzalez / Fabiana Almeida (weekend)

Em continuidade aos aspectos de governança das sociedades anônimas, esta disciplina apreende a relevância de conceitos fundamentais relacionados à sua administração no cenário atual e aborda temais, tais como: composição da administração; atribuições dos administradores; deveres legais; remuneração; conflito de interesses; responsabilidade.

Sociedades Limitadas

Mais

Thiago Tannous

A disciplina tem por objetivo fomentar a discussão sobre os aspectos atuais da sociedade limitada e sua alta relevância no cenário do direito empresarial brasileiro. Para tanto, serão discutidos temas como evolução histórica das sociedades limitadas; características das sociedades limitadas; direitos e obrigações dos sócios; administração da sociedade; responsabilidades dos sócios e administradores, entre outros.

Operações Societárias I

Mais

Gabriel Buschinelli

A disciplina trata das tradicionais operações de reorganização societária e dos principais problemas envolvidos, tais como fusões e aquisições; incorporação; cisão; transformação.

4º Trimestre

Operações Societárias II

Mais

Flavia Mouta / Gabriel Buschinelli (weekend)

A disciplina aborda as diferentes modalidades de ofertas públicas de aquisição de ações (OPA) previstas na regulação e legislação societárias, tais como OPA por alienação de controle; OPA por aumento de participação; OPA para cancelamento de registro; OPA voluntária para aquisição de controle. A disciplina tratará ainda de outros arranjos utilizados em reorganizações societárias como resgate de ações, exercício do direito de recesso, entre outros.

Eletiva(s)

Mais
  • Workshop Compliance e Monitoramento Empresarial

  • Workshop Temas Controvertidos em Recuperação Judicial

  • Negociação Estratégica

  • Comunicação Empresarial

5º Trimestre

Eletiva(s)

Mais
  • Responsabilidade da sociedade, sócios e administradores nas relações empresariais

  • Financiamento da Atividade Empresarial via Mercado de Capitais

  • Workshop Dissolução Parcial e Avaliação de Empresas

  • Estratégias Inovadoras de Negócios para a Advocacia

  • Súmulas do TST: Uma Visão da Atualidade

6º Trimestre

Contencioso Societário

Mais

Guilherme Setoguti

A disciplina visa a promover a discussão sobre os potenciais e mais comuns conflitos no âmbito do direito societário, bem como as diversas formas de solução de controvérsias envolvendo questões societárias, em especial as medidas administrativas e judiciais, assim como a negociação, a mediação e a arbitragem.

Contabilidade e Análise de Demonstrações Financeiras

Mais

Eric Martins / Fábio Silva / Thaís Veiga

A disciplina visa a fornecer às alunas e alunos ferramentas básicas de contabilidade para desempenho de tarefas no âmbito do direito societário, tais como a análise de demonstrações financeiras. Nesse contexto, a disciplina promove a discussão sobre os princípios contábeis geralmente aceitos aplicados nas demonstrações financeiras; o significado de cada demonstração financeira; a contribuição de cada demonstração financeira na análise de rentabilidade, risco e potencial de crescimento das sociedades; os riscos envolvidos na análise de demonstrações financeiras

7º Trimestre

Metodologia

Mais

Pesquisa Insper

Mais

Os alunos realizam um projeto de pesquisa proposto e acompanhado por docente interno de modo a gerar conteúdo acadêmico inédito e atual. Ao final da pesquisa, pretende-se publicar os resultados obtidos.

Eletiva(s)

Mais
  • Governança Corporativa em Empresas Familiares

  • Recuperação Judicial de Empresas

  • Comunicação Empresarial

Eletiva(s)

  • Direito e Economia
  • Estratégias Inovadoras de Negócios para a Advocacia
  • Direito dos Valores Mobiliários
  • Workshop Compliance e Monitoramento Empresarial
  • Workshop Temas Controvertidos em Recuperação Judicial
  • Negociação Estratégica
  • Comunicação Empresarial
  • Responsabilidade da sociedade, sócios e administradores nas relações empresariais
  • Financiamento da Atividade Empresarial via Mercado de Capitais
  • Workshop Dissolução Parcial e Avaliação de Empresas
  • Estratégias Inovadoras de Negócios para a Advocacia
  • Súmulas do TST: Uma Visão da Atualidade
  • Governança Corporativa em Empresas Familiares
  • Recuperação Judicial de Empresas
  • Comunicação Empresarial

 

Ferdinando Lunardi

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. LL.M. pela Yale Law School. Professor da graduação em Direito no Insper. Sócio do e.Munhoz Advogados.

 


Corpo Docente


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores

Perfil de Aluno - Direito Societário

Seg

24

Jan

Durante a semana

Carga horária: 420 horas/aula

Início das aulas: 24 de janeiro de 2022

Segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 22h30

Encerramento das matrículas*: 21 de janeiro de 2022

*Para matricular-se é necessário passar por todas as etapas do processo seletivo. Vagas limitadas. **O início das aulas ocorrerá no modelo remoto, voltando a ser presencial a partir do trimestre posterior à liberação das autoridades de saúde.