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LL.M. Direito Societário

LL.M. – Master of Laws | Pós-graduação em Direito Societário

O programa de pós-graduação lato sensu em Direito Societário prepara o profissional que já atua nesta área para compreender e analisar de forma minuciosa os princípios, as regras e as melhores práticas de mercado relacionadas ao processo de estruturação e reestruturação de sociedades no Brasil.

O objetivo é que o profissional aprimore seu conhecimento em direito societário, adquirindo ou aprofundando sua capacidade de apresentar soluções técnicas para problemas recorrentes nas rotinas societárias.

As disciplinas obrigatórias cumprem a função formativa fundamental à prática do direito societário. As disciplinas eletivas permitem direcionar e complementar a formação do aluno de acordo com a sua área específica de interesse. Nosso programa também conta com workshops definidos a partir de temas relevantes e atuais do mercado.

Nossa metodologia de ensino está focada na resolução de questões práticas do cotidiano empresarial e, portanto, prioriza o efetivo aprendizado do aluno.

Ao final do programa, os alunos terão aulas de metodologia de pesquisa aplicada com a finalidade de elaborar um relatório sobre tema de seu interesse. Os temas serão previamente definidos por grupos coletivos de pesquisa que serão orientados por um professor orientador com grande conhecimento no tema. Todos os relatórios de pesquisa serão disponibilizados na página do Insper Conhecimento e os melhores projetos poderão ser publicados pela Coleção Insper Almedina.

A nossa PósGraduação em Direito Societário tem duração de, aproximadamente, 18 meses.

Objetivos do programa

  • Compreender a dinâmica multidisciplinar das relações desenvolvidas no âmbito das sociedades anônimas e sociedades limitadas;
  • Entender a interdependência das várias disciplinas envolvidas (direito societário, finanças, contabilidade, análise de demonstrações financeiras) para uma aplicação adequada dos princípios e regras do direito empresarial;
  • Analisar os problemas e riscos jurídicos que comumente surgem na prática do direito societário, tais como questões sobre aumento e redução de capital; conflitos de interesses; responsabilidade dos administradores; operações de reorganização societária; acordos de acionistas; impasses entre sócios; e litígio societário;
  • Resolver questões jurídicas societárias complexas e multidisciplinares;
  • Aplicar disposições legais e regulatórias incidentes sobre os problemas analisados; e
  • Avaliar a pertinência, aptidão e aderência das disposições legais e regulatórias aplicáveis aos problemas analisados.

A quem se destina

O programa de Pós-Graduação em Direito Societário do Insper é indicado para graduados em Direito e com experiência prévia na área societária, atuantes como advogados privados ou públicos, reguladores, julgadores, gestores e formuladores de políticas públicas. É recomendado para profissionais em início de carreira na área societária e que estejam interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões empresariais.

Por que fazer pós-graduação em Direito Societário no Insper?

  • Conteúdo aplicado: nossos programas de pós-graduação em Direito oferecem um aprendizado ativo, participativo e interdisciplinar. A aplicação de conteúdos obrigatórios e eletivos oferece ao aluno uma experiência de aprendizado exclusiva e personalizada.
  • Visão multidisciplinar: além do foco prático, os cursos do Insper Direito trazem uma visão abrangente e qualificada da área, especialmente na oferta de disciplinas eletivas e workshops.
  • Networking: nosso criterioso processo seletivo para o LL.M. em Direito Societário proporciona a formação de turmas homogêneas, o que favorece a troca de experiências e eleva a profundidade das discussões em sala de aula. E mais: este ambiente diferenciado não se limita ao período do curso. O networking se mantém após a conclusão do programa por meio da Comunidade Alumni.
  • Excelência em pesquisa: além das habilidades comuns a todos os cursos do Insper, damos todo o suporte para que o aluno desenvolva sua capacidade de pesquisa aplicada, resultando em conhecimento público com imensa utilidade para o mercado empresarial. Além disso, projetos de reconhecido mérito podem ser publicados em livros da Almedina, a maior editora jurídica em língua portuguesa do mundo. Isso gera um impacto positivo para a carreira do aluno e reforça o compromisso do Insper em compartilhar conhecimento e debater assuntos relevantes com a sociedade.
  • Vivência internacional: nossas parcerias com a Universidade da Califórnia (campus de Davis), a Duke University, nos Estados Unidos, e a Universidade de St. Gallen, na Suíça, permitem que nossos alunos façam cursos de 2 a 8 semanas no Exterior e também assistam a aulas ministradas por professores vindos dos Estados Unidos e da Europa (resultado do intercâmbio entre docentes).
  • Bolsas de estudo: todos os anos, a Universidade de St. Gallen e a Fundação Lemann, na Suíça, oferecem bolsas de estudo integral a dois alunos dos nossos cursos de pós-graduação em Direito.
  • Biblioteca digital: para tornar a sua experiência de aprendizagem ainda melhor, disponibilizamos mais de 8.000 e-books, incluindo alguns títulos da bibliografia básica dos cursos de pós-graduação lato sensu. O acervo também está disponível pelo APP Bookshelf para IOS e Android. Com o aplicativo, você poderá fazer download de qualquer um dos títulos e ler enquanto estiver off-line.

Ao concluir o programa, é possível obter a dupla titulação, estudando apenas as disciplinas específicas de outro curso de pós-graduação em Direito e com investimento reduzido. Conheça também os benefícios exclusivos da Comunidade Alumni.

Confira a grade curricular:

FINANÇAS

Objetivos da disciplina: entender os objetivos da empresa e a relação com as finanças corporativas; compreender as principais técnicas e modelos de avaliação de investimentos e os direcionadores das decisões de investimento e de financiamento; analisar projeções de fluxos de caixa para fins de avaliação de investimento e tomada de decisão; identificar os elementos que influenciam a decisão de captação de recursos de credores e sócios; compreender a estrutura de capital da sociedade, bem como os modelos utilizados para estimar o custo de capital; distinguir os modelos para avaliação do valor das empresas.

  • Valor de uma empresa e os fundamentos e objetivos da Administração Financeira
  • Conceitos financeiros básicos: custo de oportunidade, valor presente e seu cálculo na avaliação de alternativas de investimento (Orçamento de Capital), risco x retorno, custo e estrutura de capital, estrutura de capital, política de dividendos, lucro contábil x lucro econômico e valor de mercado adicionado x valor econômico adicionado
  • Decisões de Investimentos de Longo Prazo
  • Fluxos de caixa relevantes e incrementais
  • Exemplos práticos voltados à área de concentração do curso

TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO

Objetivos da disciplina: compreender a evolução histórica da organização da atividade econômica; identificar os elementos fundamentais da empresa e princípios do direito societário; analisar conceitos como risco, patrimônio, personalidade e princípio da limitação da responsabilidade; avaliar as relações internas e externas da empresa; identificar e distinguir os tipos societários.

  • Aspectos gerais e históricos do Direito Societário
  • Direito de empresa
  • Personalidade jurídica e tipos societários
  • Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
  • Institutos assemelhados à sociedade: joint ventures, parcerias societárias e contratuais, condomínio, entre outros

ASPECTOS ESTRUTURAIS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

Objetivos da disciplina: compreender temas relacionados à própria estrutura das sociedades anônimas; identificar diferenças entre companhias abertas e fechadas; identificar e distinguir valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas; apreender os vários ângulos da condição de acionista; compreender o conceito de capital social.

  • Companhias abertas e companhias fechadas
  • Ações, debêntures e outros títulos e valores mobiliários emitidos por companhias
  • Deveres e direitos essenciais dos acionistas
  • Capital social
  • Aumento de capital
  • Redução de capital

GOVERNANÇA DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

Objetivos da disciplina: compreender o funcionamento dos mecanismos e ambientes de exercício de poder no âmbito das sociedades anônimas; identificar problemas que podem advir da aplicação das regras relativas ao exercício de poder no âmbito das sociedades anônimas e avaliar instrumentos jurídicos utilizados por blocos majoritários e/ou minoritários para mitigar ou evitar tais problemas.

  • Assembleias de acionistas;
  • Poder de controle;
  • Acionista controlador;
  • Acordos de acionistas;
  • Grupos societários;
  • Transações entre partes relacionadas;
  • Conflitos de interesses e impedimentos

OS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

Objetivos da disciplina: compreender o funcionamento da administração das sociedades anônimas; perceber os incentivos que motivam os administradores em sociedades anônimas abertas e fechadas; apreender os deveres a que estão sujeitos os administradores; identificar mecanismos que possam promover maior alinhamento dos interesses dos administradores e dos acionistas; e avaliar as consequências decorrentes do descumprimento dos deveres legais por parte dos administradores.

  • Composição da administração;
  • Atribuições dos administradores;
  • Deveres legais dos administradores;
  • Remuneração dos administradores;
  • Conflito de interesses dos administradores;
  • Responsabilidade dos administradores.

OPERAÇÕES DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA I (FUSÕES, AQUISIÇÕES, INCORPORAÇÕES, CISÕES, TRANSFORMAÇÕES)

Objetivos da disciplina: compreender a lógica e as motivações para a realização das principais operações de reorganização societária; identificar os principais problemas decorrentes da implementação dessas operações de reorganização e como os interesses de diferentes grupos de acionistas podem conflitar a esse respeito; compreender o regime jurídico aplicável; avaliar os remédios e soluções aplicáveis para tutela dos interesses dos acionistas e/ou investidores envolvidos.

  • Fusões e aquisições
  • Formação do preço, dever de informação e due diligence
  • Regras de fixação do preço de aquisição, preço contingente e earn outs
  • Responsabilidade do vendedor e mecanismos de tutela do comprador
  • Incorporação
  • Cisão
  • Transformação

OPERAÇÕES DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA II (OPAS, RESGATE)

Objetivos da disciplina: compreender a lógica e as motivações para a realização ofertas públicas de aquisição de ações; identificar os principais problemas decorrentes da implementação dessas operações de reorganização e como os interesses de diferentes grupos de acionistas podem conflitar a esse respeito; compreender o regime jurídico aplicável; avaliar os remédios e soluções aplicáveis para tutela dos interesses dos acionistas e/ou investidores envolvidos.

  • OPA por alienação de controle;
  • OPA por aumento de participação;
  • OPA para cancelamento de registro;
  • OPA voluntária para aquisição de controle;
  • Resgate de ações

SOCIEDADES LIMITADAS

Objetivos da disciplina: discutir aspectos atuais da sociedade limitada e compreender sua alta relevância no cenário do direito empresarial brasileiro à luz do seu regime jurídico estabelecido do Código Civil de 2002.

  • Evolução histórica das sociedades limitadas;
  • Características das sociedades limitadas;
  • Direitos e obrigações dos sócios;
  • Administração da sociedade limitada;
  • Reuniões de sócios;
  • Dissolução parcial, apuração de haveres, dissolução total;
  • Responsabilidades dos sócios e administradores.

NEGOCIAÇÃO ESTRATÉGICA

Objetivos da disciplina: compreender conceitos e instrumentos que permitam (i) efetuar negociações de forma mais estratégica, estruturada e direcionada (e não meramente intuitiva), proporcionando mais possibilidades de êxito; (ii) lidar com tensões existentes em uma negociação, garantindo sua sustentabilidade e proporcionando ganhos; e (iii) criar técnicas quer permitam ao aluno aprimorar sua atuação em negociações.

  • Conceitos negociais básicos: princípios gerais de comunicação e a influência, características e relações interpessoais e negociação baseada em princípios
  • Conflitos: fontes, objeções, tensões, resolução e perfil e estilos comportamentais de negociadores
  • Análise estratégica, estratégias distributiva e integrativa e teoria dos jogos
  • Negociações plurilaterais

CONTENCIOSO SOCIETÁRIO

Objetivos da disciplina: compreender as diversas formas de solução de controvérsias envolvendo questões societárias, em especial as medidas administrativas e judiciais cabíveis, bem como as diversas formas de negociação, mediação e arbitragem.

  • Discussões nos âmbitos das Juntas Comerciais e nos Cartórios de Registros de Pessoas Jurídicas
  • Poder Judiciário e Direito Societário
  • As medidas judiciais gerais e específicas aplicáveis às controvérsias societárias
  • Contencioso societário junto à CVM
  • As formas alternativas de solução de controvérsias e o Direito Societário

CONTABILIDADE E ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Objetivos da disciplina: compreender o funcionamento de ferramentas básicas de contabilidade para desempenho de tarefas no âmbito do direito societário; compreender os princípios contábeis geralmente aceitos aplicados nas demonstrações financeiras; diferenciar o significado de cada demonstração financeira; mensurar a contribuição de cada demonstração financeira na análise de rentabilidade, risco e potencial de crescimento das sociedades; identificar e avaliar os riscos envolvidos na análise de demonstrações financeiras

  • Regras, convenções, princípios contábeis, conceitos básicos e atualidades
  • Demonstrações contábeis: balanço patrimonial; demonstrações do resultado do exercício e demonstrações de fluxo de caixa
  • Papel da auditoria externa e controles contábeis
  • Objetivos, aplicações e técnicas básicas de análise de demonstrações financeiras
  • Uso das notas explicativas no entendimento da performance da empresa
  • Exemplos práticos aplicados à área de concentração escolhida

METODOLOGIA E PESQUISA INSPER

Objetivos da disciplina: Os alunos realizam um projeto de pesquisa proposto e acompanhado por docente interno de modo a gerar conteúdo acadêmico inédito e atual. Ao final da pesquisa, pretende-se publicar os resultados obtidos.

Conteúdo a ser definido de modo semelhante para os quatro programas do LLM, envolvendo, basicamente:

“A abordagem, por meio de seminários e/ou palestras e debates, dos temas e questões mais relevantes do direito dos mercados financeiro e de capitais à época em que a disciplina for oferecida a cada turma, tomados sob perspectiva predominantemente prática e/ou contenciosa, com apresentação das principais manifestações dos tribunais, dos órgãos reguladores e de juristas reconhecidos nas áreas em que atuam”.

Vanessa Rahal Canado – Mestra e doutora em direito pela PUC/SP, é pesquisadora do Insper na área de tributação e coordenadora dos cursos de pós-graduação em direito. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora desde 2008. Atualmente dá aulas na Clínica de Prática Jurídica Tributária (graduação) e no mestrado profissional da FGV DIREITO SP e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). É também diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

 


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