03/06/2022
Conheça os principais termos e conceitos para entender a diversidade sexual e de gênero
Leandro Steiw
Existe um vasto material sobre o movimento LGBTQIA+ no mundo e no Brasil. Embora não deem conta de todos os conceitos, as 20 perguntas e respostas a seguir buscam abordar as palavras e expressões mais usuais. Nunca é tarde para erradicar um preconceito. E o conhecimento é um aliado nessa caminhada.
É a abreviação para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, trans, queers, intersexuais e assexuais, acompanhada do símbolo de “+”, que representa pessoas agêneros, pansexuais, não-binárias e outras orientações sexuais e identidades de gêneros. Em outras palavras, LGBTQIA+ representa todas as pessoas que não se identificam como heterossexual cisgênero. Trata da percepção que as pessoas têm de si, do sentimento de pertencimento.
A heteronormatividade descreve um conjunto de discursos, valores e práticas que define a heterossexualidade como única possibilidade natural e legítima de vida e expressão. E que, consequentemente, marginaliza outras orientações sexuais, identidades e expressões de gênero. Cisgêneros são pessoas que consideram que seu gênero está de acordo com o seu sexo de nascimento, ou, mais especificamente, com a expectativa socialmente construída a partir do sexo identificado em seu nascimento. Por muitos anos, o comportamento heteronormativo e cisgênero simplificou o debate sobre gênero e orientação sexual.
Fisicamente, as pessoas são identificadas ao nascer pelos sexos feminino, masculino e intersexual (que apresenta características dos dois sexos anteriores). O gênero pode estar relacionado ao sexo biológico ou não, isto é, deve ser entendido como uma forma de identidade e relacionamento pessoal com a sociedade.
Identidade de gênero é a percepção íntima que uma pessoa tem de si em relação ao gênero masculino, feminino ou de alguma combinação dos dois, independentemente do sexo biológico. Além da cisgênero, que falamos anteriormente, as mais conhecidas são:
– Transgêneros: as pessoas que transitam entre os gêneros. Também é usado para definir as pessoas que não se identificam como travestis, mulheres transexuais ou homens trans.
– Mulheres trans e homens trans: as pessoas que têm uma identidade de gênero diferente do seu sexo biológico. Podem ou não realizar modificações corporais por meio de terapias hormonais ou intervenções cirúrgicas, para adequar atributos físicos à sua identidade de gênero.
– Travestis: as pessoas que nascem com o sexo masculino e têm identidade de gênero feminina. Ao mesmo tempo, não sentem desconforto com o sexo biológico nem com a ambiguidade de traços corporais femininos e masculinos.
– Não-binária: as pessoas que não se identificam aos gêneros masculino e feminino, sentindo-se pertencentes a características mais neutras ou de ambos os gêneros. Inclui a identidade queer e toda a pluralidade que não é cisgênero.
É a forma como a pessoa se mostra socialmente, independentemente da identidade de gênero. Homens cisgêneros podem adotar estética feminina sem deixar de se identificar como cisgêneros. A manifestação pública pode se dar por meio do nome, da vestimenta, do corte de cabelo, dos comportamentos, da forma de falar e da linguagem corporal.
É o comportamento social que é esperado para homens e mulheres, conforme restrições culturais e históricas. Está implícita em expressões como “homem não chora” e “mulher brinca de boneca”.
Está relacionada aos nossos interesses e relações afetivas e sexuais, podendo se identificar como heterossexualidade (atração afetiva e sexual por pessoas de gênero diferente), homossexualidade (atração afetiva e sexual por pessoas do mesmo gênero), bissexualidade (atração afetiva e sexual por pessoas de mais de um gênero), pansexualidade (atração afetiva e sexual independente do gênero ou orientação sexual) e assexualidade (nenhuma atração sexual, podendo haver interesse afetivo). Essa atração é uma inclinação involuntária, desenvolvida de forma natural, por isso não existe “opção sexual”.
Entendidos os conceitos de sexualidade, sexo biológico, orientação sexual e gênero (identidade, expressão e papel), chega-se à definição de diversidade sexual: são as múltiplas formas de vivência e expressão da sexualidade e da identidade de gênero.
É o nome que representa o gênero com o qual a pessoa se identifica pessoalmente e pode ser diferente do nome de registro de nascimento. É o prenome adotado pela pessoa travesti, mulher transexual ou homem trans, que corresponde à forma pela qual se reconhece, se identifica e é reconhecida(o) e denominada(o) pela sociedade.
Sim. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não há mais necessidade de autorização judicial para a mudança de prenome de travestis, mulheres transexuais e homens trans. A mudança pode ser feita diretamente nos cartórios de Registro Civil. O nome social pode ser usado no Sistema Único de Saúde desde 2009, e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2013.
A partir da última década do século 20, começou-se a entender que uma sociedade mais justa não visava à inclusão dos queers, mas a eliminar a distinção entre “normal” ou “anormal” em relação à diversidade. A Teoria Queer critica os ideais de gênero impostos pela sociedade, de que existem papéis naturais para homens e mulheres.
É uma expressão falsa criada e divulgada por setores conservadores da sociedade, alegando que o reconhecimento dos direitos e da igualdade das pessoas LGBTQIA+ e das mulheres causaria a destruição da família “tradicional” e a legalização da pedofilia, acabando com uma “ordem natural” nas relações entre gêneros.
É um termo que define a capacidade de alguém ser considerado membro de um grupo identitário do qual não faz parte. Esse comportamento garante aceitação social — e consequentemente segurança econômica e autopreservação — em situações nas quais a expressão da real identidade oferece riscos. A dificuldade em expressar o próprio gênero tem implicações emocionais e psicológicas. Além disso, a passabilidade conduz a preconceitos e estereótipos como machismo, homofobia e transfobia.
O sufixo “ismo” era relacionado à palavra “homossexual” para definir uma doença. Até 1990, a Organização Mundial de Saúde considerava a homossexualidade (o termo correto) um distúrbio mental.
São as pessoas que, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, tomam ações para promover os direitos e a inclusão LGBTQIA+. Na antiga sigla GLS, eram comumente conhecidas como simpatizantes.
É a utilização de pronomes e adjetivos neutros que não dividam as pessoas binariamente, em masculino ou feminino, como é a predominância na língua portuguesa. Portanto, a linguagem neutra garante maior representatividade de pessoas não-binárias e transgêneros.
São preconceitos arraigados no nosso cotidiano, baseados em estereótipos de gênero, classe, orientação sexual, idade, que afetam nossas ações e julgamentos. Muitas falas e comportamentos preconceituosos são causados pela tendência a avaliar melhor quem se parece mais conosco ou para seguir um padrão de grupo ou social.
– “Homossexualismo”: denota doença e deve ser evitado. A homossexualidade — e qualquer orientação sexual — não é distúrbio ou perversão.
– “Opção sexual”: expressão errada, porque não se trata de uma escolha, mas de uma orientação sexual.
– “Hermafrodita”: é um termo antiquado e pejorativo para designar o intersexual, que apresenta características dos sexos feminino e masculino.
– “O travesti”: a expressão está errada, porque A travesti tem identidade de gênero feminina. E mais: travesti não é sinônimo de profissional do sexo.
– “Meninas vestem rosa, meninos vestem azul”: Eesa frase ficou famosa e representa um caso clássico de papel de gênero, como se o uso das cores — e de outras atitudes — fossem limitadas ao sexo biológico.
Sim. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal equiparou juridicamente a homofobia e a transfobia aos crimes de racismo, até que uma lei específica seja aprovada pelo Congresso Nacional. Assim, práticas homofóbicas e transfóbicas são crimes inafiançáveis e imprescritíveis, com pena de um a três anos de detenção e multa.
Existe. Trata-se da institucionalização do preconceito contra as pessoas LGBTQIA+ por meio de normas ou comportamentos implícitos ou explícitos no ambiente público ou privado. E até mesmo por atos como proibir à travesti ou à mulher trans o uso do banheiro conforme sua identidade de gênero.
Fontes consultadas:
Diversidade sexual e cidadania LGBT, 4ª edição/2020, da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do governo do estado de São Paulo.
Manual de Comunicação LGBTI+, 2ª edição/2018, da Aliança Nacional LGBTI e da Gay Latino.
A trajetória e as conquistas do movimento LGBTI+ brasileiro, 2017, do Nexo.
