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Fórum discute gastos públicos e PPPs

O 5º Fórum Insper de Políticas Públicas discutiu estrutura tributária, gastos públicos e parcerias público privadas. Ao longo do dia, os palestrantes abordaram cases e análises sobre a situação do país e de como o setor privado pode colaborar para melhorar os indicadores nacionais. O professor Ricardo Paes de Barros encerrou o evento falando justamente sobre o papel do setor privado na provisão de serviços públicos.

“O Brasil optou por fazer solidariedade através do Estado”, provocou Paes de Barros, cuja exposição apresentou maneiras de envolver o setor privado na condução de temas relevantes para o país. Em sua matriz, existem seis formas de envolvimento: atendimento direto à população com recursos próprios, advocacy, transparência, informação e difusão de melhores práticas, implementação de ações com recursos humanos e coparticipação na implementação de políticas públicas.

No item “melhores práticas”, Paes de Barros chamou a atenção para o desempenho da cidade cearense de Brejo Santo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. A cidade no sertão do Ceará, com 47 mil habitantes, tem um desempenho superior ao dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico na educação básica, mas nem por isso é usada como modelo pelo Ministério da Educação e outros órgãos oficiais.

O professor Sérgio Lazzarini tratou de Impact Investing, modalidade na qual ONGs e empresas assumem o papel do Estado em busca de resultados socioambientais mensuráveis – e que podem gerar retorno financeiro. Lazzarini lidera o núcleo Metricis, do Insper, que fornece metodologia e avaliação de resultados para empresas envolvidas em projetos de Impact Investing.

A ex-secretária municipal de Finanças do Rio de Janeiro Eduarda La Roque apresentou o modelo do Pacto do Rio, uma rede de empresas, instituições e ONGs que trabalham para reduzir a desigualdade social da cidade que sediará as Olimpíadas de 2016.

Contas públicas. O grupo dedicado à discussão de gastos públicos e estrutura tributária apresentou um quadro das contas brasileiras. “O sistema tributário brasileiro é um dos piores do mundo”, afirmou Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal. “É absurdamente complexo e as empresas gastam muito dinheiro com trabalho não produtivo. Pagar imposto é custoso.” Para Appy, no Brasil ninguém sabe ao certo quanto se paga de imposto. “A discussão sobre reforma do sistema tributário é incompleta e segmentada.”

Mansueto de Almeida, economista licenciado do Ipea, acredita que um ajuste fiscal é inevitável, ainda que seja mais difícil hoje que há dois meses. Para Almeida, “infelizmente o país precisa mudar regras que são populares e não há consenso para as mudanças”. Uma delas é a idade para aposentadoria. O gasto público que mais cresce no país é a conta do INSS. “Comparativamente a outros países emergentes temos aspectos positivos, como uma rede de assistência social muito mais ampla e eficaz. O outro lado da moeda é que para mantê-la o país precisa de uma carga tributária muito alta. E a tendência para os próximos 15 anos é que a conta aumente.”

O Fórum foi realizado no dia 29 de outubro de 2015 pelo Centro de Políticas Públicas do Insper, que se dedica à produção de pesquisas sobre a economia brasileira, para estimular o debate sobre políticas públicas no Brasil.