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Falta de concorrência desestimula a inovação

Nos últimos anos, o Brasil tem crescido com base no crescimento do emprego, ao contrário de outros países emergentes, que cresceram aumentando sua produtividade.

Isso ocorre por várias razões. Em primeiro lugar, porque os custos de entrada e expansão de novas firmas inovadoras no nosso país são muito elevados, pois as burocracias cartoriais e fiscais são grandes. Assim, os mercados não conseguem transferir produção e emprego das firmas menos produtivas para as firmas mais inovadoras.

Nos EUA, ao contrário, grande parte do crescimento da produtividade se dá por meio da expansão das firmas mais produtivas.

Além disso, para aumentar a produtividade das firmas, é necessário que elas inovem. Essa inovação pode ocorrer internamente ou pela absorção de novos produtos ou processos desenvolvidos em outras firmas ou países.

Nos últimos anos, o governo tem lançado várias políticas de incentivo à inovação, inclusive com recursos a fundo perdido. Apesar disso, o número de patentes obtidas por firmas brasileiras é mínimo e o gasto empresarial com pesquisa e desenvolvimento, muito pequeno. O que está ocorrendo?

O principal problema está na falta de concorrência para as grandes empresas. Nossa política industrial, ao proteger o setor industrial estabelecido e escolher campeões nacionais, desestimula a inovação.

As empresas geralmente só inovam quando se sentem ameaçadas pela concorrência. Ao proteger as grandes firmas existentes, por meio de tarifas de importação elevadas, por exemplo, o governo está diminuindo a realocação da produção para as firmas novas e mais eficientes, que é o grande motor do crescimento da produtividade.

A porcentagem de empresas que recebem apoio do governo aumentou nos últimos anos. Entretanto, o esforço inovativo dessas empresas não cresceu. Isso ocorre porque as empresas usam os recursos públicos para realizar inovações que elas fariam de qualquer forma, dispensando, assim, o uso de recursos gerados internamente. Dessa forma, os recursos aportados pelo governo não geram novas inovações e patentes.

Finalmente, nós temos problemas sérios de capital humano, práticas gerenciais e interação entre academia e setor privado. O nível educacional dos nossos trabalhadores é muito baixo, resultado do descaso com a educação que ocorreu no passado.

Pesquisas indicam que as práticas gerenciais das nossas empresas são muito atrasadas com relação às aplicadas em outros países. Finalmente, os artigos acadêmicos produzidos pelos nossos cientistas dificilmente são aplicados em nossas empresas, pois falta uma maior aproximação entre o mundo acadêmico e empresarial.

Em suma, a política industrial correta seria aumentar a abertura da economia, reduzindo as tarifas de importação e aumentando a concorrência para eliminar as firmas ineficientes.
Além disso, seria necessário desburocratizar o processo de criação de novas empresas e simplificar a estrutura tributária para que as pequenas empresas inovadoras possam crescer. É importante também melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas brasileiras, para que possamos formar mais engenheiros e cientistas no curto prazo.

Finalmente, é importante que nossas empresas atualizem suas práticas gerenciais e se aproximem mais da acadêmica, contratando mais doutores.

*Publicado na Folha de S.Paulo em 18/05/2014.

Leia matéria relacionada, com entrevista do prof. Naercio Menezes Filho, publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo em 01/06/2014.

Brasil precisa de política educacional mais eficiente

Nas últimas duas décadas, os alunos brasileiros passaram a permanecer mais tempo na escola. Isso se deve a uma série de políticas acertadas, entre elas, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), o programa Bolsa Família, as políticas de progressão continuada e a valorização da educação pela sociedade brasileira.

Esses avanços na escolaridade média dos jovens brasileiros já têm reflexos no mercado de trabalho, com a queda na desigualdade de renda. Entretanto, o aprendizado obtido por esses jovens no fim do ensino médio ainda é muito baixo e não aumentou nos últimos anos. Por isso o desempenho do Brasil em testes internacionais padronizados é tão decepcionante.

Mas há exceções localizadas. Cidades como Sobral, no Ceará, apresentam uma evolução excepcional no aprendizado dos alunos. Como podemos fazer para que isso aconteça também no resto do Brasil?

As políticas públicas devem começar nos primeiros anos de vida dos alunos. Pesquisas recentes mostram como as crianças já chegam à escola com diferenças enormes na capacidade de aprendizado, dependendo do nível socioeconômico dos pais. As crianças que crescem em famílias com sérios problemas emocionais, financeiros e sociais têm o aprendizado comprometido para toda a vida.

Políticas públicas para acelerar o desenvolvimento das habilidades cognitivas dessas crianças têm apresentado retorno muito elevado. Na escola o foco tem que ser na alfabetização. Também é necessário adotar o mesmo currículo em todas as escolas da rede; medir o progresso dos alunos várias vezes ao ano; trocar os professores que não estão obtendo sucesso; e premiar os melhores diretores e professores. Além disso, no Ceará, parte dos recursos do ICMS que são transferidos para os municípios depende de índices educacionais. Assim, os prefeitos têm incentivos para melhorar a educação a fim de obter mais recursos.

Em âmbito nacional, o governo federal deveria transferir parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os estados e municípios com base em critérios de efetividade na aplicação da verba. Os critérios devem levar em conta a adoção do currículo nacional único; o uso de avaliações externas anuais para acompanhar o aprendizado; a eficiência na aplicação dos recursos (medida pela relação entre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e gastos); a porcentagem de escolas com pelo menos 6 horas efetivas de aula por dia; a valorização do bom professor; o uso do regime probatório para seleção apenas dos melhores professores; a permissão para o funcionamento de escolas charter (administradas privadamente) nos municípios e a intervenção direta nas piores escolas.

Somente com uma postura firme do governo federal em adotar políticas educacionais eficazes para aumentar o aprendizado melhorar é que haverá melhora na qualidade das escolas e do aprendizado. Situação essencial para aumentar a competitividade e a produtividade da economia brasileira.

Publicado em O Estado de S. Paulo em 25/04/2014.

O Insper é o parceiro educacional do projeto Fóruns Estadão Brasil 2018. O professor Naercio Menezes Filho participou do primeiro evento. Saiba mais.

Como aumentar a produtividade para a economia brasileira crescer

Nos últimos anos, o crescimento da economia brasileira foi baseado, principalmente, na entrada de mais trabalhadores no mercado e consequente redução da taxa de desemprego. Agora, com uma taxa de desemprego muito baixa, para continuar crescendo, o país precisa melhorar a produtividade da economia, ou seja, aumentar a produção por trabalhador.

Neste vídeo, o coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho, aponta algumas das dificuldades que o país deve enfrentar: melhorar técnicas de gestão das empresas, aumentar taxas de inovação e a qualificação dos profissionais brasileiros.

*Publicado no Blog do CPP em 11/12/2013.

As manifestações e o trabalho

O Brasil tem convivido com manifestações nas ruas que pegaram de surpresa os políticos e a opinião pública em geral. Vários analistas vêm tentando entender o porquê desse movimento, que surgiu num momento em que o governo Dilma vinha obtendo recordes de aprovação. Alguns desses analistas sublinharam que o esgotamento do modelo econômico vigente, com o recrudescimento da inflação e o crescimento reduzido do PIB, seria o pano de fundo para as manifestações, fazendo dos aumentos das tarifas de ônibus a faísca que inflamou o movimento. Até que ponto a situação econômica foi mesmo responsável por essa comoção social? Será que os ganhos do mercado de trabalho realmente chegaram ao fim?

Segundo pesquisa do Datafolha, a maior parte dos manifestantes era jovem, com ensino médio ou superior, sem ligação com partidos políticos ou entidades de classe. Assim, para verificar se o fator econômico foi mesmo importante, nada melhor do que analisar o desempenho recente do mercado de trabalho para esse grupo demográfico. Na verdade, os dados das Pesquisas Mensais de Emprego do IBGE mostram que a situação dos jovens está melhor do que nunca. A figura abaixo mostra que no último triênio (maio de 2010 a maio de 2013) os ganhos salariais dos mais jovens foram maiores que nos períodos anteriores e maiores que os dos adultos no mesmo período. O salário dos jovens não qualificados (18 a 35 anos de idade, sem ensino fundamental completo) nas regiões metropolitanas aumentou cerca de 3% ao ano entre 2004 e 2007, 4,4% entre 2007 e 2010 e 5,4% entre 2010 e 2013. Vale notar que esses são ganhos reais, ou seja, as perdas decorrentes da inflação já estão descontadas.

Já o salário dos jovens com ensino médio ou superior (preponderante nas manifestações) cresceu menos de 1% ao ano entre 2004 e 2007, 2,6% entre 2007 e 2010 e 3,7% entre 2010 e 2013. Ou seja, o período imediatamente anterior ao início das manifestações foi o de maior crescimento salarial dos jovens educados nos últimos anos. Para comparação, a figura mostra também o crescimento salarial dos adultos (36 a 60 anos) no mesmo período. Podemos notar que o crescimento salarial dos adultos menos qualificados (EF) foi bastante elevado, atingindo 4,4% no último triênio. Os adultos com nível médio ou superior (ES), por sua vez, foram os que menos ganharam, com crescimento salarial de apenas 3% no período como um todo. Por isso a desigualdade de renda tem declinado no país.

Mas porque o crescimento salarial dos mais jovens foi sempre superior ao dos adultos, para os dois grupos educacionais? A queda nas taxas de fertilidade das mulheres ocorrida nos anos 60 fez com que número de jovens na população brasileira esteja diminuindo pela primeira vez na história, o que beneficia aqueles que estão entrando agora no mercado de trabalho. Além disso, como o crescimento recente está sendo liderado pelo setor de serviços, que emprega intensivamente trabalhadores menos qualificados, o crescimento salarial é maior entre os menos qualificados, para os dois grupos etários. Não é à toa que muitos jovens estão deixando a escola para ingressar no mercado de trabalho!

A situação em termos de desemprego também é bastante favorável. A taxa de desemprego dos jovens com ensino médio ou superior declinou de 13,5% em 2007 para 10% em 2010 e apenas 7,8% em maio de 2013. Os adultos estão em pleno emprego, com taxa de desemprego de 3,2% nas regiões metropolitanas. Mas, se a situação dos jovens no mercado de trabalho está melhor do que nunca, o que provocou as manifestações?

Todos sabemos que a qualidade dos serviços prestados pelo setor público é sofrível. A classe média alta há tempos abandonou as escolas e os hospitais públicos. Apesar dos progressos obtidos nos últimos vinte anos com a inclusão dos jovens na escola, programas de transferência de renda e cuidados com a saúde básica, a gestão dos sistemas educacionais e hospitais nos Estados e municípios continua péssima. Além disso, muitos jovens são assaltados todos os dias nas grandes cidades e o transporte público é caótico.

Nesse contexto, a revolta da população é compreensível, especialmente tendo em vista o comportamento extrativista dos membros do Legislativo, Executivo e Judiciário, além dos movimentos corporativistas, que só querem extrair mais benefícios para suas categorias às custas da população como um todo. Mas, porque a reação aconteceu justamente agora? Não sabemos ainda, mas como não foram motivadas por sua situação econômica, as massas não devem se acalmar com uma eventual recuperação da economia.

Artigo publicado no Valor Econômico em 19/07/2013.

Como melhorar a educação?

Está ficando cada vez mais claro que um dos principais problemas que a sociedade brasileira enfrenta hoje em dia é a péssima qualidade da educação que é oferecida na grande maioria de nossas escolas públicas e privadas. Isso tem consequências muito importantes, passando pela produtividade das nossas empresas até a criminalidade que nos afeta todos os dias. Apesar de grande parte da sociedade já ter compreendido que a educação é mais importante para a nossa competitividade do que a proteção de setores específicos da nossa economia, há uma dificuldade muito grande para melhorar a qualidade da educação. Nossos avanços, apesar de estarem acontecendo, são muito lentos.

Nesse ritmo, demoraremos décadas para alcançar o nível educacional de Shangai na China, por exemplo. Será que devemos nos resignar e deixar a educação ir melhorando lentamente ao longo dos anos? Ou será que há mecanismos para aumentar a qualidade mais rapidamente? O que mostram as evidências?

As pesquisas realizadas no Brasil e no exterior mostram que a gestão do sistema escolar é o que realmente faz a diferença. Nesse sentido, pesquisadores estão desenvolvendo novas técnicas para medir a qualidade da gestão nas escolas e encontrando resultados bastante interessantes. As medidas de gestão mais importantes têm a ver com estratégia e planejamento. Mede-se, por exemplo, se a escola acompanha o desenvolvimento dos alunos nas fases críticas de aquisição de conhecimento, com dados de avaliações periódicas, disponíveis para todos os interessados.

Outra questão importante é se o desempenho das escolas nos exames de proficiência está sendo monitorado de forma adequada, se é discutido com os professores e funcionários e quais são as consequências dessas discussões. Um ponto importante diz respeito aos professores. Como a escola lida com os professores que não estão fazendo seu trabalho adequadamente? Por quanto tempo o desempenho insatisfatório é tolerado? É possível substituir os professores com desempenho persistentemente abaixo do esperado?

Os primeiros resultados dessas pesquisas, realizadas em países desenvolvidos, têm mostrado que há uma variação muito grande na qualidade da gestão nas escolas e que as escolas melhor dirigidas têm notas maiores nas avaliações de proficiência. Outra pesquisa mostra que as escolas charter americanas, que atendem as minorias, são mais efetivas em termos de notas quando acompanham e dão “retorno” frequente para os professores sobre o seu desempenho, usam dados de avaliações para guiar todo o processo de instrução, dão mais horas de aula e tem expectativas altas com relação aos alunos. Tamanho de classe, gastos por aluno e qualificação dos professores não parecem influenciar os resultados dessas escolas. Não há segredo.

Nesse sentido, é muito decepcionante que as discussões sobre o plano nacional da educação tenham se focado no aumento de gastos com educação. Na verdade, o foco da discussão deveria ser leis que permitissem maior flexibilidade na gestão escolar, em particular na contratação e demissão de professores e diretores, que são os atores centrais, juntamente com os alunos, do processo educacional. De nada adianta aumentar os gastos com educação para aumentar o salário dos professores e com isso atrair melhores profissionais para o ensino, se não houver a possibilidade de substituir os professores que tem desempenho abaixo do esperado.

O corporativismo é um dos fatores que mais atrapalha a busca por melhores resultados no Brasil, não só na educação, mas também em várias outras áreas. Por exemplo, os funcionários do judiciário estão entre os profissionais mais bem pagos no Brasil. Entretanto, a justiça brasileira é uma das mais morosas do mundo e os seus funcionários vivem em greve. Se aumentos de salários resolvessem o problema, nossa justiça seria uma das mais eficientes do mundo. O corporativismo faz com que os professores na Bahia, por exemplo, estejam em greve há mais de dois meses, período em que todos os alunos estão sem aulas. Enquanto as greves de ônibus são resolvidas em um dia, as da educação demoram muito tempo, pois não afetam diretamente o dia a dia das pessoas. Como aprender sem aulas?

Para citar um exemplo caseiro, a cidade de Sobral no Ceará conseguiu em apenas quatro anos (2005 a 2009) aumentar o seu Ideb de 4 para 6,6, alcançando a meta estabelecida pelo governo federal para a cidade para 2021! As notas de matemática dos alunos da 4ª série na prova Brasil aumentaram 44% nesse período. Quando perguntado sobre o que foi feito para melhorar tanto em tão pouco tempo, o secretário de educação local afirmou que o principal foi o foco nas crianças menores e na alfabetização. Foi feito um monitoramento das escolas, com avaliações constantes sobre o progresso de todos os alunos.

Além disso, houve responsabilização, ou seja, os professores e diretores são diretamente responsáveis pelo sucesso ou fracasso dos alunos. Os profissionais que alcançam as metas são premiados. Os bons resultados aumentaram a autoestima dos professores, o que criou um círculo virtuoso. Quando perguntado se houve aumento dos gastos com educação na cidade para atingir esse resultado, o secretário respondeu: “Dez anos passados, a gente gasta o mesmo porcentual com educação e consegue avanços significativos”. Enquanto isso, o relator do PNE pensa em aumentar os gastos com educação para 10% do PIB, drenando recursos de todas as outras áreas para satisfazer a demanda dos professores. Pode?

(Valor Econômico – 15/06/2012)

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Prof. Naercio Menezes Filho é eleito para a Academia Brasileira de Ciências

Desindustrialização?

A participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) tem declinado nos últimos anos, atingindo 15% em 2011. Esse fato tem levado vários analistas a afirmar que está em curso um processo de desindustrialização no país. O governo, hiperativo, tem tomado várias medidas para salvar a indústria, como desonerações fiscais e aumento de impostos dos produtos importados. Mas, será que a desindustrialização existe mesmo? Em caso positivo, será que as medidas recentes do governo podem realmente salvar a indústria brasileira?

O processo que hoje chamamos de desindustrialização é conhecido na literatura econômica como mudança estrutural (“structural change”). Ele começa com o deslocamento dos trabalhadores da agricultura para a indústria e serviços, decorrente do crescimento da produtividade na agricultura. Isso ocorre porque, segundo Adam Smith “o desejo de alimentação é limitado em todos os homens pelo tamanho do seu estômago”. Depois disso, começa a transição dos trabalhadores da indústria para o setor de serviços, pois o número de geladeiras que uma família precisa é limitado, mas o número de vezes que ela pode viajar não. Esse processo tende ser reforçado pelo aumento da produtividade no setor industrial, que faz com que um número menor de trabalhadores seja necessário para atender a demanda por produtos e máquinas na indústria. Retração como sinal de sucesso.

Assim, a participação do emprego na indústria de transformação nos EUA, que em 1965 era de 24%, passou para apenas 11% em 2005. No entanto, esse processo não levou à estagnação da economia americana, uma vez que a produtividade de seus trabalhadores aumentou continuamente, inclusive nos serviços. Assim, a participação da indústria no PIB americano tem permanecido estável nos últimos 50 anos. Da mesma forma, a participação do emprego na indústria tem declinado na grande maioria dos países do mundo, incluindo os latino-americanos, ao longo das últimas décadas.

Curiosamente, a participação do emprego industrial no Brasil manteve-se estável nas últimas décadas, em cerca de 20%. Assim, o processo de mudança estrutural ocorrido na maioria dos outros países não tem ocorrido no Brasil, ao contrário dos que advogam a tese de desindustrialização. Mas, a participação da indústria no PIB tem declinado. Qual o segredo?

O problema está na nossa produtividade industrial. Como mostra a figura ao lado, a produtividade do trabalho na indústria de transformação brasileira cresceu entre 1965 e 1980, mas declinou continuamente nos anos 80. E, após um breve aumento no início da década de 90 (provocado pela liberalização comercial), está estagnada desde então. Enquanto isso, a produtividade do trabalhador industrial americano vem aumentando continuamente desde 1965, o mesmo acontecendo com o coreano, que ultrapassou o brasileiro no início da década de 90. Isso afeta diretamente a participação da nossa indústria no PIB e nas nossas exportações. Por que isso ocorre?

Tudo começa com as nossas conhecidas deficiências de educação e infraestrutura. Além disso, as leis trabalhistas e tributárias que são alteradas todos os anos geram grande instabilidade jurídica e institucional. As mudanças recentes para ajudar a indústria, por exemplo, criaram um emaranhado de regras e burocracias que tende a piorar a produtividade, tamanho o esforço necessário para entendê-las.

Além disso, uma parte dos nossos empresários parece mais preocupada em fazer lobby no governo e na mídia do que em aumentar sua produtividade. Nas últimas décadas, o investimento em capital físico e a taxa de inovações tecnológicas na indústria têm sido pífios. Além disso, as técnicas gerenciais utilizadas por grande parte das empresas industriais brasileiras são bastante ultrapassadas.

Em suma, enquanto na maior parte dos países a perda de emprego industrial foi compensada pelo aumento da produtividade, no Brasil a participação da indústria no PIB e nas exportações caiu devido à estagnação da produtividade. Para reverter esse quadro o governo teria que reduzir os custos tributários, melhorar a qualidade da nossa educação e infraestrutura e parar de alterar as regras a todo o momento. Além disso, teríamos que gerar mais competição e promover a eficiência. O governo não vai conseguir aumentar a produtividade da indústria à força de leis, nem transferindo mais dinheiro da sociedade para esse setor.

(Valor Econômico – 27/04/2012)

O piso salarial para professores

Em julho de 2008, o presidente Lula sancionou a lei que criou o piso salarial para os professores da rede pública. O valor desse piso atualmente é de R$ 1.451. Vários Estados e municípios alegam não ter condições de pagá-lo. Por isso, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) acaba de convocar uma greve nacional de professores, que está tendo adesão em vários Estados. Em que medida o piso salarial é a melhor forma de valorizar o professor brasileiro?

Antes de tudo, é importante ressaltar que é fundamental valorizar a carreira de professor. Apesar de não ser condição suficiente para garantir o aprendizado, várias pesquisas mostram o impacto positivo que um bom professor pode ter na vida dos seus alunos. Além disto, nas sociedades em que o professor é mais valorizado, os melhores alunos do ensino médio escolhem essa carreira, o que cria um círculo virtuoso. Mas, será que o piso salarial com as regras atuais é a melhor maneira de conseguir valorizar o professor e aumentar a qualidade do ensino?

Parece-me que não. Segundo as regras atuais do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), todos os Estados e municípios têm que gastar 25% de sua receita de impostos e transferências com educação. Além disso, 60% desse montante tem que ser gasto com a educação básica e, mais importante, 60% desses recursos têm que ser gastos com salários dos professores em exercício. Assim, os professores de cada Estado recebem (em tese) 9% das principais receitas dos Estados. Os recursos do Fundeb são distribuídos entre as redes municipais de cada estado de acordo com a proporção dos seus alunos no total.

Quais as vantagens do Fundeb? A principal vantagem é que o aumento dos gastos com professores acompanha a expansão das receitas dos municípios e Estados. Assim, quando a arrecadação do Estado cresce, os professores ganham mais, ou mais professores são contratados, de acordo com as necessidades de cada rede. O valor do gasto mínimo por aluno, que deve ser seguido em todos os Estados e municípios, é determinado pelo governo federal, que complementa os gastos de cada ente federativo até que esse valor seja atingido, transferindo recursos para os estados e municípios mais pobres. Assim, se o valor determinado pelo governo federal for alto demais, ele próprio terá que arcar com o ônus de transferir mais recursos. De fato, o governo federal tem feito isso de forma crescente nos últimos anos, o que reduz a desigualdade nos gastos entre os Estados.

Entretanto, desde 2008 foi instituído o piso salarial para os professores, que funciona em paralelo com a regra do Fundeb. O piso fixa o salário mínimo inicial dos professores para uma jornada de até 40 horas semanais. É interessante notar que o reajuste do piso é determinado justamente pela evolução do gasto mínimo por aluno, fixado pelo governo federal para o Fundeb. Entre 2009 e 2012 o valor do piso passou R$ 950 para R$ 1.451, um aumento de 52%, frente a uma inflação de 17%.

Assim, temos duas regras determinando os valores gastos com professores da rede pública no país: o Fundeb e piso salarial. Quais as desvantagens do piso? Em primeiro lugar, ele assume o mesmo valor em todo o país, enquanto o custo de vida varia muito de um lugar para outro. O poder de compra de um professor que recebe o piso em Recife é 25% maior do que o de um professor que recebe o piso, mas vive em Brasília. Além disto, o salário pago por cada município independe das suas receitas, ao contrário do Fundeb.

Vale notar que a lei do piso determinou também que 1/3 da jornada de 40 horas do professor deve ser gasta com atividades extra-classe. Assim, como cada professor está trabalhando menos horas na sala de aula, serão necessários mais professores para as redes, todos recebendo o valor do piso. Isso pode fazer com que os prefeitos deixem de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, correndo o risco de serem acionados judicialmente ao final do mandato. Além disso, essa regra pode “estrangular” todos os outros gastos com educação, que não sejam salários dos professores.

Finalmente, o governo federal não ajuda os gestores locais a arcar com os maiores salários. O governo simplesmente fixa o valor do piso e transfere para os gestores locais a responsabilidade pelo pagamento, usando os recursos do Fundeb. É por isso que governadores e prefeitos estão reclamando. Dados da PNAD de 2009, por exemplo, mostram que, enquanto no DF, Acre e Amapá quase todos os professores recebiam acima do piso, nos municípios da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Minas Gerais, mais de metade dos professores recebiam salários abaixo desse valor. Assim, para valorizar o professor o melhor seria aumentar o valor do gasto mínimo por meio do Fundeb e fiscalizar sua aplicação. Ou mudar a regra de reajuste do piso.

Há, além de tudo, uma questão de horizonte temporal. Apesar do seu impacto financeiro imediato, o aumento no salário dos professores só terá efeito na qualidade da educação no longo prazo, se os movimentos corporativos permitirem. No curto prazo, tem acontecido exatamente o contrário. Mesmo nos lugares em que recebem acima do piso, como no DF, os professores aderiram à greve, sem motivo aparente. Quem perde sempre são os alunos, que não tem nada a ver com essa história e continuam sem aprender quase nada.

(Valor Econômico – 16/03/2012)

Como salvar a indústria brasileira?

“A produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase tudo”
Paul Krugman

Os responsáveis pela política econômica do país têm declarado repetidas vezes que é necessário proteger a indústria brasileira da concorrência predatória de outros países, de forma a preservar o nosso mercado para a indústria brasileira. Com esse objetivo, várias medidas de isenção fiscal tem sido implementadas nos últimos meses. Mas, será que os programas de ajuda à indústria fazem sentido do ponto de vista da sociedade como um todo? Como os produtos estrangeiros conseguem chegar tão baratos ao mercado brasileiro? Enfim, conseguiremos salvar nossa indústria?

Em primeiro lugar, é preciso ficar claro que o objetivo da política econômica não deve ser o de preservar o mercado interno brasileiro para as empresas nacionais, mas sim o de aumentar o bem-estar da população brasileira no longo prazo. A população brasileira é composta de empresários e trabalhadores da indústria, mas também de empresários e trabalhadores de outros setores e, principalmente, de milhões de consumidores. Devemos nos preocupar com todos eles.

Mas, a queda na participação da indústria no mercado interno merece uma análise mais detalhada. Afinal, como podem os carros coreanos, por exemplo, chegar ao nosso mercado com qualidade tão superior aos produzidos aqui na mesma faixa de preço? Na verdade, a “invasão” de produtos industriais importados no nosso mercado doméstico reflete, em grande medida, o diferencial de produtividade entre o Brasil e os seus principais parceiros comerciais, que é acentuada no caso da indústria.

Segundo a Conference Board (www.conference-board.org), a produtividade média do trabalhador brasileiro equivale a apenas 20% da produtividade do trabalhador americano. Isso significa que o trabalhador brasileiro demora cinco dias para produzir o mesmo que o trabalhador americano faz em um dia. Já o trabalhador coreano tem uma produtividade média três vezes maior que o brasileiro, ou seja, enquanto o brasileiro produz um automóvel, o coreano já produziu três. Isso explica, em parte, porque os carros coreanos são muito superiores aos produzidos aqui.

Além disso, a situação está piorando ao longo do tempo. Enquanto a produtividade do trabalho nos principais países emergentes (Brics, México, Indonésia e Turquia) aumentou 6,1% por ano entre 2005 e 2010, no Brasil, ela aumentou apenas 2,1%. Na China a produtividade aumentou 9,8% e na Coreia 3,9%. Ou seja, além de termos uma produtividade bem menor do que nossos concorrentes diretos, estamos ficando cada vez mais para trás.

No caso específico da indústria, a situação é ainda pior. Um estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento mostrou que a produtividade do trabalho na indústria brasileira está regredindo em termos relativos. Ela equivalia a 30% da americana em 1973 e declinou para apenas 20% em 2004. Em contrapartida, a produtividade na agricultura aumentou de 10% para mais de 50% da americana no mesmo período. Ou seja, enquanto a produtividade agrícola está convergindo para o padrão dos países desenvolvidos, a produtividade industrial está ficando cada vez mais para trás.

O que fazer? Temos duas alternativas. A primeira é proteger diretamente a indústria brasileira, aumentando as tarifas de importação ou diminuindo os impostos. A segunda é criar condições para que a indústria aumente sua produtividade, revertendo o padrão dos últimos anos. A segunda opção é claramente superior à primeira. Vejamos por quê.

Aumentos de tarifas simplesmente aumentam o preço dos bens produzidos no Brasil em comparação com outros países. Sabe-se, por exemplo, que os automóveis produzidos no Brasil (com nossos trabalhadores, nossa infraestrutura, nosso judiciário e nossa taxa de juros) são bem mais caros no nosso próprio país do que em países vizinhos, como Chile e México. A diferença é que esses países têm acordos de livro comércio com a Coreia ou EUA, o que aumenta a concorrência e diminuí o preço do carro nos seus mercados.

Além de aumentar os preços dos produtos, isenções de impostos e tarifas fazem com que a indústria seja mais generosa com seus trabalhadores. Com efeito, os trabalhadores da indústria têm recebido aumentos de salários muito acima do crescimento da produtividade nos últimos três anos, o que diminui ainda mais a competitividade. Assim, políticas diretas de isenção de impostos significam transferências de renda do consumidor para as empresas e trabalhadores industriais, sem crescimento da produtividade e competitividade.

Em suma, para proteger a indústria da concorrência de importados, o principal caminho é aumentar a sua produtividade. Dessa forma, políticas como a criação de um instituto de pesquisa para a indústria, a concessão de bolsas de estudo no exterior para alunos da área de exatas, aumento da qualidade da educação básica e programas nacionais de ensino técnico são corretas. Entretanto, só terão efeito no médio prazo. Até lá nossos empresários terão que inovar se quiserem sobreviver.

(Valor Econômico – 16/09/2011)

Políticas Públicas: Uma Nova Agenda

Dezenas de novos programas públicos são lançados todos os anos em cada um dos nossos 5565 municípios e 27 Estados, além daqueles implementados pelo governo federal, que abrangem o Brasil como um todo. São programas de todos os tipos, que vão desde as transferências condicionais de renda (como o Bolsa-Família) até programas de bônus por desempenho para professores das redes públicas de ensino, passando pelas tornozeleiras eletrônicas para monitorar presos em liberdade provisória, gestão privada de serviços de saúde, políticas industriais e realização de grandes eventos esportivos. Via de regra, esses projetos são implementados, o tempo passa, um novo governo assume o poder, os projetos antigos são esquecidos e novos programas são anunciados com alarde. Enquanto isto, as famílias pobres, os professores da rede pública, os criminosos, doentes e empresários tentam compreender e se adaptar a cada nova medida, o que gera insegurança. Será que não há uma maneira melhor de desenhar e implementar políticas públicas em todos os níveis?

No último dia 05 de setembro, o Insper promoveu seu primeiro Fórum de Políticas Públicas, trazendo convidados internacionais e especialistas nacionais que debateram as evidências científicas disponíveis em algumas áreas do conhecimento para ajudar a formular políticas públicas mais eficientes. O Fórum tratou de três temas muito relevantes para a atual conjuntura brasileira: educação, criminalidade e política fiscal em tempos de crise.

No caso da educação, as evidências estão mostrando cada vez mais a importância das políticas públicas focadas no desenvolvimento infantil, ou seja, nos primeiros anos de vida da criança. É nesse período que são desenvolvidas as capacidades que permitirão à criança absorver os conteúdos que lhe serão transmitidos mais tarde pelos seus professores. Crianças que convivem com situações de estresse econômico ou emocional nos seus primeiros anos de vida terão problemas cada vez maiores no futuro. As que vivem em famílias desestruturadas, com adultos que pouco conversam, em que inexistem livros, predominam as discussões e até episódios de violência, tornar-se-ão inseguras, impacientes e nervosas, o que fará com que tenham muita dificuldade para ler, sentar na sala de aula, ouvir o professor a aprender novos conteúdos. Assim, logo nos primeiros anos da escola essas crianças ficarão defasadas com relação aos seus colegas, o que só reforçará sua falta de confiança e estímulo para aprender.

Assim, é necessário enfatizar políticas educacionais que estimulem as crianças nos seus primeiros anos de vida, através de atividades esportivas e educativas, reforçando e valorizando a disciplina, auto-confiança e concentração, e protegendo-as de situações de estresse. As evidências científicas mais recentes mostram também que essas habilidades não cognitivas (motivação, perseverança, etc.) são muito importantes para o desempenho futuro na escola e no mercado de trabalho. Esse debate é especialmente relevante nesse momento, em que acabam de ser divulgados os resultados de uma avaliação nacional que mostrou que apenas 32% das crianças que concluíram o terceiro ano de ensino fundamental na rede pública aprenderam o que era esperado em matemática. Até que ponto esses resultados refletem problemas anteriores na vida dessas crianças? Que tipo de atenção deve ser dada para as crianças nos seus primeiros anos de vida? Será que todas as crianças podem se beneficiar das políticas para a primeira infância? As evidências científicas podem nos ajudar muito nessa área.

Outro tema muito importante para a nossa realidade é a criminalidade, um dos fatores que mais diminui a qualidade de vida dos morados das grandes cidades latino-americanas. Tradicionalmente, um problema restrito a alguns países, o crime tem atingido mais recentemente cidades que não conviviam com esse medo cotidianamente, como Buenos Aires, por exemplo. Até que ponto políticas de liberdade provisória, como o indulto de natal, contribuem para diminuir as taxas de reincidência criminal? Será que o uso do monitoramento eletrônico dos presos em liberdade é uma medida eficaz para reintegrar os criminosos à sociedade, diminuindo os riscos para o cidadão comum? Penas mais severas conseguem diminuir a criminalidade? O que aconteceu com a criminalidade nos países que adotaram essas medidas? Essas questões precisam ser debatidas para informar os gestores públicos antes que novas políticas sejam implementadas.

Com relação à política fiscal, o fórum tratou do desbalanceamento existente no modo como são formuladas as políticas fiscais e monetárias em diversos países. Enquanto as políticas monetárias são decididas pelos bancos centrais levando em conta as evidências e utilizando as melhores técnicas disponíveis, as políticas fiscais tendem a ser formuladas com base em alianças políticas e pressão de grupos organizados. Isto pode até funcionar em tempos normais, mas em momentos de crise como o que vivemos atualmente, políticas fiscais baseadas em acordos políticos podem gerar muita incerteza, gerando mais recessão e inflação do que seria necessário. Assim, será que a formulação da política fiscal também deve ser mais baseada em evidências científicas?

Essa agenda é muito importante para o momento atual da economia brasileira. È necessário que nossas políticas públicas sejam cada vez mais baseadas em evidências científicas. Só assim poderemos atingir o maior número de pessoas com menor utilização de recursos públicos. Será possível aprendermos com as evidências disponíveis ou vamos continuar confiando apenas na “intuição” dos políticos eleitos?

Vale a pena cursar o ensino técnico?

Segundo os últimos dados disponíveis, há mais de 8 milhões de alunos cursando o ensino médio regular no Brasil. Dentre esses alunos, 175 mil (2% do total) estão em escolas em que o ensino profissional (técnico) é integrado ao ensino médio tradicional. Para além deles, há 860 mil alunos que estão tendo algum tipo de educação profissional, que pode ser concomitante ao ensino médio tradicional (35% deles) ou subsequente a ele. Assim, há hoje em dia cerca de 1 milhão de alunos matriculados em cursos de educação profissional no Brasil. As escolas privadas são responsáveis por metade dessas matrículas, as estaduais por 35% e as federais por 15%. A grande maioria das escolas privadas oferece cursos profissionais subsequentes ao ensino médio tradicional, para complementar a formação do aluno.

Recentemente o governo federal lançou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com o objetivo de expandir o número de escolas técnicas federais em todo o país. Além disso, o governo está repassando recursos para que os estados expandam suas redes de educação profissional. Nesse contexto, o governo de São Paulo acaba de anunciar o Programa Rede Ensino Médio Técnico, que estabelecerá convênios com escolas particulares e unidades do Centro Paula Souza e do Instituto Federal de São Paulo para que alunos da rede pública estadual possam complementar sua educação formal com um ensino técnico ou profissional. Será que essas iniciativas estão indo na direção correta? Será que o jovem que conclui um curso técnico de nível médio tem uma remuneração maior no mercado de trabalho do que aquele que cursou somente o ensino médio tradicional?

Os números indicam que sim. Um estudo concluído recentemente pela Fundação Itaú Social fez uma avaliação econômica muito interessante do ensino médio técnico ou profissional. Utilizando dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD) do IBGE, o estudo mostra que os jovens que frequentaram cursos de ensino médio técnico ganham cerca de 12% a mais do que os que cursaram apenas o tradicional, mesmo após levarmos em conta outras características que diferenciam esses jovens. Quando consideramos apenas os alunos que ingressaram no mercado de trabalho diretamente após o ensino profissional (60% da amostra), o diferencial médio de salários chegou a 20%. Porém, quando consideramos aqueles que concluíram o ensino superior após o médio, o impacto do ensino técnico é negativo em 6%. Isto significa que o ensino profissional é muito mais eficaz em aumentar os salários dos jovens que estão interessados em atingir ocupações de nível médio no mercado de trabalho. Alunos que almejam fazer uma faculdade antes de começar a trabalhar não são (em média) beneficiados pelo ensino técnico.

Dentre os alunos matriculados em cursos de educação profissional nos dias de hoje, 1/3 está na área de meio ambiente e saúde, 23% na indústria, 18% na área de gestão e negócios, 12% em comunicação e informação e o restante está divido em cursos de produção artística e cultural, produção alimentícia e recursos naturais. Com os dados das pesquisas domiciliares é possível estimar o impacto dos diferentes tipos de ensino profissional sobre os salários dos jovens. Isso é importante para que possamos avaliar as áreas de maior impacto. Os resultados mostram que o maior impacto ocorre nos cursos profissionais da indústria (que no estudo incluiu as áreas de informação e comunicação), cujo retorno estimado com relação ao ensino médio tradicional foi de 19%. Em comparação, o impacto dos cursos nas áreas de gestão, meio ambiente e saúde foi de apenas 9%, ao passo que aqueles ligados à agropecuária renderam um salário 13% maior. Assim, parece que os cursos técnicos mais voltados para atividades produtivas específicas, seja na indústria ou agropecuária, têm um retorno maior do que os cursos mais gerais.

Mas, apesar dos ganhos para os jovens serem substanciais, será que o retorno desses cursos vale à pena do ponto de vista da sociedade como um todo? Afinal as escolas de ensino técnico podem custar caro. O estudo mostra que, desde que o custo das escolas técnicas seja inferior a R$ 13.600 por aluno ao ano, em comparação com os R$ 2.200 que são gastos no ensino médio tradicional, o investimento vale a pena. As evidências existentes indicam que os custos são bem menores do que esse valor.

Em suma, os dados mostram que os cursos técnicos ou profissionalizantes aumentam o salário dos jovens em comparação com aqueles que cursam somente o ensino médio tradicional. O impacto é maior nos cursos ligados às áreas da indústria e agropecuária e é positivo somente para os jovens que ingressam diretamente no mercado de trabalho após o curso. Esses fatores deveriam ser levados em conta pelos formuladores da nossa política educacional nesse momento em que governos estadual e federal estão expandindo substancialmente suas redes de escolas profissionais.

Valor Econômico (15/07/2011)