Estão abertas as inscrições do curso Planejamento Urbano e Regulações de Cidades. As aulas acontecem online e começam no dia 23 de maio
Fornecer aos alunos uma visão sistêmica e abrangente dos assuntos relacionados ao planejamento e aos processos regulatórios das cidades, por meio de estudos de casos locais e internacionais. É esse o objetivo do curso de educação executiva Planejamento Urbano e Regulações de Cidades, ministrado pelo Insper por meio do Laboratório Arq.Futuro de Cidades. Oferecido na modalidade live learning (com 20 horas síncronas e 10 horas assíncronas), o programa terá sua primeira aula no dia 23 de maio. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.
O público-alvo deste curso é bastante amplo. Inclui arquitetos, engenheiros, advogados, administradores, corretores de imóveis, gestores públicos, profissionais com atuação na iniciativa privada, na área de planejamento urbano municipal e metropolitano, no terceiro setor no licenciamento de empreendimentos imobiliários, entre outros.
“A ideia do curso é que o participante tenha acesso a experiências e conceitos que ajudem na compreensão do processo de planejamento urbano. É um curso com vários módulos, organizados de forma que um profissional que atua em uma área específica, como direito ou meio ambiente, possa assimilar conceitos relevantes de outras áreas, melhorando seu entendimento do todo, capacitando-o para lidar com projetos ou processos de forma mais efetiva”, diz a arquiteta urbanista Luciane Virgílio, docente- líder do curso, mestre em Engenharia Civil e Urbana com especialidade em Gerenciamento Imobiliário pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.
Durante o curso, os alunos farão imersão em diferentes estudos de caso, no Brasil e no exterior, identificando falhas e acertos de cada estratégia de intervenção. O que seria um exemplo de cidade com bom planejamento? “Temos exemplos de cidades que são sinônimos de bom planejamento. Mas é preciso analisar também se propostas para regulação dessas cidades, que dependem de critérios e conceitos ambientais e culturais, poderiam ser aplicados em outros territórios”, observa Luciane.
Ainda assim, de modo geral, ela explica que se considera atualmente resultado de bom planejamento urbano cidades onde pessoas consigam caminhar com segurança, que estimule a mobilidade ativa e que não necessite de grandes deslocamentos para acessar serviços necessários no dia a dia. “Além disso, é fundamental considerar os benefícios do adensamento, mantidos os critérios ambientais adequados para cada região. Em resumo, uma cidade com bom planejamento é aquela que prioriza a mobilidade sustentável e a qualidade de vida da população, respeitando os valores culturais e ambientais locais.”
Analisar práticas urbanas locais e mundiais é mais do que oportuno, uma vez que muitos municípios brasileiros, entre eles São Paulo, estão atualmente discutindo e revendo seus planos diretores. Para Luciane, o plano diretor vigente na capital paulista contém premissas urbanísticas e sociais importantes, como o adensamento dos eixos de transporte público de média e alta capacidades e próximo das estações, além de garantir áreas para produção de habitação de interesse social, assegurando acesso a infraestrutura e serviços a esses empreendimentos. Ela destaca também a importância da outorga onerosa como um meio para arrecadar recursos que são destinados exclusivamente a melhorias em mobilidade, habitação e infraestrutura urbana. “O plano diretor de São Paulo tem alguns conceitos importantes, que podem ser aperfeiçoados”, sublinha Luciane.
Entretanto, ela aponta que algumas teses do plano acabaram não tendo o resultado esperado em sua implementação, devido a questões culturais e à necessidade de mais investimentos em transportes públicos para garantir o acesso a esse serviço a toda a população. “A cidade de São Paulo é territorialmente muito grande e não tem uma malha metroviária como Londres ou Paris, por exemplo. Então, dependendo de onde a pessoa mora e trabalha, o acesso a algumas regiões da cidade de maneira rápida e eficiente por transporte público não é possível”, observa Luciane. “É por isso que alguns instrumentos do plano diretor, ainda que muito bons em teoria, acabaram não se concretizando por aqui, sendo necessário inclusive ampliar as áreas para o adensamento e a verticalização, sob pena de entrarmos em um processo de redução de oferta de áreas para empreendimentos, com possível aumento do valor das unidades e consequente manutenção de privilégios socioespaciais.”
Além de Luciane Virgílio, fazem parte do corpo docente do curso o consultor Sérgio Avelleda, coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do Laboratório Arq.Futuro e ex-secretário de Mobilidade e Transportes do município de São Paulo; o arquiteto urbanista Fernando Chucre, ex-secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo; a arquiteta urbanista Aline Estefam, especialista em desenvolvimento e participação comunitária; Danilo Igliori, professor do Departamento de Economia da FEA-USP e chairman da DataZAP – Inteligência Imobiliária; e a professora Carmen Silva, integrante do Núcleo Mulheres e Territórios do Laboratório e líder do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC).
Ao todo, o curso se compõe de nove módulos.
1) Planejamento urbano: discute a abrangência e a interdisciplinaridade desse conceito. Aborda conceitos gerais e a importância da integração de temas como moradia, mobilidade, meio ambiente, infraestrutura e economia urbana. Apresenta casos nacionais e internacionais, positivos e negativos, relacionados ao planejamento urbano.
2) Regulações: mostra a necessidade dos marcos regulatórios, mas também avalia seu excesso. Aborda o impacto regulatório nas cidades e a importância de articulação interna entre diferentes órgãos públicos e concessionárias. “No Brasil, em vez de penalizar quem comete irregularidades, criam-se novas leis, o que leva a uma sobreposição de regulamentações entre as três esferas — federal, estadual e municipal — que, muitas vezes, não conversam”, diz Luciane.
3) Moradia: examina o déficit habitacional e a importância da regularização fundiária. Discute a urbanização em áreas ocupadas, bem como políticas públicas e privadas de habitação popular. Além disso, avalia os instrumentos de incentivo utilizados nesse contexto. “Muitas vezes, esse tema é discutido apenas sob a ótica da gestão pública, mas é importante incluir também a perspectiva dos movimentos sociais”, comenta Luciane.
4) Cidade e mercado: avalia a relação entre os dois, destacando a importância de conciliar o planejamento municipal com a demanda de mercado existente. Discute como atender a ambas as necessidades.
5) Tecnologia (Smart Cities): destaca a importância do uso de dados na gestão urbana, incentivando a utilização da tecnologia na relação entre cidadão e governo. Também aborda os entraves relacionados à infraestrutura tecnológica.
6) Mobilidade urbana: discute a importância do sistema público de transporte municipal e estadual. Analisa os incentivos à mobilidade ativa, ao transporte público e ao adensamento, bem como a ideia de cidade polinuclear, que busca integrar emprego, serviços públicos e moradia. “Esse módulo mostra diferenças entre cidades como Atlanta, onde as pessoas se locomovem basicamente de carro, e Barcelona, onde dá para fazer tudo a pé”, conta Luciane. “É possível perceber como uma mobilidade urbana bem planejada impacta a saúde pública e outros aspectos da cidade.”
7) Meio ambiente: avalia como estimular a preservação ambiental e a ocupação urbana planejada. Também aborda a aplicabilidade das legislações ambientais no ordenamento municipal. “Discutimos muito a questão de como equilibrar a preservação ambiental com outras demandas da sociedade, como a construção de moradias. Isso só é possível com planejamento”, diz Luciane.
8) Economia urbana: esse ramo da economia analisa como as cidades e suas características afetam a produção, o consumo e a distribuição de bens e serviços. A ideia é entender como a economia funciona dentro das cidades e como isso pode afetar o seu desenvolvimento e a qualidade de vida dos moradores.
9) O caso de Nova York: investiga a experiência da metrópole americana, relacionando instrumentos utilizados ali com os utilizados em cidades brasileiras. “Nova York tem instrumentos urbanísticos semelhantes aos das grandes cidades brasileiras, mas com prazos de licenciamento infinitamente menores”, salienta Luciane. “No Brasil, a dificuldade de interface entre secretarias e de comunicação entre município e estado pode fazer com que se arraste por quatro a cinco anos a aprovação de um projeto que em Nova York leva apenas de cinco a seis meses. Com isso, projetos desenvolvidos no Brasil podem não fazer mais sentido para a sociedade quando são finalmente aprovados.”