Aulas debatem as condições necessárias para que projetos desenvolvidos em parceria com a iniciativa privada possam criar valor para a sociedade

 

Bruno Toranzo

 

Em um contexto de déficit público elevado e pressões para melhoria dos serviços públicos prestados, as concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) ganham espaço. Para explorar como funcionam esses instrumentos e em que condições podem gerar — ou destruir — valor público, o Insper está ministrando um curso de curta duração (32 horas) em Fortaleza (CE) em 13 e 14 de fevereiro e em 16 e 17 de março de 2023.

“O governo precisa ser capaz de criar um projeto que atraia parceiros privados e que, ao mesmo tempo, tenha potencial de gerar valor para a sociedade”, diz Sandro Cabral, professor do Insper e coordenador acadêmico do curso. “Alcançar esse resultado somente é possível por meio de conhecimento sobre, entre outros pontos, o funcionamento dos governos, aspectos ligados às modelagens jurídica e econômica, bem como compreensão das aspirações da iniciativa privada, além do conhecimento sobre o setor de implementação do projeto. Todos esses elementos são abordados nas aulas.”

Um dos principais gargalos em termos de investimento público é a infraestrutura logística, cuja deficiência prejudica o crescimento econômico do país na medida em que impacta negativamente os custos de escoamento da produção. Melhores condições de rodovias e maior malha ferroviária, especialmente nos estados de maior produção de commodities, fariam com que o gasto com logística fosse menor para as empresas, resultando em maior competitividade no cenário internacional.

Nesse sentido, estados e municípios vêm utilizando concessões e PPPs para enfrentar não apenas esses desafios de infraestrutura logística, mas também desafios nas áreas de saneamento, iluminação, saúde, educação, parques e equipamentos culturais. “As iniciativas são desenvolvidas por governos dos mais diversos matizes ideológicos, situados à esquerda e à direita do espectro político. Estados como Bahia e Piauí, ainda que governados por partidos de esquerda, têm se destacado ao longo dos últimos anos pelo uso de concessões e PPPs”, afirma o professor.

 

Servidores estaduais do Ceará

A turma do curso é composta especialmente por servidores do governo do Ceará, que objetiva alavancar a agenda de concessões e PPPs nos próximos anos. “Como o estado quer aumentar o uso desses instrumentos, seus servidores de diversos órgãos, envolvidos com planejamento, orçamento, iniciativas sociais, aspectos jurídicos, entre outras áreas, serão capacitados”, diz Cabral.

Para o coordenador de Programas de Gestão e Políticas Públicas do Insper, Vinícius Barqueiro, o curso é mais um passo na estratégia de contar com uma atuação de impacto nacional. “Embora o Insper tenha sede em São Paulo, já oferecemos há anos cursos online e temos feito turmas presenciais em outros estados, como na Bahia, no ano passado”, afirma. “Nosso objetivo, a exemplo desse curso específico sobre concessões e PPPs, é combinar o rigor acadêmico da equipe docente com a visão atualizada de quem está trabalhando no mercado e no Poder Público, com representantes da iniciativa privada e do governo.”

Já a professora Viviane Moura, que, assim como Cabral, dá aulas no curso, considera que a iniciativa vai contribuir bastante para a evolução do programa de parcerias do Insper no Ceará, além de abordar assuntos de relevância enorme para os alunos. “Entender a lei e seus conceitos é a parte mais fácil. O desafiador está na estruturação de projetos que promovam efetivo impacto socioeconômico. Percebemos que os consultores e estruturadores de projetos estão olhando para a infraestrutura econômica, sem que o viés social seja contemplado”, observa a especialista, que foi secretária de PPPs do Piauí.

 

Diferenças entre concessões e PPPs

A concessão é a delegação pelo Poder Público, por meio de um contrato, da prestação de um serviço a uma empresa privada, chamada de concessionária, por prazo determinado e nas condições de qualidade especificadas entre as partes. “A rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, é um exemplo de concessão. A concessionária fez os investimentos necessários, assumindo os riscos da exploração da atividade. Nesse modelo, o serviço disponibilizado tem seus custos cobertos pelo usuário por meio do pagamento de uma tarifa — o pedágio, nesse caso”, diz Cabral.

Já a PPP envolve aportes do governo para complementar a tarifa paga pelo usuário. Em um estádio de futebol, por exemplo, a receita de bilheteria pode não se mostrar suficiente para pagar os custos de construção e operação do equipamento, exigindo a complementação da receita por parte do Estado. A Parceria Público-Privada também pode ser adotada para impulsionar o investimento no transporte público, como no metrô de São Paulo da linha 4-Amarela, operada pela ViaQuatro, do Grupo CCR. O contrato definiu a concessionária como responsável pela operação, o que inclui o fornecimento de trens e a gestão da logística, enquanto a construção da infraestrutura, como estações, túneis e trilhos, ficou com o Poder Público.