Argentina, Coreia do Sul, Estados Unidos, Brasil e China são os países com mais propostas nacionais de uso de software de código aberto

 

Bernardo Vianna

 

Software de código aberto é todo programa de computador cujo código-fonte pode ser acessado, inspecionado, modificado e melhorado por qualquer pessoa. Abrir o código de um programa, portanto, é uma forma de dar maior transparência ao produto, mas também pode ser capaz de acelerar seu desenvolvimento, uma vez que a comunidade de usuários poderá colaborar apontando falhas no código ou mesmo criando expansões e novas funcionalidades.

Uma pesquisa realizada pelo Center for Strategic and International Studies, think tank americano voltado a temas de política internacional, encontrou, em 2022, políticas públicas dedicadas a regulamentar e apoiar a adoção de soluções de tecnologia de código aberto em 109 países e na União Europeia. Ao todo, foram identificados 669 documentos entre projetos de lei, planos de ação e outros textos regulatórios sobre o desenvolvimento e a adoção de softwares de código aberto.

 

 

Entre os países analisados, Argentina, Coreia do Sul, Estados Unidos, Brasil e China aparecem como os cinco com o maior número de propostas de políticas nacionais de uso de software de código aberto. A Argentina se destaca com uma contagem de documentos bastante à frente dos demais países, embora apenas 35 das 69 propostas que o país sul-americano apresentou tenham sido aprovadas.

Entre as justificativas declaradas pelas políticas de software de código aberto encontramos objetivos como a redução de gastos nos órgãos públicos (27%), o apoio à indústria nacional (31%) e a modernização de sistemas (64%). Além disso, transparência (12%), segurança (9%) e soberania (8%) também são temas citados nas justificativas dos textos.

 

 

A pesquisa analisou, também, os tipos de ações reguladas pelas políticas nacionais de software de código aberto. Em 31% dos documentos encontrou menções ao apoio à pesquisa sobre a viabilidade da adoção de softwares de código aberto e seus benefícios para os usuários em geral e para órgãos governamentais mais especificamente.

Um quinto das políticas (20%) trata de estabelecer em quais casos o uso de softwares de código aberto deve ter prioridade em detrimento da adoção de softwares fechados, enquanto 29% estabelecem os casos em que o uso de soluções de código aberto é recomendado, mas não mandatório. Diretrizes para o uso de programas de código aberto aparecem em 8% dos documentos analisados. Outros temas abordados são treinamento de pessoal (5%), cooperação (2%), criação de repositórios de código (2%) e neutralidade tecnológica (2%), que é “o princípio de que o Estado não deve impor preferências a favor ou contra tipos específicos de tecnologia”.