Entre 2003 e 2020, apesar de ter avançado na agenda de governo eletrônico, o Brasil caiu da 41ª para a 54ª posição em ranking de 193 países

 

Bernardo Vianna

 

 

O Índice de Desenvolvimento em Governo Eletrônico (EGDI, na sigla em inglês) é um indicador das Nações Unidas que mede o grau de efetividade dos países-membros na prestação de serviços públicos por meios digitais. A mais recente edição desse estudo foi divulgada em julho de 2020, quando o mundo, diante do distanciamento social imposto pela pandemia da covid-19, buscava soluções digitais para todo tipo de serviço, em especial aqueles cuja gestão cabe ao poder público.

Entre as respostas inovadoras dos governos para a crise, estavam os painéis de dados online mantidos pelo Canadá e pela Austrália para compartilhar informações e rastrear a necessidade de ações emergenciais. A China utilizou chatbots para avaliar o risco de contaminação de pacientes, enquanto a Estônia criou um app para que os governos locais pudessem se reunir virtualmente e trocar informações sobre a pandemia. A Croácia desenvolveu “doutores virtuais” com tecnologia de inteligência artificial, e a Inglaterra utilizou o sistema de monitoramento de tráfego de Londres para avaliar o grau de distanciamento social nas ruas da cidade.

O processo de transformação digital do setor público, no entanto, é muito anterior à pandemia da covid-19, e as Nações Unidas já o monitoram há quase 20 anos. Desde a virada do milênio, quando a organização internacional estabeleceu seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o grau de maturidade dos governos eletrônicos é considerado fator-chave para o avanço da agenda global de erradicação da pobreza, de proteção do meio ambiente e de garantia de condições de vida com dignidade para todas as pessoas.

 

A partir da premissa de que os serviços públicos devem ser acessíveis a qualquer pessoa e que a tecnologia pode contribuir para ampliar esse acesso, o EGDI é calculado levando em consideração três outros indicadores: o índice de oferta de serviços online, o de infraestrutura de telecomunicações e o de recursos humanos disponíveis. Os últimos dois, em especial, impactam países pobres nos quais o acesso à internet é caro e de baixa qualidade e onde a disponibilidade de profissionais especializados é mais escassa, o que resulta em um índice mais baixo no cômputo final.

Em 2020, o topo do ranking foi ocupado por Dinamarca, Coreia do Sul e Estônia. O Brasil aparece na 54ª posição entre os 193 países analisados, colocação pior do que em 2003, ano de início da publicação do EGDI, quando o país estava em 43º lugar. Ao longo desse período, embora a pontuação brasileira tenha aumentado, outros países com grau de desenvolvimento em governo eletrônico semelhante, como Hungria e Turquia, avançaram mais rapidamente na agenda de transformação digital e galgaram posições no ranking.

A visualização a seguir mostra, além dos indicadores já mencionados, um outro que é suplementar ao EGDI, o Índice de Participação Eletrônica. Seu cálculo leva em consideração a existência de serviços online que facilitem o acesso a informações e dados públicos, que permitam a participação na tomada de decisões sobre políticas públicas e que empoderem o cidadão para que ele participe de tais processos.