Artigo: Educação: Gastos e Resultados

Por Naercio Menezes Filho – coordenador do Centro de Políticas Públicas

Muitas mudanças vem ocorrendo na educação brasileira nas duas últimas décadas. Os gastos com educação aumentaram bastante e a escolaridade dos jovens também aumentou. Mas, nossos alunos ainda aprender muito pouco, especialmente no ensino médio. Afinal, será que o grande aumento de gastos com educação nas últimas duas décadas valeu a pena? Devemos aumentar ainda mais os gastos no futuro?

É preciso lembrar, em primeiro lugar, que nosso principal erro histórico foi termos esquecido de investir em educação na primeira metade do século passado. Isso fez com chegássemos à situação social caótica que vivemos hoje em dia. Enquanto países da Europa e da América do Norte aumentaram substancialmente o acesso ao ensino médio na primeira metade do século XX, nós só fomos fazer isso recentemente, a partir da década de 90. Como historicamente somente 3% da sociedade brasileira tinha acesso ao ensino médio e superior, isso gerou uma desigualdade muito grande, baixa mobilidade inter-geracional e altos índices de criminalidade, que hoje em dia são muito difíceis de alterarmos por razões de economia política.

Mais recentemente, a sociedade brasileira acordou para a importância da educação. Os gastos com educação aumentaram muito nos últimos 15 anos. Entre 2000 e 2014 os gastos totais aumentaram de 4,6% para 6% do PIB. Como o PIB aumentou 58% em termos reais nesse período (de R$3,6tri para R$5,7tri), os gastos com educação dobraram (de R$166bi para R$342bi). Desse aumento, cerca de R$33bi foram para o ensino superior e o restante para o ensino básico. O ensino infantil foi o ciclo que menos se beneficiou do aumento de recursos no período recente (R$24bi).

Mas, como nosso pais passou por uma das mais rápidas transições demográficas da história, o comportamento dos gastos por aluno em cada ciclo é muito diferente dos gastos totais. O número de alunos está declinando continuamente no ensino básico, tendo passado de 47 milhões em 2000 para 41 milhões em 2014. Já no ensino superior público o número de alunos dobrou, passando de 1 para 2 milhões nesse período. Assim, o gasto por aluno no ensino básico triplicou em termos reais nesse período, ao passo que no ensino superior o gasto por aluno permaneceu constante. Vale notar que o gasto por aluno no ensino superior é de R$22mil, enquanto no ensino básico é de R$6mil. Essa diferença já foi maior, mas ainda é problemática pois sabemos que a prioridade de gastos deveria estar no ensino infantil.

Esse aumento de gastos trouxe resultados? O principal resultado foi justamente o aumento da escolaridade média dos jovens que entram no mercado de trabalho. Em 2000 somente cerca de 45% dos nosso jovens de 22 anos alcançavam pelo menos o ensino médio e hoje em dia são mais de 75%. Parte desse aumento de R$45bi nos gastos do ensino médio foi necessário para absorver esses jovens no sistema escolar. Além disso, parte do aumento dos gastos com ensino superior foi utilizado para dobrar o número de alunos nesse ciclo. Mesmo quando levamos em conta o fato da qualidade de ensino estar estagnada no ensino médio, os anos médios de escolaridade dos nossos jovens aumentaram 33% entre 2000 e 2014 (7,6 para 10,1). Ou seja, gastamos 176 bilhões para aumentar a escolaridade média dos jovens em 2,5 anos de estudo. Será que valeu a pena? Precisamos aumentar os gastos ainda mais?

A educação tem retornos elevados para a sociedade em várias dimensões. Assim, o aumento de gastos realizado para incluir novos alunos é plenamente justificado, especialmente no ensino infantil. Além disso, no primeiro ciclo do ensino fundamental o aprendizado aumentou 24% no período, ou seja, o aumento dos gastos por aluno foi acompanhado de aumento de qualidade necessária para aumentar o aprendizado nos outros ciclos. Porém, no final do ensino fundamental e no ensino médio os gastos por aluno triplicaram em termos reais sem aumentos de aprendizado. A não ser que os novos alunos sejam muito mais difíceis de ensinar dos que antigos ou que a expansão esteja ocorrendo em áreas mais caras, é difícil justificar o aumento de gastos além do necessário para atender os novos alunos.

Para fazer uma comparação internacional de gastos educacionais, a melhor medida são os gastos por aluno divididos pelo PIB per capita de cada país, pois ela leva em conta o tamanho da população e a quantidade de recursos disponíveis. Por essa métrica, o Brasil gastava por aluno o equivalente a 14% do seu PIB per capita em 2000 e passou a gastar 24,5% em 2014. Em termos de comparação, a OCDE gasta em média 26%, a Coréia gasta 30%, o Chile 18% e o México 15%. Vale notar que todos esses países tem um desempenho no PISA (que mede o aprendizado aos 15 anos de idade) melhor que o nosso.

Em suma, com um século de atraso o Brasil acordou para a importância da educação. Nos últimos 15 anos, aumentamos bastante os gastos com educação e já alcançamos o investimento realizado por países que tem aprendizado bem melhor que o nosso. Além disso, a transição demográfica fará com que os gastos por aluno aumentem mesmo se não aumentarmos mais os gastos como proporção do PIB. Desta forma, agora é hora de deixar os gastos constantes como proporção do PIB e melhorar a gestão dos recursos. Para isso é necessário reconhecer os esforços das redes bem sucedidas, divulgar detalhes de gastos e resultados de todos os municípios para evitar desvios de recursos, incentivar a adoção de práticas educacionais que já se mostraram efetivas para melhorar o aprendizado e apoiar as centenas de municípios pequenos que não tem nenhuma capacidade de gestão. Já avançamos o suficiente nos gastos, agora é hora de melhorar a gestão.

Artigo publicado no Valor Econômico.