No webinar Valoração dos programas de Compliance foram abordados os critérios de valoração dos programas de Compliance pelos órgãos competentes. Para falar mais sobre o assunto, reunimos Fábio Bechara, Promotor de Justiça em São Paulo, Felipe Dantas,Consultor Jurídico da Controladoria-Geral da União, e Karlis Novickis, Professor do Insper, que discutiram os importantes pontos de efetividade de Compliance e de utilização dos programas de integridade na aplicação das penalidades referente à Lei 12.846/13. O encontro foi mediado pela professora do Insper, Marina Coelho Araújo.
Veja como foi o webinar:
Realização:
Data: 30/07/2020
Horário: 11h00
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Promotor de Justiça em São Paulo. Promotor de Justiça em São Paulo e professor doutor da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Consultor Jurídico da Controladoria-Geral da União. Felipe Dantas tem 19 anos de experiência profissional nas áreas jurídica, de investigação e compliance, e desde janeiro de 2019 ocupa o cargo de Consultor Jurídico da Controladoria-Geral da União. Trabalhou como diretor de compliance anticorrupção do Walmart Brasil de 2015 a 2018, e atua como professor de compliance e de investigações em pós-graduação, MBA e LLM. Previamente no governo, exerceu os cargos de delegado de polícia civil, procurador federal na Advocacia-Geral da União, assessor parlamentar na Controladoria-Geral da União, e Conselheiro no Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também no governo, litigou e promoveu ações de improbidade e de recuperação de ativos. Serviu como oficial-de-ligação na Enccla – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. Colaborou na pesquisa e redação de projetos de lei e outros atos normativos relativos à internalização de convenções internacionais contra a corrupção (UNCAC, OEA, OCDE), recomendações de AML-CTF do Gafi, e nos mecanismos de auto-avaliação dessas convenções.
Professor do Insper. Advogado graduado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Direito Criminal pela PUC/SP, LLM em Direito Penal Econômico pela Universidade de Direito de Coimbra/Portugal, e em Administração de Empresas pelo Insper/SP. Após atuar como outside counsel especialista em Direito Penal econômico e Compliance, migrou para a carreira executiva para implantar e gerenciar as Áreas Jurídica e de Compliance. Leciona matérias sobre a Implantação e Gestão de Departamentos de Compliance e Leis anticorrupção no Insper/SP e outras instituições. Participa de diversos eventos sobre Direito, Compliance e Gestão de Departamentos Jurídicos como moderador e palestrante.
Professora do Insper. Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Prof. Miguel Reale Júnior. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Membro do Instituto de Defesa de Direito à Defesa. Autora de diversos artigos sobre Direito Penal. Foi pesquisadora na Universidade de Munique (LMU).