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O evento irá apresentar o 4ª Relatório do Observatório de Transações Tributárias do Núcleo de Tributação do Insper, que aborda transações federais, estaduais e municipais, bem como experiências internacionais. Serão discutidas as últimas atualizações da legislação, casos práticos e contencioso fiscal, com a participação de pesquisadores, procuradores e advogados.

O evento será presencial e transmitido via Teams.

Para acessar o evento remotamente, clique aqui.

Informações

Data: 20/09/2022

Horário: 08h30

Local: Sala 512 - 5º andar - Prédio 2

Entrada: Rua Quatá, 200 - Vila Olímpia

Estacionamento: Rua Quatá, 200 - Vila Olímpia

Programação

Programação:

8h30 – 9h00 | Credenciamento e coffee     

9h00 – 9h15 | Abertura              

  • Vanessa Canado (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper. Coordenadora dos cursos de pós-graduação e educação e executiva em Direito do Insper)

9h15 – 9h45 | Apresentação do Relatório

  • Carla Novo / Daniel Zugman / Frederico Bastos / Leonardo Alvim (Pesquisadores do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper)

9h45 – 10h30 | Painel 1 – Atualizações e Perspectivas da Transação Tributária  

  • João Grognet (PGFN – Coordenador-geral de Estratégia e Recuperação de Créditos)
  • Marcos Hubner Flores (Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário – Corat)

10h30 – 11h15  | Painel 2 – Apresentação de Casos Práticos e Boas práticas      

  • Debora Oliveira (PGFN-SP)
  • Filipe Loureiro (PGFN-RS)

11h15 – 12h00 | Painel 3 – Contencioso Tributário Envolvendo Transação Tributária    

  • Paulo Cesar Conrado (Juiz Federal em São Paulo, professor de Direito Tributário em diversas instituições)
  • Mariana Cardoso Martins (Advogada e cofundadora do IBATT)

12h00 | Encerramento

  • Vanessa Canado (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper. Coordenadora dos cursos de pós-graduação e educação e executiva em Direito do Insper)

INSCRIÇÕES

20/09/2022 - Perspectivas da Transação Tributária no Brasil

  • DECRETO Nº 58.228, DE 16 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans em todos os órgãos da Administração Pública Municipal Direta e nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista municipais, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município, concessionárias de serviços públicos municipais e pessoas jurídicas referidas no artigo 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que mantenham qualquer espécie de ajuste com a Administração Municipal.
  • Acessibilidade

    O campus do Insper está em conformidade com os padrões nacionais estabelecidos para acessibilidade, de forma que as pessoas com deficiência física encontrem as condições necessárias para circular com autonomia. Conheça nossas ações de Acessibilidade.
    Para garantir a qualidade dos serviços contratados, as solicitações para Interpretação em Libras devem ser feitas até 48 horas úteis antes do evento.
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Realização:

 

 

Conheça os participantes

Carla Novo

Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper. Graduada em direito pela PUC/SP, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e pós-graduada em direito processual civil pelo Curso de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da PUC/SP. É advogada no escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados.

Daniel Zugman

Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV. É professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação no Insper, no Ibmec e na FGV. Advogado com atuação na área tributária, sócio do escritório BVZ Advogados.

Debora Oliveira

(PGFN-SP) - Procuradora da Fazenda Nacional, Coordenadora do Núcleo de Monitoramento e Análise de Risco, Chefe Substituta da Divisão de Grandes Devedores da PRFN3

Filipe Loureiro

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional RS

Frederico Bastos

Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper. Mestre em direito dos negócios pela FGV e pós-graduado em tributação pela FIPECAFI, pela FGV, pelo IBET e pela Leiden University. É sócio do escritório BVZ Advogados, professor da Pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP e membro da Society of Trust and Estate Practitioners. Foi pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV

João Grognet

PGFN - Coordenador-geral de Estratégia e Recuperação de Créditos 

Leonardo Alvim

Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper. Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Exerceu os cargos de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, Coordenador-Geral de Assuntos Tributários e Consultor-Jurídico do Ministério da Previdência Social. É Doutorando em Direito Tributário pela UFMG, Mestre em Direito Público pela PUC-MG e Especialista em Direito Tributário pela FGV. Também é Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e Membro da Comissão de Direito Tributário do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Tributário da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Marcos Hubner Flores

Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2007, Fiscal de Contribuições Previdenciárias de 1997 a 2007, formado em Administração de Empresas pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1993, especialista em Fiscalização de Contribuições Previdenciárias pela UnB – Universidade de Brasília em 1997.

Mariana Cardoso Martins

Advogada e cofundadora do IBATT. Consultora na área tributária. Contadora em formação. Sócia de CMartins Advogados. Cofundadora e Diretora Adjunta do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT). Coordenadora do Comitê Temático de Transação e NJP do IBATT

Paulo Cesar Conrado

Juiz Federal em São Paulo, professor de Direito Tributário em diversas instituições. Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC/SP. Professor no Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Professor nos cursos de especialização/extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Juiz Federal na 3ª Região

Vanessa Canado

Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper. Coordenadora dos cursos de pós-graduação e educação e executiva em Direito do Insper. Mestra em Direito Tributário e doutora em Direito pela PUC/SP. Coordenadora da pós-graduação e dos cursos de educação executiva em Direito do Insper. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Até 2019, foi professora na Clínica de Prática Jurídica Tributária (Graduação), na Pós-graduação lato sensu (pós-graduação FGVLAW) e no mestrado profissional da FGV Direito SP e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de 2017 a 2019 e advogada nos Escritórios Mattos Filho, Barbosa Müssnich Aragão, CSMV e Derraik & Menezes Advogados entre 2007 e 2019. Foi assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária entre 2019 e 2021.