O evento irá apresentar o 4ª Relatório do Observatório de Transações Tributárias do Núcleo de Tributação do Insper, que aborda transações federais, estaduais e municipais, bem como experiências internacionais. Serão discutidas as últimas atualizações da legislação, casos práticos e contencioso fiscal, com a participação de pesquisadores, procuradores e advogados.
O evento será presencial e transmitido via Teams.
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Data: 20/09/2022
Horário: 08h30
Local: Sala 512 - 5º andar - Prédio 2
Entrada: Rua Quatá, 200 - Vila Olímpia
Estacionamento: Rua Quatá, 200 - Vila Olímpia
Programação:
8h30 – 9h00 | Credenciamento e coffee
9h00 – 9h15 | Abertura
9h15 – 9h45 | Apresentação do Relatório
9h45 – 10h30 | Painel 1 – Atualizações e Perspectivas da Transação Tributária
10h30 – 11h15 | Painel 2 – Apresentação de Casos Práticos e Boas práticas
11h15 – 12h00 | Painel 3 – Contencioso Tributário Envolvendo Transação Tributária
12h00 | Encerramento
Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper. Graduada em direito pela PUC/SP, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e pós-graduada em direito processual civil pelo Curso de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da PUC/SP. É advogada no escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados.
Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper. Mestre em Direito dos Negócios pela FGV. É professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação no Insper, no Ibmec e na FGV. Advogado com atuação na área tributária, sócio do escritório BVZ Advogados.
(PGFN-SP) - Procuradora da Fazenda Nacional, Coordenadora do Núcleo de Monitoramento e Análise de Risco, Chefe Substituta da Divisão de Grandes Devedores da PRFN3
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional RS
Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper. Mestre em direito dos negócios pela FGV e pós-graduado em tributação pela FIPECAFI, pela FGV, pelo IBET e pela Leiden University. É sócio do escritório BVZ Advogados, professor da Pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP e membro da Society of Trust and Estate Practitioners. Foi pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV
PGFN - Coordenador-geral de Estratégia e Recuperação de Créditos
Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper. Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Exerceu os cargos de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, Coordenador-Geral de Assuntos Tributários e Consultor-Jurídico do Ministério da Previdência Social. É Doutorando em Direito Tributário pela UFMG, Mestre em Direito Público pela PUC-MG e Especialista em Direito Tributário pela FGV. Também é Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e Membro da Comissão de Direito Tributário do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Tributário da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2007, Fiscal de Contribuições Previdenciárias de 1997 a 2007, formado em Administração de Empresas pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1993, especialista em Fiscalização de Contribuições Previdenciárias pela UnB – Universidade de Brasília em 1997.
Advogada e cofundadora do IBATT. Consultora na área tributária. Contadora em formação. Sócia de CMartins Advogados. Cofundadora e Diretora Adjunta do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT). Coordenadora do Comitê Temático de Transação e NJP do IBATT
Juiz Federal em São Paulo, professor de Direito Tributário em diversas instituições. Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito pela PUC/SP. Professor no Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Professor nos cursos de especialização/extensão do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Juiz Federal na 3ª Região
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Tributação do Insper. Coordenadora dos cursos de pós-graduação e educação e executiva em Direito do Insper. Mestra em Direito Tributário e doutora em Direito pela PUC/SP. Coordenadora da pós-graduação e dos cursos de educação executiva em Direito do Insper. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Até 2019, foi professora na Clínica de Prática Jurídica Tributária (Graduação), na Pós-graduação lato sensu (pós-graduação FGVLAW) e no mestrado profissional da FGV Direito SP e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de 2017 a 2019 e advogada nos Escritórios Mattos Filho, Barbosa Müssnich Aragão, CSMV e Derraik & Menezes Advogados entre 2007 e 2019. Foi assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária entre 2019 e 2021.