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Webinar

Nosso uso cada vez maior de dispositivos digitais cria riscos de privacidade crescentes. À medida que os processos judiciais dependem cada vez mais de dados como prova, a polícia tem procurado aproveitar os vastos tesouros de dados armazenados em nossos dispositivos para fins probatórios, criando tensões entre investigações criminais eficazes e interesses de privacidade.

Quando o jurista Lawrence Lessig argumentou em 1999 que “código é lei”, ele chamou a atenção para a relação entre regras legais e possibilidades tecnológicas ao proteger as liberdades civis em um mundo cada vez mais dependente da tecnologia. Mas a explosão de dados por meio de smartphones onipresentes e dispositivos vestíveis merece atenção renovada às palavras de Lessig. Como a lei e a tecnologia devem regular o acesso a provas digitais em processos criminais? Este seminário reuniu um grupo internacional e interdisciplinar para explorar esta questão premente.

A fala do Prof. Kadri foi realizada em inglês e não contou com tradução simultânea português/inglês.

Informações

Data: 13/05/2022

Horário: 16h00

Local: Sala 311 - Prédio 2

Entrada: Rua Quatá, 200 - Vila Olímpia

Estacionamento: Rua Quatá, 200 - Vila Olímpia

INSCRIÇÕES

Realização:

 

Conheça os participantes

Ivar Hartmann

Professor Associado do Insper, nas áreas de ciência de dados e regulação de novas tecnologias. Doutor em Direito Público pela UERJ (2018), com período sanduíche na Universidade de Hamburgo. Mestre em Direito Público pela PUC-RS (2010). Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2012). Ex-Professor e Pesquisador da FGV Direito Rio (2012-2020), onde coordenou o projeto Supremo em Números, o Núcleo de Ciência de Dados Jurídicos e o Centro de Tecnologia e Sociedade.

Jacqueline Abreu

Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogada. Mestra em direito pela University of California, Berkeley (EUA), com foco em direito e tecnologia, e pela Ludwig-Maximilians-Universität München (Alemanha), com foco em direitos fundamentais. Foi membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados encarregada de elaborar. Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Investigações Criminais. Foi assistente de pesquisa visitante do Berkman Klein Center for Internet and Society da Harvard University, aluna do Summer Doctoral Programme do Oxford Internet Institute e coordenadora da área "Privacidade e Vigilância" no InternetLab, centro independente de pesquisa em direito e tecnologia.

Nathalie Fragoso

Advogada em Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados em São Paulo, Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduada em Direito pela mesma instituição. Possui o Zertifikat in den Grundzügen des deutschen Rechts e o LLM (Master of Laws) na Ludwig-Maximilians-Universität München. É pesquisadora e autora de artigos sobre privacidade, proteção de dados e processo penal. Atuou em casos paradigmáticos de direitos humanos, no Brasil e em instâncias internacionais. Antes de integrar o DTSC, foi coordenadora da área de Privacidade e Vigilância do InternetLab (2019-2021).

Thiago Cirino de Moura

Delegado de Polícia em exercício na Divisão de Crimes Cibernéticos do DEIC, Titular da 4ª Delegacia de Polícia de Lavagem e Ocultação de Ativos Ilícitos por Meios Eletrônicos e do Centro de Inteligência Cibernética do DEIC. Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduado em Direto Constitucional, Direito do Estado e Direitos Humanos e Segurança Pública no Brasil.

Thomas Kadri

Thomas Kadri é professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia, com afiliações em Jornalismo e Comunicação de Massa e Estudos da Mulher. Seu trabalho sobre fala digital e privacidade aparece na UCLA Law Review, Texas Law Review e New York Times. Criado na Inglaterra, ele recebeu seu Ph.D. da Yale Law School, J.D. da Universidade de Michigan e M.A. da Universidade de St Andrews. Ele também trabalhou no Tribunal de Apelações dos EUA e no Tribunal Distrital dos EUA.