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Edição 8 ● 1 de junho de 2022
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MEIO AMBIENTE
Dez anos do Código Florestal brasileiro: lento avanço
Há pouco a comemorar e muito ainda a fazer na implementação da lei que estabelece as normas para a proteção da vegetação nativa no país
Floresta Amazônica perto de Manaus
Vista aérea da Floresta Amazônica nas proximidades de Manaus

Em 25 de maio de 2022, o Código Florestal brasileiro completou 10 anos da sua aprovação pelo Congresso Nacional. Enquanto muitos se gabam de que essa é a legislação ambiental mais rigorosa do mundo, no mesmo mês do seu aniversário um navio brasileiro carregado de soja ficou bloqueado durante 18 horas no porto de Amsterdã, na Holanda. Eram ativistas protestando por urgência na aprovação de uma legislação mais austera na União Europeia para não estimular o desmatamento em outros países.

Dez anos depois da sanção da lei, a pergunta é: quanto avançamos em sua implementação? A resposta: “muito pouco”. A Lei de Proteção de Vegetação Nativa, n° 12.651, nome oficial do Código Florestal, determina faixas de preservação conforme o bioma em que se insere a propriedade. Para monitorar o seu cumprimento, estabeleceu-se o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro público, eletrônico e autodeclaratório sobre o uso da terra nas propriedades agrícolas.

Segundo o último boletim informativo do Serviço Florestal Brasileiro, publicado em maio, já foram cadastrados mais de 6,5 milhões de imóveis rurais. No conjunto, as unidades da federação iniciaram a análise de cerca de 23% dos CARs, totalizando 37% da área cadastrada. No entanto, somente concluíram e validaram a análise de 0,4% dos CARs, o que representa apenas 2% da área cadastrada.

Porcentagem de cadastros com análise concluída

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ENTREVISTA
“O avanço do Código Florestal trará um enorme benefício aos produtores rurais”
João Adrien, ex-diretor de Regularização Ambiental no Serviço Florestal Brasileiro, fala sobre sua expectativa de que a próxima década seja marcada pela implementação dos instrumentos previstos na lei
Foto de perfil do João Adrien
João Adrien

Matriculado em um programa de mestrado em políticas públicas, relações internacionais e ciências ambientais na Universidade Colúmbia, nos Estados Unidos, João Adrien deixou em abril o posto de diretor de Regularização Ambiental no Serviço Florestal Brasileiro, que ocupou, dentro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao longo de 11 meses. Antes, por dois anos e quatro meses, foi chefe da Assessoria de Assuntos Socioambientais.

Adrien foi estratégico na implementação da Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, mais conhecida como Código Florestal. Sob sua gestão, a pasta elaborou o Módulo de Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR), cujo objetivo é qualificar os dados gerados pelos produtores. Também adotou o Módulo de Regularização Ambiental (MRA), que visa facilitar a adesão dos produtores rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). No fim de março, lançou também o Plano Nacional para Regularização Ambiental dos imóveis Rurais, ou RegularizAgro.

Em entrevista, Adrien afirmou que os estados devem ser mais proativos para garantir a implementação das ferramentas introduzidas pelo governo federal. “Só vamos conseguir avançar se os estados priorizarem a legislação. Essa atenção ao tema vai garantir que o imóvel cumpre os requisitos de sustentabilidade ambiental e possibilitar que exporte para o mundo inteiro sem questionamentos”, disse.

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VÍDEO
Reveja o debate sobre os principais desafios para a implantação do Código Florestal
Webinar destacou o exemplo do Mato Grosso, um dos estados mais adiantados na implementação do dispositivo legal
Arte: Debates Agro Global
Webinar sobre o Código Florestal

A expansão do desmatamento e a crescente pressão das cadeias produtivas e da opinião pública global sobre o Brasil no tema agroambiental exige um esforço coordenado do governo e da sociedade civil para implementar o Código Florestal e eliminar o desmatamento ilegal.

Nesse webinar, realizado em 15 de abril de 2021, foi discutido o contexto e os desafios no combate ao desmatamento ilegal, partindo do exemplo do Mato Grosso, um dos estados com melhor estrutura na implementação do Código Florestal e na redução da ilegalidade.

Participaram do debate Mauren Lazzaretti (secretária de Meio Ambiente do Mato Grosso), Pedro de Camargo Neto (produtor rural, ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira), Joana Chiavari (diretora da Climate Policy Initiative) e Rodrigo C. A. Lima (sócio-diretor da consultoria Agroicone).

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MERCADO GLOBAL
Especialistas vão debater recomendações de políticas para inserção global do agronegócio
O evento “Políticas Públicas para a Inserção do Agro Brasileiro no Mundo” acontecerá em 23 de junho no Insper
Imagem de colheitadeira
Colheita de soja no Mato Grosso

O Insper Global e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) promovem no dia 23 de junho, das 18h às 20h, o seu segundo debate no ano, sobre o tema “Políticas Públicas para a Inserção do Agro Brasileiro no Mundo”. No encontro, que acontecerá no Insper, serão apresentadas e debatidas recomendações de políticas para a inserção competitiva e sustentável do agro brasileiro no mundo, a partir de um documento preparado pelo Insper Agro Global em parceria com o Cebri e que será entregue aos candidatos a presidente na eleição deste ano.

Reserve a data. Em breve, mais informações sobre o evento aqui no InsperAgroGlobal.

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O Insper, em parceria com a Parley, uma organização ambiental sem fins lucrativos que atua na proteção dos oceanos, convida a todos para a exibição do documentário Seaspiracy, que mostra a importância da preservação da fauna e da flora oceânica e os principais impactos da ação humana no meio ambiente. Após a apresentação do documentário, haverá um debate sobre a importância dos oceanos para o mundo.

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