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Análises, notícias e reportagens sobre gestão, governos e políticas públicas

Edição 4 ● 19 de janeiro de 2022
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    POBREZA E DESIGUALDADE
“Perdemos uma grande oportunidade para melhorar o Bolsa Família”
O Auxílio Brasil, novo programa social do governo, é mais generoso com os pobres, mas podia ter avançado mais, afirma o professor Ricardo Paes de Barros
Prof. Ricardo Paes Barros
No início de novembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil, programa criado para substituir o Bolsa Família, lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003. Pelo decreto, passaram a ser consideradas como famílias em situação de extrema pobreza aquelas com renda per capita de até 100 reais (antes, eram 89 reais), e em situação de pobreza aquelas com renda per capita de até 200 reais (até então, 178 reais).

Nesse sentido, o Auxílio Brasil é um programa mais generoso do que o Bolsa Família, o que é mais do que bem-vindo, mas o governo perdeu a oportunidade de fazer mais, afirma o economista Ricardo Paes de Barros, professor do Insper e um dos maiores especialistas em políticas sociais do país. Um dos arquitetos do Bolsa Família, Paes de Barros defende a ideia de pagar um valor maior de benefício a um número menor de pessoas. Para isso, é preciso identificar quem são realmente os mais pobres, aproveitando a capilaridade dos Centros de Referência em Assistência Social, os CRAS, que têm cerca de 250 mil agentes sociais espalhados pelo país. “É preciso organizar a fila”, diz Paes de Barros, que compara o programa de transferência de renda com o programa de imunização contra a covid-19. “Vacinamos primeiro os idosos, antes de cobrir toda a população. Não adianta querer dar meia dose para todo mundo, porque assim não imunizamos ninguém.”

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    INCLUSÃO
Lei de Cotas completa 10 anos em 2022 e deve passar por revisão
O texto original da Lei 12.711, que estabeleceu regras para o acesso a instituições federais de ensino superior, prevê a realização de uma releitura neste ano
Lei de Cotas completa 10 anos em 2022 e deve passar por revisão
Ao longo dos últimos vinte anos, surgiram no Brasil diversas iniciativas com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior público de grupos menos favorecidos. Mas foi com a Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012, que o país passou a contar com uma ferramenta legal obrigatória e de alcance nacional. O texto reserva no mínimo 50% das vagas das instituições federais de ensino superior e técnico para estudantes de escolas públicas. Elas são preenchidas por candidatos autodeclarados pretos, pardos e indígenas, além de pessoas com deficiência e alunos que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, em proporção no mínimo igual à presença de cada um desses grupos no estado onde fica a instituição de ensino.

O artigo 7º do texto determina que, após dez anos de vigência, a lei deve passar por uma revisão. Enquanto o Legislativo se movimenta, a proximidade do aniversário da Lei 12.711 propicia uma oportunidade para fazer um balanço do projeto. Uma série de análises e levantamentos sugere que a ação afirmativa se mostrou capaz de facilitar o acesso ao ensino público superior, com impacto positivo para a redução das desigualdades sociais.

Os professores Naercio Menezes Filho, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) do Insper, e Michael França, coordenador do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, avaliam os 10 anos da Lei de Cotas e apontam as mudanças necessárias.

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    RECONHECIMENTO
Carmen Silva recebe o 1º Prêmio Ecoa por sua luta pela moradia digna
Com quase três décadas de trabalho em defesa de moradores de rua, a professora do Núcleo Mulheres e Territórios do Laboratório Arq.Futuro de Cidades é premiada na categoria Causadores
Professora Carmen Silva
A baiana Carmen Silva chegou a São Paulo em 1993. Depois de alguns meses, o dinheiro acabou e ela passou a morar na rua, no centro da capital paulista, cercada por prédios desocupados. Em 2000, Carmen participou ativamente da criação do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC), no qual desenvolve um trabalho em prol do acesso a saúde, educação, bibliotecas, parques e atividades esportivas.

Desde então, ela já contribuiu para amenizar dificuldades de mais de 3 mil pessoas em situação de rua e vivendo em imóveis não regularizados, especialmente mulheres. Esse trabalho é agora reconhecido: Carmen Silva foi uma das vencedoras do 1º Prêmio Ecoa, concedido pela plataforma do UOL dedicada a destacar iniciativas que promovem transformações sociais positivas no Brasil.

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    AGRONEGÓCIO
O principal desafio para o agronegócio em 2022: manter a rentabilidade
Depois de ampliar sua fatia na economia brasileira durante a pandemia, o setor precisa manter o bom desempenho em um cenário de alta dos custos dos insumos, diz pesquisadora do Insper
Trator agrícola em fazenda
Em 2019, o agronegócio representava 21% do PIB do Brasil. Em 2020, ano marcado pela crise causada pela covid-19, a participação saltou para quase 27%. E, em 2021, essa fatia deve ter chegado a 28%. Os bons resultados do setor são resultado dos altos preços agrícolas no mercado internacional, principalmente de grãos, açúcar e café. A receita poderia ter avançado ainda mais, não fossem os custos de produção. E esse permanece um dos principais desafios para o setor em 2022.

“Neste ano, os produtores correm o risco de perder rentabilidade, como resultado do preço dos insumos, que praticamente dobrou desde o final de 2020”, diz Camila Dias de Sá, pesquisadora do Insper desde 2019, mestre e doutora em administração na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

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    INFRAESTRUTURA
Incertezas econômicas ameaçam o potencial das concessões de serviços públicos
Dados do Insper Metricis mostram que, entre as PPPs dos últimos cinco anos, predominaram os projetos de iluminação pública, que requerem investimentos menores
Uma reportagem do jornal Valor Econômico aponta a existência de 146 ativos na carteira de concessões e privatizações no Brasil, com potencial de gerar 377 bilhões de reais em novos investimentos. Nesse estoque estão incluídas as concessões dos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro), de seis lotes de rodovias do Paraná e da BR-381/262 em Minas Gerais e no Espírito Santo e a privatização do porto de Santos e das docas do Espírito Santo. Também estão na lista ferrovias, serviços de saneamento e iluminação pública e projetos de irrigação. Entretanto, as incertezas econômicas e políticas podem afastar os investidores dos leilões de 2022.

Segundo dados do Insper Metricis, desde 2005, foram assinados 177 contratos de PPPs em 114 municípios de 23 estados. O problema é que o porte dos investimentos mudou entre os períodos 2005-2015 e 2015-2021. No período mais recente, 55% dos contratos foram de iluminação pública, que são projetos importantes, mas de menor valor, quando comparados a projetos de infraestrutura metroviária, por exemplo. Projetos de iluminação pública não eram frequentes no período 2005-2015, no qual predominaram os setores de resíduos sólidos, saneamento, saúde e mobilidade urbana. “Se olharmos os dados do período 2015-2021, observamos uma predominância de projetos de menor porte”, diz Sandro Cabral, professor titular do Insper na área de Estratégia e Gestão Pública e coordenador do Insper Metricis.

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    PARCERIA
Profissionais do programa Novotec estudam gestão pública no Insper
Trainees do programa do governo paulista foram selecionados para cursar pós-graduação do Programa Avançado em Gestão Pública (PAGP)
Turma novotec
Dezoito profissionais do Novotec, programa de cursos técnicos e profissionalizantes do governo do estado de São Paulo, estão cursando pós-graduação no Programa Avançado em Gestão Pública (PAGP) do Insper. Eles fazem parte do programa de residência em gestão pública do governo paulista em parceria com a Vetor Brasil, organização do terceiro setor que prepara profissionais para atuar no setor público.

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    POR TRÁS DOS NÚMEROS
Brasil se mantém fora da lista das 10 maiores economias do mundo
Dados do FMI mostram que o país terminou o ano de 2021 cinco posições abaixo de sua melhor colocação no ranking global de PIB
O Brasil terminou o ano de 2021 como a 12ª maior economia do mundo, a mesma posição do ano anterior, com um PIB de 1,6 trilhão de dólares, de acordo com os dados preliminares do Fundo Monetário Internacional. A melhor posição que o país alcançou entre as principais economias do mundo foi o 7º lugar, posição que manteve durante cinco anos, de 2010 a 2014. Desde então, foi ultrapassado por Índia, Itália, Canadá, Coreia do Sul e Rússia.

A perda de posições pelo Brasil ao longo dos anos ocorreu por uma combinação de baixa taxa de crescimento do PIB e desvalorização cambial. Nos últimos anos, o real esteve entre as moedas que mais perderam valor frente ao dólar — depois de uma desvalorização acumulada de 30% em 2020, perdeu mais 7% do valor em 2021 em relação à moeda americana.
Gráfico de barras mostrando as maiores economias do mundo. EUA: 23.940 (tri)
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    ACONTECE NO INSPER
    1 de fevereiro | 18h
Carlos Pinheiro, cientista de dados principal da empresa de analytics SAS, dos Estados Unidos, é o convidado do Insper Talks com o tema Gestão com Dados – Oportunidades e Desafios para Gestores em um Ecossistema Analítico, que vai discutir as principais ferramentas, metodologias e processos que podem auxiliar os executivos em ecossistemas analíticos em suas rotinas com a s equipes de trabalho. O evento será mediado por André Filipe Batista, professor e coordenador do Centro de Ciência de Dados do Insper.
    4 de fevereiro | 14h
No dia Mundial do Câncer, o Insper, por meio do Centro de Ciência de Dados e do Comitê Alumni de Gestão da Saúde, vai reunir instituições e especialistas em um webinar para discutir as Oportunidades e Desafios no Combate ao Câncer. A iniciativa busca estabelecer uma agenda de trabalho conjunta, possibilitando atuação não apenas na área da saúde, mas também em economia, políticas públicas e ciência de dados, entre outras. O evento será on-line, com transmissão pelo canal da escola no Youtube.
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