Orientado pelo professor Sandro Cabral, Gabriel Caetano (foto) fez uma análise comparativa de contratos internacionais de impacto social
Leandro Steiw
Os fatores que contribuem para o sucesso dos contratos baseados em resultados (CBR) no âmbito social foi tema da dissertação de Gabriel Luís Lourenço Caetano, aluno do Mestrado Profissional em Políticas Públicas (MPP) do Insper. Orientado pelo professor Sandro Cabral, Caetano utilizou uma base de contratos internacionais e inferiu os diferentes caminhos que levaram ao êxito das políticas implementadas. O trabalho pode ajudar pesquisadores e gestores interessados no potencial dessa modalidade de contratos.
Assistente de pesquisa do Insper Metricis, Caetano recorda que, ao entrar no núcleo, em agosto de 2022, foi inserido num projeto sobre contratos de impacto social em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido. Nesse tipo de contrato, os pagamentos são atrelados à obtenção de resultados sociais pré-estabelecidos. A escola de governo de Oxford atua como intermediária na elaboração de social impact bondse é responsável por organizar uma base de dados específicos desse modelo de contrato.
O Insper Metricis também dispõe de uma base de dados de CBR, e Caetano começou a buscar indicações do sucesso ou insucesso dos contratos. Ele utilizou uma técnica chamada Análise Comparativa Qualitativa (QCA, na abreviatura em inglês), anteriormente usada pelo professor Sérgio Lazzarini para analisar colaborações entre governos e empresas. “Comecei a olhar para os contratos concluídos, que ninguém havia estudado ainda”, diz Caetano. “E comecei a estudar o desempenho de 110 contratos lançados, implementados, concluídos e avaliados. Entendi que o sucesso estava no alcance dos objetivos contratualizados.”
Uma segunda depuração reduziu para 80 os contratos que chegaram à etapa de avaliação. Caetano estabeleceu, então, categorias de avaliação para distingui-los: alto desempenho (alcançaram todas as métricas contratualizadas), desempenho intermediário (alcançaram algumas métricas) e baixo desempenho (não alcançaram nenhuma métrica). “O trabalho investiga o que leva esses contratos a alcançarem os seus objetivos e darem certo, de acordo com a característica dos contratos e do ambiente institucional no qual estão inseridos”, afirma Caetano.
A abordagem consistiu em estudar cada um dos processos, verificar como e onde foram lançados, quais eram a área e o público-alvo, analisar o desempenho e observar como foi a avaliação. Perante a pouca literatura sobre contratos de impacto social, Caetano encontrou respostas nas pesquisas sobre avanços em contratos públicos. “Além de haver recursos financeiros e humanos, a complexidade de arranjos contratuais do contrato (escala de atuação, público-alvo e quantidade de métricas de avaliação, por exemplo) e o ambiente institucional importam para a taxa de sucesso”, diz.
Na dissertação, o autor explica que há uma clara distinção de caminhos que levam ao sucesso em diferentes contextos institucionais. “Contratos por resultado implementados em ambientes de fraca qualidade regulatória e precário desenvolvimento econômico contam com a experiência de organizações multilaterais na assistência técnica em diferentes etapas de implementação e baixa complexidade em termos de coordenação entre as diferentes partes envolvidas”, escreve Caetano. “Por outro lado, contratos implementados em contextos institucionais favoráveis, ao contratualizarem um maior número de métricas sociais e elevar os custos de medição e monitoramento, contam com maior fluxo de investimentos por indivíduo tratado e reduzem a complexidade envolvendo poucos investidores e um baixo número de beneficiários.”
O sucesso das iniciativas depende de condições como recursos adequados, investimento per capita, experiência do intermediário ou assistente técnico, escala de atuação, número de beneficiários, financiadores e métricas, ambiente institucional e condição socioeconômica do país. As combinações dessas condições são variadas. “Mesmo em um ambiente institucional desfavorável, consegue-se chegar ao sucesso se houver expertise e baixa complexidade do contrato”, afirma.
Para Caetano, um resultado interessante da abordagem QCA é permitir analisar tanto o caminho do sucesso quanto o do insucesso. “E o caminho de sucesso não é o oposto simétrico do caminho de insucesso”, diz. “Na parte analítica, constatei nitidamente que não dão certo os contratos com pouco recurso, pouco investimento per capita ou zero experiência, com alto grau de complexidade, às vezes atuando em escala alta, com muitos investidores envolvidos e contratualizando muitas métricas, mesmo que em um ambiente institucional relativamente favorável.”
Alguns casos de sucesso chamaram a atenção de Caetano. O primeiro foi um programa de saúde voltado a mães e crianças em período neonatal financiado pelo Banco Mundial em Gana. O cumprimento das metas em saúde materna e nutrição — em um contexto socioeconômico desfavorável e com uma escala considerável — estimulou a expansão do programa em outros países africanos. Na Colômbia, com contexto mais favorável e qualidade regulatória razoável, um programa de educação para meninas atingiu todas as métricas relacionadas à evasão escolar e ao desempenho das alunas.
O insucesso ficou marcado em um programa de redução do reencarceramento de jovens de 18 a 24 anos que já haviam sido presos, nos Estados Unidos. “Era um caso complexo, numa área desafiadora, que não conseguiu atingir nenhuma métrica contratada”, afirma Caetano. “O reencarceramento voltou a taxas altas, e as conclusões da avaliação apontaram que os stakeholders envolvidos no programa nunca tinham trabalhado numa escala desse nível em um presídio estadual de grandes proporções e visando àquele público-alvo de jovens.”
Diante do resultado do trabalho, o orientador Sandro Cabral diz que Gabriel Caetano é fruto de uma construção coletiva do Insper por meio do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) e do MPP. O empenho na busca por diversidade regional e de gênero, raça e condição socioeconômica e na formação de profissionais que contribuam para o futuro do país vem marcando os esforços do Insper nos últimos anos. “Gabriel é um talento que teve uma boa formação em Minas Gerais e vem de todas as relações que temos com outros pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa”, diz Cabral. “Conseguimos atraí-lo para o MPP e viabilizar a permanência dele em São Paulo. Aqui, ele se engajou nas pesquisas em contratos baseados em resultados e, com os conhecimentos do mestrado, tentou compreender os fenômenos relacionados às configurações de sucesso ou insucesso. A pesquisa do Gabriel é um passo para voos mais altos, seja num programa de doutorado no Brasil ou no exterior, seja no mercado de trabalho.”