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Aluna traça o perfil de uma disciplina de regulação de novas tecnologias em cursos de Direito

Projeto de iniciação científica de Luisa Carneiro busca contribuir para que a área de novas tecnologias seja organizada nos programas de graduação no Brasil

Luisa Carneiro

Projeto de iniciação científica de Luisa Carneiro busca contribuir para que a área de novas tecnologias seja organizada nos programas de graduação no Brasil

 

Tiago Cordeiro

 

Enquanto participava de um programa presencial de pesquisa do Summer Institute in Social Research Methods da Universidade de Chicago, a aluna de Direito do Insper Luisa Carneiro se via às voltas com um desafio: conseguir completar uma ligação telefônica para o Ministério da Educação (MEC). Em Chicago, ela trabalhava em um projeto de pesquisa que fazia parte de uma iniciativa mais ampla, voltada a examinar os efeitos das políticas econômicas norte-americanas no decorrer da vida. Um grupo de alunos do Insper foi recebido pela instituição em Chicago entre junho e julho de 2023, e o trabalho da aluna se estendeu de forma remota até setembro.

Mas, em paralelo, ela vinha desenvolvendo um projeto de iniciação científica sob orientação do professor Ivar A. Hartmann. O trabalho durou um ano e resultou na pesquisa “Qual deve ser o programa básico de uma disciplina introdutória em Direito e Tecnologia cujo tema é a regulação de novas tecnologias?”.

Como o título indica, o objetivo era compreender qual deve ser o programa básico de uma disciplina introdutória de regulação de novas tecnologias em cursos de graduação em Direito no Brasil. Por isso ela precisava de dados estruturados do MEC, a fim de entrar em contato com o maior número possível de faculdades do país que oferecem a formação — são mais de 1.500.

 

Trabalho manual

“O maior desafio que encontrei no processo foi contatar as universidades brasileiras que oferecem graduação em Direito, a fim de conhecer a maneira como elas abordavam e ensinavam a regulação das novas tecnologias para seus graduandos. Nos sites das universidades, muitas vezes os contatos eram difíceis de serem encontrados e, por vezes, estavam desatualizados. Busquei os contatos de e-mail no site do MEC e em demais plataformas públicas, mas não encontrava nenhuma planilha estruturada com todos esses e-mails”, relata ela, que nasceu em Uberlândia (MG), tem 23 anos e atualmente está no sétimo semestre.

“Era difícil ficar horas na linha e não ser atendida pelo MEC. Quando finalmente fui atendida, a resposta era que a informação já estava pública. O que eu já sabia, mas precisava dela estruturada e certamente eles teriam isso tabelado”, diz.

O caminho encontrado para lidar com o problema foi formular e-mails hipotéticos que possivelmente seriam os endereços das graduações. “Uma vez que tive todos esses e-mails prontos através de programação, organização e esquematização no Excel, passei a enviá-los, o que não foi desafiador, mas extremamente trabalhoso, porque era preciso apagar manualmente aqueles que eram automaticamente reconhecidos como inválidos.”

 

Bolsa do CNPq

Com o apoio do Insper, a aluna se inscreveu para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) de 2023. “Queria conhecer na prática a experiência acadêmica, como uma possibilidade de atuação profissional”, diz Luisa. “E me interessei pelo tema, que é novo e possibilita muitas descobertas. Além disso, a pesquisa possibilitou conhecer o cenário e possíveis movimentos regulatórios nacionais, permitindo antever e estar a par destes, compreendendo melhor o debate público acerca da regulação das novas tecnologias e os impactos de uma decisão levando em consideração os riscos.”

Ela recebeu bolsa de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do próprio Insper. O objetivo do PIBIC, como explica o professor Bruno Varella Miranda, que coordena a iniciativa dentro da instituição, é expandir o conhecimento fora da sala de aula, assim como contribuir para a formação de novos pesquisadores.

“A participação em um projeto de iniciação científica permite ao aluno conhecer o mundo da pesquisa acadêmica. Um projeto de iniciação científica fornece um primeiro contato com uma forma particular de observar a realidade e dela tirar conclusões relevantes”, diz ele. “Acreditamos que esse é o melhor incentivo para os alunos: muitas vezes, o ‘salto final’ para uma escolha profissional depende da capacidade de visualização de uma trajetória no futuro.”

Luisa Carneiro constatou que poucas das faculdades pesquisadas oferecem cursos ou disciplinas eletivas bem estruturados para tratar das tecnologias digitais. Há, portanto, um enorme caminho a percorrer, considerando a importância do tema para os futuros profissionais. “Há muito espaço para pensar sobre a apresentação deste tema nos cursos de graduação de Direito”, aponta ela.

 

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