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Alunos de Direito do Insper participam de iniciativa em prol da população em situação de rua

O PopRua Jud foi um evento organizado pela Justiça Federal de São Paulo para oferecer serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania

O PopRua Jud foi um evento organizado pela Justiça Federal de São Paulo para oferecer serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania

Alunos voluntário do curso de Direito para atender população de rua na Praça da Sé
Alunos voluntários do curso de Direito que atenderam pessoas em situação de rua na Praça da Sé

 

Michele Loureiro

 

A cidade de São Paulo tem uma população de rua estimada em mais de 62 mil pessoas, de acordo com dados registrados até novembro de 2023 no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Trata-se de um número alarmante que exige uma abordagem abrangente e multifacetada por parte do Estado e da sociedade. Uma das iniciativas com esse propósito é o PopRua Jud, evento organizado pela Justiça Federal de São Paulo para oferecer serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania. Na edição mais recente, realizada em maio, cerca de 50 alunos do curso de Direito do Insper foram voluntários para atender a população vulnerável.

Para Mariana Chies-Santos, professora de Direito do Insper, ações como essa são importantes por levar atendimento diretamente às pessoas, especificamente na Praça da Sé, onde muitas dessas vidas se desenrolam diariamente. “Essas ações não só oferecem suporte imediato, mas também informam esses cidadãos sobre seus direitos, proporcionando-lhes uma chance de reivindicar dignidade e justiça”, diz Mariana.

Segundo a docente, ao encontrar essas pessoas onde elas estão, os voluntários mostraram se importar com elas, com suas histórias e, principalmente, mostraram que não são invisíveis. “Cada pessoa atendida representa uma história de luta e resiliência. Informar sobre direitos, facilitar o acesso a serviços essenciais e fornecer documentos básicos são passos fundamentais para reconstruir vidas e abrir caminhos”, afirma.

Durante o mutirão, os alunos observaram que as demandas mais frequentes incluíam pedidos de encaminhamento à Defensoria Pública do Estado para questões cíveis e criminais, além da confecção de documentos básicos como Certidão de Nascimento, RG e CPF. De acordo com os relatos colhidos durante os atendimentos, muitos documentos foram perdidos ou até mesmo destruídos pela própria polícia.

Havia também grande interesse das pessoas em se cadastrar nos programas de transferência de renda por meio do CADúnico. Além disso, muitas queriam fazer a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e se dirigir à tenda para obter uma ficha e conseguir um emprego.

“Atendemos também um número significativo de pessoas em situação de rua que não são brasileiras, necessitando de encaminhamento à ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados. Muitos desses indivíduos solicitaram acesso a serviços odontológicos e informações sobre diabetes. Essas demandas variadas revelam que não podemos focar em uma única necessidade. Trata-se de um grupo extremamente heterogêneo, com necessidades distintas”, afirma a professora Mariana.

 

Engajamento dos alunos

Para Richard Rodrigues, 18 anos, estudante de Direito do Insper, a experiência foi importante por aproximar uma parcela vulnerável, que precisa de olhar atento e do acolhimento. “Conheci a realidade de pessoas que vivem há anos ou semanas a situação da vida nas ruas, pelas mais diversas circunstâncias, o que me ajudou a sair de uma percepção reducionista. Foi um trabalho muito humano e emocionante”, diz o aluno.

Já Sofia Costa Fogaça de Assis, 17 anos, estudante do primeiro semestre de Direito no Insper, conta que a oportunidade de participar do PopRua Jud evidenciou o desafio de contabilizar, monitorar e prestar auxílio a essa parcela significativa da população que vive nas ruas. “A carência de dados precisos e a falta de acompanhamento individualizado dificultam a gestão dos recursos públicos destinados a minimizar os impactos dessa problemática. Projetos como esse ajudam a potencializar esforços de forma organizada e alcançar resultados efetivos na busca por soluções. Pensar que essas pessoas não teriam acesso a esses serviços se não por eventos como esse mostra a necessidade de engajar com maior frequência essa iniciativa”, relata.

Para Sofia, um aspecto marcante da experiência foi a grande representatividade de migrantes, tanto de outros estados quanto de outros países. “Essa questão reforça a necessidade de políticas públicas que considerem a complexa realidade da migração e seus impactos. Como parte da nova geração e estudante de Direito, acredito que é fundamental ir além do sucesso profissional e buscar compreender a responsabilidade de atuar em prol das mudanças necessárias para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”, afirma.

De acordo com a professora Mariana, ver os alunos atendendo essa população, compreendendo suas principais demandas e fazendo encaminhamentos foi uma experiência enriquecedora. “O Insper, que tem como missão transformar o Brasil através da formação de líderes inovadores, pesquisa aplicada e excelência acadêmica, não pode se omitir diante das necessidades das pessoas mais vulneráveis da nossa cidade”, diz a docente.

Ao engajar diretamente com a população em situação de rua, o Insper oferece aos seus estudantes uma oportunidade única de aplicar seus conhecimentos de maneira prática e impactante. Segundo ela, isso não só enriquece a formação acadêmica e profissional, mas também os sensibiliza para questões sociais críticas, preparando-os para serem líderes mais empáticos e conscientes.

 

Tendas foram montadas para prestar atendimento
Tenda montada para prestar atendimento às pessoas

 

Como resolver o problema?

Para a professora, o problema da população de rua é complexo e exige um esforço coordenado e significativo em todos os níveis de governo. “Muitos especialistas apontam que as políticas públicas atuais são insuficientes, pois frequentemente oferecem soluções paliativas que não abordam as causas estruturais da pobreza e da falta de moradia — porque, afinal, a rua não é um lar”, diz.

Ela defende que é crucial lembrar que estamos lidando com pessoas, cada uma com uma história de vida, sonhos e desafios únicos. “Além disso, existem desafios consideráveis na coordenação entre os diferentes níveis de governo e na alocação de recursos suficientes para programas de longo prazo. É essencial que as políticas sejam integradas e abrangentes, abordando não apenas os sintomas, mas também as raízes do problema, como a falta de acesso à educação, empregos dignos, cuidados com a saúde mental e assistência social fortalecida.”

Implementar programas de habitação acessível e de qualidade, combinados com serviços de apoio contínuo, pode fazer uma diferença significativa, na avaliação da docente. Ela aponta a necessidade de um compromisso robusto e sustentável para garantir que essas soluções sejam eficazes, promovendo a reintegração dessas pessoas na sociedade e oferecendo-lhes uma verdadeira chance de reconstruir suas vidas. “Para reduzir a população de rua, devemos tratar essas pessoas com a humanidade e a compaixão que merecem, reconhecendo seu valor intrínseco e trabalhando incansavelmente para criar uma sociedade mais justa e inclusiva”, finaliza.

 

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