Trabalho de aluno do PAGP analisa como o Programa Todo Jovem na Escola pode auxiliar no combate ao abandono do Ensino Médio no Rio Grande do Sul
As elevadas taxas de evasão escolar representam um desafio persistente na educação do Brasil. De acordo uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apenas metade dos jovens termina o Ensino Médio até os 18 anos, evidenciando uma lacuna significativa na conclusão dessa etapa educacional. Buscar saídas para esse problema foi o objetivo de Kassiano Fraga em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Programa Avançado em Gestão Pública (PAGP) do Insper.
O trabalho, orientado pela professora Laura Muller Machado, examina particularmente o caso do Rio Grande do Sul, estado natal de Fraga e que está entre as maiores taxas de evasão escolar no Ensino Médio do Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No período avaliado de 2019/2020, o índice de evasão na rede pública no estado foi de 12,3%, acima da média nacional (7,5%) e da região Sul (8,8%). Em 2022, o índice de abandono escolar na rede estadual do Rio Grande do Sul alcançou 11%, superior à média do país (6,6%) e da região Sul (7%).
Para enfrentar o problema, Fraga destaca o papel do Programa Todo Jovem na Escola, lançado pelo governo gaúcho em outubro de 2021. A iniciativa oferece uma bolsa, atualmente no valor mensal de 150 reais, a estudantes que atendam a critérios como estar matriculados regularmente no Ensino Médio, ter o responsável incluído no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal, com renda per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar de até três salários-mínimos por mês, e atingir a frequência mínima de 75% no mês anterior ao pagamento do benefício.
Fraga, que já foi destaque nesta reportagem depois de sua cidade natal, Santo Antônio da Patrulha, conquistar um prêmio de inovação em gestão pública municipal, trabalha desde janeiro de 2023 como assessor de projetos especiais no gabinete do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza. “No gabinete, temos alguns projetos transversais considerados estratégicos e que estão sob a coordenação do vice-governador. Um desses projetos é justamente o Todo Jovem na Escola, que lida com esse problema urgente de combate ao abandono e à evasão escolar”, diz Fraga.
Embora o Todo Jovem na Escola seja um programa recente, com pouco mais de dois anos de existência, Fraga destaca que a iniciativa já beneficiou quase 160 mil jovens desde outubro de 2021, com um investimento acumulado de cerca de 280 milhões de reais. Em 2022, os alunos bolsistas do Todo Jovem na Escola tiveram uma taxa de abandono do Ensino Médio de 3,9%, ante 4,4% do público-alvo inscrito no CadÚnico.
Em outubro de 2023, o governo estadual apresentou uma proposta de reformulação do Todo Jovem na Escola, aprovada na Assembleia Legislativa, que deverá entrar em vigor em 2024. A nova versão do programa prevê alterações nos valores das bolsas, introduzindo montantes distintos para alunos em situação de extrema pobreza, pobreza e baixa renda. Além disso, haverá um auxílio específico para compra de material escolar no início do ano letivo, assim como um “prêmio engajamento” aos alunos do terceiro ano do Ensino Médio que participarem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). Os alunos aprovados em cada ano letivo receberão também uma “poupança aprovação”, correspondente ao valor de duas bolsas mensais. Os recursos ficarão acumulados ao longo do período e poderão ser sacados parcialmente ao fim de cada ano letivo ou integralmente quando o estudante concluir o Ensino Médio.
“A inclusão desses quatro benefícios ao longo da jornada educacional, juntamente com a abordagem diferenciada por faixas de renda, torna o Todo Jovem na Escola um programa único dentro do cenário brasileiro”, afirma Fraga. “O aprimoramento na distribuição das bolsas vai otimizar os resultados, especialmente por apoiar os jovens em situação de maior vulnerabilidade.” Entre 2024 e 2026, o governo estadual planeja investir cerca de 732 milhões de reais no Todo Jovem na Escola. Os valores serão creditados em um Cartão Cidadão emitido em nome do aluno, e não mais no Cartão Cidadão do responsável familiar.
Para Fraga, a ideia do Todo Jovem na Escola é atacar o principal problema da evasão escolar, que está relacionado à renda, mas a efetividade do programa depende de sua articulação com outras políticas públicas. “Para enfrentar a evasão escolar, é crucial adotar abordagens que vão além das soluções financeiras, buscando a melhoria da atratividade e da qualidade do ambiente escolar”, observa Fraga. Nesse sentido, uma das iniciativas estratégicas previstas pelo governo estadual, segundo ele, é a expansão das escolas em tempo integral. Outras ações recentes são o Partiu Futuro, um programa que pretende estimular a empregabilidade dos jovens, e o Professor do Amanhã, que busca formar novos professores alinhados às necessidades do século 21. “Essas ações, juntamente com investimentos em infraestrutura escolar, são iniciativas complementares que vão reforçar o plano do governo estadual de combater a evasão escolar e estimular a permanência dos jovens nas escolas”, diz Fraga.