[{"jcr:title":"Pesquisa do Insper ampara projeto de lei que concede bolsa a estudantes do Ensino Médio"},{"targetId":"id-share-1","text":"Confira mais em:","tooltipText":"Link copiado com sucesso."},{"jcr:title":"Pesquisa do Insper ampara projeto de lei que concede bolsa a estudantes do Ensino Médio","jcr:description":"De autoria da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro e menciona o trabalho “Consequências da violação do direito à educação”"},{"subtitle":"De autoria da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro e menciona o trabalho “Consequências da violação do direito à educação”","author":"Ernesto Yoshida","title":"Pesquisa do Insper ampara projeto de lei que concede bolsa a estudantes do Ensino Médio","content":"De autoria da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro e menciona o trabalho “Consequências da violação do direito à educação”   Tiago Cordeiro   Alterar o Bolsa Família, incluindo um incentivo financeiro para que alunos do Ensino Médio em situação de pobreza e extrema pobreza permaneçam na escola — recebendo R$ 500 mensais no primeiro ano, R$ 600 no segundo, R$ 700 no terceiro e R$ 800 no quarto. Ao final da formação, quem obtiver pontuação igual ou superior à nota média do Enem terá direito a uma parcela única extra de R$ 300. Para continuar recebendo a bolsa, um pré-requisito é manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas. Essa é a proposta do [Projeto de Lei (PL) n° 54/2021](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1959653&filename=PL%2054/2021) , de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). Ela foi aprovada na Câmara dos Deputados em 12 de dezembro, na forma de um substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), que utilizou boa parte do texto original, além da [Medida Provisória 1198/23](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1198.htm) , que cria um fundo com aporte de R$ 20 bilhões da União para apoiar ações de incentivo à permanência na escola. Desse total, R$ 13 bilhões poderão vir do superávit financeiro do Fundo Social, que recebe recursos dos contratos de partilha de produção da exploração do petróleo da camada pré-sal. O texto do PL da deputada, que agora segue para votação no Senado, cita um levantamento realizado pelo Centro de Gestão e Políticas Públicas ( [CGPP](https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/centro-de-gestao-e-politicas-publicas/) ) do Insper em parceria com a Fundação Roberto Marinho como embasamento para defender a iniciativa. Trata-se da pesquisa [“Consequências da violação do direito à educação”](/content/dam/insper-portal/legacy-media/2022/03/Conseque%CC%82ncias-da-Violac%CC%A7a%CC%83o-do-Direito-a%CC%80-Educac%CC%A7a%CC%83o.pdf) .   Impacto econômico e social Publicada sob a forma de livro, a análise aponta que o Brasil perde R$ 214 bilhões todos os anos em decorrência da decisão de jovens que abandonam os estudos. É o equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e a 70% do investimento anual do país em educação básica. O trabalho foi produzido por Ricardo Paes de Barros, Samuel Franco, Laura Muller Machado, Daiane Zanon e Grazielly Rocha. Considerando que, a cada ano, meio milhão de jovens passam à fase adulta sem concluir a educação básica no Brasil, os pesquisadores calcularam a perda que isso representaria: R$ 395 mil por jovem. O levantamento também indica que, no ritmo atual, 17,5% dos jovens que hoje têm 16 anos, ou meio milhão de pessoas, não completarão a Educação Básica (formada por Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio) no país. O custo social é estimado em quatro dimensões: a empregabilidade e a remuneração dos jovens; os efeitos que a remuneração dos jovens tem para a sociedade; longevidade com qualidade de vida; e, por fim, repercussões ligadas à violência. “O resultado encontrado aponta para gigantescas perdas na extensão e qualidade da vida e nas realizações que alcançam aqueles que não concluem a Educação Básica em relação ao que alcançariam caso concluíssem”, constatam os autores na conclusão do levantamento. “Educação, portanto, importa e importa muito. A violação do direito à educação traz graves consequências, tanto para quem tem esse direito violado quanto para a sociedade como um todo”.  "}]