Tiago Cordeiro

 

Atualmente, 56 em cada 100 pessoas no mundo vivem em cidades. Em 2050, serão 68. Em 1980, eram 39, de acordo com os dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Há um movimento acelerado de migração para ambientes urbanos, especialmente na África e na Ásia. São nas metrópoles em expansão que vão surgir, ou se fortalecer, os maiores desafios para o convívio em sociedade — entre eles, em especial, a segurança pública.

Fenômeno com causas complexas, a criminalidade pode ser prevenida com medidas de redesenho urbano que favoreçam o convívio e minimizem o surgimento de situações de risco. É essa a proposta da metodologia Crime Prevention Through Environmental Design (CPTED), difundida pela entidade The International Crime Prevention Through Environmental Design Association (ICA). No final de outubro, pela primeira vez, a ICA se reuniu no Brasil — mais especificamente na cidade de São Paulo, no Teatro Sérgio Cardoso. Trata-se do maior evento global de estratégias das cidades para redução dos crimes.

Ao longo de 30 horas de programação, 36 palestrantes se distribuíram em 12 painéis com o objetivo de apresentar desafios e detalhar possíveis soluções. O Insper participou ativamente do encontro, por intermédio de integrantes do Laboratório Arq.Futuro de Cidades.

 

Proteção social

Como defende o braço do CPTED no Brasil na página oficial do evento, as cidades são a principal expressão cultural e espacial das sociedades — representam o nosso presente e o nosso futuro. “É nas cidades onde buscamos trabalho, relacionamentos, estabelecemos nossas casas e criamos nossos filhos. Quando cidades ou bairros falham, ou quando lutam contra problemas como o crime, todos nós sofremos as consequências, agora e no futuro”, diz o texto. Assim, “da tecnologia ao desenho, do planejamento à participação, da legislação urbana à mobilidade, do policiamento à diversidade, devemos evitar que as nossas cidades se dividam em territórios isolados, em diferenças insuperáveis, em tribos que não se relacionam e que não reconhecem umas às outras, e transformá-las em ambientes saudáveis e diversos”.

Nesse contexto, Ricardo Balestreri, que recentemente assumiu o núcleo de Segurança Pública, Urbanismo Social e Territórios e lidera o primeiro curso do Laboratório nessa área, apresentou sua trajetória, que inclui o posto de  secretário nacional de Segurança Pública, no Ministério da Justiça, entre 2008 e 2010. Mais recentemente, no Pará, ele foi secretário de Cidadania, onde criou os Territórios pela Paz (Terpaz), que se tornaram um caso de sucesso em termos de políticas públicas de inclusão social e geração de oportunidades, com 76% de redução em roubos nos bairros alcançados pelo programa.

“O poder da polícia é fundamental para que a lei seja respeitada, mas uma cidade segura não é necessariamente saturada de polícia por todos os lados”, argumenta Balestreri. “Não é possível ordenar a sociedade a partir apenas da perspectiva da contenção. É preciso trabalhar também a inclusão.”

A segurança, disse ele em uma mesa-redonda durante o evento, é resultado direto de uma série de soluções que envolvem a presença do Estado, como saúde, educação, esportes, qualificação profissional, microcrédito popular e oportunidades de praticar e desenvolver as culturas locais. “O CPTED apresenta um novo paradigma, baseado em debater segurança pública incluindo, necessariamente, ações e políticas públicas de inclusão social. Para isso, é preciso implementar soluções multidisciplinares, que melhoram diferentes aspectos da vida em sociedade.”

 

Soluções em urbanismo

Outro integrante do Laboratório que participou do evento, Victor Carvalho Pinto, é coordenador do Núcleo Cidade e Regulação. Seguiu longa carreira em urbanismo, também com passagem na Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

“A prevenção do crime a partir do desenho ambiental é uma tendência global, que está bem desenvolvida internacionalmente e agora está começando a se consolidar no Brasil. É importante que um evento desse porte seja realizado no país, porque atrai pesquisadores e gestores com potencial para implementar soluções inovadoras que conciliam qualidade de vida e segurança”, afirmou ele.

Carvalho Pinto apontou situações em que o cenário brasileiro apresenta desafios importantes para implementar soluções capazes de prevenir situações de risco para os habitantes das metrópoles. “A periferia, as áreas muito amplas e de baixa densidade e as regiões centrais que ficam desertas durante a noite representam um alto potencial de risco à segurança. Assim como os bairros modernistas, com prédios distribuídos de forma esparsa em meio a muitas árvores, sem ruas com calçadas, como se vê em muitas cidades universitárias no Brasil. E também as favelas dominadas por organizações criminosas.”

Para cada cenário, diferentes soluções urbanísticas podem contribuir para a segurança, observou ele. Uma delas é crucial: o pedestre. “Pedestres andando livremente, em grupos, representam uma situação de segurança. Sempre que há vias sem calçadas, ou locais com muros muito altos e sem comércio, a segurança de quem percorre esses locais a pé diminui”, explicou Carvalho Pinto.

Para ele, o Insper contribuiu, ao longo do evento, com insights relevantes, conectados às tendências internacionais e ambientados à realidade brasileira. “Ficou claro durante o evento que o Laboratório Arq.Futuro de Cidades é um espaço privilegiado para proporcionar dados e reflexões sobre ações capazes de conciliar segurança e qualidade de vida.”