Durante painel sobre desigualdade, o pesquisador Ricardo Paes de Barros apresentou diretrizes de uma política para a superação da pobreza no país

 

Tiago Cordeiro

 

Depois de diminuir de 2002 a 2014, a pobreza voltou a crescer no país. Já alcança mais de 20 milhões de brasileiros. Mas esta não foi apenas uma mudança em termos quantitativos: o caráter da pobreza também mudou. Se antes faltava renda, agora falta trabalho. A taxa de ocupação dessa parcela da sociedade caiu de forma acelerada, e eles agora simplesmente não conseguem encontrar novas oportunidades. Por isso, um programa de combate ao problema precisa levar em conta duas frentes: a redistribuição de renda, em caráter emergencial, mas também a recuperação da carreira profissional.

Esta é, em linhas gerais, a proposta de Ricardo Paes de Barros, que desde 2015 está à frente da Cátedra Instituto Ayrton Sennado Insper. Ele tem doutorado em Economia pela Universidade de Chicago e pós-doutorado pelo Centro de Crescimento Econômico da Universidade Yale. Integrou o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) por mais de 30 anos, onde realizou inúmeras pesquisas focadas em questões relacionadas aos temas de desigualdade e pobreza, mercado de trabalho e educação no Brasil e na América Latina. Recentemente, foi eleito um dos 100 acadêmicos mais influentes do mundo em 2021 em pesquisa governamental e políticas públicas.

Paes de Barros apresentou seu mais recente estudo sobre o tema, “Diretrizes para o desenho de uma política para a superação da pobreza”, escrito em parceria com Laura Muller Machado, professora do Insper e secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, em um painel sobre ˜Desigualdade, Pobreza e Fome”, durante o evento apartidário Políticas Públicas para um Brasil Melhor, que marcou os cinco anos do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.

 

R$ 51,3 bilhões

“Até 2014, a renda dos pobres aumentou quase 8% ao ano. Desde então, despencou”, apontou o economista durante o painel. “Agora os 10% mais pobres estão perdendo renda a 8% ao ano. A queda tem sido tão acelerada quanto foi o crescimento, e a taxa de extrema pobreza vem disparando. O desafio é reverter esse quadro.”

Paes de Barros avaliou os números: “Os 10% mais pobres ainda estão melhores do que estavam 20 anos atrás”, afirmou. “A renda derivada do trabalho subiu 35% no período. Mas a renda do trabalho caiu 26%. E isso aconteceu porque a taxa de ocupação do pobre caiu de 48% para 18% de 2014 a 2021.”

A superação da pobreza, segundo o pesquisador, passa pela transferência de renda mínima — e também pela geração de oferta de trabalho que permita às famílias se engajarem na economia de forma mais eficiente. “A inclusão produtiva pode ajudar o pobre a ser mais produtivo, e enquanto isso você transfere renda para apoiá-lo”, disse Paes de Barros. Segundo ele, essa solução estava desenhada no programa Brasil Sem Miséria, que foi lançado pela presidente Dilma Rousseff, mas descontinuado ainda durante seu mandato. “Era um ótimo programa, a nível federal. Mas ainda esbarrava no desafio de alcançar o nível municipal.”

Outro problema grave é a falta de atualização do cadastro da população carente. “Sem dados confiáveis, é inviável estabelecer políticas eficazes.” Para superar a pobreza, disse Paes de Barros, é preciso acessar dados confiáveis para organizar prioridades, de forma a identificar quem são os pobres, onde estão e de que precisam, e também para disponibilizar programas adequados a suas necessidades. Assim, seria possível distribuir renda com foco em quem mais precisa, uma ação que seria viável com um orçamento relativamente baixo: R$ 51,3 bilhões, ou 0,6% do PIB, seriam capazes de garantir uma renda mínima de R$ 210, por pessoa, da faixa dos 14% mais pobres.

 

Ações coordenadas

Participaram do painel também Janine Mello dos Santos, Ricardo Henriques e André Portela. Ela é especialista em políticas públicas e gestão governamental, com passagem pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Henrique é ex-secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, onde coordenou o desenho e a implantação inicial do programa Bolsa Família. Atualmente é superintendente executivo do Instituto Unibanco. E Portela é professor titular de políticas públicas e coordenador do Centro de Microeconomia Aplicada da FGV.

“A superação da pobreza demanda a coordenação e a interlocução de diferentes setores das esferas pública e privada”, disse Janine Mello. “Outros atores, incluindo a iniciativa privada e o terceiro setor, podem ser incluídos, até para dar mais resiliência aos programas”. Para ela, transferência de renda e inclusão produtiva são complementares. “A segunda é inviável sem a primeira”, disse.

De seu lado, Henriques lembrou a falta de racionalidade nos programas, que muitas vezes se sobrepõem. “Temos na máquina pública uma radical desconfiança em relação aos pares. Diferentes atores não confiam em outras instituições públicas, o que inviabiliza implementar ações em conjunto.

Por fim, Portela observou: “Em vinte anos, o debate foi sendo aprimorado e chegou a uma agenda de inclusão produtiva, que representa o melhor caminho para combater a pobreza”.

 

---

LEIA TAMBÉM:

Diretrizes para o desenho de uma política para a superação da pobreza