Durante dois dias, especialistas vão discutir propostas para os principais desafios que os candidatos eleitos em 2022 vão enfrentar nos próximos anos no país

 

O Insper promove nesta semana dois dias de debates para marcar os 5 anos do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP). O evento apartidário Políticas Públicas para um Brasil Melhor terá a presença de grandes nomes das áreas de Educação, Segurança Pública, Agronegócio e Sustentabilidade, Desigualdade Social, Infraestrutura, Saúde e Tributária.

A ideia é ampliar os debates de qualidade no país e contribuir com propostas e reflexões sobre os desafios de gestão que serão enfrentados pelos candidatos eleitos neste ano. Cada tema será abordado em profundidade em um painel de discussão liderado por um dos docentes do Insper responsáveis pela pesquisa e com especialistas convidados.

 

Primeiro dia

Na quinta-feira, dia 18, o primeiro painel terá como tema Segurança Pública e Defesa Nacional, conduzido pelo pesquisador Rodrigo Soares (professor titular do Insper, com doutorado na Universidade de Chicago) e com as presenças de Raul Jungmann (ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo de Fernando Henrique Cardoso e ex-ministro da Defesa no governo de Michel Temer), Claudio Beato (professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais) e Melina Risso (diretora de pesquisa do Instituto Igarapé e conselheira de diversas organizações do terceiro setor).

Entre os pontos a serem discutidos nesse primeiro painel estão o quadro de redução da violência no país a partir de 2017, a deterioração do quadro de violência e ilegalidade na Amazônia Legal, com crescente vácuo no que diz respeito à presença do Estado e implicações para a soberania nacional, e a expansão acelerada de posse de armas pela população civil e os desafios que isso representa no futuro.

O segundo painel do dia 18 tratará de Educação, da Primeira Infância ao Crescimento, com a condução de Naercio Menezes (professor titular do Insper, com doutorado em Economia pela University College London). Participarão do debate Priscila Cruz (presidente executiva e cofundadora do Todos Pela Educação), Mozart Neves Ramos (membro do Conselho Nacional de Educação e titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto) e Denis Mizne (diretor-executivo da Fundação Lemann).

Esse painel deverá abordar tópicos como a importância da primeira infância na educação, as perdas de aprendizado durante a pandemia, como melhorar a qualidade da educação no longo prazo e a criação do Sistema Nacional de Educação. Um dos desafios nessa área é estruturar um Sistema Nacional de Avaliação com o objetivo de recomendar propostas de políticas públicas para melhorar a gestão e o aprendizado, implementando em todo o Brasil propostas que já funcionaram em redes estaduais e municipais.

 

 

Ainda no dia 18, após uma pausa para o almoço, está programado um painel sobre Desigualdade, Pobreza e Fome, liderado por Ricardo Paes de Barros (professor titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Insper, com pós-doutorado em Economia pela Universidade de Chicago) e as presenças de Janine Mello (especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ipea), Ricardo Henriques (economista e superintendente executivo do Instituto Unibanco) e André Portela (professor titular de políticas públicas da FGV).

Eles vão debater a mudança na tendência histórica de redução da pobreza e da desigualdade — dados recentes mostram uma perda de renda concentrada entre os mais pobres. A partir da análise dos determinantes para esse aumento na pobreza, é possível verificar dois fatores principais que contribuíram para esse agravamento: redução no grau de focalização das políticas de transferência de renda; e elevada taxa de desocupação e de subutilização entre os adultos em situação de pobreza e em idade economicamente ativa. Essa situação torna urgente a discussão sobre desenhos para uma política social focalizada e que consiga ser bem-sucedida para promover a inclusão produtiva e econômica dos mais pobres.

Fechando o primeiro dia de debates, o painel sobre Infraestrutura, Saneamento e Habitação será conduzido por Paulo Furquim de Azevedo (professor titular do Insper, onde coordena o Centro de Regulação e Democracia), com as presenças de Gesner Oliveira (sócio da GO Associados e professor da FGV, onde coordena o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais), Karla Bertocco (sócia da Mauá Capital, responsável pelos projetos de água e infraestrutura) e Isadora Cohen (secretária executiva da Secretaria dos Transportes Metropolitano de São Paulo).

Embora a moradia adequada seja um dos direitos garantidos pela Constituição, o déficit habitacional continua crescendo no país. Segundo uma estimativa do Fundação João Pinheiro, em 2019, esse déficit era estimado em quase 5,9 milhões de moradias. Esse número inclui a habitação precária, a coabitação e o ônus excessivo com aluguel urbano. Outro grande desafio é a universalização dos serviços de saneamento básico — cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada e metade da população não conta com os serviços de coleta de esgoto.

 

Segundo dia

O segundo dia de debates será aberto com um painel sobre a Reforma Tributária, com a condução de Vanessa Canado (doutora em Direito pela PUC de São Paulo, pesquisadora do Insper na área de tributação e coordenadora dos cursos de Pós-Graduação em Direito) e as participações de Rodrigo Maia (ex-presidente da Câmara do Deputados e atualmente secretário de Projetos e Ações Estratégicas do estado de São Paulo), José Tostes (mestre em Política e Administração Fazendária, ex-secretário especial da Receita Federal) e Marina Thiago (mestre em Gestão de Políticas Públicas  pela FGV, gerente de Advocacy da Endeavor e do Movimento Pra Ser Justo).

A reforma tributária no Brasil vem sendo debatida há quase três décadas. Atualmente, tramitam no Congresso propostas de emendas à Constituição que pretendem simplificar o sistema tributário por meio da extinção de diversos impostos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado. Ter um sistema tributário mais simples e eficiente é fundamental para aumentar a competitividade do país. Segundo uma estimativa, as empresas brasileiras dedicam, em média, 38% mais de seus lucros para pagar tributos do que as companhias da OCDE, o clube dos países ricos.

 

 

Na sequência, o painel sobre O Desafio de Expansão do Agro com Preservação Ambiental será conduzido por Marcos Jank (professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do centro Insper Agro Global). Participam como debatedores Paulo Hartung (economista, ex-governador de Espírito Santo por três mandatos e atualmente presidente da Indústria Brasileira de Árvores), Izabella Teixeira (doutora em Planejamento Energético e ex-ministra do Meio Ambiente) e André Nassar (presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais, a Abiove).

Esse painel deverá discutir os cinco pilares das políticas públicas para a inserção do agronegócio brasileiro no mundo: governança público-privada; visão e estratégia internacional; acesso a mercados, diversificação e diferenciação; inovação e competitividade; e o Brasil como potência agroambiental. O pano de fundo são os tempos turbulentos de hoje (com a pandemia, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia), a dependência brasileira em relação a um número reduzido de commodities, o multilateralismo em xeque e a ausência de acordos comerciais, entre outros fatores.

Ainda no dia 19, depois do intervalo do almoço, será a vez do painel sobre o SUS: Desafios e Oportunidades, com a condução de Letícia Nunes (professora assistente do Insper, com mestrado e doutorado em Economia pela FGV) e as presenças de Cassio Turra (economista, professor associado no Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais), Alexandre Kalache (médico e gerontólogo, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil) e Ricardo de Oliveira (engenheiro de produção, ex-secretário de Saúde do Espírito Santo).

Entre os pontos a serem debatidos pelos painelistas estão a transição demográfica e o envelhecimento da população brasileira, a saúde do idoso, o financiamento do Sistema Único de Saúde e a integração e a regionalização do SUS.

Por último, fechando a série de debates, haverá um painel sobre O Valor da Democracia, conduzido por Carlos Melo (cientista político, professor sênior fellow do Insper, com doutorado pela PUC de São Paulo) e as presenças de Sérgio Abranches (doutor em Ciência Política pela Universidade Cornell) e Maria Hermínia Tavares de Almeida (pesquisadora sênior do Cebrap, com pós-doutorado na Universidade da Califórnia em Berkeley).

Nesse painel, os especialistas vão discutir tópicos como a democracia no ambiente brasileiro — uma jovem democracia, com tradicionais inimigos da “sociedade aberta” e um regime de prontidão. Nesse ambiente, a democracia está em risco? As instituições funcionam ou resistem? É necessária repactuação ou conciliação? Entre os principais desafios estão a recuperação da credibilidade da política e do Estado, a recomposição e a renovação da liderança e a articulação multilateral em nível global.