Iniciativa da organização Public Agenda, sediada em Nova York, o projeto Healthier Democracies menciona o estudo desenvolvido pelo gaúcho Lucas Carvalho

 

Tiago Cordeiro

 

Aprimorar a democracia dos Estados Unidos, elencando e analisando 15 casos bem-sucedidos de engajamento de diferentes comunidades ao redor do planeta. Essa é a proposta do projeto Healthier Democracies, uma iniciativa da organização Public Agenda, de Nova York, que há 40 anos desenvolve projetos de participação popular e financia pesquisas relacionadas ao tema.

Esse trabalho específico aprofunda as experiências de diferentes localidades, incluindo Melbourne, na Austrália, Cali, na Colômbia, Berlim, na Alemanha, Kerala, na Índia, Gdansk, na Polônia… e o Rio Grande do Sul, no Brasil. A experiência gaúcha de orçamento participativo, iniciada em 1998, entrou no radar dos pesquisadores graças a uma dissertação de mestrado desenvolvida dentro do Insper. Seu autor é Lucas Carvalho.

Nascido há 36 anos em Guaporé (RS) e formado na Escola Naval, instituição de ensino em que são formados os oficiais da Marinha do Brasil, Carvalho é servidor da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul desde 2016. Atua dentro da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), um órgão que controla as contas públicas do governo estadual. Quando sentiu a necessidade de complementar a formação, buscou o Mestrado Profissional em Políticas Públicas do Insper, do qual fez parte da primeira turma.

“Optei pelo Insper, sobretudo, pela qualidade do corpo docente que estaria presente no mestrado”, diz Carvalho. “Além disso, a estrutura me atraía bastante, assim como a proposta de estabelecer uma conversa entre o mundo acadêmico e profissional, outro diferencial do curso.”

 

A dissertação e o reconhecimento internacional

“Eu tinha interesse em entender quais os fatores que podem levar agentes privados a serem bem-sucedidos na colaboração com agentes estatais. Então busquei analisar essa temática numa política pública já realizada no Rio Grande do Sul, a Consulta Popular”, diz Carvalho.

Essa política é executada a partir de uma parceria firmada entre o estado gaúcho e 28 organizações da sociedade civil, conhecidas como Conselhos Regionais de Desenvolvimento. Elas organizam a realização de audiências públicas por todo o estado, com o objetivo de apurar quais são os investimentos de interesse da população. Feito isso, coordenam uma ação de orçamento participativo, em que os cidadãos podem decidir, por votação, em quais dos investimentos elencados nas audiências serão aplicados recursos orçamentários.

Além de entrevistar membros do governo gaúcho, a dissertação incluiu entrevistas com representantes de cada um dos 28 Conselhos e vasta pesquisa documental. Tudo isso com o objetivo de identificar as organizações com melhor desempenho nessa colaboração e definir os elementos responsáveis por isso.

Ao longo da pesquisa, Carvalho consultou também fontes externas, incluindo um analista do Banco Mundial. “Meses depois, o mesmo analista foi contatado pela organização Public Agenda, que buscava exemplos para desenvolver o projeto Healthier Democracies. Foi quando ele indicou meu estudo”, relata. “Além de minha dissertação ser citada, concedi uma entrevista aos pesquisadores envolvidos no projeto.”

O pesquisador comemora a repercussão internacional de sua iniciativa. “É um reconhecimento não só ao meu trabalho, mas ao esforço de todos os envolvidos na dissertação. E é também um reconhecimento à relevância do Mestrado Profissional em Políticas Públicas do Insper.”