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Demitir presidente da Petrobras não resolve problema, diz professor do Insper

 “Forçar a empresa a segurar preços reduz lucros e sua capacidade de investir, além de prejudicar diretamente os acionistas”, afirma Sérgio Lazzarini

 “Forçar a empresa a segurar preços reduz lucros e sua capacidade de investir, além de prejudicar diretamente os acionistas”, afirma Sérgio Lazzarini

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro: estatal terá o terceiro presidente no governo de Jair Bolsonaro
Sede da Petrobras no Rio de Janeiro: estatal terá o terceiro presidente no governo de Jair Bolsonaro (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

 

Tiago Cordeiro

 

Depois de Roberto Castello Branco, que ficou no cargo de janeiro de 2019 a abril de 2021, o segundo presidente da Petrobras no atual governo foi demitido na última segunda-feira, 28 de março. O general Joaquim Silva e Luna foi dispensado pelo presidente Jair Bolsonaro, que em seguida indicou para ocupar o cargo o consultor Adriano Pires, sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A indicação ainda precisa ser aprovada em assembleia geral ordinária da Petrobras, marcada para 13 de abril.

A demissão de Silva e Luna ocorreu após críticas públicas de Bolsonaro à política de preços seguida pela Petrobras em relação a combustíveis e gás de cozinha. Aparentemente, a pouco mais de seis meses das eleições presidenciais, a troca do comando da estatal teve o objetivo de sinalizar, para a opinião pública, a insatisfação do presidente da República com a atual política de preços.

No dia 10 de março, a Petrobras anunciou um aumento de 18,8% no preço da gasolina. O diesel teve um reajuste ainda maior, de 24,9%. A alta foi justificada pela disparada nos preços dos barris de petróleo por causa da guerra na Ucrânia. Desde 2016, no governo de Michel Temer, a Petrobras adota a política de reajustar os preços dos combustíveis de acordo com as cotações do petróleo e seus derivados nos principais mercados mundiais.

De perfil liberal, o consultor indicado por Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobras defendeu recentemente a criação de um fundo de estabilização para evitar repasses de preço ao consumidor nos momentos de alta oscilação da cotação internacional do petróleo. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Adriano Pires é economista e atua há mais de 40 anos no mercado de energia.

Como consultor, Pires vinha criticando as interferências do governo federal na Petrobras. “O argumento de que o Brasil, por ser autossuficiente na produção de petróleo, deveria ajustar o preço dos derivados levando em consideração os custos e não a paridade internacional está totalmente equivocado”, afirmou em um artigo publicado em outubro de 2021.

Nesse mesmo texto, Pires defendeu a privatização da Petrobras como solução para resolver o problema da precificação de combustíveis. O presidente Bolsonaro também tem se manifestado favorável à privatização da estatal. No entanto, em ano eleitoral, há pouco espaço para mudanças radicais na maior empresa do país.

 

“Imaturidade”

Nesse contexto, mudar o comando da Petrobras novamente também não vai funcionar, diz Sérgio Lazzarini, professor do Insper nos cursos de Estratégia Competitiva e Corporativa (na graduação), Estratégia Empresarial em Mercados Emergentes (no MBA) e Estratégia Competitiva (no mestrado). “Mais uma vez, governos no Brasil demonstram total incapacidade e imaturidade para gerir uma estatal complexa como a Petrobras. E novamente o problema recai na sanha de usar a empresa para controlar preços”, afirma.

Lazzarini lembra que a Petrobras é uma empresa que precisa atuar seguindo as regras do mercado. “Forçar a Petrobras a segurar preços reduz lucros e sua capacidade de investir, além de prejudicar diretamente os acionistas da empresa, em claro conflito tanto com a Lei das Sociedades Anônimas quanto com a Lei das Estatais”, afirma. “A saída fácil acaba sendo demitir o presidente da empresa como bode expiatório. Um novo presidente é apontado, só para esperar a próxima crise e ser demitido.”

 

Retrocessos

Em entrevista concedida durante uma live realizada pelo jornal Valor Econômico em 2021, quando da demissão de Castello Branco, Lazzarini já havia declarado que o país não dispõe de um arcabouço sólido para evitar intervenções em estatais. Na época, ele lembrou também as intervenções realizadas pelo presidente Bolsonaro desde o início do governo.

Citou o episódio em que o presidente não gostou de uma propaganda do Banco do Brasil e o incidente quando, ao comentar sobre as agências reguladoras, disse que não seria “uma rainha da Inglaterra”. “Houve retrocessos. Andamos um pouco na época do governo Michel Temer, mas voltamos algumas casas, porque não entra na cabeça dos governantes que uma estatal não é mecanismo de governo, mas de Estado”, disse o professor.

O presidente pode opinar sobre o preço dos combustíveis, mas, para isso, deveria usar as prerrogativas estabelecidas, disse à época Lazzarini. “Isso tem que ser feito de forma institucionalizada, seguindo a lei, o estatuto da empresa. Não há nada na lei que diga que a Petrobras vai ser absorvedora de choques. Se intervir e a estatal perder dinheiro, ela tem de ser compensada. Se a estatal perde, perde a sociedade também, que é acionista.”

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