Imunidade tributária contribui para multiplicação de igrejas evangélicas

Sem isenção, três quartos dos templos inexistiriam, encolhendo bancada na Câmara

23/04/2021 14:44

Sem a isenção de pagamento de impostos, boa parte das igrejas pentecostais abertas no Brasil entre 1992 e 2018 não existiria. E, sem elas, candidatos à Câmara dos Deputados teriam conquistado menos votos nas últimas décadas.

As hipóteses de cenários em que a imunidade tributária inexiste são investigadas pelos professores Raphael Corbi, da USP, e Fábio Sanches, do Insper, no estudo “The Political Economy of Pentecostalism: A Dynamic Structural Analysis”.

Assegurado pela Constituição, o benefício alcança templos de qualquer culto. Segundo os pesquisadores, concessão do mesmo gênero se repete em nações europeias e nos Estados Unidos, onde, em 2012, estimava-se que chegasse a US$ 71 bilhões anuais.

Os economistas concentram sua análise no impacto da imunidade na expansão de pentecostais, que se multiplicaram expressivamente no país dos anos 1990 para cá. Entre os exemplos de denominações estão a Assembleia de Deus e a Universal do Reino de Deus.

Gráfico de bolhas mostra a quantidade de deputados evangélicos eleitos como o tamanho da bolha e o percentual de votos recebidos no eixo y para eleições desde 1998. Em 1998, somaram 38, com 6,9% dos votos entre todos os 513 deputados federais eleitos. Em 2002, 53, com 8,8%. Em 2006, 46, com 7,3%. Em 2010, 70, com 13%. Em 2014, 183, com 34,3%. Em 2018, 187, com 37,4%. Fonte: Corbi e Sanches (2021)

O modelo teórico utilizado pela dupla indica que, se as pentecostais tivessem sido taxadas a partir de 1992 em 34%, alíquota média imposta a empresas, a quantidade de templos verificada no país em 2018 seria 74% menor.

Num cenário sem isenção, templos deixariam de dispor de parte de seus recursos, culminando eventualmente em seu fechamento. Outros, por sua vez, nem chegariam a ser inaugurados diante da perspectiva de arcar com os tributos.

A taxação não teria, entretanto, impacto expressivo nas contas públicas. A aplicação de alíquotas de 10% a 40% sobre o rendimento resultaria na arrecadação de R$ 3,4 bilhões a R$ 5,8 bilhões anuais, montantes inferiores a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para esses cálculos, foram consideradas estimativas de receita das igrejas feitas pelo Fisco. Segundo os pesquisadores, ainda que possam estar subestimados, os dados da Receita sugerem um potencial de arrecadação baixo.

Já reflexo maior seria sentido na representação no Legislativo. Essa mesma taxação de 10% a 40% e a redução de templos implicariam a queda de 13% a 27%, em média, da fatia de votos recebidos em eleições por deputados federais da Frente Parlamentar Evangélica (FPE).

Outro exercício apresentado no estudo ajuda a entender melhor por que desse efeito. Corbi e Sanches constataram uma relação de causalidade entre a abertura de templos pentecostais e o desempenho eleitoral de integrantes da frente.

Até dois anos após a inauguração de um templo, estima-se um aumento de três pontos percentuais na votação em candidatos do bloco naquele município. Depois de três anos ou mais, atinge dois pontos percentuais. Um dos fatores que pode estar associado a esse impulso seria o maior comparecimento de eleitores evangélicos.

Além disso, segundo pesquisa Datafolha mencionada no estudo, evangélicos frequentam suas igrejas com mais assiduidade do que católicos, dão maior preferência a religiosos em eleições e têm maior tendência a seguir a recomendação política da igreja.