A dívida bruta do Brasil em proporção do PIB já é superior à de outros países do BRICS e de outras economias emergentes

 

Bernardo Vianna

 

O lançamento do Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família, traz à tona, mais uma vez, o debate sobre o equilíbrio fiscal do país. Em 2020, a dívida bruta brasileira chegou a 98,9% do PIB, segundo cálculo do Fundo Monetário Internacional (FMI). Já o Banco Central divulgou na semana passada que a dívida bruta dos governos (federal, estadual e municipais) atingiu 83% do PIB. O FMI inclui em seu cálculo os títulos do Tesouro mantidos em carteira pelo Banco Central e as dívidas das estatais, dados não considerados na conta feita pelo BC.

Qualquer que seja o critério adotado, o novo programa pode não caber no pouco espaço que resta abaixo do teto de gastos instituído, em 2016, para disciplinar as contas públicas. Só o Auxílio Brasil custará R$ 76,4 bilhões, que devem ser pagos entre 2021 e 2023. O projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21) prevê R$ 35,3 bilhões para financiamento do Auxílio Brasil em 2022. Porém, considerando a parcela das despesas públicas sujeita à regra do teto de gastos, não resta muito espaço para novos desembolsos.

 

Diante de um novo gasto, para que a regra do teto seja respeitada, ou são criados mais impostos para aumentar a arrecadação (opção difícil diante da já elevada carga tributária e do fato de o país estar a menos de um ano das eleições), ou é preciso arrumar a casa. Essa arrumação demanda a revisão da distribuição dos recursos e maior eficiência das políticas públicas para entregar mais bem-estar à população a um custo menor.

 

Raio-X dos Municípios: é possível observar a distribuição dos gastos por função de cada município brasileiro com o Raio-X dos Municípios, ferramenta de dados desenvolvida pelo Insper como parte do Manual GPI – 2020 Eleições Municipais.

 

Tendência internacional

O Brasil não é o único país em situação que requer mais cuidado com a saúde fiscal. Mesmo países que demonstravam manter suas dívidas sob controle passaram a exibir, nos últimos dois anos em especial, tendência de crescimento do endividamento em relação ao PIB, reflexo da diminuição da produção e do aumento dos gastos durante a pandemia de covid-19, entre outros fatores.

A dívida bruta brasileira em proporção do PIB, no entanto, é superior à de outros países do BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e outras economias emergentes.