[{"jcr:title":"A pandemia acelerou a erosão da democracia no mundo, diz estudo"},{"targetId":"id-share-1","text":"Confira mais em:","tooltipText":"Link copiado com sucesso."},{"jcr:title":"A pandemia acelerou a erosão da democracia no mundo, diz estudo","jcr:description":"Relatório aponta que dois terços da população global vivem atualmente em regimes autoritários ou em democracias em retrocesso. Brasil é um dos países que regrediram"},{"subtitle":"Relatório aponta que dois terços da população global vivem atualmente em regimes autoritários ou em democracias em retrocesso. Brasil é um dos países que regrediram","author":"Ernesto Yoshida","title":"A pandemia acelerou a erosão da democracia no mundo, diz estudo","content":"Relatório global aponta retrocesso da democracia nos últimos anos. Para o pesquisador Fernando Schüler, porém, é preciso cautela na análise dos resultados   O mundo está se tornando mais autoritário e muitos governos democráticos passaram a adotar táticas tipicamente de regimes autocráticos, restringindo a liberdade de expressão e enfraquecendo o Estado de Direito, uma tendência exacerbada pela pandemia da covid-19. É o que afirma [um relatório sobre a situação da democracia no mundo](https://www.idea.int/gsod/global-report) , publicado na semana passada pelo International Idea, uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo, na Suécia. De acordo com o estudo, em 2020, pelo quinto ano consecutivo, o número de países que caminharam em uma direção autoritária superou o daqueles que seguiram em uma direção democrática. O número de democracias consideradas em retrocesso dobrou na última década, respondendo agora por um quarto da população mundial. Isso inclui democracias estabelecidas, como os Estados Unidos, mas também membros da União Europeia, como a Hungria, a Polônia e a Eslovênia. A pandemia serviu de justificativa para alguns governos exercer maior controle sobre a população. Um exemplo dessa tendência é a Hungria, que aprovou vários decretos para limitar os direitos dos cidadãos e dar mais poder ao governo do primeiro-ministro Viktor Orbán — sob o pretexto de colocar a pandemia sob controle. Como alguns países tidos como em retrocesso democrático estão entre aqueles com maior número de habitantes no mundo — incluindo o Brasil e a Índia —, 70% da população global vive agora em regimes não democráticos ou em países em retrocesso democrático, segundo o relatório. A fatia da população mundial que vive em democracias plenas é de apenas 9%. O Brasil é citado negativamente no estudo como o país que sofreu maior perda de atributos democráticos em 2020. Diz o relatório: “A gestão da pandemia foi atormentada por escândalos de corrupção e protestos, ao mesmo tempo em que o presidente Jair Bolsonaro minimizou a pandemia e deu mensagens contraditórias. O presidente testou abertamente as instituições democráticas do Brasil, acusando magistrados do Tribunal Superior Eleitoral de se prepararem para realizar atividades fraudulentas em relação às eleições de 2022 e atacando a mídia. O presidente declarou também que não acatará as decisões do Supremo Tribunal Federal, que o investiga por espalhar notícias falsas sobre o sistema eleitoral do país”. O relatório afirma que alguns dos exemplos mais preocupantes de retrocesso democrático no último ano ocorreram em democracias tradicionais. “A integridade eleitoral é cada vez mais questionada, muitas vezes sem evidências, mesmo em democracias estabelecidas. As alegações infundadas do ex-presidente americano Donald Trump durante as eleições presidenciais de 2020 nos Estados Unidos tiveram efeitos colaterais em outros países, incluindo Brasil, México, Mianmar e Peru.” O estudo destaca também que o ano de 2020 foi o pior já registrado em termos do número de países afetados pelo aprofundamento de regimes autocráticos. “A pandemia, portanto, teve um efeito particularmente prejudicial em países não democráticos, fechando ainda mais seu já reduzido espaço cívico. A distribuição global desigual das vacinas contra a covid-19, bem como as visões antivacina, prejudicam a adoção dos programas de vacinação e correm o risco de prolongar a crise de saúde e normalizar as restrições às liberdades básicas.” A China é citada no relatório como exemplo preocupante de aprofundamento autocrático. “A China é um regime autoritário em que não há nenhuma expectativa de direito à privacidade ou de controle sobre dados pessoais. Ainda assim, as formas pelas quais o governo chinês aproveitou as inovações tecnológicas para manter o controle sobre sua população são impressionantes”, afirma. Apesar do avanço autocrático, o relatório destaca a resiliência da democracia. “Os países em todo o mundo aprenderam a realizar eleições em condições extremamente difíceis e rapidamente ativaram acordos especiais de votação para permitir que os cidadãos continuassem a exercer seus direitos democráticos.”   Cautela na avaliação dos resultados Para [Fernando Schüler](https://www.insper.edu.br/pesquisa-e-conhecimento/docentes-pesquisadores/fernando-schuler/) , professor e pesquisador do Insper, é necessário analisar com muito cuidado os resultados de pesquisas como a do International Idea, investigando o rigor de sua metodologia. “É uma pesquisa relevante, mas ela deve ser vista com reservas. É preciso identificar com clareza até que ponto os critérios utilizados são objetivos e não estão contaminados por opiniões políticas, vieses e preferências dos próprios pesquisadores. É preciso separar o que são indicadores e o que são simplesmente opiniões”, diz Schüler, um dos participantes do ciclo de debates A Democracia que Queremos , promovido pelo Insper em parceria com o Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE). Especialista em análise política, Schüler afirma que, em uma primeira leitura do relatório, observou que “há muita opinião e viés de seleção”. No que diz respeito ao Brasil, por exemplo, o estudo cita: “Depois que alegações de corrupção na compra de vacinas surgiram em julho de 2021, protestos em massa estouraram no Brasil, exigindo a destituição do presidente Jair Bolsonaro”. Para Schüler, há uma “fantasia política” baseada em uma informação equivocada. “Houve duas manifestações pró-impeachment de Bolsonaro, e ambas foram um fracasso retumbante”, diz o pesquisador. “As pessoas podem ter a opinião que quiserem, já que a democracia é feita de opiniões. O que não dá é tentar transformar opinião em ciência.” Schüler afirma que é cedo para avaliar o impacto da pandemia na situação da democracia no mundo. “A história exige um certo distanciamento e estamos ainda no meio do processo. O que dá para dizer é que a pandemia testou a capacidade dos Estados de lidar com questões que são próprias da democracia, como as restrições à liberdade individual.” O pesquisador considera que essas medidas são necessárias numa pandemia, uma vez que o Estado tem o dever de proteger as pessoas. Numa sociedade plural, contudo, é natural que nem todas as pessoas concordem com medidas como passaporte para vacina, a obrigatoriedade ou não da vacinação e restrições à atividade econômica. “Tudo isso está longe de ser consensual e gera tensões. A democracia é um sistema vivo, de barulho, onde as pessoas contestam. Isso é próprio da democracia e não significa que ela esteja em crise.” O relatório do International Idea aponta que as disputas em torno dos resultados eleitorais estão aumentando no mundo, inclusive em democracias estabelecidas. Nos Estado Unidos, o presidente Donald Trump questionou a legitimidade dos resultados das eleições de 2020. O clima de polarização política culminou na invasão do Capitólio, em Washington, no dia 6 de janeiro deste ano, por um grupo de apoiadores de Trump. Para Schüler, a invasão do Capitólio foi “um sinal de alerta de que mesmo democracias consolidadas estão sujeitas a movimentos violentos e ao radicalismo político”. O episódio mostrou também a importância do compromisso da liderança pública com a responsabilidade. “O problema ali não foram as denúncias de fraude eleitoral. Se Trump considera que houve fraude, ele deve denunciar. Mas, uma vez que os órgãos de controle concluíram que não houve fraude, ele precisa reconhecer o resultado das urnas.” Existe o risco de uma tentativa similar de ruptura acontecer no Brasil? “Acho que o país precisa se manter alerta, mas o próprio presidente Bolsonaro recuou em sua retórica belicista”, diz o pesquisador. Ele considera confiável o sistema de votação eletrônica do Brasil, mas afirma que as pessoas têm o direito de questionar. “É preciso respeitar o direito à expressão. Uma pessoa com opinião diferente da minha não significa que seja antidemocrática”, diz Schüler. “O Brasil já demonstrou ter instituições fortes, um sistema de freios e contrapesos que funciona e uma democracia bastante robusta.”"}]