De cada dez brasileiros que disseram ter sofrido furto, roubo ou agressão, seis não comunicaram o delito às autoridades. A probabilidade de um desses crimes passar ao largo das notificações oficiais cresce nas faixas mais baixas de renda, de escolaridade e de idade, mas cai entre as pessoas que declaram ser branca ou amarela a cor da pele.
As conclusões integram um estudo conduzido por Fábio Massaúd Caetano, Felipe Garcia Ribeiro (ambos da Universidade Federal de Pelotas), Luciana Yeung (Insper) e Marina Portella Ghiggi (Universidade Católica de Pelotas). O trabalho, publicado neste ano na revista Estudos Econômicos, teve como base um módulo especial aplicado pelo IBGE na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2009.


Naquele ano, o instituto perguntou aos entrevistados de uma amostra representativa da população brasileira se tinham sido vítimas de furto, roubo (quando o autor subtrai algo da vítima mediante violência ou ameaça) ou agressão física. Em caso afirmativo, o pesquisado respondia se havia informado à polícia da ocorrência mais recente.
De posse dessas informações, os pesquisadores estimaram o número de vítimas desses crimes no país e, dividindo-o pelo total da população maior de 10 anos (representada pela amostra da Pnad), chegaram às chamadas taxas de vitimização. Pouco mais de 8 em cada 100 sofreram ao menos um desses três crimes. Esse índice atinge um pico de 10,6% na faixa etária de 19 a 29 anos. As taxas de roubos e furtos crescem conforme a renda da vítima. Já as agressões tendem a diminuir discretamente nessa progressão.


A chamada cifra oculta foi deduzida dividindo-se a quantidade estimada dos crimes não reportados à polícia pelo total de delitos estimados para a vitimização. Mais de 60% dos furtos e das agressões não foram comunicados. A subnotificação dos roubos foi de 56%.
Por meio de análise econométrica que buscou apurar o peso de alguns fatores na probabilidade de um crime permanecer oculto das autoridades, os pesquisadores encontraram evidências de que a chance de subnotificação decresce entre as pessoas brancas ou amarelas e aumenta nas faixas de baixa renda e escolaridade.
Para o crime de agressão, em especial, encontraram-se evidências de menor subnotificação entre as mulheres e nas situações em que o agressor é ou foi cônjuge da vítima, o que levou os pesquisadores a especular sobre efeitos positivos da Lei Maria da Penha (2006), que ampliou a proteção às mulheres contra a violência doméstica.
Leia o estudo
“Determinantes da cifra oculta do crime no Brasil: uma análise utilizando os dados da PNAD 2009”